norma nº 840/1990

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 840/90
"ALTERA OS ARTIGOS 18 E 20 DA LEI Nº 731/
88, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988, ALTERADOS
PELA LEI NO 757/89, DE 16 DE MAIO DE
1989, ARTIGO 2º DA LEI Nº 767/89, DE 12
DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 789/89, DE 26
DE SETEMBRO DE 1989."
JOÃO ARNILDO MALLMANN, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, RS,
ro uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
vigente,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte
Lo E TI
Art.1º - Os artigos 18 e 20, da Lei Municipal nº 731/88, de
07 de dezembro de 1988, alterados pela Lei nº 757/89, de 16 de maio de
1989, artigo 2º da Lei nº 767/89 de 12 de julho de 1989 e Lei nº 789/89,
de 26 de setembro de 1989, passam a ter a seguinte redação:
ART.180º0 - SÃO AS SEGUINTES AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO
DE EMPREGOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES:
1 - CATEGORIA ESPECIALIZADA:
1.1.6
1. 2,6
1.3.6
14.6
1.5.5
1.6.5
1.7.5
1.8.6
ARQUITETO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO AGRIMENSOR
ENFERMEIRA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
TESOUREIRO
INSPETOR TRIBUTÁRIO
ASSISTENTE SOCIAL
2 - CATEGORIA DE TRANSPORTE E EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO:
2.1.4 - OPERADOR DE MÁQUINA
2.2.3 - AUXILIAR DE OPERADOR DE MÁQUINA
2.3.4 — MOTORISTA
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3 - CATEGORIA DE PAVIMENTAÇÃO:
3.1.2 - CALCETEIRO
3.2.3 - MARTELETEIRO
3.3.3 - OPERÁRIO DA PEDREIRA
CATEGORIA DE SERVIÇOS GERAIS:
.2 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
-3 — INSEMINADOR
«2 — JARDINEIRO
«2 - VIGILANTE
«3 - ZELADOR
«3 - OPERÁRIO
.3 — SERVENTE
«2 — AUXILIAR DE SERVENTE
.
IS Raw nn
5 - CATEGORIA ELETRICIDADE:
5.1.4 - ELETRICISTA
5.2.3 -— AUXILIAR DE ELETRICISTA
CATEGORIA MECÂNICA:
6.1.5 - MECÂNICO
6.2.3 - AUXILIAR DE MECÂNICO
7 - CATEGORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS:
7.1.4 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
7.2.4 - OFICIAL ADMINISTRATIVO
7.4.5 - ADMINISTRADOR DE COMPRAS
7.5.3 - AUXILIAR DE CADASTRO
7.7.3 - AUXILIAR DE BIBLIOTECA
7.8.3 - ALMOXARIFE
7.9.3 - RECEPCIONISTA
7.3.3 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
7.9.2 - TELEFONISTA
8 - CATEGORIA DE SAÚDE, SERVIÇO SOCIAL E HOSPITALAR:
8.1.3 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
8.2.4 - AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL
8.3.4 - AGENTE DE SANEAMENTO BÁSICO
8.4.4 - INSPETOR DE SANEAMENTO
8.5.5 —- TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Del «B
9.2.4
9.3.4
9.6.3
9.4.4
9.5.3
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9 - CATEGORIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES:
TOPÓGRAFO
AUXILIAR DE TOPÓGRAFO
PEDREIRO
AUXILIAR DE CAMPO
PINTOR
SERVENTE DE PEDREIRO
10 - CATEGORIA DE FISCALIZAÇÃO
( 10.1.4 - FISCAL DE OBRAS
E IR 10.2.5 - FISCAL TRIBUTÁRIO
ART. 200 - SÃO AS SEGUINTES AS FUNÇÕES COM OS
DRÕES E SUBPADRÕES:
NÚMERO DE ESPECIFICAÇÃO
FUNÇÕES
01 ARQUITETO
01 ENGENHEIRO
01 ENGENHEIRO AGRIMENSOR
02 ENFERMEIRA
01 TÉCNICO EM CONTABILIDADE
01 TESOUREIRO
01 INSPETOR TRIBUTÁRIO
02 ASSISTENTE SOCIAL
20 OPERADOR DE MÁQUINA
05 AUXILIAR DE OPERADOR MÁQUINA
18 MOTORISTA
02 CALCETEIRO
05 MARTELETEIRO
10 OPERÁRIO PEDREIRA
10 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01 INSEMINADOR
05 JARDINEIRO
17 VIGILANTE
25 ZELADOR
30 OPERÁRIO
01 SERVENTE
05 AUXILIAR DE SERVENTE
02
ELETRICISTA
RESPECTIVOS PA
CODIFICAÇÕES
1.1.6.6
1.2.6.6
14363
1.4.6.6
1: 5,506
1.6.5.4
1.7.5.2
1.8.6.6
2.1.4.6
Bed Db
2.3.4.2
3 lo 26
3a 2.3.6
Ie Be Ii 3
dol: 25
4.2.3.4
Qu Fo ZiaB
4.4.2.1
4.5.3.1
4.6.3.1
4.7.3.1
4.8.2.5
5.1.4.2
gos:
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01
02
02
01
08
10
09
01
02
01
08
01
02
01
01
01
02
01
02
08
01
08
01
01
01
AUXILIAR DE ELETRICISTA
MECÂNICO
AUXILIAR DE MECÂNICO
ALMOXARIFE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRADOR DE COMPRAS
AUXILIAR DE CADASTRO
RECEPCIONISTA
TELEFONISTA
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGENTE DE SANEAMENTO BÁSICO
INSPETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TOPÓGRAFO
AUXILIAR DE TOPÓGRAFO
PEDREIRO
PINTOR
SERVENTE DE PEDREIRO
AUXILIAR DE CAMPO
FISCAL DE OBRAS
FISCAL TRIBUTÁRIO
Beds
6.1.
6.2.
7.8.
Taba
Ta Do
Fo De
EPL
7.5.
7.6.
7.9.
(Ra Ts
Bol.
8.2.
8.3.
8.4.
8.5.
9.1.
pe
9.3.
9.4.
9.5.
9.6.
Bed
5.1
3.6
3.1
4.3
4.1
3.4
5:38
3.6
3a
2.6
Bad
3/0,
4.3
4.2
4.6
5d
ars
4.1
4.2
4.1
Sel
3.4
10.1.4.4
10.2.5.3
Art.20 - Fica alterado o número de funções dos seguintes car
Nº de Funções
10
10
10
02
02
02
Especificação
Marteleteiro
Auxiliar Administração
Telefonista
Agente de Saneamento Básico
Topógrafo
Técnico em Contabilidade
Codificação
3.2.
7.3.
7.9.
8.3.
9.1.
1. 5.
3.6
3.4
2.6
4.2
5.3
5.6
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......
Art.3º - WEsta Lei entrará em vigor na data de sua publica-
ção , Te
vogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIAPL DE DOIS IRMÃOS, 13 de fevereiro de 1990.
* REGISTRE-SE
+
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ANTÔNIO NELSON $CHNEIDER
SECRET.COORD. PLANEJ .E FAZENDA
Mucsatug Ea
JOÃO ARNILDO MALLMANN
PREFEITO MUNCIPAL