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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 777/1989 1989-08-08 Lei Complementar CONCEDE UMA AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE NCZ$ 6.000,00, PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL E PROFESSOR E GAITEIRO DO GRUPO ARTE NATIVA PAMPA E QUERÊNCIA, DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 776/1989 1989-08-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO MORRO REUTER PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/1989 1989-07-25 Lei Complementar DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 771/1989 1989-07-25 Lei Municipal FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1989. 1 extracted
norma 772/1989 1989-07-25 Lei Municipal REAJUSTA EM MAIS 30% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 773/1989 1989-07-25 Lei Municipal CONCEDE O AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCZ$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 774/1989 1989-07-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 775/1989 1989-07-25 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCZ$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS), PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 769/1989 1989-07-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO MORRO REUTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/1989 1989-07-11 Lei Municipal CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCZ$ 5.000,00, PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ATÉ O VALOR DO AUXÍLIO RECEBIDO. 1 extracted
norma 764/1989 1989-06-27 Lei Municipal DETERMINA A RUA DOS MALLMANN DO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
norma 765/1989 1989-06-27 Lei Municipal FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1989. 1 extracted
norma 766/1989 1989-06-27 Lei Municipal REAJUSTA EM 30% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 762/1989 1989-06-20 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO MENSAL ÁS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 763/1989 1989-06-20 Lei Municipal DETERMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO LUÍS E JARDIM DOZE IRMÃOS. 1 extracted
norma 767/1989 1989-06-12 Lei Municipal CRIA CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL 1 extracted
norma 760/1989 1989-06-06 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 712/88, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ESTINGUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E CRIANDO A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 761/1989 1989-06-06 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 750/1989 1989-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/1989 1989-05-23 Lei Municipal REAJUSTA EM MAIS DE 15% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 747/1989 1989-05-22 Lei Municipal FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1989. 1 extracted
norma 748/1989 1989-05-22 Lei Municipal REAJUSTA EM MAIS DE 25% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 749/1989 1989-05-22 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 526/83, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UMA FUNDAÇÃO DESTINADA A MANTER A CRECHE BEM-ME-QUER. 1 extracted
norma 757/1989 1989-05-16 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 18 E 20 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 46 DA LEI DA LEI Nº 731/88, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 946/1991 1989-05-09 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 755/89, DE 09 DE MAIO DE 1989, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 751/1989 1989-04-11 Lei Municipal DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO LUIS E JARDIM DOS DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 746/1989 1989-03-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES POSTOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO QUANDO EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 745/1989 1989-02-24 Lei Municipal ALTERA A CODIFICAÇÃO DE CARGOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 731/88, QUE ADOTA O PLANEJAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 741/1989 1989-01-27 Lei Municipal REAJUSTA EM 28% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 742/1989 1989-01-27 Lei Municipal FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 736/1989 1989-01-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 extracted
norma 737/1989 1989-01-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS. 1 extracted
norma 738/1989 1989-01-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO NO MORRO REUTER PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
norma 739/1989 1989-01-18 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/1989 1989-01-18 Lei Municipal INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO, BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/1988 1988-12-22 Lei Municipal INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. 1 extracted
norma 734/1988 1988-12-22 Lei Municipal INSTITUI CORREÇÃO MONETÁRIA AUTOMÁTICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/1988 1988-12-22 Lei Municipal INSTITUI CORREÇÃO MONETÁRIA AUTOMÁTICA DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/1988 1988-12-07 Lei Municipal DENOMINA AS RUAS DA VILA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/1988 1988-11-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 729/1988 1988-11-23 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991. 1 extracted
norma 730/1988 1988-11-23 Lei Municipal RECEITAS CORRENTES; RECEITAS DE CAPITAL;DESPESAS CORRENTES; DESPESAS DE CAPITAL E RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 extracted
norma 731/1988 1988-11-23 Lei Municipal ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÕES (PCC). ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 724/1988 1988-10-26 Lei Municipal FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÕES COMO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUPERVISORA PEDAGÓGICA; SUPERVISORA ADMINISTRATIVA; ASSISTENTE SOCIAL E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. 1 extracted
norma 725/1988 1988-10-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA. 1 extracted
norma 726/1988 1988-10-26 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ 200.000,00 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 727/1988 1988-10-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR DUAS BICICLETAS A ENTIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 723/1988 1988-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR DIVERSOS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HERVAL, DE SANTA MARIA DO HERVAL, RS. 1 extracted
norma 722/1988 1988-10-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE 16,2 HA. 1 extracted
norma 720/1988 1988-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SUB-PREFEITO. 1 extracted