| norma |
12/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
“Designa agente de contratação e dá outras providências.” |
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| sessao |
41 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de bloqueto de concreto ou capeamento asfáltico na Rua Alfredo Ponne, localizada no bairro Beira Rio. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Raíssa Laís Machado e Roberto Fröhlich, em razão da colocação de 2º Lugar na categoria Danças Gaúchas de Salão PCD, no 36º Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (ENART). |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO, REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA.” |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
127/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 1°, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, TODOS DA LEI Nº 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS ARTIGOS 7º, 8º, 9º, 12, 16, 18, 22, 23, 25, 26, 38, 101, 105, 109, 115 145, 163, 164, 167 168, 169, 178, 240, 242, 243 E 244, E REVOGA O ARTIGO 36, DA SEÇÃO XI, CAPÍTULO I TÍTULO II, OS ARTIGOS 200 A 208, DA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II, TÍTULO VII, A SEÇÃO VI, CAPÍTULO II, TÍTULO VII, BEM COMO, OS ARTIGOS 250 a 253, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO IX, TODOS DA LEI Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR. ALTERA AINDA, O ARTIGO 15 E 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5306/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” |
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| norma |
5307/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2024, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
5308/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Informação |
- Qual foi o método utilizado para calcular o sombreamento gerado pela edificação a ser construída na Avenida Porto Alegre, nº 1147, bairro União? |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Informação |
- O lago existente no espaço interno do Parque Romeo Benício Wolf é natural ou artificial? |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Informação |
- Qual a nominata dos membros titulares e suplentes que integram o Conselho do Plano Diretor, assim como seja informado qual a entidade/órgão cada um representa? |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Josiane Rafaela Bencke, do Time do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, pela conquista no Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe BOCA JUNIORS pela conquista do Campeonato de Futsal Veterano, organizado pela LIFUSA, no último dia 24 de novembro. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Alberto Führ, da equipe do Boca Juniors, que foi o Melhor Treinador no Campeonato de Futsal Veterano, organizado pela LIFUSA. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adelar Gonçalves Junior, da equipe do Boca Juniors, que foi o Bola de Ouro no Campeonato de Futsal Veterano, organizado pela LIFUSA. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto/reparo da caixa da boca de lobo localizada na Rua Alfredo Ponne, esquina com a Rua Roberto Dieter, no bairro Beira Rio. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson Preiss, da equipe do Santa Catarina, que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato de Futsal Veterano, organizado pela LIFUSA. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja informada a localização das vertentes e fontes naturais de água que se encontram dentro do Parque Romeo Benício Wolf, encaminhando mapa/croqui identificando cada local. |
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| norma |
5305/2023 |
2023-11-27 |
Lei Municipal |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
40 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
- Construção de uma parada de ônibus na Rua Guilherme Johann, nº. 477, no bairro Travessão. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E ARTIGO 4º-A, A LEI Nº 5.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| norma |
11/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. JULIANO BRAND OLIVEIRA, 2º. colocado no Concurso nº. 01/2023, para o cargo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos – RS, com padrão de vencimento 08, devendo cumprir período de 30 (trinta) horas semanais de trabalho. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Iracema Maria Agostini, falecida no dia 20 de novembro de 2023, aos 90 anos de idade. |
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| norma |
5303/2023 |
2023-11-21 |
Lei Municipal |
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
5304/2023 |
2023-11-21 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Informação |
Existe algum estudo ou projeto para fazer um levantamento do número de crianças e adolescentes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) que estão matriculados na rede municipal de educação?
- Há estudo ou projeto para realizar o diagnóstico e tratamento precoce dos alunos matriculados na rede de ensino municipal com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)?
- Os alunos com TDAH têm direito a avaliações adaptadas? Em caso negativo, como são aplicadas as avaliações aos estudantes com TDAH?
- Nos últimos anos o Município realizou cursos de formação continuada abordando a temática TDAH? |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Informação |
- Qual o número de autistas devidamente matriculados na rede municipal de ensino?
– Qual o nível do autismo que se pode aplicar a inclusão e cultivar o convívio de autistas com outras crianças?
– Há acompanhamento de profissionais da saúde nas escolas que acolhem esses alunos? Quais?
– A Secretaria da Educação, em parceria com a Secretária de Saúde, oferece algum tipo de acompanhamento/apoio aos familiares de autistas?
– Há profissionais suficientes na rede municipal de ensino para educação especial inclusiva? |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Informação |
- O Município de Dois Irmãos já definiu dentro de seu território a área de preservação permanente (APP) em específico de cursos d´água, vertentes e rio? |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Carlos Staudt, falecido no dia 19 de novembro de 2023, aos 72 anos de idade. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe UNIDOS DA VILA pela conquista do Campeonato Master Masculino de Futsal, organizado pela LIFUSA, no último dia 17 de novembro. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe ATENAS pela conquista do Campeonato Feminino de Futsal, organizado pela LIFUSA, no último dia 17 de novembro. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe ATLETINHAS pela conquista do Vice-Campeonato Feminino de Futsal, organizado pela LIFUSA, no último dia 17 de novembro. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à RUDINEI OLIVEIRA (RUDI), da equipe Unidos da Vila, pela conquista do título de goleador do Campeonato Master Masculino de Futsal, organizado pela LIFUSA, no último dia 17 de novembro. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à JOELSO PANHO (DINHO), da equipe Unidos da Vila, pela conquista do título de goleiro menos vazado e bola de ouro do Campeonato Master Masculino de Futsal, organizado pela LIFUSA, no último dia 17 de novembro. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/conserto dos buracos existentes na Rua Princesa Isabel, localizada no Loteamento Jardim Bonamigo. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo de viabilidade visando desenvolver alguma alternativa para o excesso de velocidade na Rua Princesa Isabel, próximo ao nº. 1795, no Loteamento Jardim Bonamigo. |
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| norma |
10/2023 |
2023-11-20 |
Portaria |
EXONERAR, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos, CLÉBER D’OLIVEIRA LAPISCHIES, nomeado por meio de Portaria nº 05/2023. |
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| sessao |
39 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
- Que seja feita uma base de concreto/piso na parada de ônibus localizada na Rua Guamirim, esquina com a Rua Professor Affonso Wolf, no bairro Vale Verde. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
- Que seja feita uma base de concreto/piso nas paradas de ônibus localizadas na Rua Vinte de Setembro, esquina com a Av. 10 de Setembro. |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2024, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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