| materia |
54/2024 |
2024-08-14 |
Pedido de Providência |
- Instalação de iluminação pública na Rua Adão Hack com a Rua Josué Guimarães, nas proximidades do nº. 594, no bairro Moinho Velho. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elly Stoffel, falecida no dia 13 de agosto de 2024, aos 88 anos de idade. |
1 |
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| norma |
5411/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.268, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL EM ALÍQUOTAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5412/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
“ALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.” |
1 |
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|
| norma |
5413/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
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| norma |
5414/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A TRIGÉSIMA REGIÃO TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green Brush, pela conquista do 1º lugar na competição da Liga Bicentenário da Imigração – 1ª Divisão, promovida pela Lifusa, com apoio da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
- Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o que segue: Em relação ao pregão eletrônico nº. 14/2024, do processo administrativo nº. 42/2024:
1. Quem é o servidor responsável pela fiscalização das horas máquinas? Que seja encaminhado para a Câmara de Vereadores os documentos de comprovação desta fiscalização.
2. Em relação ao questionamento feito pelo cidadão Sr. Gabriel Wingert, ao secretário de obras e ao chefe do setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, quais foram as medidas tomadas para averiguação da denúncia? Encaminhar documentos que comprovem as medidas adotadas.
3. É verídica a utilização de equipamento (caminhão) não traçado, ficando assim em desconformidade com o processo licitatório? Encaminhar documentos que comprovem a correta utilização do equipamento contratado. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Amigos da Figueira, pela conquista do 2º lugar na competição da Liga Bicentenário da Imigração – 1ª Divisão, promovida pela Lifusa, com apoio da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Osmar Berwian, falecido no dia 06 de agosto de 2024, aos 58 anos de idade. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao casal Sr. Celso Emidio Schneider e Sra. Carmen Regina Krentz Schneider, escolhidos como Rei e Rainha do Kerb de São Miguel de Dois Irmãos. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-08-07 |
Portaria |
“Instaura processo administrativo para averiguação e providências em relação à dano ao patrimônio da Câmara de Vereadores” |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Informação |
- Que seja solicitado ao Poder Legislativo Municipal qual o valor devolvido pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal, nos períodos em que foram presidentes os vereadores Sr. Sérgio Luiz Fink e Sr. Jerri Adriani Meneghetti. Que seja discriminado o período da devolução do recurso por mês e ano. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
- Que seja feito a construção de passeio público/calçada na Rua Floresta, localizada no bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
- Com relação à Rua Floresta, localizada no bairro Floresta, solicita-se o que segue:
1. Que seja providenciada a sinalização na rua;
2. Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na via. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
- Que seja feita a construção de uma praça com diversos brinquedos para as crianças, na Rua Vitória com a Rua Campo Grande, no bairro Picada 48, nas proximidades do Mercado Concórdia. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
- Que seja verificada a possibilidade de construção de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI para atendimento à comunidade de Dois Irmãos. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. João Augusto da Cruz, falecido no dia 04 de agosto de 2024, aos 59 anos de idade. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Casimiro Holz, falecido no dia 01 de agosto de 2024, aos 73 anos de idade. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Kolling, falecido no dia 30 de julho de 2024, aos 65 anos de idade. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Joana Maria Staudt, falecida no dia 01 de agosto de 2024, aos 91 anos de idade. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Marciana Klauck, falecida no dia 01 de agosto de 2024, aos 42 anos de idade. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.268, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL EM ALÍQUOTAS.” |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.” |
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| materia |
61/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A TRIGÉSIMA REGIÃO TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Afonso Ivo Kunst, falecido no dia 25 de julho de 2024, aos 81 anos de idade. |
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| norma |
5410/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O ANIMAL SÍMBOLO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-29 |
VETO |
Razões de Veto ao PLL 018/2024. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
- Colocação de suporte com lâmpada na Rua Cambará do Sul, nas proximidades do nº. 658, no bairro União. |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-24 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2021”. |
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| norma |
5409/2024 |
2024-07-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja organizada agenda com o DNIT a fim de buscar uma solução definitiva e eficaz para evitar as aglomerações ao lado da BR 116 aos finais de semana, principalmente no trecho compreendido entre a entrada principal da cidade e a empresa Henrich. |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Empresa de Calçados Pegada, pelos 35 anos de fundação, comemorados no mês de julho de 2024. |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Celina Paula Henrich Fuhr, falecida no dia 20 de julho de 2024, aos 68 anos de idade. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Seja solicitado à Agência dos Correios de Dois Irmãos o motivo pelo qual foi modificado o horário de atendimento externo. |
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| sessao |
24 |
2024-07-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Solicitação de tramitação em regime de urgência do PL 58/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2021”. |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-17 |
Anteprojeto de Lei |
“ISENTA DE PAGAMENTO DE ACRÉSCIMO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - OS ESTACIONAMENTOS QUE CONSTRUÍREM ESTRUTURA PARA SUPORTE DE PLACAS FOTOVOLTAICAS SOBRE AS VAGAS DE VEÍCULOS COMO FONTE DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Teresinha Maria Bentz Schmitt, falecida no dia 14 de julho de 2024, aos 62 anos de idade. |
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Informação |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, acerca do contrato de financiamento celebrado no ano de 2012 pelo Município de Dois Irmãos para a pavimentação de ruas:
1) Qual a taxa de juros contratada, encargos acessórios, correção monetária e demais incidências cumulativas?
2) Qual o prazo de pagamento do valor contratado? |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
- Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o quantitativo de emendas parlamentares que o Município de Dois Irmãos recebeu dos Deputados Federais Sr. Darci Pompeo de Mattos e Sr. Afonso Motta, no período compreendido entre 2016 e 2024, discriminado por data. |
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| norma |
5394/2024 |
2024-07-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5395/2024 |
2024-07-09 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O DECÊNIO 2024/2034.” |
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