sessao nº 42

Aprovado por unanimidade
m 44) 492/9023
Secretário:
residente: |
LN eAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº 42, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15º LEGISLATURA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 11 DE DEZEMBRO DE
2023.
Aos onze dias do mês de dezembro de 2023 reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, em sessão ordinária convocada
regimentalmente, para realizar a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024.
Presentes os vereadores, a saber: Celina Teixeira Christovão (MDB), Darlei Luis
Kaufmann (PSB), Ederson Arantes Bueno (MDB), Elony Edgar Nyland (MDB),
Nilton José Tavares (PP), Paulino Adalberto Renz (PDT), Ramon Arnold (PP),
Sérgio Kroetz (PP) e Sheila da Silva (PT). Foi apresentada apenas uma chapa de
nº 01, composta por Nilton José Tavares (PP) para o cargo de Presidente, Ramon
Arnold (PP) para o cargo de Vice-Presidente, Elony Edgar Nyland (MDB) para o
cargo de 1º Secretário e Sérgio Kroetz (PP) para o cargo de 2º Secretário.
Após votação nominal, foi declarada vencedora a chapa nº 1, tendo
recebido 6 votos favoráveis, com 3 abstenções, sendo ela composta por Nilton
José Tavares (PP) para o cargo de Presidente, Ramon Arnold (PP) para o cargo
de Vice-Presidente, Elony Edgar Nyland (MDB) para o cargo de 1º Secretário e
Sérgio Kroetz (PP) para o cargo de 2º Secretário.
A presente ata foi lida e aprovada por todos os vereadores.
Dois Irmãos, 11 de dezembro de 2023.
SÉRG a
se
a
Lesson Ph aquém
EDERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”
Rua São Leopoldo, 1.231, bairro Primavera, Caixa Postal 100 — Tel./fax: (51) 3564.1905
CEP: 93.950-000 DOIS IRMÃOS/ RS — E-mail: diretoria doisirmaos.rs.leg.br

ApiovVadO DO! LUNANHTAGROS
m /SU2/2043
Secretário: mm
E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
Presidente: (
ATA Nº. 43/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 11 DE DEZEMBRO DE
2023.
Aos onze dias do de mês de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador
Sergio Krotez, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís
Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sheila da Silva e Nilton
José Tavares (que reassume os trabalhos na casa). Às dezenove horas e quinze minutos o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão
do dia: “O homem sábio não odeia a lei, mas, quem finge amá-la é como navio na tempestade. O
homem de bom senso confia na lei”. Eclesiásticos 33-2 A Ata nº 41/2023 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente:
Ofício nº 648/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei
nº 129 a 132/2023, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 129/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 23 (VINTE E TRÊS)
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS —- 22H SEMANAIS, 04 (QUATRO)
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS)
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS —- 40H SEMANAIS, 01 (UM)
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA — 25H SEMA-NAIS, 01 (UM) DE PROFESSOR DE CIÊNCIA — 22H SEMA-NAIS, 01
fi
(UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA - 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA — 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA — 22H SEMANAIS
E 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS — 40H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO” PROJETO DE LEI Nº 130/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E INSTITUI O SISTEMA DE
AVALIAÇÃO DO SERVIDOR” PROJETO DE LEI Nº 131/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ofício nº 655/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
requerendo a retirada do Projeto de Lei nº 132/2023, que trata do Plano de Carreira do
Magistério, por solicitação da Comissão de Avaliação. Ofício — de autoria do Vereador Nilton
José Tavares, comunicando que eu virtude da exoneração como Secretário Municipal de Saúde
em 10 de dezembro de 2023, estará retornando ao cargo de vereador a partir do dia 11 de
dezembro de 2023. Ofício SMS 162/2023 - de autoria da Secretara Municipal de Saúde,
solicitando cedência de espaço, para reunião dos servidores desta secretaria, na data de 24 de
janeiro de 2024, das 8 às 10 horas. Ofício nº 072/2023 — de autoria do Sindicato dos
Trabalhadores Álváro Jaco Rabaioli - Solicitando ao Poder Legislativo que o PL que estabelece o
novo Plano de Carreira do Magistério Municipal não entre em votação, em virtude do pouco
tempo que os professores tiveram para sanar suas dúvidas na reunião que ocorreu no dia
05/12/2023. Ofício nº 0444/2023/REGOVNH - CAIXA Econômica - Informando o crédito de
recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/11/2023, no valor de R$ 522.541,99 (quinhentos e
vinte e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e um reais e noventa centavos), na conta
vinculada ao contrato de Repasse nº 921920/2021 — Operação 1079878-14, firmado com o
município de Dois Irmãos, assinado em 27/12/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, que tem por objetivo “pavimentação e serviços de infraestrutura na localidade do
Travessão. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno, que “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: Moção nº 006/2023, de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
=
Encaminhando à Vinícius Deimling, o que segue: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela conquista
no Rodeio Internacional de São Marcos, ocorrido de 07 a 10 de dezembro de 2023.
Requerimento nº 099/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Annita Maldaner, falecida no dia 08 de dezembro
de 2023, aos 90 anos de idade. Requerimento nº 100/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Selvino Benke, falecido no dia 06
de dezembro de 2023, aos 82 anos de idade. Requerimento nº 101/2023 — de autoria do
Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
o Poder Executivo envie cópia do projeto da Nova Emergência/Bloco Cirúrgico, o memorial
descritivo, bem como a planilha orçamentária e executiva, desde a liberação do recurso federal
até a conclusão da obra. ANTEPROJETO DE LEI 004/2023, de autoria do Vereador Darlei Luis
Kaufmann, que "Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento
de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada
no âmbito municipal. Pedido de Informação nº 015/2023 — de autoria do Vereador Paulino
Adalberto Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Foi feita a compra de
um aparelho autoclave? Em caso positivo, por qual motivo o aparelho ainda não foi instalado no
hospital? Pedido de Providâncias nº 096/2023 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o conserto da boca de
lobo localizada na Av. São Miguel, nº. 71, no Centro. Pedido de Providências nº 097/2023 — de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feita a limpeza no arroio localizado no bairro Vila Rosa. Pedido de Providências
nº 098/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja feita a limpeza da praça, bem como a manutenção dos
brinquedos na praça do Loteamento do Lago IL. Pedido de Providências nº 099/2023 — de
autoria do Vereador Nilton José Tavares — Solicitando ao DNIT, o que segue: Que seja realizado
estudo de viabilidade técnica para que se melhore as condições de travessia de pedestres na
BR-116, Km 230, junto ao acesso à Rua Pedro Albino Enzweiler, no bairro Travessão em Dois
Irmãos. Pedido de Providências nº 100/2023 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão
— Solicitando ao DNIT, o que segue: Que seja providenciada a colocação de capeamento
asfáltico no restante da Rua Albano RA no bairro Travessão. Após, passou-se ao
Es
espaço destinado ao Grande Expediente Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram: Paulino Adalberto Renz (PDT), Sergio Kroetz (PP). Neste momento o vereador Elony
(vice-presidente) assumiu os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da
palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). O presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de
imediato passou a palavra para os vereadores: Sheila da Silva (PT). A vereadora Sheila solicitou
mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Elony Edgar Nyland (MDB). O
vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Darlei Luis
Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Celina Teixeira Christovão (MDB). A vereadora Celina solicitou mais dois minutos
que foram concedidos pelo presidente. Nilton José Tavares (PP). O vereador Nilton solicitou
mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Ramon Arnold (PP). Após, o senhor
presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os
vereadores que fizeram o uso da palavra foram: Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do
PDT), Sheila da Silva (Líder da Bancada do PT), Sergio Kroetz (Líder da Bancada do PP).
Não havendo mais nenhum líder inscrito, passou-se à Ordem do Dia: O senhor presidente
comunicou que retornou da Comissão de Pareceres os Projetos de Lei nº 123, 124, 125, 126 e
127/2023, bem como as Moções nº 015, 016 e 017/2023. E o Projeto de Lei nº 120/2023. Após, o
senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia.
Posterior a leitura, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
123/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 124/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito
suplementar, no montante de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para repasse de subvenção
social às entidades do município beneficiadas com parte do recurso adquirido com a venda dos
ingressos no Kerb, restando o valor de repasse definido em R$ 38.000,00 por entidade. Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 125/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR
TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) FISCAL
SANITÁRIO, REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE — VIGILÂNCIA
SANITÁRIA”. Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 126/2023,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". O seguinte projeto
autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 34.285,71 (trinta e quatro mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), para a Sec. Mun. de Desenvolvimento
Econômico. Da mesma forma, o seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no
montante de no montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para Regularização de
Áreas Públicas. Justificativa dos créditos especiais: a) Abertura de crédito especial, na ação
“Projeto Patrulha Agrícola — EP”. A abertura de conta se faz necessária para contrapartida do
município no convênio com o Estado no Projeto Patrulha Agrícola — EP O valor do convênio da
emenda parlamentar do deputado Elton Weber é no valor de R$ 80.000,00, conforme projeto de
Lei nº 212/2012 em anexo. O valor de contrapartida do município é no valor de R$ 34.285,71,
conforme memorando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Conforme
projeto de lei em anexo, o recurso é destinado para “Adquirir e conservar máquinas e
equipamentos para execução de serviços e obras que atendam as demandas de agricultores
familiares, assentados, aqui cultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a
execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos
a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.", e b) Abertura de crédito especial
no orçamento da Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade. Abertura de crédito especial se
faz necessária para regularização de áreas públicas. Não havendo discussão, votado, o Projeto
de lei aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 127/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A REDAÇÃO DO $
2º E ACRESCENTA OS 5$ 5º E 6º AO ARTIGO 1º, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 7º, TODOS DA LEI Nº 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O
TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação a Moção nº. 15/2023 - de autoria
do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando CONGRATULAÇÕES à Rafaella Stoffel Callai,
pelas seguintes conquistas: Campeã Estadual no Arremesso de Pelota; Bronze no revezamento
4x50m; Bronze no salto em altura. Votada, a Moção foi aprovada por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação a Moção nº. 16/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando CONGRATULAÇÕES à Augusto Kasper, pela conquista no Campeonato
Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude.
Votada, aMoção foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação a
Moção nº. 17/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando
CONGRATULAÇÕES à Wesley Augusto Moraes, pela conquista no Campeonato Gaúcho da
NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude. Votada, a
Moção foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 101/2023 - de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando
que o Poder Executivo envie cópia do projeto da Nova Emergência/Bloco Cirúrgico, o memorial
descritivo, bem como a planilha orçamentária e executiva, desde a liberação do recurso federal
até a conclusão da obra. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº. 15/2023 - de autoria do
Vereador Paulino Adalberto Renz - Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Foi
feita a compra de um aparelho autoclave? Em caso positivo, por qual motivo o aparelho ainda
não foi instalado no hospital? Votado, o Pedido de informação foi aprovado unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação o Ofício nº. 162/2023 - de autoria da Secretaria
Municipal de Saúde, Secretário Nilton José Tavares — Encaminhando solicitação de espaço da
Câmara Municipal de Vereadores, no dia 24 de janeiro de 2023, das 8 horas às 10 horas, para
realização de uma reunião com os servidores da Secretaria da Saúde. Votado, o Ofício foi
aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o senhor presidente
suspendeu a sessão para apresentação e formação de chapas que irão concorrer à presidência
da Câmara de Vereadores para o exercício de 2024. Reaberta a sessão o senhor presidente
anunciou que apenas uma chapa foi apresentada, esta pelo Vereador Ederson Arantes Bueno
2
(MDB). Chapa 01: Nilton José Tavares (PP) para o cargo de Presidente. Ramon Arnold (PP)
para o cargo de Vice-presidente. Elony Edgar Nyland (MDB) para o cargo de 1º Secretário.
Sergio Kroetz (PP) para o cargo de 2º secretário. Após, o vereador Ederson Arantes Bueno
(MDB) fez a defesa da chapa. Posterior, o senhor presidente chamou nominalmente os
vereadores em ordem alfabética, solicitando o voto de cada um: Vereadora Celina Teixeira
Christovão: Favorável. Vereador Darlei Luis Kaufmann: Abstenção. Vereador Ederson Arantes
Bueno: Favorável. Vereador Elony Edgar Nyland: Favorável. Vereador Nilton Jose Tavares:
Favorável. Vereador Paulino Adalberto Renz: Abstenção. Vereador Ramon Arnold: Favorável.
Vereador Sergio Kroetz: Favorável. Vereadora Sheila da Silva: Abstenção. Com seis votos, a
chapa foi eleita composta pelos seguintes membros: Presidente: Nilton José Tavares. Vice-
presidente: Ramon Arnold. 1º Secretário: Elony Edgar Nyland. 2º Secretário: Sergio Kroetz.
Após, o senhor presidente informou que seria feita a escolha dos membros para compor a
Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, que ficou assim composta: vereadores:
Ederson Arantes Bueno (MDB), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Sergio Kroetz (PP), como membros
titulares. Vereadores: Ramon Arnold (PP) e Elony Edgar Nyland (MDB), como suplentes. Posterior,
foi feita a composição da Comissão de Orçamentos e Finanças, que ficou assim composta:
Ramon Arnold (PP), Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira Christóvão (MDB), como
membro titulares. Vereadores: Sergio Kroetz (PP) e Elony Edgar Nyland (MDB), como membros
suplentes. Posterior, foi feita a composição da Comissão Geral de Pareceres no exercício de
2024. A Comissão Geral de Pareceres ficou assim composta: vereadores Farid Arnold (PP),
Ederson Arantes Bueno (MDB), Elony Edgar Nyland (MDB), como membros titulares. Vereadores:
Celina Teixeira Christovão (MDB) e Sergio Kroetz (PP), como suplentes. Neste momento o senhor
presidente fez a leitura da Ata da eleição da mesa diretora para o exercício de 2024. A Ata nº
42/2023 foi aprovada por unanimidade. Após, passou-se ao espaço das Explicações
Pessoais: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram: Nilton José Tavares (PP)
e Sheila da Silva (PT). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o
seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2024,
que se realizará no dia 05 de fevereiro de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A
integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais,
£ (4
assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
ADA
RA
Menem nb) Sugmo
RSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE