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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 977/1991 1991-09-17 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SETE LOTES NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO PELO PRÉDIO DA ANTIGA IGREJA MATRIZ, TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO COM O TERRENO DE 1.044,27M²." 1 extracted
norma 978/1991 1991-09-17 Lei Municipal "FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1991." 1 extracted
norma 979/1991 1991-09-17 Lei Municipal "REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 20%." 1 extracted
norma 975/1991 1991-08-27 Lei Municipal "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 976/1991 1991-08-27 Lei Municipal "DECLARA ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO." 1 extracted
norma 972/1991 1991-08-20 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO BAIRRO PRIMAVERA." 1 extracted
norma 973/1991 1991-08-20 Lei Municipal "FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1991." 1 extracted
norma 974/1991 1991-08-20 Lei Municipal "REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 20%." 1 extracted
norma 970/1991 1991-08-06 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ALGUNS ITENS AO ANEXO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993, APROVADO PELA LEI Nº 893/90, DE 28 DE AGOSTOS DE 1990." 1 extracted
norma 971/1991 1991-08-06 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 968/1991 1991-07-16 Lei Municipal CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM A PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS E A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL - BEMFAM, PARA A AÇÃO CONJUNTA NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 964/1991 1991-07-02 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 219/71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. 1 extracted
norma 965/1991 1991-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO LOTES DO LOTEAMENTO BELA VISTA E EM CONTRAPARTIDA LIBERAR OS LOTES CAUCIONADOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E RECEBER OFICIALMENTE ESTE LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE KUHN, WITTMANN E CIA LTDA. 1 extracted
norma 966/1991 1991-07-02 Lei Municipal ATRIBUI COMPETÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 963/1991 1991-06-25 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1991. 1 extracted
norma 962/1991 1991-06-18 Lei Municipal FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1991. 1 extracted
norma 969/1991 1991-06-15 Lei Municipal "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 419/1979, DE 27/11/79, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS." 1 extracted
norma 967/1991 1991-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 958/1991 1991-06-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, CINCO LOTES DE TERRAS, NO BAIRRO BEIRA RIO, EM DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 959/1991 1991-06-04 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MOINHO VELHO, 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 960/1991 1991-06-04 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR IMÓVEIS E CEDÊ-LO AO IBGE PARA INSTALAÇÃO DA EQUIPE QUE SUPERVISIONARÁ O CENSO DE 1991. 1 extracted
norma 954/1991 1991-05-28 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 821/89, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 955/1991 1991-05-28 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE-FMS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 956/1991 1991-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS LOTES DE TERRAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/1991 1991-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 951/1991 1991-05-21 Lei Municipal FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1991 EM MAIS 15%. 1 extracted
norma 952/1991 1991-05-21 Lei Municipal REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADOS EM 15%. 1 extracted
norma 953/1991 1991-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 949/1991 1991-05-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 950/1991 1991-05-14 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1991. 1 extracted
norma 945/1991 1991-05-07 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 762/89, DE 20 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL ÀS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 947/1991 1991-05-07 Lei Municipal FICAM CRIADOS OS CARGOS DE MÉDICO E ODONTÓLOGO. 1 extracted
norma 948/1991 1991-05-07 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO À DI Nº 16, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO SCHERER, 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 944/1991 1991-04-23 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 770/89. DE 25 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/1991 1991-04-16 Lei Municipal ALTERA O PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO, DE SUB-PREFEITO DE CC1 PARA CC5. 1 extracted
norma 942/1991 1991-04-16 Lei Municipal FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1991 EM MAIS 15%. 1 extracted
norma 943/1991 1991-04-16 Lei Municipal REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%. 1 extracted
norma 938/1991 1991-04-09 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE ABRIL A DEZEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 939/1991 1991-04-09 Lei Municipal ALTERA O ITEM C, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 407/79, DE 25 DE MAIO DE 1979, QUE ESTABELECE NORMAS PARA LOTEAMENTOS. 1 extracted
norma 940/1991 1991-04-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO HAMBURGO. 1 extracted
norma 937/1991 1991-04-02 Lei Municipal ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 23, DA LEI Nª 395/78. 1 extracted
norma 933/1991 1991-03-12 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 1991. 1 extracted
norma 934/1991 1991-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A LARGURA DA RUA ANTÔNIO WICKERT QUE SE LOCALIZA ENTRE A AV. SÃO MIGUEL E AV. PORTO ALEGRE. 1 extracted
norma 935/1991 1991-03-12 Lei Municipal FICA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1991. 1 extracted
norma 936/1991 1991-03-12 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS Nº 6 E Nº 7 LOCALIZADAS NO BAIRRO INDUSTRIAL, 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 932/1991 1991-03-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA POR OUTRAS, NO TRAVESSÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 930/1991 1991-02-19 Lei Municipal FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1991. 1 extracted
norma 931/1991 1991-02-01 Lei Municipal REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%. 1 extracted
norma 923/1991 1991-01-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 extracted
norma 924/1991 1991-01-22 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993 NA LEI DE DIRETRIZES 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 1991. 1 extracted