| materia |
10/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reforma/manutenção da quadra de esportes localizada ao lado da Unidade Vida Nova na Rua Tocantins, nº. 1550, no bairro São João. |
1 |
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|
| norma |
5332/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.811, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5333/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
5334/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5335/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5336/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.” |
1 |
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| norma |
5337/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Arlindo Cassola, falecido no dia 18 de fevereiro de 2024, aos 85 anos de idade. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico nas Ruas Igrejinha e Alberto Stoffel, ambas localizadas no bairro Primavera. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei |
“CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| norma |
5330/2024 |
2024-02-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIMES DE 22H E 25H SEMANAIS, E, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, REGIME 25H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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| norma |
5331/2024 |
2024-02-14 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a dedetização nas bocas de lobo de todo o município, devido à infestação de baratas. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico na Rua Getúlio Vargas, no bairro Navegantes, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua São Paulo e a esquina com a Rua São Pedro. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a Lei Municipal nº 5.077/2022 que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico na Rua Porto Alegre, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Sapiranga até em frente à residência de nº. 166. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico nas Ruas Santos Dumont, Chico Mendes e Josué Guimarães, todas localizadas no bairro Moinho Velho. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.” |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Licença do cargo de vereador do dia 09 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2024, para tratar de interesses particulares. |
1 |
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| norma |
5328/2024 |
2024-02-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
5329/2024 |
2024-02-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico na Rua Eusébio de Queiroz, localizada no bairro Portal da Serra. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
- Que a manutenção/limpeza dos locais públicos no município seja administrada por empresas/empreendimentos por meio de permuta, na qual, para cada espaço será concedido um local para colocação de material de divulgação do seu negócio. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico na Rua Humaitá, localizada no bairro Bela Vista. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a AECB União, pelos 67 anos de fundação, comemorados no dia 02 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 09 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2024, para tratar de interesses particulares. |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIMES DE 22H E 25H SEMANAIS, E, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, REGIME 25H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico ou melhorias nas Ruas Otto Engelmann, localizada no bairro Sete de Setembro, e Av. do Arroio, localizada no bairro União. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Romeo Spohr, falecido no dia 13 de janeiro de 2024, aos 83 anos de idade. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lilli Dieter, falecida no dia 06 de janeiro de 2024, aos 81 anos de idade. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge Ignácio Mallmann, falecido no dia 27 de dezembro de 2023, aos 67 anos de idade. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Remi Scholles, falecido no dia 05 de dezembro de 2023, aos 71 anos de idade. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, para que seja resolvida a questão do recebimento das parcelas relativas aos meses de maio/2023 a julho/2023 atinentes ao piso nacional da enfermagem pelos colaboradores do Hospital São José de Dois Irmãos/RS (CNES 6844138) que possuíam esse direito à época, averiguando as providências cabíveis para contemplar o pagamento em razão do direito ao recebimento. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
- Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou faixa elevada em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Carlos Rausch, localizada no bairro Vale Direito. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
VETO |
Veto à Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 04/2024 |
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| norma |
5324/2024 |
2024-01-11 |
Lei Municipal |
“Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.225/2023 que “Determina a distância mínima para construção de novos postos de lavagem no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências””. |
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| norma |
5325/2024 |
2024-01-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEIS MUNICIPAIS 5.158/2022, 5.159/2022 E 5.168/2022.” |
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extracted
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| norma |
5326/2024 |
2024-01-11 |
Lei Municipal |
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
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| norma |
5327/2024 |
2024-01-11 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.” |
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| sessao |
1 |
2024-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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