| norma |
5377/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
"ALTERA A LEI Nº 5228, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE ‘CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS, PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’" |
1 |
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| norma |
5378/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-20 |
Pedido de Informação |
1) Por qual motivo as entregas de correspondências estão ocorrendo com grande atraso na cidade de Dois Irmãos ao longo dos últimos meses? Por que tal situação não acontece com SEDEX e Carta Registrada? |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
- Que seja feito um estudo sobre a possibilidade de recuos ao longo da Rua Pedro Gregórius para que as pessoas tenham acesso lateral ao ingressar em suas residências no lado oposto da via. Da mesma forma, seja verificada a possibilidade de alterações na referida via que permitam a diminuição da velocidade em trechos críticos, além da duplicação em alguns pontos e a colocação de uma ciclovia ao longo do trecho. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS” |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-20 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto do asfalto na Rua Tocantins, arredores do nº. 668, no bairro São João. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Marino Birk, falecido no dia 16 de maio de 2024, aos 75 anos de idade. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Garis do Município de Dois Irmãos, parabenizando pelo Dia do Gari, comemorado no dia 16 de maio. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
"ALTERA OS §§ 1º, DO ART. 1º E 2º DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
“CRIA 01 CARGO DE ODONTÓLOGO PSF, ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto da Rua Reinaldo Backes, no bairro São João. |
1 |
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| norma |
5375/2024 |
2024-05-14 |
Lei Municipal |
“CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Informação |
1) Qual o prazo limite para desmarcar as consultas, para que possibilite o encaixe para outro usuário?
2) Qual a forma mais rápida e eficaz para um usuário desmarcar uma consulta?
3) Além do WhatsApp, quais são as outras possibilidades de cancelamentos de consultas disponíveis?
4) Levando em conta o número de Industriários na nossa cidade, quais os horários disponíveis para o cancelamento das consultas ou atendimentos agendados?
5) Já foi feita alguma pesquisa, após a falta, para identificar os principais motivos das faltas e dos cancelamentos?
6) É possível identificar os horários, ou turnos, de maior e menor número de faltosos?
7) Quando houver justificativa plausível para a ausência, o usuário poderá remarcar sua consulta para outra data no ato do cancelamento?
8) Em qual proporção as ausências a consultas são convertidas em encaixes?
9) De que forma os pacientes, que aguardam consultas, são notificados da data de agendamento da sua consulta? |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Srta. Tatiane Scholtz, falecida no dia 10 de maio de 2024, aos 33 anos de idade. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Roseli de Oliveira, falecida no dia 11 de maio de 2024, aos 39 anos de idade. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Que seja solicitada ao Poder Executivo Municipal apresente a esta Casa um gráfico com o comparativo dos faltosos nas consultas ou atendimentos agendados nas unidades básicas de saúde de Dois Irmãos nos últimos dois anos.
Caso seja possível, que seja feito um comparativo em percentuais com outros municípios, com perfil econômico semelhante ao nosso, principalmente no que se refere ao número de industriários que temos na nossa cidade. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sr. Leonir Rockenbach, falecido no dia 09 de maio de 2024, aos 48 anos de idade. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Edio Wobeto, falecido no dia 09 de maio de 2024, aos 65 anos de idade. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei |
"ALTERA A LEI Nº 5228, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE ‘CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS, PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’" |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.551/2024 E 1.554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
“Designa membros da Comissão Especial criada através da Resolução nº 08/2024”. |
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| norma |
5372/2024 |
2024-05-07 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| norma |
5373/2024 |
2024-05-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO MÃE GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5374/2024 |
2024-05-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Providência |
- Que seja desobstruída a Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro São João, e feito um levantamento para análise do solo da via e demais condições do local, em virtude do deslizamento ocorrido durante as chuvas dos últimos dias. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Providência |
- Que o Poder Executivo Municipal faça uma limpeza no arroio e providencie a construção de um pontilhão maior na Rua Esporte Clube Vila Rosa, no bairro Vila Rosa - sentido que facilite o escoamento de água até o Arroio Feitoria. Do mesmo modo, solicita-se que a limpeza do arroio seja feita periodicamente (uma ou duas vezes ao ano). |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Nelcy Maria Schossler, falecida no dia 04 de maio de 2024, aos 84 anos de idade. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Providência |
- Que o Poder Executivo verifique a Rua Goiás, no bairro São João, local em que foi feita uma obra de drenagem, a qual cedeu devido ao volume das chuvas, causando interdição de um lado da pista. |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Majolo, falecido no dia 24 de abril de 2024, aos 82 anos de idade. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Canisio Boufleuher, falecido no dia 27 de abril de 2024, aos 61 anos de idade. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Cerillo Schneider, falecido no dia 1º de maio de 2024, aos 60 anos de idade. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nelson Miôr, falecido no dia 21 de abril de 2024, aos 79 anos de idade. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Helga Feiten, falecida no dia 26 de abril de 2024, aos 92 anos de idade. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
“CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-02 |
Resolução |
“Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica” |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/melhorias na Rua Cascata, no bairro São Miguel. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Providência |
- Com relação à Escola Paulo Arandt, localizada no bairro São João, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a limpeza do estacionamento e colocação de placa “proibido jogar lixo” no local;
2. Que seja providenciado melhorias na iluminação do estacionamento;
3. Que seja providenciada a reforma da quadra de esportes externa com a colocação de piso queimado;
4. Que seja feita a instalação de uma lixeira nas proximidades da parada de ônibus existente no local. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“ALTERA O ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
- Que seja feita a colocação de uma faixa de segurança na Rua Arvelindo Becker, nas proximidades da esquina com a Rua Walter Schneck. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Legislativo |
“REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023.” |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
“REGULAMENTA SEM LIMITAR, AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS”. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” |
1 |
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