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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 426/1980 1980-04-23 Lei Municipal INDENIZA O PRÉDIO DE MADEIRA DO SR. JOSÉ GERALDO TROES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 425/1980 1980-02-06 Lei Municipal CONSTITUI A SERVIDÃO DE PASSAGEM NECESSÁRIA À CONSTITUIÇÃO DE UMA REDE DE TELEFONIA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 419/1979 1979-11-27 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS (CMTT). 1 extracted
norma 421/1979 1979-11-27 Lei Municipal AUTORIZA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 424/1979 1979-11-27 Lei Municipal REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS, KOMBI, E ÔNIBUS - COM FINS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 417/1979 1979-10-23 Lei Municipal AUTORIZA ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA RURAL DE TRAVESSÃO, NO 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. 1 pending_ocr
norma 418/1979 1979-10-23 Lei Municipal DOA AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE TERRAS DE 4.050,25M2, SITUADA NA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO, NO 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 416/1979 1979-09-18 Lei Municipal DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS, DELIMITA O PERÍMETRO DA VILA SÃO JOÃO NA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 415/1979 1979-09-13 Lei Municipal DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO 2º E 3º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 414/1979 1979-09-04 Lei Municipal SUBSTITUI FERIADO MUNICIPAL DE 29 DE SETEMBRO PARA O DIA 10 DE SETEMBRO, APENAS ESTE ANO. 1 extracted
norma 413/1979 1979-08-21 Lei Municipal ALTERA O NOME DAS FINANCEIRAS NA LEI MUNICIPAL Nº 412/79 - FICA ALTERADO O NOME DAS FINANCEIRAS PARA CREFIL S/A. 1 extracted
norma 410/1979 1979-07-17 Lei Municipal RESTITUI, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS EM TRAVESSÃO DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 411/1979 1979-07-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINA E EQUIPAMENTOS, ALIENAR MÁQUINA USADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 412/1979 1979-07-17 Lei Municipal AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 2.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM O BANRISUL S/A OU UNIBANCO FINANCEIRA S/A. 1 extracted
norma 408/1979 1979-06-05 Lei Municipal FIRMA CONVÊNIO COM A "UNIMED NOVO HAMBURGO". 1 extracted
norma 409/1979 1979-06-05 Lei Municipal CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 407/1979 1979-05-25 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA LOTEAMENTOS. 1 pending_ocr
norma 406/1979 1979-05-08 Lei Municipal CRIA VILAS NO MUNICÍPIO: TRAVESSÃO DOIS IRMÃOS, PICADA SÃO PAULO, WALACHAY, SÃO JOSÉ DO HERVAL, BOA VISTA DO HERVAL E FAZENDA PADRE ETERNO. 1 extracted
norma 402/1979 1979-03-13 Lei Municipal CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROMUNICÍPIO - PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 403/1979 1979-03-13 Lei Municipal ASSINA CONTRATO COM O ESTADO DO RS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 404/1979 1979-03-13 Lei Municipal ASSINA CONTRATO COM O ESTADO DO RS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RURAL - CÔNEGO AFONSO SCHERER, EM SANTA MARIA DO HERVAL. 3º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. 1 pending_ocr
norma 405/1979 1979-03-13 Lei Municipal DOA AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.599,92M2 SITUADA NA RUA 10 DE SETEMBRO, ÁREA ONDE FUNCIONA A E. E. DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 401/1979 1979-01-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS, UM TOYOTA BANDEIRANTES E UM VOLGSWAGEN SEDAN. 1 extracted
norma 400/1978 1978-12-14 Lei Municipal "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 398/1978 1978-12-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 926.000,00 PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO, ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS. 1 extracted
norma 399/1978 1978-12-12 Lei Municipal FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/1978 1978-11-21 Lei Municipal EFETUA A PERMUTA E DOAÇÃO DE IMOVEIS, ELIMINA CAMINHO DE PEDESTRES. 1 extracted
norma 395/1978 1978-11-19 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 394/1978 1978-09-12 Lei Municipal EFETUA PERMUTA DE IMÓVEL CONFRONTANDO AO NORTE COM A AV. SAPIRANGA. 1 pending_ocr
norma 390/1978 1978-08-08 Lei Municipal FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DIRETOR DE ENSINO, ENCARREGADO DO SERVIÇO ELEITORAL, SUB-PREFEITO, CHEFE DE MÁQUINAS, CHEFE DE EQUIPES. 1 pending_ocr
norma 391/1978 1978-08-08 Lei Municipal ASSINA CONTRATO COM O ESTADO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO WAGNER EM MORRO REUTER, VALOR DE CR$ 250.000,00. 1 extracted
norma 392/1978 1978-08-08 Lei Municipal DOA AO ESTADO UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.950,00M2 EM SANTA MARIA DO HERVAL. 1 extracted
norma 393/1978 1978-08-08 Lei Municipal DOA AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE 4.832,00M2 EM MORRO REUTER. 1 extracted
norma 389/1978 1978-06-26 Lei Municipal ASSINA CONTRATO COM O ESTADO DO RS PARA AMPLIAÇÃO DA E. R. CÔNEGO AFFONSO SCHERER, DE SANTA MARIA DO HERVAL. 1 extracted
norma 386/1978 1978-06-13 Lei Municipal ADQUIRE VEICULOS, MÁQUINAS E ESQUIPAMENTOS, ALIENA VEÍCULOS USADOS. 1 extracted
norma 387/1978 1978-06-13 Lei Municipal EFETUA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O UNIBANCO FINANCEIRA S/A ATÉ O VALOR DE CR$2.000.000. 1 extracted
norma 385/1978 1978-05-16 Lei Municipal EFETUA A PERMUTA DE UM IMÓVEL NO BAIRRO TRAVESSÃO. 1 extracted
norma 382/1978 1978-04-18 Lei Municipal ASSINA CONTRATO COM O ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL EM ALTO PADRE ETERNO, E.M. PE. JOSÉ SCHOLL. 1 pending_ocr
norma 383/1978 1978-04-18 Lei Municipal DOA AO ESTADO UMA ÁREA DE TERRAS COM 5.000M2 NA LOCALIDADE DE ALTO PADRE ESTERNO. 1 extracted
norma 384/1978 1978-04-18 Lei Municipal FIRMA ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO 1º GRAU, ATRAVÉS DO PLANO POEM. 1 extracted
norma 388/1978 1978-04-01 Lei Municipal DÁ AUXILIO DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL AO CARTÓRIO ELEITORAL - DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA. 1 extracted
norma 380/1978 1978-02-10 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS. 1 extracted
norma 379/1978 1978-01-01 Lei Municipal CRIA A TABELA DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TERCEIROS. 1 pending_ocr
norma 378/1977 1977-12-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES TRANSFERIDOS DE SÃO LEOPOLDO, CONTRIBUINTES DO INPS. 1 pending_ocr
norma 376/1977 1977-12-21 Lei Municipal CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO SERVIÇO ELEITORAL E REAJUSTES AS DEMAIS FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 377/1977 1977-12-21 Lei Municipal CRIA UMA TRAVESSA NA QUADRA 55, ENTRE A TRAVESSA 19 DE NOVEMBRO E A RUA NOVA PETRÓPOLIS. 1 extracted
norma 374/1977 1977-12-20 Lei Municipal DOAÇÃO AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE 10.000M2 NA LOCALIDADE DE NOVA RENÂNIA 1 extracted
norma 375/1977 1977-12-20 Lei Municipal ASSINA CONTRATO COM O ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NA LOCALIDADE DE NOVA RENÂNIA, DENOMINADA, E.M. SÃO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 373/1977 1977-10-25 Lei Municipal DOAÇÃO AO ESTADO DO RS ÁREA DE 8.412,00M2 NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO HERVAL 1 extracted
norma 372/1977 1977-08-16 Lei Municipal DOA AO GOVERNO DO ESTADO DO RS DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.950,00 M2 NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA DO HERVAL 1 extracted