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← Dois Irmãos (RS)

materia nº 127/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 127 / 2023
Date 2023-11-30
Ementa“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 1°, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, TODOS DA LEI Nº 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id5040

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-12 Encaminhado ao Executivo — Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
2023-12-11 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade.
2023-12-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-12-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-11T21:22:20.736725-03:00 Aprovado 8 0 0
2023-12-11T21:22:17.148986-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

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