| materia |
29/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Srta. Josiane Rafaela Bencke, pela conquista no campeonato Sul-Americano Sub-17. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Primavera, pelo Projeto Cooperativismo Escolar (Cooperprima), tendo sido escolhida na categoria Empreendedorismo na Escola. O Projeto foi finalista do Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE RS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Define atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, atualiza e consolida legislação sobre o tema no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Jair Hansen, falecido no dia 26 de março de 2024, aos 50 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-28 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de bloqueto de concreto ou capeamento asfáltico na Rua Walter Birck, bairro Beira Rio, trecho em que não há pavimentação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PSICÓLOGO, REGIME 20H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Tenda da Figueira, pelos 40 anos de fundação, comemorados em dezembro de 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5358/2024 |
2024-03-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Que seja encaminhada ao SR. ADOLFO BRITO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO PARA TODOS OS DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS, a presente MOÇÃO DE APOIO para instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja enviada pelo Poder Executivo Municipal cópia dos relatórios com diagnóstico produzido pelo fiscal do contrato firmado com o Hospital São José, especificando as necessidades de ajustes na gestão e as demandas de investimentos e reformas no hospital. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5356/2024 |
2024-03-25 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.339/2024 QUE “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5357/2024 |
2024-03-25 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua Sete, localizada no Loteamento do Lago, no bairro Bela Vista, para “Rua Ipê Amarelo” em toda a sua extensão.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/melhorias na parte em que não há pavimentação nas Ruas Humaitá, Três Passos e Chapecó, todas no bairro Bela Vista. Do mesmo modo, solicita-se que seja providenciada a pavimentação nos trechos inexistentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Hansen, localizada no bairro Travessão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Seja encaminhada à CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a presente MOÇÃO DE APOIO à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISEPE/RS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Seja encaminhada ao GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, À DEPUTADA ESTADUAL EXMA. SRA. STELA FARIAS, À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, À ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS, SUB-TENENTES E TENENTES DA BRIGADA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO, À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL, a presente MOÇÃO DE APOIO à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-20 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereadora do dia 1º de abril a 30 de abril de 2024, para tratar de interesses particulares. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5344/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º, 8º E 5º, RESPECTIVAMENTE, DOS ARTIGOS 2º, 8º E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5345/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5346/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5347/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5348/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5349/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5350/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5351/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5352/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5353/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” |
1 |
extracted
|
| norma |
5354/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” |
1 |
extracted
|
| norma |
5355/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
- Que seja revisada e atualizada a Lei nº 496/1982, que criou o Conselho Municipal de Desportos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/melhorias nas Travessas I e II e Rua da Prainha, todas localizadas na Estrada Campo Bom. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, através de seus membros, vem requerer que os Projetos de Lei Legislativo nº 04/2024 a 09/2024 tramitem em regime de urgência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
unsupported_format
|