sessao nº 10

Aprovado por unani
em 410UlGO4U
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 11/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 08 DE ABRIL DE
2024.
Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e
com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes
Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Márcio Goldschmidt. As dezenove
horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “Pois o nosso conhecimento é limitado, limitada é também a nossa
profecia. Mas, quando vier a perfeição desaparecerá o que limitado" Corintos 13: 9-10. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso
e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata
nº 10/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo
de lideranças. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do
Expediente: Ofício nº 205/2024 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 028/2024, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Ofício - de autoria do Gabinete do
Comandante-Geral da Brigada Militar, encaminhando Resposta a Moção nº 003/2024. Moção de
autoria dos Vereadores Nilton José Tavares e Ramon Arnold. Ofício - de autoria do Vereador
Darlei Luis Kaufmann, comunicando sua filiação junto ao movimento Democrático Brasileiro
(MDB) desde 03/04/2024, conforme informação anexa colhida junto ao Portal da Justiça Eleitoral.
Solicitando ainda que as modificações de praxe sejam efetuadas junto aos registros da Câmara de
Vereadores. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14, DE 03 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland, que “Altera a denominação da Rua 396, localizada no bairro Vila Rosa, para
“Rua Arno Lampert” em toda a sua extensão.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15, DE 03 DE
ABRIL DE 2024, de autoria do Vereador Nilton José Tavares, que “Institui, no âmbito do Município
al
de Dois Irmãos/RS, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao
Cuidado e Promoção da Saúde Mental de pessoas gestantes e puérperas.” Indicação nº 08/2024 —
de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feito um estudo no Parque Romeu Benício Wolf (parcão) para criação de um
melhor espaço para práticas esportivas, ficando como sugestão, uma quadra menor, com
marcações, goleiras, tabela de basquete, suporte para rede de vôlei com cercamento e iluminação,
e pista de bicicross para crianças. Pedido de Providências nº 028/2024 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
providenciada a pavimentação da Rua Frederico Scherer, localizada nas proximidades da Tenda da
Figueira, no bairro Travessão. Pedido de Providências nº 029/2024 — de autoria do Vereador
Márcio Goldschmidt — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o
conserto do passeio público na Av. Porto Alegre, fundos da Escola 10 de Setembro, bem como
seja avaliada a situação das árvores localizadas no entorno. Sendo essas as matérias do
expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores
que utilizaram a palavra foram respectivamente: Paulino Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis
Kaufmann (MDB), Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que
foram concedidos pelo presidente. Celina Teixeira Christovão (MDB), Ederson Arantes Bueno
(MDB). Neste momento, o vereador Ramon (vice-presidente) assumiu os trabalhos da Casa para
que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Nilton Jose Tavares (PP). O presidente
reassumiu os trabalhos e não havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço
destinado as Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço.
Posterior, o senhor presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão Geral de Pareceres 025, 026 e 027/2024, bem como os Projetos de Lei
Legislativo 010, 011, 012 e 013/2024. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura das matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGOS
DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS
DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 26/2024, de autoria do Poder
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Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE
ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 27/2024,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01
(UM) PSICÓLOGO, REGIME 20H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE". Não havendo
discussão, votado, o Projeto de lei aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2024, de autoria
da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Municipal para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências". Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei legislativo foi aprovado por 07 votos favoráveis dos vereadores
Celina, Darlei, Ederson, Elony, Paulino, Ramon e Sérgio e 01 voto contrário do vereador
Márcio. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11, DE
28 DE MARÇO DE 2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios
dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”. Não havendo
discussão, votado, o Projeto de lei legislativo foi aprovado por 07 votos favoráveis dos
vereadores Celina, Darlei, Ederson, Elony, Paulino, Ramon e Sérgio e 01 voto contrário do
vereador Márcio. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a fixação
dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”. Não havendo
discussão, votado, o Projeto de lei legislativo foi aprovado por 07 votos favoráveis dos
vereadores Celina, Darlei, Ederson, Elony, Paulino, Ramon e Sérgio e 01 voto contrário do
vereador Márcio. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Define atividades
insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, atualiza e consolida legislação
sobre o tema no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências". Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei legislativo foi aprovado por unanimidade. Sendo
estas as matérias da ordem do dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão
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dos projetos em tramitação: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, passou-se às
Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão
ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convidou para participarem
da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 15 de abril de 2024, com início aprazado para
as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando
o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
PRESIDENTE DA ARA MUNICIPAL