sessao nº 4

Aprovado por unanimidade
em OUlo3/32024
Secretário:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Presidente: DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 05/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 26 DE FEVEREIRO DE
2024.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental,
sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e
com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes
Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas e
quinze minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário
a seguinte reflexão do dia: “Que o Deus da esperança encha vocês de completa alegria e paz na fé,
para que vocês transbordem de esperança, pela força do Espirito Santo.” Romanos 15:13. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº
04/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do
Expediente: Ofício nº 124/2024 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos
de Lei nº 015/2024, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 015/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Requerimento nº 009/2024 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alexandre Lopes de
Oliveira, falecido no dia 21 de fevereiro de 2024, aos 66 anos de idade. Requerimento nº 010/2024 —
de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra.
Maria Noemia Dapper Steffen, falecida no dia 25 de fevereiro de 2024, aos 58 anos de idade.
Requerimento nº 011/2024 - de autoria do Vereador Nilton José Tavares — Encaminhando VOTO DE
PESAR aos familiares do Sr. Libanio Garcia de Mattos, falecido no dia 24 de fevereiro de 2024, aos 91
anos de idade. Requerimento nº 12/2024 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja remetida cópia dos relatórios produzidos pelo
Órgão Central do Sistema de Controle Interno ao longo do ano de 2023, garantindo amplo acesso e
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conhecimento acerca dos seu conteúdo e orientações. Pedido de Informação nº 001/2024 — de
autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja enviada a relação das instituições e artistas beneficiados com os recursos disponibilizados
através da Lei Paulo Gustavo, devendo constar, além do nome do artista, instituição ou
empreendimento, os valores repassados e um breve resumo dos projetos que serão executados.
Indicação nº 003/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de
câmeras de segurança na praça localizada na Rua Goiás, no bairro São João. Indicação nº 004/2024 —
de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que o Poder Executivo verifique entre as áreas disponíveis um local para construção,
concepção de um projeto para instalação de uma quadra de esportes no bairro Moinho Velho.
Pedido de Providências nº 009/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a reforma/manutenção da quadra de
esportes localizada ao lado da Unidade Vida Nova na Rua Tocantins, nº. 1550, no bairro São João.
Pedido de Providências nº 010/2024 = de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a reforma/manutenção da quadra de
esportes localizada ao lado da Unidade Vida Nova na Rua Tocantins, nº. 1550, no bairro São João.
Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente: Paulino Adalberto
Renz (PDT), que solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente; Darlei Luis
Kaufmann (PSB); que solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente; Ederson
Arantes Bueno (MDB); Celina Teixeira Christovão (MDB); Ramon Arnold (PP). Neste momento o
vice-presidente Ramon, assumiu os trabalhos na casa para que O presidente pudesse fazer o uso da
palavra. Nilton José Tavares (PP), que solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente em exercício. Após, O presidente reassumiu os trabalhos da mesa e não havendo mais
vereadores inscritos, passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança: Nenhum
vereador fez o uso da palavra neste espaço. Posterior, o senhor presidente passou à Ordem do Dia: (o)
senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres o Projeto Lei nº 014/2024.
Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia.
Após a leitura, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 14/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE MONITOR
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EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O
PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS". Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
O senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº. 01/2024 - de autoria da
Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja
enviada a relação das instituições e artistas beneficiados com os recursos disponibilizados através da
Lei Paulo Gustavo, devendo constar, além do nome do artista, instituição ou empreendimento, os
valores repassados e um breve resumo dos projetos que serão executados. Votado, o Pedido de
informação foi aprovado unanimidade. Sendo estas as matérias da ordem do dia, passou-se ao
espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram: Sheila da Silva (PT), Ramon Arnold (PP). Não havendo
mais nenhum vereador a se pronunciar, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o
seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando
uma boa noite a todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no
dia 04 de março de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo
com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS/? DE FEVEREIRO DE 2024.
o Di
Fá
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