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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 721/1988 1988-10-05 Lei Municipal ALTERA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DE 06 DE AGOSTO DE 1979. 1 extracted
norma 719/1988 1988-09-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 718/1988 1988-09-14 Lei Municipal CONCEDE UMA AJUDA D CUSTOS DE CZ$ 330.000,00, PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 717/1988 1988-09-08 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 716/1988 1988-08-24 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 715/1988 1988-07-27 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 300.000,00, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 713/1988 1988-07-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA. 1 extracted
norma 714/1988 1988-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MORRO REUTER, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. 1 extracted
norma 711/1988 1988-06-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 710/1988 1988-06-23 Lei Municipal CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 144.000,00 PARA A BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL, DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 712/1988 1988-06-14 Lei Municipal REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 709/1988 1988-06-08 Lei Municipal CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 600.000,00, PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, DE DOIS IRMÃOS. 1 pending_ocr
norma 708/1988 1988-04-27 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 72.000,00 PARA A BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL, DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 705/1988 1988-04-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIA CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 706/1988 1988-04-21 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS) À VIÚVA DO EX-PREFEITO, SENHOR WALTER FLECK. 1 extracted
norma 707/1988 1988-04-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 703/1988 1988-04-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA. 1 extracted
norma 704/1988 1988-04-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 701/1988 1988-03-23 Lei Municipal FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÕES COMO: SUB-PREFEITO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPERVISORA PEDAGÓGICA, SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, ASSISTENTE SOCIAL E MOTORISTA DA AMBULÂNCIA. 1 pending_ocr
norma 702/1988 1988-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 699/1988 1988-03-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS. 1 extracted
norma 700/1988 1988-03-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 pending_ocr
norma 698/1988 1988-02-01 Lei Municipal ALTERA O § 1º DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE 06 DE AGOSTO DE 1979. 1 extracted
norma 697/1987 1987-12-29 Lei Municipal INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO ISQN, A LISTA DE SERVIÇOS EDITADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987. 1 pending_ocr
norma 695/1987 1987-12-16 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA NO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL. 1 extracted
norma 696/1987 1987-12-16 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMINHO DE PEDESTRES Nº2, ENTRE AS QUADRAS 104 E 121, E 103 E 107, NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 692/1987 1987-12-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CZ$ 1.434.600,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 693/1987 1987-12-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA-INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE. 1 pending_ocr
norma 694/1987 1987-12-02 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS GRAMADO E BERLIM, EM DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 689/1987 1987-11-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 690/1987 1987-11-25 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL REGIONAL(IML), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 691/1987 1987-11-25 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS). 1 extracted
norma 688/1987 1987-11-18 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 15.000,00 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 1 pending_ocr
norma 686/1987 1987-11-11 Lei Municipal RECEITAS CORRENTES, RECEITAS DE CAPITAL, DESPESAS CORRENTE, DESPESAS DE CAPITAL E RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 pending_ocr
norma 687/1987 1987-11-11 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990. 1 pending_ocr
norma 685/1987 1987-10-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA. 1 extracted
norma 684/1987 1987-10-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DUAS ÁREAS DE TERRAS CONTÍGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 683/1987 1987-09-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CZ$ 8.155.000,00 (OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 682/1987 1987-09-16 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 681/1987 1987-09-09 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 17, 20 E 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 649/86, O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 679/1985 1987-08-26 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA (NOVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 680/1987 1987-08-26 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 15.000,00, PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO, DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 678/1987 1987-08-19 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 15.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO WAGNER DO MORRO REUTER. 1 extracted
norma 677/1987 1987-08-05 Lei Municipal ELIMINA PARTE DA TRAVESSA Nº 18, TRECHO QUE ATRAVESSA AS TERRAS DE CYRILLO G. HENRICH. 1 extracted
norma 676/1987 1987-07-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTO-NIVELADORA. 1 pending_ocr
norma 675/1987 1987-07-15 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS NO PLANO DE SANTA MARIA DO HERVAL, DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 672/1987 1987-07-08 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS. 1 extracted
norma 673/1987 1987-07-08 Lei Municipal AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CZ$ 7.380.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 674/1987 1987-07-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 671/1987 1987-06-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted