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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 925/1991 1991-01-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UM LOTE DE TERRAS, EM MORRO REUTER, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 926/1991 1991-01-22 Lei Municipal FICAM CRIADOS OS CARGOS DE MEDICO E ODONTÓLOGO. 1 extracted
norma 927/1991 1991-01-22 Lei Municipal CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 1.500,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIRO) À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 928/1991 1991-01-22 Lei Municipal REAJUSTE A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 30%. 1 extracted
norma 929/1991 1991-01-22 Lei Municipal FIXA O VENCMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1991. 1 extracted
norma 917/1990 1990-12-18 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 419/79, DE 27.11.79, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 918/1990 1990-12-18 Lei Municipal FICA ACRESCENTADO O SERVIÇO DE METEOROLOGIA E MONITORAMENTO DO AR AO SETOR DE INFORMÁTICA E PESQUISA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 919/1990 1990-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 920/1990 1990-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO HAMBURGO. 1 extracted
norma 921/1990 1990-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 1.512.585,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL,QUINHENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 922/1990 1990-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 915/1990 1990-12-11 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 916/1990 1990-12-11 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE, RESIDENCIAL VALE VERDE NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
norma 912/1990 1990-11-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESPESA COM TRANSPORTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS ATÉ O VALOR DE CR$ 220.000,00. 1 extracted
norma 913/1990 1990-11-20 Lei Municipal REAJUSTE A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%. 1 extracted
norma 914/1990 1990-11-20 Lei Municipal FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 911/1990 1990-11-12 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BADESUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES. 1 extracted
norma 910/1990 1990-11-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 908/1990 1990-10-23 Lei Municipal REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 10%. 1 extracted
norma 909/1990 1990-10-23 Lei Municipal FICA REAJUSTADO EM 10% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 905/1990 1990-10-16 Lei Municipal FICA ESTABELECIDO PARA LIMITE MÁXIMO DE CR$ 9.184,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1991, REFERENTE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DE VIAS. 1 extracted
norma 906/1990 1990-10-16 Lei Municipal FIXA O VALOR DE REFERENCIA E ESTABELECE A TAXA DE EXPEDIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1991, BEM COMO INSTITUI SUA CORREÇÃO AUTOMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/1990 1990-10-16 Lei Municipal FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS VIGENTES EM 1990. 1 extracted
norma 902/1990 1990-10-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 903/1990 1990-10-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR UM MONTANTE DE CR$ 9.500.000,00 AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO. 1 extracted
norma 904/1990 1990-10-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 897/1990 1990-09-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 898/1990 1990-09-18 Lei Municipal CONCEDE UMA AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE CR$ 300.000,00 PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL E PROFESSOR E GAITEIRO DO GRUPO ARTE NATIVA PAMPA E QUERÊNCIA, DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 899/1990 1990-09-18 Lei Municipal FICA REAJUSTADO EM 15% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 900/1990 1990-09-17 Lei Municipal REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%. 1 extracted
norma 894/1990 1990-09-04 Lei Complementar ALTERA O ITEM C DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 407/79, DE MAIO DE 1979, QUE ESTABELECE NORMAS PARA LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 895/1990 1990-09-04 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 400.000,00 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 893/1990 1990-08-28 Lei Municipal DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 1990, PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993. 1 extracted
norma 889/1990 1990-08-22 Lei Municipal FICA REAJUSTADO EM MAIS 15% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 890/1990 1990-08-22 Lei Municipal REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%. 1 extracted
norma 891/1990 1990-08-22 Lei Municipal ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR LEIGO E DO PROFESSOR COM CURSO DE MAGISTÉRIO,INSTITUÍDOS PELO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 892/1990 1990-08-22 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 888/1990 1990-08-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DIVERSAS ENTIDADES ATÉ O VALOR DE CR$ 370.700,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS), BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 885/1990 1990-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 886/1990 1990-08-07 Lei Municipal CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 887/1990 1990-08-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TRÊS NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO POPULAR VIDA NOVA, APROVADOS PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 837/90. 1 extracted
norma 896/1990 1990-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO, CONJUNTAMENTE COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, EXTINGUIR A EMPRESA PÚBLICA ESINTER-EMPRESA DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/1990 1990-07-31 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR O CONTRATO PADRÃO DE QUE TRATA O §4º, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 837/90, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. 1 extracted
norma 882/1990 1990-07-24 Lei Municipal REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CORGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 10%. 1 extracted
norma 883/1990 1990-07-24 Lei Municipal FICA REAJUSTADO EM MAIS 10% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 881/1990 1990-07-17 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O VALOR DE CR$ 3.800,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 880/1990 1990-07-09 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A CAMINHO PARTICULAR. 1 extracted
norma 879/1990 1990-07-03 Lei Municipal AUTORIZA O A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS. 1 extracted
norma 874/1990 1990-06-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESPESA COM TRANSPORTE DE PRODUTORES LOCAIS ATÉ O VALOR DE CR$ 5.900,00. 1 extracted
norma 875/1990 1990-06-26 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 860/90. 1 extracted