| materia |
22/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Srta. Danyele Costa Torres, falecida no dia 10 de março de 2024, aos 31 anos de idade. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
- Com relação à Av. João Klauck e Rua Rogério Engelmann, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a limpeza e a ampliação da boca de lobo (bueiro) localizado nas proximidades do Condomínio Moselheim, na Rua Rogério Engelmann;
2. Que seja feito um estudo para escoamento/drenagem de água na Rua Rogério Engelmann;
3. Que seja realizada a poda das árvores localizadas em frente ao Condomínio Moselheim;
4. Que seja providenciada placa com identificação da Rua Rogério Engelmann, esquina com a Av. João Klauck;
5. Que seja realizado um estudo pensando em aumentar a segurança do acesso da Rua Rogério Engelmann para a Av. João Klauck prezando maior segurança dos motoristas;
6. Que seja providenciado melhorias na iluminação pública nas proximidades do Condomínio Moselheim;
7. Que seja feito o reparo/conserto do pontilhão da Av. João Klauck;
8. Que seja feito o conserto do muro do Condomínio Moselheim. |
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| norma |
5343/2024 |
2024-03-12 |
Lei Municipal |
“DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma lixeira na Rua Mondaí, no bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção, patrolar/colocação de saibro na Rua Pedro Becker, localizada no bairro Becker. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
- Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação das Ruas Armando Johann, no bairro Travessão e Rua Pedro Becker, no bairro Becker. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto do passeio público na Estrada Campo Bom, nas proximidades da Cantaria Central, no Bairro Becker. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja verificada a iluminação pública ao longo da Rua Alberto Rübenich. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua Walter Schneck, Bairro Postal da Serra. |
1 |
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| norma |
5342/2024 |
2024-03-11 |
Lei Municipal |
“Altera a Lei Municipal nº 5.077/2022 que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.339/2024 QUE “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua Sete, localizada no Loteamento do Lago, no bairro Bela Vista, para “Rua Ipê Amarelo” em toda a sua extensão.” |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Ivone Wingert, falecida no dia 07 de março de 2024, aos 82 anos de idade. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Alexio Johann, falecido no dia 07 de março de 2024, aos 60 anos de idade. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/melhorias na Rua Wilibaldo Weiler, localizada no bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
- Colocação de suporte com lâmpada na Av. Florestal, nº 2382, no bairro Floresta. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sidinei Davila, falecido no dia 07 de março de 2024, aos 39 anos de idade. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
- Colocação de suporte com lâmpada na Rua Josué Guimarães, esquina com a Rua Santos Dumont, em frente ao nº. 480, no bairro Moinho Velho. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Cristina Ludwig, falecida no dia 06 de março de 2024, aos 56 anos de idade. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º, 8º E 5º, RESPECTIVAMENTE, DOS ARTIGOS 2º, 8º E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elga Hedwig Muller, falecida no dia 19 de fevereiro de 2024, aos 86 anos de idade. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciado um cronograma para realização de limpeza das bocas de lobo no Município de Dois Irmãos. |
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| norma |
5339/2024 |
2024-03-05 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5340/2024 |
2024-03-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
5341/2024 |
2024-03-05 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS ARTIGOS 45 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL." |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Informação |
Quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 707/88 que “Dispõe sobre a limpeza de imóveis e dá outras providências”:
1 - Quantas multas e notificações foram aplicadas aos proprietários de terrenos baldios com entulhos, vegetação alta e vários tipos de lixos, no período de janeiro a dezembro de 2023?
2 - Após aplicada a multa, independentemente de pagamento, quantos terrenos baldios o Município providenciou a execução dos serviços necessários à limpeza?
3 – Quantos proprietários, após serem notificados, fizeram a limpeza?
4 - Quantos não cumpriram e foram autuados?
5 - Dos proprietários autuados, quantos efetuaram o pagamento da multa?
6 - Qual o valor total arrecadado com essas autuações no Município de janeiro a dezembro de 2023? |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Avenida Florestal, localizada no bairro Floresta. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Providência |
- A construção de uma quadra de areia para práticas de tênis de praia e vôlei de praia na praça do União, com layout que possibilite a ampliação para uma segunda quadra no futuro. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elly Strassburger, falecida no dia 03 de março de 2024, aos 88 anos de idade. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alexandro Lehnen, falecido no dia 1º de março de 2024, aos 50 anos de idade. |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
“DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS ARTIGOS 45 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL." |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo realize um estudo para construção de uma rótula na esquina da Rua Sergipe com a Rua Goiás, no bairro São João. |
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| norma |
5338/2024 |
2024-02-27 |
Lei Municipal |
“CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Informação |
- Que seja enviada a relação das instituições e artistas beneficiados com os recursos disponibilizados através da Lei Paulo Gustavo, devendo constar, além do nome do artista, instituição ou empreendimento, os valores repassados e um breve resumo dos projetos que serão executados. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Noemia Dapper Steffen, falecida no dia 25 de fevereiro de 2024, aos 58 anos de idade. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Libanio Garcia de Mattos, falecido no dia 24 de fevereiro de 2024, aos 91 anos de idade. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja remetida cópia dos relatórios produzidos pelo Órgão Central do
Sistema de Controle Interno ao longo do ano de 2023, garantindo amplo acesso e conhecimento acerca dos seu conteúdo e orientações. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alexandre Lopes de Oliveira, falecido no dia 21 de fevereiro de 2024, aos 66 anos de idade. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO.” |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na praça localizada na Rua Goiás, no bairro São João. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo verifique entre as áreas disponíveis um local para construção, concepção de um projeto para instalação de uma quadra de esportes no bairro Moinho Velho. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção da quadra de areia localizada na Rua Navegantes, no bairro Navegantes. |
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