sessao nº 17

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em É ol 06
Sacratávio:
Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 18/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 03 DE
JUNHO DE 2024.
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Nilton José, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com a
presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes
Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Devanir Soares Chagas (que
assume os trabalhos na Casa em virtude da licença da Vereadora Sheila da Silva). Às dezenove
horas senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: "Cada palavra de Deus é comprovada, ele é um escudo para quem nele
se abriga”. Provérbios 30:5. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos
de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom
andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 17/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser
lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 323/2024 — de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 044 a 047/2024, para
apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 044/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO,
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO
INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, REGIME 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ” PROJETO DE LEI
Nº. 045/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE
FONOAUDIÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º
DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE
CARGOS E FUNÇÕES DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
PROJETO DE LEI Nº. 046/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
a!
DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS
QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS.” PROJETO DE LEI Nº. 047/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO,
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO
INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, REGIME
DE 34H SEMANAIS.” Ofício — de autoria do suplente de vereador Eliseu Oliveira da Silva —
Comunicando que, por motivos pessoais, não assumirá o cargo de vereador o dia 10 de junho
de 20224, nos termos do Ofício nº 101/2024. Ofício — de autoria do suplente de Vereador
Márcio Goldschmidt — Comunicando que, por motivos pessoas, não assumirá o cargo o de
vereador no período entre 01 a 30 de junho de 2024, nos termos do Ofício nº 103/2024/CM.
Ofício — de autoria do suplente de Vereador Osmar Veríssimo de Jesus — Comunicando que,
por motivos pessoas, não assumirá o cargo o de vereador no período entre 01 a 30 de junho
de 2024, nos termos do Ofício nº 104/2024/CM. Ofício — de autoria do suplente de Vereadora
Cristine Groth — Comunicando que; por motivos pessoas, não assumirá o cargo o de vereador
no período entre 01 a' 30 de junho: de 2024, nos termos do Ofício nº 105/2024/CM.
Requerimento nº 049/2024 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Encaminhando
Licença do cargo de vereador no dia 10 de junho de 2024, para tratar de interesses particulares.
Requerimento nº 050/2024 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Encaminhando Licença
do cargo de vereador do dia 1º de junho a 30 de junho de 2024, para tratar de interesses
particulares. Requerimento nº 051/2024 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares —
Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à CURTO ARTE COMPANHIA DE TEATRO, pelos
32 anos de fundação, comemorados em 1º de junho de 2024. Indicação nº 12/2024 — de
autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que seja encaminhado projeto para instalação de sistema para captação de energia
fotovoltaica nos prédios públicos do Município, como escolas, unidades básicas de saúde, etc.
Pedido de Providências nº 045/2024 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a manutenção/conserto
dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Alberto Rúbenich, no bairro Travessão.
Pedido de Providências nº 046/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizada a manutenção da
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Rua Três Marias, no bairro Travessão, assim como o recolhimento dos entulhos e restos de
podas existentes na referida via. Pedido de Providências nº 047/2024 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
realizada a manutenção da Rua Três Marias, no bairro Travessão, assim como o recolhimento
dos entulhos e restos de podas existentes na referida via. Sendo essas as matérias do
expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente: Darlei Luis Kaufmann (MDB). O
vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Celina
Teixeira Christovão (MDB), Ederson Arantes Bueno (MDB). Neste momento o vereador
Ramon (vice-presidente) assumiu os trabalhos na Casa para que o presidente pudesse fazer o
uso da palavra. Nilton José Tavares (PP). O presidente reassumiu os trabalhos e não havendo
mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente: Ederson Arantes
Bueno (Líder da Bancada MDB), Devanir Soares Chagas (Líder da Bancada do PT).
Posterior, o senhor presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão Geral de Pareceres os Projetos de Lei nº 043/2024. Da mesma forma,
comunicou o retorno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal. Após, o senhor
presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após, o
senhor presidente colocou em discussão a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA O ART. 7º DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL". Não havendo discussão, votada, a Proposta de emenda à Lei
Orgânica foi aprovada por unanimidade em 2º turno. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 43/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MOTORISTA, 05 (CINCO) CARGOS DE RECEPCIONISTA E ALTERA O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL
DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 051/2024 - de autoria do Vereador Nilton José Tavares — Encaminhando
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à CURTO ARTE COMPANHIA DE TEATRO, pelos 32 anos de
fundação, comemorados em 1º de junho de 2024. Votado, o Requerimento foi aprovado por
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unanimidade. Posterior, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos
projetos em tramitação: Neste espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Elony Edgar
Nyland (MDB). Após, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando
uma boa noite a todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se
realizará no dia 10 de junho de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal
e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em
acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois
Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 03 DE JUNHO DE 2024.
ELON R NYLAND
SECRETÁRIO
asia
AMARA ope
PRESID) D ETIBAG