sessao nº 33

Aprovado por unanimidade
em AU [10/3008
Secretário: .
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 35/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 07 DE
OUTUBRO DE 2024.
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador
Elony Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei
Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio
Kroetz e Osmar Veríssimo de Jesus (que assume os trabalhos em virtude da licença da
Vereadora Sheila da Silva). Às dezenove horas e trinta minutos o senhor presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
"Porque o Senhor é o que da sabedoria e sua boca é o que sai o conhecimento e o
entendimento”. Provérbios 12-6. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus
aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de
garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 34/2024 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em
seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do“Expediente:
Ofício — de autoria do suplente de Vereador Márcio Goldschmidt — Comunicando que, por
motivos pessoas, não assumirá o cargo o de vereador no período entre 07 de outubro a
30 de novembro de 2024, nos termos do Ofício nº 199/2024/CM. Ofício nº 520/2024 = de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 069/2024.
PROJETO DE LEI Nº 069/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.” Ofício nº 522/2024 — de autoria do Gabinete do- Prefeito,
registrando a fase de elaboração do projeto com o objeto “Implantação Antiga Matriz de
São Miguel”, para posterior análise junto à Caixa Econômica Federal. Informando ainda,
que a Prefeitura Municipal possuiu condições de arcar com as despesas e meios que
1 ,
garantem o pleno funcionamento do Contrato de Repasse nº 94112/2023MG/CAIXA. nº
1086841-27/2023, referente ao objeto em questão, incluindo sua operação e manutenção
(Lei nº 14.116/2020, art. 83, 8 2º e Lei 14.194, de 20/08/2021, art. 82, 8 2º). Ofício nº
532/2024 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
070/2024, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 070/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Comunicado — de autoria
do Estado do Rio Grande do Sul, Gabinete do Prefeito, informando a Liberação de
Recursos do Governo Federal, conforme publicação no Diário Oficial da União, em 21 de
março de 1997. Moção nº 008/2024 - de autoria do Vereador Nilton José Tavares —
Encaminhando à EQUIPE DE BOLÃO FEMININA DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS
IRMÃOS, o que segue: CONGRATULAÇÕES pela conquista do 8º Campeonato Brasileiro de
Clubes Sênior Feminino de Bolão — Bola 23, disputado de 29 de agosto a 1º de setembro,
na Sociedade Atiradores. Requerimento nº 093/2024 — de autoria da Vereadora Sheila da
Silva — Encaminhando: Licença do cargo de vereador do dia 07 de outubro a 30 de
novembro de 2024, para tratar de interesses particulares. Requerimento nº 094/2024 — de
autoria do Vereador Sérgio Kroetz — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr.
João Luiz Berlitz, falecido no dia 25 de setembro de 2024, aos 68 anos de idade.
Requerimento nº 095/2024 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — Enitáminhando
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Herval, pelos 65 anos de fundação comemorados
no dia 1º de outubro de 2024. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a
palavra foram: Paulino Adalberto Renz (PL), Darlei Luis Kaufmann (MDB), Osmar
Veríssimo de Jesus (PT), Sergio Kroetz (PP), Celina Teixeira Christovão (MDB), Elony
Edgar Nyland (MDB), Ramon Arnold (PP), Ederson Arantes Bueno (MDB). Neste
momento, o Vereador Ramon Arnold (vice-presidente) assumiu os trabalhos da-Casa para
que que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Nilton José Tavares (PP). O
presidente reassumiu os trabalhos na Casa e de imediato passou ao espaço destinado as
Comunicações de Liderança: Neste espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Ramon
Arnold (Líder de Governo). Não havendo mais nenhum vereador inscrito, pc à
Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de
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Pareceres os Projetos de Lei nº 068 e 069/2024. Após, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor.presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 69/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". O seguinte projeto autoriza a
abertura de crédito especial, no montante de R$ 4.680,00 e de R$ 28.448,00, solicitações
apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para adequada contabilização das
despesas do Programa Saúde nas escolas (PSE) e Primeira Infância Melhor (PIM). O
município aderiu ao Programa Primeira Infância Melhor e está arrecadando, recursos de
transferências fundo a fundo de recursos SUS, provenientes do Governo Estadual. Se faz
necessária a abertura do crédito especial para a correta contabilização das despesas
realizadas com este programa. O município, ainda, aderiu ao Programa Saúde nas Escolas
e está arrecadando recursos de transferências fundo a fundo de recursos SUS
provenientes do Governo Federal, conforme Portaria GM/MS nº 4.744/2024, mostrando-se
necessário, assim, a abertura de crédito especial para adequar a contabilização das
despesas alusivas a tal programa. Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento
nº. 095/2024 - de autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Grupo Herval, pelos 65 anos de fundação comemorados no dia 1º
de outubro de 2024. Votado, o Requerimento foi aprovado por uriánimidade.
Posterior, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em
tramitação: Os vereadores que fizeram o uso da palavra neste espaço, foram: Elony
Edgar Nyland (MDB), Ederson Arantes Bueno (MDB), Ramon Arnold (PP), Celina
Teixeira Christovão (MDB), Osmar Veríssimo de Jesus (PT). Não havendo mais nenhum
vereador a fazer o uso da palavra neste espaço, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convidou para: participarem da
próxima sessão ordinária que se realizará no dia 14 de outubro de 2024, com início
aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão
estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no
artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos:
DOIS IRMÃOS, 07 DE OUTUBRO DE 2024.
ELONY EDGAR NYLAND
SECRETÁRIO
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NJOSE TAVARES
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