| norma |
476/1981 |
1981-09-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
477/1981 |
1981-09-09 |
Lei Municipal |
CRIA NOVO CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
478/1981 |
1981-09-09 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
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| norma |
479/1981 |
1981-09-09 |
Lei Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DI 424 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
473/1981 |
1981-08-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
474/1981 |
1981-08-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
470/1981 |
1981-07-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DE ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO. |
1 |
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| norma |
471/1981 |
1981-07-22 |
Lei Municipal |
CRIA NOVO CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
472/1981 |
1981-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO . |
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extracted
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| norma |
469/1981 |
1981-07-07 |
Lei Municipal |
FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
468/1981 |
1981-05-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
464/1981 |
1981-04-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EQUIPAR A E.M.PASTOR FREDERICO SCHASSE, DE FAZENDA PADRE ETERNO; A E.M.PE. JOSÉ DE ANCHIETA, DE MOINHOS KUNST E A E.M. MAURÍCIO CARDOSO. DE PADRE ETERNO BAIXO. |
1 |
extracted
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| norma |
465/1981 |
1981-04-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA E.M. PROFº CARLOS RAUSCH, LOCALIZADA NO VALE DIREITO, NO 1º DISTRITO. |
1 |
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| norma |
466/1981 |
1981-04-29 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 317/74 |
1 |
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| norma |
467/1981 |
1981-04-29 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 405/79. |
1 |
extracted
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| norma |
462/1981 |
1981-04-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DE ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO. |
1 |
extracted
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| norma |
463/1981 |
1981-04-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
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| norma |
461/1980 |
1981-03-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ASSINAR CONTRATO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REFORMAR AS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: E.M. DR. MÁRIO SPERB NA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO, 1º DISTRITO; E.M.PADRE MANOEL DA NOBREGA, NA LOCALIDADE DE PADRE ETERNO BAIXO, 3º DISTRITO; E.M. PROFESSOR JOÃO KLAUCK, 3º DISTRITO; NA LOCALIDADE DE MORRO DOS BUGRES; E.M. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO HERVAL, 3º DISTRITO. |
1 |
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| norma |
460/1981 |
1981-01-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 10.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
459/1980 |
1980-12-16 |
Lei Municipal |
FIXA O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
455/1980 |
1980-12-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
456/1980 |
1980-12-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO EM DUAS SALAS DE AULA E ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO G.E. JOÃO WAGNER, DE MORRO REUTER, SEDE DO 2º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. |
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extracted
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| norma |
457/1980 |
1980-12-02 |
Lei Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS: RUA CANELA, RUA TRAMANDAÍ, TRAVESSA CONCEIÇÃO E TRAVESSA 1º DE MAIO |
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| norma |
458/1980 |
1980-12-02 |
Lei Municipal |
REDUZ EM 1,00M (UM) METRO DE AMBOS OS LADOS A CALÇADA DA AVENIDA FLORESTAL ENTRE A AVENIDA IRINEU BECKER E AVENIDA SÃO JOÃO |
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extracted
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| norma |
452/1980 |
1980-11-18 |
Lei Municipal |
REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 296/73 DE 01 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
453/1980 |
1980-11-18 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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| norma |
451/1980 |
1980-11-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
449/1980 |
1980-10-07 |
Lei Municipal |
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS. |
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extracted
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| norma |
450/1980 |
1980-10-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS MAURÍCIO CARDOSO, LOCALIDADE DE PADRE ETERNO BAIXO, 3º DISTRITO E PASTOR FREDERICO SCHASSE, NA LOCALIDADE DE FAZENDA PADRE ETERNO, 3º DISTRITO. |
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| norma |
447/1980 |
1980-09-16 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 1980 DE 05/09/1980. |
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| norma |
448/1980 |
1980-09-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
446/1980 |
1980-09-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA. |
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| norma |
445/1980 |
1980-08-26 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUMENTO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO E AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
444/1980 |
1980-08-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,-CEF-, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO, AOS EMPREGADOS E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
441/1980 |
1980-08-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS A ADQUIRIR UM CAMINHÃO TOMBADEIRA ZERO QUILÔMETRO. |
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| norma |
442/1980 |
1980-08-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA UM TERRENO COM 1050,00 M², PARA A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA. |
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| norma |
443/1980 |
1980-08-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER BENS MÓVEIS: UM TRATOR, UMA CAMIONETE RURAL WILLYS, UM CAMINHÃO E UM CHASSIS. |
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| norma |
440/1980 |
1980-07-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS A REALIZAR COM ACINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 456.517,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE CRUZEIROS). |
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| norma |
439/1980 |
1980-07-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO(ANTIGO GINÁSIO ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS), NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
431/1980 |
1980-06-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL, DOM PEDRO II, LOCALIZADA EM PADRE ETERNO, 3º DISTRITO. |
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| norma |
432/1980 |
1980-06-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL" SÃO LUIZ", LOCALIZADA EM MORRO DOS BUGRES, 3º DISTRITO. |
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| norma |
433/1980 |
1980-06-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KLAUCK LOCALIZADA EM MORRO DOS BUGRES, 3º DISTRITO. |
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| norma |
434/1980 |
1980-06-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL LA SALLE, LOCALIZADA EM PADRE ETERNO, 3º DISTRITO. |
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| norma |
435/1980 |
1980-06-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL, PROFº FRANCISCO WEILER, LOCALIZADA EM PICADA SÃO PAULO, 2º DISTRITO. |
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| norma |
436/1980 |
1980-06-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL BENTO GONÇALVES, LOCALIZADA EM LINHA MARCONDES, 3º DISTRITO. |
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| norma |
438/1980 |
1980-06-17 |
Lei Municipal |
CRIA UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
428/1980 |
1980-06-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ROÇADA E LIMPEZA NA PARTE FRONTEIRA ÀS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
429/1980 |
1980-06-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES-CRT. |
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| norma |
430/1980 |
1980-06-03 |
Lei Municipal |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOIS IRMÃOS AO REVMº PASTOR JOHANN ROTH. |
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| norma |
427/1980 |
1980-05-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PERMUTA DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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