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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 619/1985 1985-12-19 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 176.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/1985 1985-12-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 32.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 618/1985 1985-12-11 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 241.847.500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 615/1985 1985-12-04 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 193.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 616/1985 1985-12-04 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 55.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 612/1985 1985-11-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NO JARDIM DOS DOIS IRMÃOS, EM TRAVESSÃO. 1 pending_ocr
norma 613/1985 1985-11-27 Lei Municipal AUTORIZA ADQUIRIR OS LOTES Nº 06,07,08 E 09 DA QUADRA 19 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 614/1985 1985-11-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS, TRAVESSAS E CAMINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E REVOGA AS LEIS 590/85 E 591/85. 1 pending_ocr
norma 609/1985 1985-11-20 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL "PARQUE MUNICIPAL VICENTE HENNEMANN". 1 extracted
norma 610/1985 1985-11-20 Lei Municipal CONCEDE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA DO HERVAL À ENTIDADE COMUNITÁRIA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA. 1 pending_ocr
norma 606/1985 1985-11-06 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988. 1 extracted
norma 607/1985 1985-11-06 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO PECUÁRIO DE CR$ 1.000.000 À VIÚVA DO EX-PREFEITO SR. WALTER FLECK. 1 extracted
norma 603/1985 1985-10-23 Lei Municipal OBRIGA O RECUO DE 5 METROS PARA QUALQUER TIPO DE CONSTRUÇÃO NOS LOTEAMENTOS ONDE EXISTE A RUA LATERAL AO LONGO DA BR 116. 1 extracted
norma 605/1985 1985-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RS - FUNDURBANO/RS. 1 extracted
norma 604/1985 1985-10-09 Lei Municipal DETERMINA A ÁREA URBANA DE SANTA MARIA DO HERVAL, 3º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 602/1985 1985-09-18 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 990.000.000. 1 extracted
norma 601/1985 1985-09-11 Lei Municipal AUTORIZA ADQUIRIR UM PRÉDIO ANTIGO COM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1284/1994 1984-12-06 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REDUÇÃO DA LARGURA DA RUA LOURENÇO HACK. 1 extracted
norma 1285/1984 1984-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1286/1994 1984-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1287/1994 1984-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 561/1984 1984-10-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O VALOR DE CR$51.500.000,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/1984 1984-10-09 Lei Municipal FIXA OS VALORES PARA GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO COMO: ASSESSORA DE TURISMO. 1 extracted
norma 560/1984 1984-09-19 Lei Municipal ALTERA A CONTRIBUIÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 502/82, DE 2 DE JULHO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 555/1984 1984-09-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/1984 1984-09-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$42.800.000 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 557/1984 1984-09-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$30.000.000,00 ( TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/1984 1984-09-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$2.550.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/1984 1984-09-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$10.200.000,00 (DEZ MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/1984 1984-08-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUN. DUQUE DE CAXIAS, E FAZER A DOAÇÃO AO ESTADO. 1 pending_ocr
norma 550/1984 1984-08-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$245.000.000,00(DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/1984 1984-08-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 552/1984 1984-08-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM WITTMANN AGRÍCOLA LTDA E ALIENAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 553/1984 1984-08-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA RECEBER RECURSOS DESTINADOS À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO. 1 pending_ocr
norma 548/1984 1984-07-04 Lei Complementar CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOIS IRMÃOS AO REVERENDO PASTOR ERNST HEIKO PEIX. 1 extracted
norma 547/1984 1984-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO E CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 549/1984 1984-06-18 Lei Municipal FICAM ALTERADAS AS ALÍNEAS "B", DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 543/84, DE 22 DE MAIO DE 1984. 1 extracted
norma 545/1984 1984-06-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/1984 1984-06-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 540 METROS QUADRADOS DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA (POSTO DE SAÚDE). 1 extracted
norma 543/1984 1984-05-22 Lei Municipal INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 544/1984 1984-05-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 542/1984 1984-05-08 Lei Municipal FIXA OS VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÃO COMO: COORDENADOR DE ENSINO E SUPERVISOR DE ENSINO. 1 pending_ocr
norma 540/1984 1984-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL. 1 extracted
norma 541/1984 1984-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A FINANSINOS S/A, PRA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO. 1 extracted
norma 539/1984 1984-03-21 Lei Municipal FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÃO: CHEFE DE GABINETE, SUB-PREFEITO E DIRETOR DE ENSINO. 1 extracted
norma 538/1984 1984-01-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 537/1984 1984-01-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE 5258 METROS QUADRADOS DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE. 1 extracted
norma 533/1983 1983-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA GERAL AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 534/1983 1983-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELIMINAR A RUA PROJETADA Nº 3 DO LOTEAMENTO JARDIM DO MORRO REUTER, SITUADO EM MORRO REUTER 2º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. 1 pending_ocr
norma 536/1983 1983-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O VALOR DE CR$30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted