| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 23 (VINTE E TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMA-NAIS, 01 (UM) DE PROFESSOR DE CIÊNCIA – 22H SEMA-NAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA – 22H SEMANAIS E 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
| native_id | 5049 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-19 | Encaminhado ao Executivo | — | Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal. |
| 2023-12-18 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em regime de urgência. |
| 2023-12-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 18/12/2023. |
| 2023-12-08 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-18T19:08:19.878170-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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