| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEIS MUNICIPAIS 5.158/2022, 5.159/2022 E 5.168/2022.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.” |
1 |
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|
| materia |
4/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.811, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
17/2023 |
2023-12-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre ponto facultativo e expediente interno da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos”. |
1 |
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|
| norma |
5317/2023 |
2023-12-19 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS ARTIGOS 7º, 8º, 9º, 12, 16, 18, 22, 23, 25, 26, 38, 101, 105, 109, 115 145, 163, 164, 167 168, 169, 178, 240, 242, 243 E 244, E REVOGA O ARTIGO 36, DA SEÇÃO XI, CAPÍTULO I TÍTULO II, OS ARTIGOS 200 A 208, DA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II, TÍTULO VII, A SEÇÃO VI, CAPÍTULO II, TÍTULO VII, BEM COMO, OS ARTIGOS 250 a 253, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO IX, TODOS DA LEI Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR. ALTERA AINDA, O ARTIGO 15 E 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
5318/2023 |
2023-12-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 23 (VINTE E TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMA-NAIS, 01 (UM) DE PROFESSOR DE CIÊNCIA – 22H SEMA-NAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA – 22H SEMANAIS E 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| norma |
5319/2023 |
2023-12-19 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR.” |
1 |
extracted
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| norma |
5320/2023 |
2023-12-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5321/2023 |
2023-12-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5322/2023 |
2023-12-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
5323/2023 |
2023-12-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
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| norma |
16/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
“Designa comissão de inventário dos bens patrimoniais móveis, imóveis, intangíveis, de consumo e de valores do Poder Legislativo de Dois Irmãos”. |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
133/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| materia |
134/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| norma |
13/2023 |
2023-12-13 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão Geral de Pareceres do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2024.” |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-12-13 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2024.” |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-12-13 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2024.” |
1 |
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|
| norma |
5311/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5312/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5313/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
5314/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO, REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA.” |
1 |
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| norma |
5315/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
5316/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 1°, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, TODOS DA LEI Nº 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-11 |
Anteprojeto de Lei |
"Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal”. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Informação |
- Foi feita a compra de um aparelho autoclave? Em caso positivo, por qual motivo o aparelho ainda não foi instalado no hospital? |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Vinícius Deimling, pela conquista no Rodeio Internacional de São Marcos, ocorrido de 07 a 10 de dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Annita Maldaner, falecida no dia 08 de dezembro de 2023, aos 90 anos de idade. |
1 |
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|
| materia |
99/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para que se melhore as condições de travessia de pedestres na BR-116, Km 230, junto ao acesso à Rua Pedro Albino Enzweiler, no bairro Travessão em Dois Irmãos. |
1 |
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|
| materia |
100/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Selvino Benke, falecido no dia 06 de dezembro de 2023, aos 82 anos de idade. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico no restante da Rua Albano Hansen, localizada no bairro Travessão. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) entre o acesso ao bairro Travessão e o Shopping Portal da Serra. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
- Que o Poder Executivo envie cópia do projeto da Nova Emergência/Bloco Cirúrgico, o memorial descritivo, bem como a planilha orçamentária e executiva, desde a liberação do recurso federal até a conclusão da obra. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
97/2023 |
2023-12-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a limpeza no arroio localizado no bairro Vila Rosa. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-12-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a limpeza da praça, bem como a manutenção dos brinquedos na praça do Loteamento do Lago II. |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 23 (VINTE E TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMA-NAIS, 01 (UM) DE PROFESSOR DE CIÊNCIA – 22H SEMA-NAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA – 22H SEMANAIS E 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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|
| materia |
130/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR.” |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
96/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto da boca de lobo localizada na Av. São Miguel, nº. 71, no Centro. |
1 |
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|
| norma |
5309/2023 |
2023-12-05 |
Lei Municipal |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E ARTIGO 4º-A, A LEI Nº 5.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
5310/2023 |
2023-12-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rafaella Stoffel Callai, pelas seguintes conquistas:
- Campeã Estadual no Arremesso de Pelota;
- Bronze no revezamento 4x50m;
- Bronze no salto em altura. |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Augusto Kasper, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Wesley Augusto Moraes, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe UNIDOS DA VILA pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sete Veterano, final ocorrida no último dia 02 de dezembro, no Campo do Clube União. |
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| materia |
98/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja enviado pelo Executivo a escala dos Médicos Pediatras que estiveram atendendo no Hospital São José no mês de novembro.
Ainda, deverá ser informado o que segue:
1) Total de crianças atendidas na Pediatria no mês de novembro?
2) Total de atendimentos feitos por médicos Pediatras em novembro?
3) Total de crianças atendidas por clínicos gerais?
4) Atualmente, quantos Pediatras têm contrato vigente com a instituição que administra o Hospital São José? |
1 |
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