sessao nº 1

Aprovado por unanimidade
em OSloghioau P
Secretário:
Presidente: o
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 01/2024 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 15? LEGISLATURA, EM 10 DE JANEIRO DE
2024.
Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão extraordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com
a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno
(que participou da sessão extraordinária de forma remota), Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold,
Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção
de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “A vida cristã é resposta à misericórdia
de Deus e abrange toda a existência concreta do homem, representada pelo corpo como centro de vida
e ação e de relação com Deus". Romanos 12: 1-2 O senhor presidente solicitou que todos colocassem
seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem-em silêncio, a fim de
garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura do Ofício nº. 019/2024 - GP, que solicita o regime de urgência aos Projetos
de Lei-nº. 001 a 004/2024, devido a relevância das matérias. O senhor presidente colocou em votação
o regime de urgência aos Projetos de Lei nº. 01 a 04/2024 conforme Ofício nº. 019/2024. Votado, o
regime de urgência foi aprovado por unanimidade. Após, o senhor presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura das matérias que irão a discussão e votação: Ordem do Dia: Emenda
Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 04/2024. Emenda Aditiva retornou com o Perecer Favorável da
Comissão de Pareceres. E os Projetos de Lei nº 01 a 04/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Ambos os Projetos voltaram com Parecer Favorável da Comissão. A Ata nº 44/2023 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia. O senhor presidente colocou em discussão
o PROJETO DE LEI Nº. 01/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER A
“NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZADAS PELA LEIS MUNICIPAIS 5.158/2022, 5.159/2022 E 5.168/2022". Não havendo
discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 02/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 03/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024". Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão a EMENDA ADITIVA Nº 01
AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE
Nº 1.811, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votada, a
Emenda de autoria da Vereadora Sheila da Silva. Emenda Aditiva nº. 01 ao Projeto de Lei nº.
04/2024 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 04/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.811, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade com a Emenda
Aditiva nº. 01/2024. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, passou-se às Considerações finais do
Presidente: O senhor presidente encerrou a sessão extraordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária, que se realizará no dia 05
de Fevereiro de 2024, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, £Ó DE JANEIRO DE 2024.
RA MUNICIPAL