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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 668/1987 1987-06-03 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 669/1987 1987-06-03 Lei Municipal DÁ A ATUAL RUA Nº 02 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE "RUA PROFESSORA HILDA SCHAUMLOEFFEL". 1 extracted
norma 670/1987 1987-06-03 Lei Municipal DÁ A ATUAL RUA 03 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA LÉO KLAUCK. 1 extracted
norma 666/1987 1987-05-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL ESTRADA DI-422, QUE INICIA NA AVENIDA PROFESSOR AFONSO WOLF E DÁ ACESSO AO VALE ESQUERDO. 1 pending_ocr
norma 667/1987 1987-05-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA ADÃO SANDER QUE INICIA NA RUA ESTEIO E DÁ ACESSO AO VALE ESQUERDO. 1 extracted
norma 662/1987 1987-05-20 Lei Municipal AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ENTRE A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA E ELÉTRICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 663/1987 1987-05-20 Lei Municipal DÁ A RUA Nº 01 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. LAURINDO VIER. 1 pending_ocr
norma 664/1987 1987-05-20 Lei Municipal DÁ A ATUAL RUA Nº 05 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBANO SCHNEIDER. 1 extracted
norma 665/1987 1987-05-20 Lei Municipal DÁ A ATUAL RUA Nº 06 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA CÔNEGO AFONSO WIEST. 1 extracted
norma 661/1987 1987-04-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 660/1987 1987-04-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIA CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 657/1987 1987-03-25 Lei Municipal AUTORIZA ASSINAR CONTRATO E CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO DO RS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 extracted
norma 658/1987 1987-03-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 659/1987 1987-03-25 Lei Municipal FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 653/1987 1987-03-18 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/1986. 1 extracted
norma 654/1987 1987-03-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA. 1 extracted
norma 655/1987 1987-03-18 Lei Municipal AUTORIZA RECEBER VALOR DAS INDUSTRIAS LOCAIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE MORADIAS POPULARES. 1 extracted
norma 656/1987 1987-03-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO FUTURO CEMITÉRIO PARQUE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 652/1987 1987-01-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA EMPRESA DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ESINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/1986 1986-12-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE WALTER BIRK. 1 extracted
norma 646/1986 1986-10-15 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO/RS, QUE SERÁ APLICADO EM SANEAMENTO GERAL. 1 extracted
norma 647/1986 1986-10-15 Lei Municipal DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/1986 1986-10-15 Lei Municipal CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO "MATHEUS GRIMM". 1 extracted
norma 644/1986 1986-10-08 Lei Municipal AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO E DOAR O MESMO AO ESTADO DO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/1986 1986-10-08 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 643/1986 1986-09-17 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO WAGNER DO MORRO REUTER. 1 pending_ocr
norma 649/1986 1986-09-15 Lei Municipal INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELA CLT. 1 pending_ocr
norma 641/1986 1986-07-23 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 50.000,00 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. 1 extracted
norma 642/1986 1986-07-23 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 6.000,00 PARA O CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU. 1 extracted
norma 640/1986 1986-07-02 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 496/82. 1 extracted
norma 637/1986 1986-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, FIXANDO EM CZ$ 7.400,00. 1 pending_ocr
norma 638/1986 1986-06-11 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988. 1 extracted
norma 635/1986 1986-06-06 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 398/78. 1 pending_ocr
norma 636/1986 1986-06-06 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO O CALÇAMENTO DOS PASSEIOS NAS VIAS PÚBLICOS - PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 633/1986 1986-06-04 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR CZ$ 7.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/1986 1986-06-04 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 4.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 639/1986 1986-06-02 Lei Municipal ASSINA CONTRATO E CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO DO RS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 extracted
norma 630/1986 1986-05-28 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAR LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 631/1986 1986-05-28 Lei Municipal CRIA CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA. 1 pending_ocr
norma 632/1986 1986-05-28 Lei Municipal FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA EM CZ$ 2.000,00. 1 extracted
norma 629/1986 1986-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 pending_ocr
norma 627/1986 1986-05-14 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 628/1986 1986-05-14 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 2.280,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/1986 1986-05-07 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA Nº 29 DE TRAVESSA HENRIQUE DIENSTMANN. 1 extracted
norma 624/1986 1986-04-23 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/1986 1986-04-23 Lei Municipal AUTORIZA A DOAR A BRIGADA MILITAR - 2º GRUPAMENTO DE INCÊNDIO COM SEDE EM NOVO HAMBURGO O VALOR DE CZ$ 5.000,00. 1 extracted
norma 623/1986 1986-03-26 Lei Municipal FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 621/1986 1986-03-05 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 80.152,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 622/1986 1986-03-05 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/1986 1986-02-25 Lei Municipal AUTORIZA EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETRO-ESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted