| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5368 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | “Institui, no âmbito do Município de Dois Irmãos/RS, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de pessoas gestantes e puérperas.” |
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