| norma |
5391/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5392/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes locais: Rua Goiás – nº. 1478, 1464, 1290, 1243 e 1032; Rua Minas Gerais – nº 131; e Rua Maranhão - nº 15, todas localizadas no bairro São João. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, pelos 20 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Oscar Marmitt, falecido no dia 16 de junho de 2024, aos 91 anos de idade. |
1 |
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|
| materia |
55/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requerimento de tramitação em Regime de Urgência ao PL 052/2024. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO aos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, para que possam receber valores devidos pelo Estado, na forma de Precatórios, com a prioridade que o momento requer, preferencialmente através de pagamento em dinheiro e ou alternativamente, na forma de autorização de operação de crédito junto ao BANRISUL, às expensas do Estado, tendo em vista que muitos destes foram afetados direta ou indiretamente pelas enchentes que assolaram o nosso Rio Grande do Sul, no último mês de maio. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| materia |
52/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| norma |
3/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
Retifica a Portaria 017/2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a contar de 20/12/2022, à servidora Maria Christina Dilly. (Atendendo Requisição de Documentos nº 21867/2024 do TCE/RS) |
1 |
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| norma |
5385/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REGIME 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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| norma |
5386/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5387/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5388/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 34H SEMANAIS.” |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Carlos Wickert, falecido no dia 09 de junho de 2024, aos 42 anos de idade. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| materia |
49/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| materia |
50/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
6/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-05 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“ALTERA O ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” |
1 |
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| norma |
5384/2024 |
2024-06-04 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MOTORISTA, 05 (CINCO) CARGOS DE RECEPCIONISTA E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/conserto dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Alberto Rübenich, no bairro Travessão. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
- Com relação a praça/anfiteatro localizado na Rua Goiás, ao lado do nº. 1.181, no bairro São João, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a limpeza do local;
2. Que seja feita a manutenção dos banheiros;
3. Que seja providenciado um cronograma de limpeza/manutenção da praça/anfiteatro. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizada a manutenção da Rua Três Marias, no bairro Travessão, assim como o recolhimento dos entulhos e restos de podas existentes na referida via. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à CURTO ARTE COMPANHIA DE TEATRO, pelos 32 anos de fundação, comemorados em 1º de junho de 2024. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REGIME 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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|
| materia |
45/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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|
| materia |
46/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 34H SEMANAIS.” |
1 |
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|
| materia |
50/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 1º de junho a 30 de junho de 2024, para tratar de interesses particulares. |
1 |
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| norma |
5380/2024 |
2024-05-28 |
Lei Municipal |
"ALTERA OS §§ 1º, DO ART. 1º E 2º DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
5381/2024 |
2024-05-28 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” |
1 |
extracted
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| norma |
5382/2024 |
2024-05-28 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 CARGO DE ODONTÓLOGO PSF, ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5383/2024 |
2024-05-28 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
- Que seja encaminhado projeto para instalação de sistema para captação de energia fotovoltaica nos prédios públicos do Município, como escolas, unidades básicas de saúde, etc. |
1 |
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|
| materia |
43/2024 |
2024-05-27 |
Pedido de Providência |
- Ampliação da rede elétrica na rua 29 de setembro, no trecho compreendido entre a rua Joaquim José da Silva Xavier e a rua Porto Alegre. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-27 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito estudo para a colocação de faixa elevada em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Sperb, no bairro Travessão. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Rudi Back Zimmermann, falecido no dia 24 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
- Que seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO CASA ESPIRITUAL FRANCISCO DE ASSIS (ACEFA), pelos 30 anos de fundação, comemorados em 26 de maio de 2024. |
1 |
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|
| materia |
49/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador no dia 10 de junho de 2024, para tratar de interesses particulares. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
46/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lisani Marmitt, falecida no dia 23 de maio de 2024, aos 67 anos de idade. |
1 |
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|
| materia |
43/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MOTORISTA, 05 (CINCO) CARGOS DE RECEPCIONISTA E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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|
| norma |
5379/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
41/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
- Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria e/ou departamento competente, providencie proteção lateral em todas as paradas de ônibus do município, bem como verifique as paradas de ônibus para identificar quais estão com telhado danificado e realize os consertos. |
1 |
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|
| materia |
42/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
- Colocação de suporte com lâmpada nas Ruas Mato Grosso e Ceará, nas travessas entre a Rua Tocantins e Rua Goiás, no bairro São João. |
1 |
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|
| norma |
5376/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
1 |
extracted
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