sessao nº 18

Aprovado por unanimidade
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 19/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 10 DE
JUNHO DE 2024.
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador
Elony Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Devanir Soares Chagas, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon
Arnold, Sergio Kroetz e Marcos Idelcio Nogueira (que assume os trabalhos na Casa em
virtude da licença do Vereador Paulino Adalberto Renz). Às dezenove horas e trinta e cinco
minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo
secretário a seguinte reflexão do dia: “Então examinei as coisas que se fazem debaixo do sol e
cheguei à conclusão que tudo é fugas, uma corrida atrás do vento. O que é torto não se pode
endireitar e o que falta não se consegue contar. Eclesiásticos 1:14-15. O senhor presidente
solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa.
Neste momento, o Senhor Presidente solicitou que o Sr. Marcos Idelcio Nogueira utilizasse a
tribuna para prestar o seu juramento. Após, declarou empossado o Vereador Marcos Idelcio
Nogueira. A Ata nº 18/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário,
por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura do Expediente: Comunicado — de autoria do Poder Executivo
Municipal, informando o recebimento de recursos do Governo Federal. Ofício — de autoria
da Secretaria de Saúde, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº 003/2024.
Pedido de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann. Ofício nº 334/2024 — de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 048 a 050/2024, para
apreciação. PROJETO DE LEI Nº 048/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº 049/23024, de autoria do
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Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº
050/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE
ASSIS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ofício — de autoria do suplente de
vereador Eliseu Souto - Comunicando que, por motivos pessoais, não assumirá o cargo de
vereador o dia 10 de junho de 20224, nos termos do Ofício nº 102/2024. Ofício nº
0164/2024/REGOVNH — CAIXA Econômica Federal Notificando o crédito de recursos
financeiros, sob bloqueio, em 29/05/2024, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e
oito mil setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº
939695/2022- Operação 1084783-61, firmado com o município de Dois Irmãos, assinado em
31/12/2022, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob gestão do Ministério das
Cidades, que tem por objetivo “Pavimentação no perímetro urbano do município. Moção nº
006/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando ao Governo
Federal, o que segue: MOÇÃO DE APOIO À ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. Requerimento nº 052/2024 — de autoria
do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr.
Antonio Carlos Wickert, falecido no dia 09 de junho de 2024, aos 42 anos de idade. Sendo
essas as matérias do expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente: Marcos Idelcio
Nogueira (PP), Elony Edgar Nyland (MDB), Darlei Luis Kaufmann (MDB). O vereador
Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Ederson Arantes
Bueno (MDB), Devanir Soares Chagas (PT), Ramon Arnold (PP). Neste momento o
vereador Ramon (vice-presidente) assumiu os trabalhos na Casa para que o presidente
pudesse fazer o uso da palavra. Nilton José Tavares (PP). O presidente reassumiu os
trabalhos e não havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço destinado as
Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço.
Posterior, o senhor presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão Geral de Pareceres os Projetos de Lei nº 044, 045, 046 e 047/2024.
Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem
do Dia. Após, o senhor presidente colocou em discussão PROJETO DE LEI Nº. 44/2024, de
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autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REGIME 22H
SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão
o PROJETO DE LEI Nº. 45/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, “CRIA CARGO
DE FONOAUDIÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO
ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS
QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS". Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 46/2024,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º
DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE
CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 47/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NE-CESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM)
ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 34H SEMANAIS". Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. OS PROJETOS FORAM VOTADOS EM
BLOCO. Posterior, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos
em tramitação: Neste espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Elony Edgar Nyland
(MDB). Após, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convidou para participarem da próxima sessão
ordinária que se realizará no dia 17 de junho de 2024, com início aprazado para as 19 horas.
A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos,
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estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 10 DE JUNHO DE 2024.
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ELON AR NYLAND
SECRETÁRIO