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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 876/1990 1990-06-26 Lei Municipal FICA REAJUSTADO EM MAIS 30% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 877/1990 1990-06-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO LOTEAMENTO VILA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 878/1990 1990-06-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE NA AQUISIÇÃO E MONTAGEM DO QUADRO GERAL DE DISTRIBUIÇÃO, TIPO CRT, PARTE QUE É INTEGRANTE DA OBRA DA CRT DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 873/1990 1990-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NA LOCALIDADE DE WALACHEI COM 310,00 M². 1 extracted
norma 869/1990 1990-06-12 Lei Municipal INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 870/1990 1990-06-12 Lei Complementar CRIA MAIS 1 (UM) CARGO DE AUXILAR DE BIBLIOTECA NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 731/88, DE DEZEMBRO DE 07 DE 1988. 1 extracted
norma 871/1990 1990-06-10 Lei Municipal DÁ À ATUAL DI-423 A DENOMINAÇÃO DE RUA 11 AMIGOS. 1 extracted
norma 868/1990 1990-05-29 Lei Municipal CONCEDE UM AUXÍLIO PARA PASSAGEM A SÃO PAULO, À TRÊS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, EFRAIM LEONNIR LINCK, DÉCIO AFONSO DIETZ E NELSON ROQUE SELCH QUE RECEBERAM BOLSAS DE ESTUDO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 865/1990 1990-05-22 Lei Municipal REAJUSTA EN MAIS 5% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 866/1990 1990-05-22 Lei Municipal FICA REAJUSTADO EM 5% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 867/1990 1990-05-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR EQUIPAMENTOS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA NO VALOR DE CR$ 50.000,OO. 1 extracted
norma 863/1990 1990-05-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O CONSERTO DO GABINETE ODONTOLÓGICO DA UNIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, DE DOIS IRMÃOS, NO VALOR DE NCZ$ 17.700,00. 1 extracted
norma 864/1990 1990-05-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO PARA A COLOCAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 50M³, E FAZER A DOAÇÃO A CORSAN. 1 extracted
norma 860/1990 1990-05-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS NA LOCALIDADE DE BATATENTHAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. 1 extracted
norma 862/1990 1990-05-08 Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOISIRMONENSE AO DR. PEDRO JORGE SIMON. 1 extracted
norma 861/1990 1990-05-02 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 731/88 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 853/1990 1990-04-24 Lei Municipal FUCA REAJUSTADO EM 20%O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 854/1980 1990-04-24 Lei Municipal REAJUSTA EM MAIS 20% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 856/1990 1990-04-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 857/1990 1990-04-24 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "10 DE SETEMBRO", DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 858/1990 1990-04-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 859/1990 1990-04-24 Lei Municipal CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À DIVERSAS ENTIDADES NO VALOR TOTAL DE CR$ 10.000,00. 1 pending_ocr
norma 852/1990 1990-04-17 Lei Municipal INCORPORA À RESERVA DE CONTINGÊNCIA A REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 849/1990 1990-04-10 Lei Municipal CRIA O CARGO DE DESENHISTA NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 731/88 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. 1 pending_ocr
norma 850/1990 1990-04-10 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 746/89, DE 22 DE MARÇO DE 1989. 1 extracted
norma 851/1990 1990-04-10 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS. 1 extracted
norma 847/1990 1990-03-27 Lei Municipal INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 848/1990 1990-03-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA. 1 extracted
norma 845/1990 1990-03-20 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 832/90, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSCREVER COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA PÚBLICA ESINTER - EMPRESA DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS LTDA. 1 extracted
norma 844/1990 1990-03-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DE DOIS IRMÃOS, UM LOTE DE TERRAS NO MORRO REUTER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. 1 pending_ocr
norma 855/1990 1990-02-24 Lei Municipal DÁ A DENOMINAÇÃO À BAIRRO DO PERÍMETRO URBANO NO 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 841/1990 1990-02-20 Lei Municipal REAJUSTA EM MAIS 75% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 pending_ocr
norma 842/1990 1990-02-20 Lei Municipal FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990. 1 extracted
norma 843/1990 1990-02-20 Lei Complementar ALTERA OS PADRÕES DO ARTIGO24 DA LAINº 731/88, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 E FIXA OS SEGUINTES VALORES PARA OS MESMOS. 1 extracted
norma 846/1990 1990-02-20 Lei Municipal REAJUSTA EM MAIS 73% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 837/1990 1990-01-24 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SOCIEDADE PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL DE DOIS IRMÃOS, OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL POPULAR VIDA NOVA. 1 pending_ocr
norma 832/1990 1990-01-23 Lei Municipal AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSCREVER COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA PÚBLICA ESINTER - EMPRESA DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS LTDA., BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 833/1990 1990-01-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR IMÓVEL E CEDÊ-LO AO ESTADO PARA FUNCIONAMENTO DA EXATORIA ESTADUAL. 1 pending_ocr
norma 834/1990 1990-01-23 Lei Municipal FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 199O. 1 pending_ocr
norma 835/1990 1990-01-23 Lei Municipal REAJUSTA EN MAIS DE 55% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 836/1990 1990-01-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM TELEFONE SEMI-PÚBLICO ACOPLADO A UMA CENTRAL PABX SÃO JOSÉ DO HERVAL. 1 pending_ocr
norma 838/1990 1990-01-13 Lei Municipal CONCEDE UMA AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE NCZ$ 200.000,00, PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FOLCLÓRICA E PROFESSOR E GAITEIRO DO GRUPO ARTE NATIVA PAMPA E QUERÊNCIA, DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 839/1990 1990-01-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE NA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO LOTEAMENTO VIDA NOVA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL. 1 extracted
norma 840/1990 1990-01-13 Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 18 E 20 DA LEI Nº 731/88, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988, ALTERADOS PELA LEI Nº 757/89, DE 16 DE MAIO DE 1989, ARTIGO 2º DA LEI Nº 767/89, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 830/1990 1990-01-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 pending_ocr
norma 831/1990 1990-01-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM LOTE DE TERRAS POR OUTRO E DOAR OUTRO NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 820/1989 1989-12-12 Lei Municipal AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSCREVER COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA PÚBLICA ESINTER - EMPRESA DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS LTDA. 1 extracted
norma 821/1989 1989-12-12 Lei Municipal CRIA A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 822/1989 1989-12-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE NCZ$ 70.550,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO CRUZADOS NOVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/1989 1989-12-12 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU. 1 extracted