| norma |
4/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
“REGULAMENTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1º, ART. 20 DA LEI Nº 14.133/2021, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
“INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
“REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.” |
1 |
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|
| norma |
7/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
“DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
5369/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5370/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGO DE FISCAL SANITÁRIO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5371/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE (COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
- Que seja feita a colocação de uma faixa de segurança na Av. Porto Alegre, nas proximidades da Rua Antônio Wickert, no bairro Beira Rio. |
1 |
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|
| materia |
33/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a repintura da faixa amarela central na Av. Porto Alegre, trecho compreendido entre a Travessa Urbano Cyrillo Schaumloeffel e a Rua Alfredo Ponne. |
1 |
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|
| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA SEM LIMITAR, AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS”. |
1 |
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|
| materia |
1/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023.” |
1 |
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|
| materia |
2/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” |
1 |
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|
| materia |
3/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1º, ART. 20 DA LEI Nº 14.133/2021, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.”. |
1 |
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|
| materia |
4/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS.” |
1 |
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|
| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.” |
1 |
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|
| materia |
6/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Resolução |
“DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
31/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Alfredo Lehnen, falecido no dia 15 de abril de 2024, aos 73 anos de idade. |
1 |
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|
| materia |
32/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos vem requerer que os Projetos de Resolução 01/2024 a 06/2024, assim como o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, tramitem em regime de urgência. |
1 |
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|
| materia |
32/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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|
| materia |
33/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO MÃE GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5366/2024 |
2024-04-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5367/2024 |
2024-04-16 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua 396, localizada no bairro Vila Rosa, para “Rua Arno Lampert” em toda a sua extensão.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5368/2024 |
2024-04-16 |
Lei Municipal |
“Institui, no âmbito do Município de Dois Irmãos/RS, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de pessoas gestantes e puérperas.” |
1 |
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|
| materia |
30/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/colocação de saibro nas Ruas Gomercindo dos Santos e Renilda dos Santos, ambas localizadas na Estrada Campo Bom. |
1 |
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|
| materia |
31/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciado um novo sistema de drenagem de água no terreno de propriedade do município localizado na Estrada Campo Bom, nas proximidades do nº. 1427. |
1 |
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|
| materia |
32/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a abertura da rua Avenida das Indústrias conforme o Plano Diretor, bem como que seja providenciada a pavimentação da via. |
1 |
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|
| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGO DE FISCAL SANITÁRIO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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|
| materia |
31/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE (COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5359/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5360/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5361/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PSICÓLOGO, REGIME 20H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
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|
| norma |
5362/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5363/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5364/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5365/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
“Define atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, atualiza e consolida legislação sobre o tema no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” |
1 |
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|
| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
- Que seja feito um estudo no Parque Romeu Benício Wolf (parcão) para criação de um melhor espaço para práticas esportivas, ficando como sugestão, uma quadra menor, com marcações, goleiras, tabela de basquete, suporte para rede de vôlei com cercamento e iluminação, e pista de bicicross para crianças. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a pavimentação da Rua Frederico Scherer, localizada nas proximidades da Tenda da Figueira, no bairro Travessão. |
1 |
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|
| materia |
29/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto do passeio público na Av. Porto Alegre, fundos da Escola 10 de Setembro, bem como seja avaliada a situação das árvores localizadas no entorno. |
1 |
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|
| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui, no âmbito do Município de Dois Irmãos/RS, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de pessoas gestantes e puérperas.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua 396, localizada no bairro Vila Rosa, para “Rua Arno Lampert” em toda a sua extensão.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luís Fernando Cardenal, falecido no dia 28 de março de 2024, aos 64 anos de idade. |
1 |
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|
| materia |
27/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciado o recapeamento asfáltico nas Ruas Padre José de Anchieta, Monteiro Lobato e Prudente de Moraes, todas no bairro Navegantes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulci Boufleuher, falecida no dia 31 de março de 2024, aos 82 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Noeli da Silva Lauxen, falecida no dia 26 de março de 2024, aos 56 anos de idade. |
1 |
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|