sessao nº 6

PNPEO VEIO: DOR UN AIN TH
em (8| 0314.
Secretário:
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 07/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 11 DE MARÇO DE
2024.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ramon Arnold (vice- presidente, que assume os trabalhos de presidente em
virtude da licença do vereador Nilton José Tavares), secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland,
e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes
Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz, Sheila da Silva e Eliane Becker (que
assume os trabalhos na casa em virtude da licença do vereador Nilton José Tavares). Às dezenove
horas e vinte minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo
secretário a seguinte reflexão do dia: “Feliz o homem que encontrou a sabedoria e alcançou o
atendimento, a sabedoria vale mais que a prata e da mais lucro que o ouro". Provérbios 3: 13-14. O
senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa.
A Ata nº 06/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido
acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do
Expediente: Ofício - de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Departamento de
Cultura Dois Irmãos/RS, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 001/2024. Pedido de
autoria da Vereadora Sheila da Silva. Ofício nº 152/2024 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 018/2024, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 018/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º, 8º E 5º,
RESPECTIVAMENTE, DOS ARTIGOS 2º, 8º E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.274, DE 10 DE OUTUBRO DE
2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024, de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.339/2024 QUE “INSTITUI A
"SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DOIS
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IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2024, DE 08 DE
MARÇO DE 2024, de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland, que “Altera a denominação da Rua
Sete, localizada no Loteamento do Lago, no bairro Bela Vista, para “Rua Ipê Amarelo” em toda a sua
extensão.” Requerimento nº 015/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elga Hedwig Muller, falecida no dia 19 de
fevereiro de 2024, aos 86 anos de idade. Requerimento nº 016/2024 - de autoria do Vereador
Paulino Adalberto Renz — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sidinei Davila, falecido
no dia 07 de março de 2024, aos 39 anos de idade. Requerimento nº 017/2024 — de autoria da
Vereadora Celina Teixeira Christovão - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria
Cristina Ludwig, falecida no dia 06 de março de 2024, aos 56 anos de idade. Requerimento nº
018/2024 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão - Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares da Sra. Dulce Ivone Wingert, falecida no dia 07 de março de 2024, aos 82 anos de idade.
Requerimento nº 019/2024 — de autoria do Vereador Sergio Kroetz — Encaminhando VOTO DE PESAR
aos familiares do Sr. Luiz Alexio Johann, falecido no dia 07 de março de 2024, aos 60 anos de idade.
Indicação nº 006/2024 — de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma lixeira na Rua
Mondaí, no bairro Industrial. Pedido de Providências nº 013/2024 — de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno -— Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja providenciado um
cronograma para realização de limpeza das bocas de lobo no Município de Dois Irmãos. Pedido de
Providências nº 014/2024 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a manutenção/melhorias na Rua Wilibaldo Weiler,
localizada no bairro Vale Verde. Pedido de Providências nº 015/2024 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Colocação de suporte com
lâmpada na Av. Florestal, nº 2382, no bairro Floresta. Pedido de Providências nº 016/2024 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Colocação de suporte com lâmpada na Rua Josué Guimarães, esquina com a Rua Santos Dumont, em
frente ao nº. 480, no bairro Moinho Velho. Pedido de Providências nº 017/2024 - de autoria da
Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a
manutenção, patrolar/colocação de saibro na Rua Pedro Becker, localizada no bairro Becker. Pedido
de Providências nº 018/2024 — de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação das
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Ruas Armando Johann, no bairro Travessão e Rua Pedro Becker, no bairro Becker. Pedido de
Providências nº 019/2024 — de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja feito o conserto do passeio público na Estrada Campo Bom, nas
proximidades da Cantaria Central, no Bairro Becker. Pedido de Providências nº 020/2024 — de autoria
da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
verificada a iluminação pública ao longo da Rua Alberto Rúbenich. Pedido de Providências nº
021/2024 — de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua Walter Schneck, Bairro Postal da
Serra. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande
Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente: Paulino
Adalberto Renz (PDT). O vereador Paulino solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Eliane Becker (PP), Sheila da Silva (PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos
que foram concedidos pelo presidente. Celina Teixeira Christovão (MDB), Darlei Luis Kaufmann
(PSB), Sergio Kroetz (PP), Ederson Arantes Bueno (MDB), Elony Edgar Nyland (MDB). O
vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Neste momento,
o então presidente Ramon solicitou que o vereador Elony assumisse os trabalhos da mesa para que
pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). Após, o presidente reassumiu os trabalhos da
mesa e não havendo mais vereadores inscritos, passou ao espaço destinado as Comunicações de
Liderança: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente: Paulino
Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT), Darlei Luis Kaufmann (Líder da Bancada do PSB),
Celina Teixeira Christovão (Líder da Bancada do MDB). Posterior, o senhor presidente passou à
Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres o Projeto Lei
nº 016/2024. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da
Ordem do Dia, Após a leitura, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
16/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E
PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ATUALIZA E
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Sendo estas as matérias da ordem do dia,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Nenhum
vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, passou-se às Considerações finais do Presidente:
Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
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desejando uma boa noite a todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se
realizará no dia 18 de março de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo
com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
SECRETÁRIO
es NOLD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL