| norma |
371/1977 |
1977-04-19 |
Lei Municipal |
REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE PASSA A AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MADEIRA DESDE QUE ADOTADO UM DOS TIPOS APROVADOS PELA PREFEITURA |
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| norma |
1161/1993 |
1933-08-10 |
Lei Municipal |
COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.119/93, CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM. |
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3/2004 |
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Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 A 18 DE FEVEREIRO DE 2004, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. |
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| norma |
758/1989 |
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Lei Municipal |
FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1989. |
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| norma |
1937/2002 |
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Lei Municipal |
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.931/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002. |
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