| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5306 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” |
| native_id | 5541 |
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MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL251101-680-SRBFDQKCCPERNX-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:13:30 -03:00 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receita Orçamentária Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes 186.340.443,00 48.772.978,00 4.729.970,00 17.430.220,00 0,00 0,00 609.977,00 114.248.295,00 549.003,00 11.452.373,00 0,00 11.452.373,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (19.202.043,00) (19.202.043,00) (3.752.209,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (15.449.834,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes 144.729.780,00 75.627.579,00 250.000,00 68.852.201,00 Total das Receitas Correntes 178.590.773,00 Total das Depesas Correntes 144.729.780,00 Déficit 0,00 Superávit 33.860.993,00 Soma 178.590.773,00 Soma 178.590.773,00 Superávit do Orçamento Corrente 33.860.993,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL251101-680-SRBFDQKCCPERNX-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:13:30 -03:00 Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital 11.328.269,00 10.000.000,00 50.600,00 0,00 1.201.819,00 75.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida 31.531.219,00 30.860.219,00 11.000,00 660.000,00 Total das Receitas de Capital 11.328.269,00 Total das Depesas de Capital 31.531.219,00 -(Reserva de contingência 650.000,00 +Reserva do RPPS) 13.008.043,00 Déficit 20.202.950,00 Superávit 0,00 Resumo Receitas Correntes 178.590.773,00 Despesas Correntes 144.729.780,00 Receitas de Capital 11.328.269,00 Despesas de Capital 31.531.219,00 Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 650.000,00 Reserva do RPPS 13.008.043,00 Subtotal 189.919.042,00 Subtotal 189.919.042,00 Déficit 0,00 Superavit 0,00 Total 189.919.042,00 Total 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL131101-680-UWJRAVCBSYTHLB-7 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:24 -03:00 Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64 Receita Despesa Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica Receitas correntes 186.340.443,00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 48.772.978,00 Contribuições 4.729.970,00 Receita patrimonial 17.430.220,00 Receita agropecuária 0,00 Receita industrial 0,00 Receita de serviços 609.977,00 Transferências correntes 114.248.295,00 Outras receitas correntes 549.003,00 Receitas de capital 11.328.269,00 Operações de crédito 10.000.000,00 Alienação de bens 50.600,00 Amortização de empréstimos 0,00 Transferências de capital 1.201.819,00 Outras receitas de capital 75.850,00 Receitas correntes 11.452.373,00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 Contribuições 11.452.373,00 Receita patrimonial 0,00 Receita agropecuária 0,00 Receita industrial 0,00 Receita de serviços 0,00 Transferências correntes 0,00 Outras receitas correntes 0,00 Receitas de capital 0,00 Operações de crédito 0,00 Alienação de bens 0,00 Amortização de empréstimos 0,00 Transferências de capital 0,00 Outras receitas de capital 0,00 ( r ) deduções da receita 0,00 Receitas correntes (19.202.043,00) Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3.752.209,00) Contribuições 0,00 Receita patrimonial 0,00 Receita agropecuária 0,00 Receita industrial 0,00 Receita de serviços 0,00 Transferências correntes (15.449.834,00) Outras receitas correntes 0,00 Receitas de capital 0,00 Operações de crédito 0,00 Alienação de bens 0,00 Amortização de empréstimos 0,00 Transferências de capital 0,00 Outras receitas de capital 0,00 Receitas correntes 0,00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 Contribuições 0,00 Receita patrimonial 0,00 Receita agropecuária 0,00 Receita industrial 0,00 Receita de serviços 0,00 Transferências correntes 0,00 Outras receitas correntes 0,00 Receitas de capital 0,00 Operações de crédito 0,00 Alienação de bens 0,00 Amortização de empréstimos 0,00 Transferências de capital 0,00 Administração Agricultura Assistência Social Comércio e Serviços Cultura Desporto e Lazer Direitos da Cidadania Educação Encargos Especiais Gestão Ambiental Habitação Indústria Legislativa Previdência Social Reserva de Contingência Saneamento Saúde Segurança Pública Trabalho Transporte Urbanismo 16.703.000,00 471.710,00 2.923.000,00 2.694.037,00 1.379.930,00 722.500,00 195.700,00 62.620.241,00 3.460.500,00 976.300,00 10.000,00 105.500,00 1.350.000,00 19.340.300,00 13.658.043,00 326.100,00 34.938.362,00 917.200,00 342.500,00 184.900,00 26.599.219,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL131101-680-UWJRAVCBSYTHLB-7 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:24 -03:00 Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64 Receita Despesa Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica Outras receitas de capital 0,00 ( r ) deduções da receita 0,00 Subtotal 189.919.042,00 Subtotal 189.919.042,00 Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00 Total 189.919.042,00 Total 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 1 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 144.729.780,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 75.627.579,00 3140000000000000000 Transferências a municípios 38.000,00 3140130000000000000 Obrigações patronais 28.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 8.000,00 3140960000000000000 Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado 10.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 10.000,00 3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 23.000,00 3171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 23.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 23.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 66.183.649,00 3190010000000000000 Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 17.120.300,00 08000050 RPPS/FAPSDI Bco.154 17.120.300,00 3190030000000000000 Pensões 1.760.000,00 08000050 RPPS/FAPSDI Bco.154 1.760.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 3.972.510,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 10.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 2.000,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 200,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 88.400,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 401.900,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 2.200.100,00 05400031 FUNDEB Bco.143 1.260.100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 05400032 Fundeb - 30% 3.300,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 5.100,00 3190070000000000000 Contribuição a entidades fechadas de previdência 13.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 13.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 39.890.662,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 21.100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 106.662,00 06210422 CAPS Estadual 83.700,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 150,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 08020501 RPPS - Administração 60.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 530.000,00 06611095 FEAS Bco.926 10,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 100,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 72.700,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 30.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 15.800.100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 7.220.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 282.647,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 13.335.900,00 05400032 Fundeb - 30% 8.300,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.112.879,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 500.000,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 300.000,00 06044502 CUSTEIO - Agentes de Endemias - ACE 127.220,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 237.700,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 61.484,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.650.767,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 2 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.650.767,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 100,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 7.000,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100.000,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 46.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 830.807,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 10.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 285.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 355.100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 10.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 1.100,00 05400032 Fundeb - 30% 3.300,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.574.610,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 5.000,00 06210422 CAPS Estadual 10.000,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 2.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 25.000,00 07991032 Procuradoria Geral do Município 60.000,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 1.000,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 20.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 118.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 779.400,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 420.100,00 05400032 Fundeb - 30% 400,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 10.100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 53.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 50.000,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 20.000,00 3190910000000000000 Sentenças judiciais 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 400,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 190.700,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 600,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 200,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 22.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 33.200,00 05400031 FUNDEB Bco.143 100.100,00 05400032 Fundeb - 30% 400,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 33.500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 9.382.930,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 9.382.630,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 10.000,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 10.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 3 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3191130000000000000 Contribuições patronais 9.382.630,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 100,00 06210422 CAPS Estadual 30.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 95.000,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 20.000,00 06611095 FEAS Bco.926 10,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 30.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 660.100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 284.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 4.147.700,00 05400031 FUNDEB Bco.143 3.800.100,00 05400032 Fundeb - 30% 400,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 15.100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 80.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 150.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 50.000,00 3191920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 300,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 300,00 3200000000000000000 Juros e encargos da dívida 250.000,00 3290000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 3290210000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 250.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 68.852.201,00 3320000000000000000 Transferências à união 10.150,00 3320410000000000000 Contribuições 10.100,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3320930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 05531044 Trasp.Escolar - União Bco.554 50,00 3330000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 3330930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 05710113 Transp. Escolar Estado Bco.179 100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 27.998.900,00 3350410000000000000 Contribuições 1.742.500,00 07591080 Habitação Bco.198 1.600,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 100,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 890.300,00 05000020 M.D.E. Bco.141 800.500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 26.256.400,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 50,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 100,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 145.000,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 05000020 M.D.E. Bco.141 11.382.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.805.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 12.924.000,00 3360000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 30.100,00 3360410000000000000 Contribuições 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3360450000000000000 Subvenções econômicas 20.100,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 50,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 18.000,00 3371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 18.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 18.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 4 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390000000000000000 Aplicações diretas 40.794.951,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.319.200,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 11.100,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 10.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 10.000,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.268.200,00 05000020 M.D.E. Bco.141 94.600,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 135.100,00 05400032 Fundeb - 30% 780.100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 36.800,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 200,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 100,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 07591064 F.M. Idoso 1.000,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 08020501 RPPS - Administração 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 26.800,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 200,00 05000020 M.D.E. Bco.141 2.800,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 2.100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 05400032 Fundeb - 30% 300,00 3390270000000000000 Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 1.000,00 07991001 Programa Credi 2 Irmãos 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 7.759.272,00 07011014 CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 500,00 07500117 CIDE Bco.565 1.000,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 5.000,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 50,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 80,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 17.600,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 250,00 07511028 Contribuição para Iluminação Pública 20.000,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 100,00 06611095 FEAS Bco.926 270,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 6.100,00 07591024 F.M. Turismo 1.900,00 07591080 Habitação Bco.198 13.000,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 1.450,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 35.000,00 17531110 Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 3.000,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 07591064 F.M. Idoso 17.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 10.500,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 4.000,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 1.200,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 500,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 18.000,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 800,00 06000646 Emenda Individual - Port. GM/MS 646/2023 - Custeio APS 500,00 05520112 Merenda Escolar - PNAE Bco.966 748.752,00 06003110 Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 1.000,00 06003874 A.P.S. JOVENS - Port. GM/MS 3874/2021 - Custeio 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 85.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 382.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 5 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390300000000000000 Material de consumo 7.759.272,00 05400032 Fundeb - 30% 400,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 3.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 265.200,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 426.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 20.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.524.510,00 06210422 CAPS Estadual 15.000,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 5.000,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 3.000,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 55.000,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 5.100,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 10.000,00 06210405 Farmácia Básica-Estado Bco.907 1.000,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 2.500,00 06020731 COVID - Port. GM/MS 731/2021 - Custeio Gestação 100,00 06023617 INSUMOS - Farmácia Básica - COVID 19 50,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 46.560,00 06024511 CUSTEIO - Outros Programas Financiados por Transferências 500,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 89.900,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 50,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 17531110 Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 1.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 4.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 84.800,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 776.881,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 06611079 FMAS - BE - Benefícios Eventuais 100,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 5.000,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 1.000,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 2.000,00 06611095 FEAS Bco.926 100,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 100,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 1.000,00 07591064 F.M. Idoso 5.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 15.000,00 17531110 Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 1.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 200,00 07011014 CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 100,00 07591024 F.M. Turismo 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 5.000,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 5.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 155.500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 4.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 301.500,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 06003110 Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 500,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 06004503 CUSTEIO - Assistência Farmacêutica 195.258,00 06210405 Farmácia Básica-Estado Bco.907 77.013,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 100,00 06023617 INSUMOS - Farmácia Básica - COVID 19 50,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 6 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.490.300,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 10,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 07591064 F.M. Idoso 500,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 06611095 FEAS Bco.926 10,00 06611079 FMAS - BE - Benefícios Eventuais 10,00 05710113 Transp. Escolar Estado Bco.179 13.400,00 05531044 Trasp.Escolar - União Bco.554 360,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 682.400,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.588.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 200.000,00 05400032 Fundeb - 30% 400,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização2.691.100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 300.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 1.780.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 11.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 600.100,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 177.110,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 100,00 08020501 RPPS - Administração 60.000,00 07591024 F.M. Turismo 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 113.910,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 1.100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 585.220,00 07591024 F.M. Turismo 1.000,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 5.500,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 50,00 07591064 F.M. Idoso 1.000,00 08020501 RPPS - Administração 40.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 10.000,00 07591080 Habitação Bco.198 500,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 100,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 2.000,00 05400032 Fundeb - 30% 400,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 100.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 170.200,00 05000020 M.D.E. Bco.141 3.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 247.710,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 200,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 200,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 100,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 100,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 131.000,00 05400032 Fundeb - 30% 90.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 41.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 7 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 13.342.358,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 1.000,00 07011014 CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07500117 CIDE Bco.565 500,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 50,00 07010001 Programa Melhores Amigos PET 200,00 06611079 FMAS - BE - Benefícios Eventuais 10,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 100,00 07511028 Contribuição para Iluminação Pública 800.000,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 100,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 50.100,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 200,00 08020501 RPPS - Administração 64.000,00 07591080 Habitação Bco.198 10.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 172.600,00 17531110 Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 2.000,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 07591064 F.M. Idoso 10.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 4.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 20.000,00 07591024 F.M. Turismo 100,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 1.000,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 20.300,00 06210422 CAPS Estadual 5.000,00 06000646 Emenda Individual - Port. GM/MS 646/2023 - Custeio APS 500,00 05531044 Trasp.Escolar - União Bco.554 100,00 06001194 Emenda Individual - Port. GM/MS 1194/2022 - Custeio APS 1.500,00 06001486 Emenda Relator - Port. GM/MS 1486/2022 - Custeio APS 100,00 06003110 Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 500,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 202.500,00 05400032 Fundeb - 30% 610.100,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 7.713.830,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.048.400,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 1.513.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 871.108,00 05710113 Transp. Escolar Estado Bco.179 100,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 5.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 10.000,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 96.460,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 3.000,00 06210405 Farmácia Básica-Estado Bco.907 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 92.600,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 200,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 5.000,00 06020731 COVID - Port. GM/MS 731/2021 - Custeio Gestação 100,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 2.200,00 06020894 COVID - Port. GM/MS 894/2021 - Custeio APS 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.525.300,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 50,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 10.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 8 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.525.300,00 07591080 Habitação Bco.198 1.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 20.500,00 08020501 RPPS - Administração 10.000,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 07591024 F.M. Turismo 1.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 156.400,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 934.700,00 05400032 Fundeb - 30% 400,00 05000020 M.D.E. Bco.141 18.500,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 350.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 18.200,00 06003110 Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 500,00 06001194 Emenda Individual - Port. GM/MS 1194/2022 - Custeio APS 1.500,00 3390450000000000000 Subvenções econômicas 100,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 50,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 3.525.600,00 05400032 Fundeb - 30% 400,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 50.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 755.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.777.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 943.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.331.030,00 07500117 CIDE Bco.565 100,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 50,00 07081003 Comp. Financ. Recursos Minerais -CFEM 300,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 200,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 1.000,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 100,00 07591080 Habitação Bco.198 1.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.500,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 100,00 07591064 F.M. Idoso 500,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 07591024 F.M. Turismo 500,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 400,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 2.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.317.510,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 10,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 500,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 200,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 100,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 200,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 230.780,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores 50,00 06611079 FMAS - BE - Benefícios Eventuais 80,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 230.600,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 9 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390590000000000000 Pensões especiais 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390860000000000000 Compensações a regimes de previdência 225.000,00 08000050 RPPS/FAPSDI Bco.154 225.000,00 3390910000000000000 Sentenças judiciais 2.500.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.500.000,00 3390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 600,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 600,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 6.400,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 6.400,00 4000000000000000000 Despesas de capital 31.531.219,00 4400000000000000000 Investimentos 30.860.219,00 4420000000000000000 Transferências à união 2.375,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 2.375,00 07001050 Pavimentação São Miguel 918589 500,00 06014506 INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 175,00 07001051 Pavimentação Travessão 921920 500,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 600,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 600,00 4430000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 200,00 4430930000000000000 Indenizações e restituições 200,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4450000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 4450410000000000000 Contribuições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4450420000000000000 Auxílios 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 800,00 4471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 800,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 800,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 30.856.644,00 4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 11.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 11.500,00 4490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 10.500,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 29.527.269,00 07511028 Contribuição para Iluminação Pública 90.000,00 07500117 CIDE Bco.565 500,00 07011027 CONVÊNIO DAER-AJ-07/2018 687.963,00 07541001 Infraestrutura Badesul 2023 10.000.000,00 07041001 Fundo Especial do Petróleo - FEP 700.000,00 07491048 Reforma FORUM - TJ/RS 20.000,00 07591024 F.M. Turismo 1.000,00 07591080 Habitação Bco.198 20.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 20.000,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 200,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 100,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 90.500,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 190.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 400,00 05400032 Fundeb - 30% 2.166.800,00 05000020 M.D.E. Bco.141 13.200.000,00 07001102 Pavimentação Bairro São João 915073 100,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 550.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.547.950,00 07001051 Pavimentação Travessão 921920 500,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 10 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 4490510000000000000 Obras e instalações 29.527.269,00 07001052 Pavimentação Travessão 939695 238.856,00 07001050 Pavimentação São Miguel 918589 500,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 07001001 Pavimentação R. Princesa Isabel 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.251.275,00 07041001 Fundo Especial do Petróleo - FEP 20.000,00 07011014 CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 300,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 10.000,00 07081003 Comp. Financ. Recursos Minerais -CFEM 2.000,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 150,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 1.000,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 06611095 FEAS Bco.926 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 6.000,00 07001103 Caminhão Compactador 906644 275.000,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 150,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 5.000,00 07591080 Habitação Bco.198 6.000,00 07991032 Procuradoria Geral do Município 5.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 15.000,00 07591064 F.M. Idoso 5.000,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 100,00 07554002 Alienação de Bens - Saúde Bco. 805 100,00 07591024 F.M. Turismo 500,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 07551025 Alienação de Bens - LIVRE Bco.902 200,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 9.800,00 05400032 Fundeb - 30% 600,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 2.500,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 30.100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 5.100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 25.200,00 05000020 M.D.E. Bco.141 2.000,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 808.450,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 5.000,00 06014501 Estruturação - Atenção Primária - Port. 4649 1.000,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 100,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 5.100,00 06594001 Outras Receitas Municipais Aplicada em S 3.000,00 06210405 Farmácia Básica-Estado Bco.907 100,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 400,00 06024511 CUSTEIO - Outros Programas Financiados por Transferências 500,00 06014506 INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 175,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 55.100,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 1.000,00 07591080 Habitação Bco.198 10.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 37.000,00 05400032 Fundeb - 30% 300,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 4.300,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 2.500,00 4490920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4500000000000000000 Inversões financeiras 11.000,00 4590000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 11 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-680-VAVYCEOKPARBRH-9 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:14:42 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 4590610000000000000 Aquisição de imóveis 11.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4600000000000000000 Amortização da dívida 660.000,00 4690000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00 4690710000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 650.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 650.000,00 4690730000000000000 Correção monetária ou cambial da dívida contratual resgatada 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 9000000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.658.043,00 9900000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.658.043,00 9999000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.658.043,00 9999990000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.658.043,00 08000050 RPPS/FAPSDI Bco.154 13.008.043,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 650.000,00 Total 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-680-FOIIGAPTUYIDIB-6 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:23 -03:00 Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa Órgão: 1 - Câmara Municipal Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.220.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 937.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 872.100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 65.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 282.900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 282.900,00 4000000000000000000 Despesas de capital 130.000,00 4400000000000000000 Investimentos 130.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00 Total Órgão 1.350.000,00 Órgão: 2 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.863.900,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.767.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.716.200,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 51.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.096.600,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 195.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.901.600,00 4000000000000000000 Despesas de capital 11.100,00 4400000000000000000 Investimentos 11.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 11.100,00 Total Órgão 4.875.000,00 Órgão: 3 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 11.181.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.946.700,00 3140000000000000000 Transferências a municípios 20.000,00 3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 17.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 2.829.400,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3.080.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.234.800,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 650.000,00 3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 15.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 4.569.800,00 4000000000000000000 Despesas de capital 105.700,00 4400000000000000000 Investimentos 105.700,00 4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 105.600,00 Total Órgão 11.287.200,00 Órgão: 4 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.176.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.345.500,00 3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 6.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 2.139.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-680-FOIIGAPTUYIDIB-6 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:23 -03:00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 200.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 830.600,00 3320000000000000000 Transferências à união 10.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 3.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 817.500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 303.700,00 4400000000000000000 Investimentos 293.700,00 4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 700,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 293.000,00 4500000000000000000 Inversões financeiras 10.000,00 4590000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 Total Órgão 3.479.800,00 Órgão: 5 - Sec. Mun. da Fazenda Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 21.769.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 20.431.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 20.281.300,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3200000000000000000 Juros e encargos da dívida 250.000,00 3290000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.088.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.088.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 682.000,00 4400000000000000000 Investimentos 21.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 21.000,00 4500000000000000000 Inversões financeiras 1.000,00 4590000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4600000000000000000 Amortização da dívida 660.000,00 4690000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00 9000000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9900000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9999000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 Total Órgão 35.459.343,00 Órgão: 6 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 13.161.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.502.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 3.192.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 310.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 9.659.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 9.659.500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 13.700.719,00 4400000000000000000 Investimentos 13.700.719,00 4420000000000000000 Transferências à união 1.400,00 4430000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 13.699.219,00 Total Órgão 26.862.219,00 Órgão: 7 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.650.600,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.144.680,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.896.050,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-680-FOIIGAPTUYIDIB-6 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:23 -03:00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 248.630,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.505.920,00 3320000000000000000 Transferências à união 100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 70.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.435.320,00 4000000000000000000 Despesas de capital 95.100,00 4400000000000000000 Investimentos 95.100,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 95.000,00 Total Órgão 3.745.700,00 Órgão: 8 - Sec. Mun. de Educação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 46.744.941,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 23.339.879,00 3140000000000000000 Transferências a municípios 18.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 19.212.279,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 4.109.600,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 23.405.062,00 3320000000000000000 Transferências à união 50,00 3330000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 12.882.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.522.412,00 4000000000000000000 Despesas de capital 15.925.600,00 4400000000000000000 Investimentos 15.925.600,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 15.925.600,00 Total Órgão 62.670.541,00 Órgão: 9 - Sec. Mun. de Saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 34.844.512,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 13.445.713,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 12.390.513,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.055.200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 21.398.799,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 13.999.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 7.399.599,00 4000000000000000000 Despesas de capital 93.850,00 4400000000000000000 Investimentos 93.850,00 4420000000000000000 Transferências à união 775,00 4430000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 4450000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 92.775,00 Total Órgão 34.938.362,00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.117.427,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.767.407,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.654.807,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 112.600,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.350.020,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 201.600,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-680-FOIIGAPTUYIDIB-6 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:23 -03:00 3360000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 30.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.118.320,00 4000000000000000000 Despesas de capital 483.450,00 4400000000000000000 Investimentos 483.450,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 483.350,00 Total Órgão 4.600.877,00 Órgão: 11 - Reserva de Contingência Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 9000000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9900000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9999000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 Total Órgão 650.000,00 Total 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 1 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa Órgão: 01 - Câmara Municipal Unidade: 001 - Câmara Municipal Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.220.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 937.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 872.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 750.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 110.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 12.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 65.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 65.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 282.900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 282.900,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 35.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 15.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 25.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 4.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 117.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 50.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.500,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 4.400,00 4000000000000000000 Despesas de capital 130.000,00 4400000000000000000 Investimentos 130.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 70.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 60.000,00 Total Unidade 1.350.000,00 Total Órgão 1.350.000,00 Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.348.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.496.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.446.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.210.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 140.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 85.000,00 3190910000000000000 Sentenças judiciais 10.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 50.100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.852.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.852.400,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 20.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 10.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.600,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 600,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 18.100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 211.600,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 35.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 2 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390910000000000000 Sentenças judiciais 2.500.000,00 3390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 Total Unidade 4.358.500,00 Unidade: 002 - Conselhos Municipais Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 315.400,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 271.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 270.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 210.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 60.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 1.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 44.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 44.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 500,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.600,00 3390300000000000000 Material de consumo 3.600,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 700,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 600,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.600,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 600,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 30.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.100,00 4400000000000000000 Investimentos 1.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 600,00 Total Unidade 316.500,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 195.000,00 3350410000000000000 Contribuições 50.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 145.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 Total Unidade 200.000,00 Total Órgão 4.875.000,00 Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação Unidade: 001 - Administração Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 10.139.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.946.700,00 3140000000000000000 Transferências a municípios 20.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 3 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação Unidade: 001 - Administração Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3140130000000000000 Obrigações patronais 20.000,00 3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 17.000,00 3171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 17.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 2.829.400,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 11.000,00 3190070000000000000 Contribuição a entidades fechadas de previdência 13.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.689.900,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 60.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 500,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 3.080.300,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 3.080.000,00 3191920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 4.192.600,00 3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 15.000,00 3371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 15.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 4.177.600,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 910.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 6.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 150.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 305.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 300.500,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 140.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.300.400,00 3390590000000000000 Pensões especiais 50.000,00 3390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 90.300,00 4400000000000000000 Investimentos 90.300,00 4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 100,00 4471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 90.200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 40.200,00 Total Unidade 10.229.600,00 Unidade: 002 - Tecnologia e Inovação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 130.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 130.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 130.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 115.100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 15.100,00 4400000000000000000 Investimentos 15.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 15.100,00 4490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.100,00 Total Unidade 145.400,00 Unidade: 003 - Segurança Pública Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 911.900,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 911.900,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 650.000,00 3350410000000000000 Contribuições 650.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 4 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação Unidade: 003 - Segurança Pública Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390000000000000000 Aplicações diretas 261.900,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.300,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 220.100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 200,00 4000000000000000000 Despesas de capital 300,00 4400000000000000000 Investimentos 300,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 300,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 200,00 Total Unidade 912.200,00 Total Órgão 11.287.200,00 Órgão: 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade Unidade: 001 - Planejamento Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.061.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.801.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.651.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 250.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.100.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 120.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 180.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 260.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 260.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 25.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 25.500,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 37.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 85.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 15.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 70.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 257.500,00 4400000000000000000 Investimentos 247.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 247.500,00 4490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 190.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 37.000,00 4500000000000000000 Inversões financeiras 10.000,00 4590000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4590610000000000000 Aquisição de imóveis 10.000,00 Total Unidade 2.318.600,00 Unidade: 002 - Trânsito e Mobilidade Urbana Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 184.400,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 92.500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 92.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 80.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 12.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 500,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 5 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade Unidade: 002 - Trânsito e Mobilidade Urbana Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3300000000000000000 Outras despesas correntes 91.900,00 3320000000000000000 Transferências à união 10.000,00 3320410000000000000 Contribuições 10.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350410000000000000 Contribuições 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 81.800,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 29.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 3.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 29.300,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 15.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 Total Unidade 184.900,00 Unidade: 003 - Meio Ambiente Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 930.600,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 452.000,00 3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 6.000,00 3171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 6.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 396.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 3.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 360.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 17.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 15.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 478.600,00 3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 3.000,00 3371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 3.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 475.600,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 15.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 75.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 19.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 272.600,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 22.500,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 30.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 5.500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 45.700,00 4400000000000000000 Investimentos 45.700,00 4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 700,00 4471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 700,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 45.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 25.000,00 Total Unidade 976.300,00 Total Órgão 3.479.800,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 6 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 05 - Sec. Mun. da Fazenda Unidade: 001 - Secretaria da Fazenda Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.429.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.491.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.341.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.250.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 40.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 3200000000000000000 Juros e encargos da dívida 250.000,00 3290000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 3290210000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 688.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 688.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 6.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 60.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 270.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 185.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 95.000,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 682.000,00 4400000000000000000 Investimentos 21.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 21.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 4490920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 4500000000000000000 Inversões financeiras 1.000,00 4590000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4590610000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 4600000000000000000 Amortização da dívida 660.000,00 4690000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00 4690710000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 650.000,00 4690730000000000000 Correção monetária ou cambial da dívida contratual resgatada 10.000,00 Total Unidade 3.111.000,00 Unidade: 002 - Manutenção do RPPS FAPSDI Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 19.340.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 18.940.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 18.940.300,00 3190010000000000000 Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 17.120.300,00 3190030000000000000 Pensões 1.760.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 60.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 60.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 64.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 10.000,00 3390860000000000000 Compensações a regimes de previdência 225.000,00 9000000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9900000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9999000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9999990000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 Total Unidade 32.348.343,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 7 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 05 - Sec. Mun. da Fazenda Total Órgão 35.459.343,00 Órgão: 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 001 - Infraestrutura Urbana Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 6.247.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.055.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.895.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 40.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.600.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 70.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 180.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 160.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 160.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 4.192.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 4.192.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.881.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.150.500,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 110.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 741.500,00 4400000000000000000 Investimentos 741.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 741.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 711.500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 Total Unidade 6.989.200,00 Unidade: 002 - Serviços Urbanos Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 6.913.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.447.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.297.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 40.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.100.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 16.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 140.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.466.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.466.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 40.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 980.000,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 600.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.705.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 140.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 253.500,00 4400000000000000000 Investimentos 253.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 253.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 225.500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 28.000,00 Total Unidade 7.167.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 8 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 003 - Investimentos e Urbanismo Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 12.705.719,00 4400000000000000000 Investimentos 12.705.719,00 4420000000000000000 Transferências à união 1.400,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 1.400,00 4430000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 4430930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 12.704.219,00 4490510000000000000 Obras e instalações 11.979.069,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 725.050,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 Total Unidade 12.705.819,00 Total Órgão 26.862.219,00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 891.600,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 705.280,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 590.150,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 3.010,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 581.370,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 2.060,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 3.110,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 600,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 115.130,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 115.130,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 186.320,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 186.120,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 31.100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 2.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.450,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 8.460,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 40,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.710,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 56.560,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 50.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 320,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 80,00 4000000000000000000 Despesas de capital 11.500,00 4400000000000000000 Investimentos 11.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 11.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 11.400,00 Total Unidade 903.100,00 Unidade: 002 - Desporto Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 704.400,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 252.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 219.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 600,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 195.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 9 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 002 - Desporto Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3190130000000000000 Obrigações patronais 13.100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 200,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 33.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 33.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 452.400,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 68.000,00 3350410000000000000 Contribuições 67.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 384.400,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 8.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 600,00 3390300000000000000 Material de consumo 25.500,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas 60.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 260.500,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 25.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 18.100,00 4400000000000000000 Investimentos 18.100,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 2.500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 15.500,00 Total Unidade 722.500,00 Unidade: 003 - Habitação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 Total Unidade 10.000,00 Unidade: 004 - Assistência Social Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.456.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 749.900,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 695.400,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 50.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 616.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 13.200,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 13.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 54.500,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 54.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 706.400,00 3320000000000000000 Transferências à união 100,00 3320410000000000000 Contribuições 100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 10 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 004 - Assistência Social Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390000000000000000 Aplicações diretas 706.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 27.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 35.200,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 68.200,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 200,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.200,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 298.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 17.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 45.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.300,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 210.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 12.500,00 4400000000000000000 Investimentos 12.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 12.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 12.000,00 Total Unidade 1.468.800,00 Unidade: 005 - Fundo Municipal do Idoso Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 35.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 17.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Unidade 40.000,00 Unidade: 006 - Fundo Municipal de Habitação Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 27.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 27.100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.600,00 3350410000000000000 Contribuições 1.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 25.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 13.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 36.000,00 4400000000000000000 Investimentos 36.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 36.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 6.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 10.000,00 Total Unidade 63.100,00 Unidade: 007 - Cidadania Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 531.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 11 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 007 - Cidadania Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 437.500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 391.500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 330.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 28.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 32.500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 46.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 46.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 93.700,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 93.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 7.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 11.500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 26.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 40.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 7.000,00 4400000000000000000 Investimentos 7.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 7.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 7.000,00 Total Unidade 538.200,00 Total Órgão 3.745.700,00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 001 - Educação Infantil Creche Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 13.316.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.052.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 744.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 133.100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 550.100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 48.100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 600,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 12.100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 308.100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 308.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 12.264.600,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 11.200.500,00 3350410000000000000 Contribuições 500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 11.200.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.064.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 52.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 600,00 3390300000000000000 Material de consumo 456.100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.100,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.100,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 50.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 346.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 600,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 150.100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 12 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 001 - Educação Infantil Creche Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 152.400,00 4400000000000000000 Investimentos 152.400,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 152.400,00 4490510000000000000 Obras e instalações 150.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.300,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 1.100,00 Total Unidade 13.469.100,00 Unidade: 002 - Educação Infantil Pré-Escola Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 5.031.952,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.290.600,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 2.787.500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 335.100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.320.100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 81.100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 600,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 50.600,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 503.100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 503.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.741.352,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 701.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 701.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.040.352,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 140.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 300,00 3390300000000000000 Material de consumo 394.452,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 81.100,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.100,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 11.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 108.700,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 300.100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.800,00 4400000000000000000 Investimentos 1.800,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.800,00 4490510000000000000 Obras e instalações 600,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 600,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 600,00 Total Unidade 5.033.752,00 Unidade: 003 - Ensino Fundamental Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 25.256.689,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 17.948.479,00 3140000000000000000 Transferências a municípios 18.000,00 3140130000000000000 Obrigações patronais 8.000,00 3140960000000000000 Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado 10.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 14.837.379,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 883.300,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 13.650.779,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 255.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.600,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 42.600,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 3.093.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 13 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 003 - Ensino Fundamental Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3191130000000000000 Contribuições patronais 3.093.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 7.308.210,00 3320000000000000000 Transferências à união 50,00 3320930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 3330000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 3330930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 801.000,00 3350410000000000000 Contribuições 800.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 6.507.060,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 652.500,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.200,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.366.100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.164.360,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.100,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 70.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.026.400,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 11.100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 1.207.100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 700,00 4000000000000000000 Despesas de capital 15.768.900,00 4400000000000000000 Investimentos 15.768.900,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 15.768.900,00 4490510000000000000 Obras e instalações 15.766.700,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.100,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 1.100,00 Total Unidade 41.025.589,00 Unidade: 004 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 13.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.600,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.300,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 300,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 300,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 300,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 300,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 300,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 12.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 12.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 200,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 200,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Unidade 13.800,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 14 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 005 - Gestão do Ensino Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.125.900,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.047.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 842.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 650.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 28.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 142.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 17.100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 205.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 205.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.078.800,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 180.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 180.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.898.800,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 35.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.600,00 3390300000000000000 Material de consumo 635.600,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas 4.100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 200.900,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 150.600,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 386.200,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 351.600,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 127.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.400,00 4400000000000000000 Investimentos 2.400,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.400,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.400,00 Total Unidade 3.128.300,00 Total Órgão 62.670.541,00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 28.837.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.819.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 10.159.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 2.200.100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 7.220.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 285.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 420.100,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 400,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 33.500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 660.100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 660.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 18.018.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 12.924.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 12.924.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.094.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 135.100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 2.100,00 3390300000000000000 Material de consumo 426.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 155.500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 1.780.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 170.200,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.513.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 15 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 156.400,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 755.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 400,00 4000000000000000000 Despesas de capital 28.600,00 4400000000000000000 Investimentos 28.600,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 28.600,00 4490510000000000000 Obras e instalações 400,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 28.200,00 Total Unidade 28.865.800,00 Unidade: 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.430.390,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.731.704,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.486.604,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 5.400,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.226.404,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 121.100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 133.100,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 245.100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 245.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.698.686,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.698.686,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 35.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 400,00 3390300000000000000 Material de consumo 160.860,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 201.158,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 300.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.200,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 977.568,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 21.300,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 45.300,00 4400000000000000000 Investimentos 45.300,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 45.300,00 4490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 40.300,00 Total Unidade 3.475.690,00 Unidade: 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.092.722,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 753.609,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 623.609,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 10.300,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 545.709,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 7.300,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 60.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 300,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 130.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 130.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 339.113,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 339.113,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 55.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 16 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 91.800,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 77.513,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 300,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 113.800,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 200,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 300,00 4000000000000000000 Despesas de capital 15.500,00 4400000000000000000 Investimentos 15.500,00 4430000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 4430930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 15.400,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 15.300,00 Total Unidade 1.108.222,00 Unidade: 004 - Gestão da Saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.484.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 141.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 121.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 120.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 20.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 20.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.343.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.075.200,00 3350410000000000000 Contribuições 125.100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 950.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 267.800,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 25.850,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.150,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.500,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 200,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 20.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.800,00 4400000000000000000 Investimentos 1.800,00 4450000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 4450410000000000000 Contribuições 100,00 4450420000000000000 Auxílios 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.600,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.600,00 Total Unidade 1.486.000,00 Unidade: 005 - Investimentos em Saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 2.650,00 4400000000000000000 Investimentos 2.650,00 4420000000000000000 Transferências à união 775,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 775,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.875,00 4490510000000000000 Obras e instalações 300,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 17 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 005 - Investimentos em Saúde Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.575,00 Total Unidade 2.650,00 Total Órgão 34.938.362,00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 001 - Agricultura Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 441.810,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 82.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 81.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 70.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 11.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 1.100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 359.510,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350410000000000000 Contribuições 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 359.410,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 120.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas 2.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 163.600,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 200,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.400,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 68.010,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.300,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.400,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 29.900,00 4400000000000000000 Investimentos 29.900,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 29.900,00 4490510000000000000 Obras e instalações 20.300,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 9.600,00 Total Unidade 471.710,00 Unidade: 002 - Industria e Comércio Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.577.807,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.188.907,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.137.907,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.010.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 86.407,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 41.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 51.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 51.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 388.900,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 36.500,00 3350410000000000000 Contribuições 35.500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 3360000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 30.000,00 3360410000000000000 Contribuições 10.000,00 3360450000000000000 Subvenções econômicas 20.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 322.400,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 11.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 18 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 002 - Industria e Comércio Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390270000000000000 Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 79.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas 11.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 7.100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 16.100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 79.100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 4.500,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.600,00 4000000000000000000 Despesas de capital 102.500,00 4400000000000000000 Investimentos 102.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 102.500,00 4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 92.500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 6.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 3.000,00 Total Unidade 1.680.307,00 Unidade: 003 - Turismo Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.014.830,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 31.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 30.500,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 25.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 500,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 983.830,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 4.500,00 3350410000000000000 Contribuições 2.500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 2.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 979.330,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 459.110,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas 11.600,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 32.400,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 3.500,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.510,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 4.700,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 457.510,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 4.200,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 3.300,00 4000000000000000000 Despesas de capital 104.400,00 4400000000000000000 Investimentos 104.400,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 104.400,00 4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 60.200,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 31.700,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 2.000,00 Total Unidade 1.119.230,00 Unidade: 004 - Cultura Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.082.980,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Pág 19 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-680-TAVAPHXWWBBQOW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:16:56 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 004 - Cultura Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 465.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 405.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 370.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 21.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 11.100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 2.100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 60.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 60.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 617.780,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 160.500,00 3350410000000000000 Contribuições 10.100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 150.400,00 3360000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 100,00 3360450000000000000 Subvenções econômicas 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 457.180,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 300,00 3390300000000000000 Material de consumo 208.450,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas 1.200,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 6.510,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 182.210,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 4.100,00 3390450000000000000 Subvenções econômicas 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 46.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 5.110,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 246.650,00 4400000000000000000 Investimentos 246.650,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 246.550,00 4490510000000000000 Obras e instalações 161.400,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 84.950,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 200,00 Total Unidade 1.329.630,00 Total Órgão 4.600.877,00 Órgão: 11 - Reserva de Contingência Unidade: 001 - Reserva de Contingência Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 9000000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9900000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9999000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9999990000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 Total Unidade 650.000,00 Total Órgão 650.000,00 Total 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III. Órgão: 1 - Câmara Municipal Unidade: 1 - Câmara Municipal 0001.0031.0001.1015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários para manter em pleno e regulara funcionamento a Câmara Municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 60.000,00 4400000000000000000 Investimentos 60.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 60.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 60.000,00 Total Ação 60.000,00 0001.0031.0001.1017 - Realização de obras e melhorias no imóvel da Câmara para continuar a desenvolver suas atividades. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 70.000,00 4400000000000000000 Investimentos 70.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 70.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 70.000,00 Total Ação 70.000,00 0001.0031.0001.2001 - Manter em pleno e regular funcionamento as atividades da Câmara Municipal de Vereadores, proporcionando a manutenção e a ampliação do quadro funcional quando necessário, treinamento, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços especializados, manutenção dos equipamentos e demais atividades inerentes ao poder legislativo. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.165.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 937.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 872.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 750.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 750.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 110.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 110.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 12.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 12.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 65.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 65.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 65.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 227.900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 227.900,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 25.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 25.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 80.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 80.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 4.400,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 4.400,00 Total Ação 1.165.000,00 0001.0031.0001.2246 - Conservar e manter o imóvel da Câmara municipal em perfeitas condições de uso tanto na área interna quanto na externa. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 22.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 22.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 40.000,00 0001.0131.0001.2247 - Proporcionar ao poder legislativo a divulgação de seus atos e fatos, dando conhecimento ao público através dos meios de comunicação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 Total Ação 15.000,00 Total Unidade 1.350.000,00 Total Órgão 1.350.000,00 Órgão: 2 - Gabinete do Prefeito Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2002 - Manter as Atividades da Procuradoria Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.500,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 07991032 Procuradoria Geral do Município 5.000,00 Total Ação 6.500,00 0004.0122.0002.2004 - Proporcionar condições ao governo municipal de bem exercer suas funções, firmar convênios, suprir suas unidades subordinadas e realizar as demais atividades inerentes ao gabinete. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3000000000000000000 Despesas correntes 1.604.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.376.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.326.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.100.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.100.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 140.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 140.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 85.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 25.000,00 07991032 Procuradoria Geral do Município 60.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 228.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 228.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 17.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 17.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 90.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 35.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 35.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 1.609.200,00 0004.0122.0005.2005 - Desenvolver as atividades para recepção e homenagens aos hóspedes oficiais e autoridades, bem como, realizar outras atividades inerentes, autorizadas em conformidade com a Lei 2245/2005 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 1.500,00 0004.0124.0003.2006 - Manter as atividades inerentes ao controle interno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 110.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 110.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 110.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 110.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 110.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 600,00 3390140000000000000 Diárias - civil 300,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 300,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 110.700,00 0004.0131.0004.2008 - Promover a divulgação dos atos oficiais de interesse do município, como serviços de publicidade institucional da administração Pública Municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 120.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 120.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 120.100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 120.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 120.000,00 Total Ação 120.100,00 0028.0846.0002.2118 - Manter em conformidade os débitos junto a justiça por meio das sentenças judiciais tais como trabalhistas, cíveis, bloqueios judiciais e RPV e Precatórios. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.510.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3190910000000000000 Sentenças judiciais 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.500.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.500.500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390910000000000000 Sentenças judiciais 2.500.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.500.000,00 Total Ação 2.510.500,00 Total Unidade 4.358.500,00 Unidade: 2 - Conselhos Municipais 0004.0125.0002.2098 - Estruturas, manter e garantir que os conselhos municipais possam executar suas diversas atribuições. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 400,00 0006.0182.0006.2152 - Captação, repasse e aplicação de recursos destinados à implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e projetos da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 5.000,00 0008.0243.0007.2090 - Manutenção das atividades do conselho tutelar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 311.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 271.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 270.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 210.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 210.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 60.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 60.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 39.800,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 39.800,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 311.100,00 Total Unidade 316.500,00 Unidade: 3 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0008.0243.0008.2097 - Prestar assistência social as crianças e adolescentes com o objetivo de proteger e garantir os seus direitos previstos em seu estatuto, com apoio financeiro a entidades que prestem atendimento a este segmento. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 195.000,00 3350410000000000000 Contribuições 50.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 50.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 145.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 145.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Unidade 200.000,00 Total Órgão 4.875.000,00 Órgão: 3 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 7 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Unidade: 1 - Administração 0004.0122.0009.1267 - Regulamentar a contribuição financeira dos municípios que fazem parte do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos - CP Sinos, para operacionalização, funcionamento e manutenção das diretrizes constituídas no contrato. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 32.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 17.000,00 3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 17.000,00 3171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 17.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 17.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 15.000,00 3371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 100,00 4471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 32.100,00 0004.0122.0009.2010 - Manter a Secretaria de Administração em pleno funcionamento, subsidiando materiais de consumo necessários, assim como, o aperfeiçoamento a seus servidores. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 5.817.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.916.800,00 3140000000000000000 Transferências a municípios 20.000,00 3140130000000000000 Obrigações patronais 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.716.500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.600.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.600.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 60.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 60.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 180.300,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 180.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 180.000,00 3191920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 300,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.900.900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 3.900.900,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 900.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 900.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 8 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 300.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 300.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 140.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 140.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.300.300,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.300.000,00 07081003 Comp. Financ. Recursos Minerais -CFEM 300,00 3390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 5.827.700,00 0004.0122.0009.2014 - Conceder auxilio a gêmeos conforme Lei Nº.2064/2003, pensão à viúvas conforme Lei Nº. 1114/1993 e Lei Nº. 1115/1993. Pensão vitalícia no processo 145/1.15.0000865-9 (CNJ:0001701-65.2015.8.21.0145) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 3390590000000000000 Pensões especiais 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0004.0122.0009.2052 - Destina-se ao pagamento das despesas com licença saúde, auxilio reclusão, salário família e salário maternidade. conforme Emenda Constitucional 103/2019 as despesas devem ser pagas pela administração municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.022.900,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.012.900,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.112.900,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3190070000000000000 Contribuição a entidades fechadas de previdência 13.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 13.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.089.900,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.089.900,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 2.900.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 2.900.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.900.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 4.022.900,00 0004.0122.0010.2009 - Manter os prédios e veículos públicos mantidos e conservados. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200.700,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200.700,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 9 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390300000000000000 Material de consumo 110.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 110.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 90.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 80.200,00 4400000000000000000 Investimentos 80.200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 80.200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 07491048 Reforma FORUM - TJ/RS 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 30.200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 07551025 Alienação de Bens - LIVRE Bco.902 200,00 Total Ação 280.900,00 0004.0128.0009.2013 - Dar condições ao servidor municipal de se atualizar e se aperfeiçoar na área em que atua a fim de prestar um trabalho de qualidade para a comunidade. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 16.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 16.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 16.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 Total Ação 16.000,00 Total Unidade 10.229.600,00 Unidade: 2 - Tecnologia e Inovação 0004.0126.0011.2011 - Modernização e aperfeiçoamento de processos e implantação de fluxos de trabalho digitais. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 130.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 115.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 115.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 4400000000000000000 Investimentos 15.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 4490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 145.000,00 0004.0126.0011.2260 - Ampliar a disponibilização de internet Wi-Fi nos espaços públicos possibilitando a integração digital dos munícipes. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 300,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 10 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 300,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 400,00 Total Unidade 145.400,00 Unidade: 3 - Segurança Pública 0006.0181.0012.2112 - Ampliar, remodelar, conservar e manter as atividades que envolvam a segurança pública municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 910.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 910.300,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 650.000,00 3350410000000000000 Contribuições 650.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 650.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 260.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 220.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 220.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 910.400,00 0006.0181.0012.2115 - manutenção do programa de reequipamentos dos bombeiros. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.600,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.600,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.200,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 1.200,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 11 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 100,00 Total Ação 1.800,00 Total Unidade 912.200,00 Total Órgão 11.287.200,00 Órgão: 4 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade Unidade: 1 - Planejamento 0004.0121.0013.2016 - Manter as atividades da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.012.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.801.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.651.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 250.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 250.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.100.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.100.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 120.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 120.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 180.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 180.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 211.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 211.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 25.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 25.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 35.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 35.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 70.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 70.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.500,00 4400000000000000000 Investimentos 10.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.500,00 4490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 2.023.000,00 0004.0121.0013.2081 - Regularizar áreas públicas ou de interesse público junto ao cartório e ao registro de imóveis. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 12 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 15.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.100,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 Total Ação 15.100,00 0004.0121.0013.2082 - Destina-se a execução das finalidades descritas no Art. 9°, da Lei Municipal n° 4.734/2019 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 33.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 33.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 33.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.500,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 10.500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 2.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 247.000,00 4400000000000000000 Investimentos 237.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 237.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 190.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 190.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 10.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 37.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 37.000,00 4500000000000000000 Inversões financeiras 10.000,00 4590000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4590610000000000000 Aquisição de imóveis 10.000,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 10.000,00 Total Ação 280.500,00 Total Unidade 2.318.600,00 Unidade: 2 - Trânsito e Mobilidade Urbana 0026.0782.0014.2038 - Manter as atividades do departamento de trânsito e mobilidade urbana em pleno funcionamento. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 117.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 92.500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 92.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 80.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 80.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 12.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 12.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 500,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 24.600,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350410000000000000 Contribuições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 24.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 13 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 8.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 8.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 117.100,00 0026.0782.0014.2130 - Manutenção dos programas de educação no trânsito e sinalização viária com recursos das multas de trânsito. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 60.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 60.300,00 3320000000000000000 Transferências à união 10.000,00 3320410000000000000 Contribuições 10.000,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 50.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 18.000,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 18.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.300,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 20.300,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 10.000,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 10.000,00 Total Ação 60.300,00 0026.0782.0014.2137 - Desenvolver o plano de mobilidade urbana incluindo a criação de ciclovias e incentivar a utilização de transporte público. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 7.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 7.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 7.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 7.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 14 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Total Unidade 184.900,00 Unidade: 3 - Meio Ambiente 0018.0542.0015.2062 - Manter as atividades inerentes ao departamento do meio ambiente. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 658.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 446.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 396.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 360.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 360.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 17.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 17.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 212.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 212.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 4.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 4.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 668.000,00 0018.0542.0015.2065 - Manutenção das atividades inerentes ao Programa Municipal do Meio Ambiente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 125.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 125.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 125.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 30.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 10.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 15 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 20.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 10.000,00 Total Ação 135.000,00 0018.0542.0015.2068 - Manutenção, ampliação e conservação do tratamento e destinação dos resíduos provenientes do esgoto com recursos do PROMDEMA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 138.600,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 138.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 138.600,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 122.600,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 122.600,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 25.000,00 4400000000000000000 Investimentos 25.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 20.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 Total Ação 163.600,00 0018.0544.0015.1248 - Custear a participação do município Consórcio Pró-Sinos, o qual visa a preservação e controle da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 9.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 16 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.000,00 3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 6.000,00 3171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 6.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 6.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 3.000,00 3371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 700,00 4400000000000000000 Investimentos 700,00 4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 700,00 4471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 700,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 700,00 Total Ação 9.700,00 Total Unidade 976.300,00 Total Órgão 3.479.800,00 Órgão: 5 - Sec. Mun. da Fazenda Unidade: 1 - Secretaria da Fazenda 0004.0123.0016.2012 - Programa de recuperação de créditos tributáveis e não tributáveis, através de incentivos e mecanismos como dação em pagamentos para que os munícipes mantenham seus impostos em dia. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 25.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4500000000000000000 Inversões financeiras 1.000,00 4590000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4590610000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 26.000,00 0004.0123.0016.2018 - Manter as atividades inerentes a secretaria da fazenda Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.114.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.491.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.341.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.250.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.250.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 623.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 623.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 17 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 6.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 6.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 220.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 220.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 180.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 180.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 95.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 95.000,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 21.000,00 4400000000000000000 Investimentos 21.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 21.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 4490920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 2.135.000,00 0028.0843.0000.2019 - Amortizar a dívida contratada junto as instituições financeiras, débitos de financiamentos incluindo-se os encargos decorrentes. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 290.000,00 3200000000000000000 Juros e encargos da dívida 250.000,00 3290000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 3290210000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 250.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 660.000,00 4600000000000000000 Amortização da dívida 660.000,00 4690000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00 4690710000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 650.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 650.000,00 4690730000000000000 Correção monetária ou cambial da dívida contratual resgatada 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 950.000,00 Total Unidade 3.111.000,00 Unidade: 2 - Manutenção do RPPS FAPSDI 0009.0122.0050.2035 - Gestão dos recursos administrativos do RPPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 235.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 60.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 60.000,00 08020501 RPPS - Administração 60.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 175.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 175.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 18 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 08020501 RPPS - Administração 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 60.000,00 08020501 RPPS - Administração 60.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.000,00 08020501 RPPS - Administração 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 64.000,00 08020501 RPPS - Administração 64.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 10.000,00 08020501 RPPS - Administração 10.000,00 Total Ação 235.000,00 0009.0272.0050.2015 - Dar condições para que o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Dois Irmãos possa honrar com os compromisso de aposentadoria e pensão. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 19.105.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 18.880.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 18.880.300,00 3190010000000000000 Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 17.120.300,00 08000050 RPPS/FAPSDI Bco.154 17.120.300,00 3190030000000000000 Pensões 1.760.000,00 08000050 RPPS/FAPSDI Bco.154 1.760.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 225.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 225.000,00 3390860000000000000 Compensações a regimes de previdência 225.000,00 08000050 RPPS/FAPSDI Bco.154 225.000,00 Total Ação 19.105.300,00 0099.0997.9999.2799 - Reserva destinada a passivos contingenciais do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Dois Irmãos - RPPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 9000000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9900000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9999000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9999990000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 08000050 RPPS/FAPSDI Bco.154 13.008.043,00 Total Ação 13.008.043,00 Total Unidade 32.348.343,00 Total Órgão 35.459.343,00 Órgão: 6 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 1 - Infraestrutura Urbana 0015.0451.0017.2020 - Manter as vias públicas, pontes e passarelas em perfeito estado de trafegabilidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.700.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.700.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.700.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.500.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.500.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.200.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.200.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 2.701.000,00 0015.0451.0017.2021 - Dar o suporte necessário para a secretaria desenvolver suas funções, proporcionando material de consumo, equipamentos e material permanente, a ampliação do quadro funcional e demais atividades inerentes a secretaria. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 19 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.296.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.055.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.895.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.600.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.600.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 70.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 70.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 180.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 180.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 160.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 160.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 160.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 241.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 241.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 110.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 110.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 4400000000000000000 Investimentos 20.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 2.316.100,00 0015.0451.0017.2022 - Manutenção e conservação da frota de veículos, maquinas e equipamentos rodoviários. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.250.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.250.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 350.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 350.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 900.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 900.000,00 Total Ação 1.250.000,00 0015.0451.0017.2023 - Manutenção da infraestrutura urbana com recursos da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 720.000,00 4400000000000000000 Investimentos 720.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 720.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 20 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4490510000000000000 Obras e instalações 700.000,00 07041001 Fundo Especial do Petróleo - FEP 700.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 07041001 Fundo Especial do Petróleo - FEP 20.000,00 Total Ação 720.000,00 0015.0451.0017.2111 - Infraestrutura de transporte, pavimentação e manutenção de vias, e construção de pontes com recursos do CIDE. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.600,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.600,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 07500117 CIDE Bco.565 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 07500117 CIDE Bco.565 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 07500117 CIDE Bco.565 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 07500117 CIDE Bco.565 500,00 Total Ação 2.100,00 Total Unidade 6.989.200,00 Unidade: 2 - Serviços Urbanos 0015.0452.0018.2025 - Dar suporte necessário para o departamento desenvolver suas funções proporcionando aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, ampliação do quadro funcional. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.747.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.447.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.297.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.100.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.100.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 16.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 16.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 140.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 140.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 300.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 300.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 90.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 21 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 140.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 140.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 1.752.200,00 0015.0452.0018.2026 - Manutenção e conservação dos serviços e equipamentos destinados a limpeza pública, bem como a destinação dos resíduos sólidos (MDF, materiais não recicláveis, entulho de obras em geral). Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.100.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.100.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 3.100.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 800.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 800.000,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 600.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 600.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.700.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.700.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 3.101.000,00 0015.0452.0018.2027 - Manutenção e conservação dos serviços e equipamentos da usina de reciclagem, bem como os os veículos destinados a coleta seletiva do lixo domiciliar. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 730.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 730.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 730.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 700.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 700.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 731.000,00 0015.0452.0018.2028 - Conservar e ampliar o cemitério municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 22 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 20.000,00 0015.0452.0018.2029 - Manutenção, conservação e ampliação das praças e parques públicos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 120.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 80.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 80.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 17.000,00 4400000000000000000 Investimentos 17.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 17.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 12.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 07081003 Comp. Financ. Recursos Minerais -CFEM 2.000,00 Total Ação 137.000,00 0015.0452.0018.2030 - Manutenção, conservação e ampliação de passeios públicos e paradas de ônibus. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 20.000,00 0015.0452.0018.2031 - Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública com recursos da Contribuição Para Iluminação Pública - CIP e recursos próprios do municipio. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 890.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 890.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 890.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 07511028 Contribuição para Iluminação Pública 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 870.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 70.000,00 07511028 Contribuição para Iluminação Pública 800.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 190.000,00 4400000000000000000 Investimentos 190.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 190.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100.000,00 07511028 Contribuição para Iluminação Pública 90.000,00 Total Ação 1.080.000,00 0017.0512.0019.2033 - Manutenção e ampliação das redes de tratamento de esgoto ETE's Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 23 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3000000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 15.000,00 0017.0512.0019.2034 - Manutenção e ampliação da rede de distribuição de água do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 291.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 291.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 291.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 250.000,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 4400000000000000000 Investimentos 20.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 311.000,00 Total Unidade 7.167.200,00 Unidade: 3 - Investimentos e Urbanismo 0015.0451.0020.1003 - Pavimentação das ruas do bairro São João conforme Contrato de Repasse n°915073/2021/MDR/CAIXA n °01077.406-96 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 10.200,00 4400000000000000000 Investimentos 10.200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 07001102 Pavimentação Bairro São João 915073 100,00 Total Ação 10.200,00 0015.0451.0020.1035 - Pavimentação das Ruas do Bairro São Miguel conforme Contrato de repasse MDR n° 918589/2021/CAIXA/ n°1079.662-38 - Pavimentação Bairro São Miguel Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4420000000000000000 Transferências à união 500,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 500,00 07001050 Pavimentação São Miguel 918589 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 07001050 Pavimentação São Miguel 918589 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 24 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Total Ação 1.000,00 0015.0451.0020.1036 - Pavimentação das Ruas do Bairro Travessão conforme Contrato de repasse MDR n° 921920/2021/CAIXA/n °1079.878-14 - Pavimentação na Localidade Travessão. - ETAPA 1 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 11.000,00 4400000000000000000 Investimentos 11.000,00 4420000000000000000 Transferências à união 500,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 500,00 07001051 Pavimentação Travessão 921920 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 07001051 Pavimentação Travessão 921920 500,00 Total Ação 11.000,00 0015.0451.0020.1039 - Abertura do crédito especial se faz necessária para pavimentação de ruas no bairro Travessão, no valor de R$ 248.808,33 conforme Projeto básico de execução do objeto do contrato de repasse MDR N° 939695/2022CAIXA n° 1084.783-61 - Pavimentação na Localidade Travessão. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 248.956,00 4400000000000000000 Investimentos 248.956,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 248.856,00 4490510000000000000 Obras e instalações 248.856,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 07001052 Pavimentação Travessão 939695 238.856,00 Total Ação 248.956,00 0015.0451.0020.1046 - Construção da ponte de ligação dos bairros Beira Rio e São João Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000.200,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000.200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000.200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.000.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07541001 Infraestrutura Badesul 2023 10.000.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 10.000.300,00 0015.0451.0020.1300 - Promover melhorias com capeamento asfáltico nas ruas do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 1.187.963,00 4400000000000000000 Investimentos 1.187.963,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.187.963,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.187.963,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500.000,00 07011027 CONVÊNIO DAER-AJ-07/2018 687.963,00 Total Ação 1.187.963,00 0015.0451.0020.1301 - Promover a pavimentação das ruas do município com bloquetos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 500.200,00 4400000000000000000 Investimentos 500.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 25 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4430000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 4430930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500.000,00 Total Ação 500.200,00 0015.0451.0020.1304 - Pavimentação da Rua Princesa Isabel conforme contrato de repasse MAPA n° 908295/2020/CAIXA N° 01074.159-13 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 11.100,00 4400000000000000000 Investimentos 11.100,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 11.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 07001001 Pavimentação R. Princesa Isabel 1.000,00 Total Ação 11.100,00 0015.0451.0021.1303 - Construção de novas áreas de lazer, praças e parques Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 10.000,00 0015.0451.0022.1019 - Aquisição de 2 retro escavadeiras, 1 caminhão caçamba e 1 veiculo utilitário para o departamento de infraestrutura urbana Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 150.000,00 4400000000000000000 Investimentos 150.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 150.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 Total Ação 150.000,00 0015.0452.0022.1004 - Aquisição de caminhão compactador para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos conforme contrato de repasse n° 906644/2020/FUNASA n° 00827/2020 Proc. n°25100.008212/2020-90 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 425.000,00 4400000000000000000 Investimentos 425.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 425.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 425.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 07001103 Caminhão Compactador 906644 275.000,00 Total Ação 425.000,00 0015.0452.0022.1020 - Aquisição de 1 caminhão caçamba, 1 caminhão de lixo e 1 veiculo utilitário para o departamento de serviços urbanos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 150.000,00 4400000000000000000 Investimentos 150.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 26 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 150.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 Total Ação 150.000,00 0017.0512.0019.1029 - Adequar estruturas e espaços públicos com sistemas de captação e conservação da água da chuva, instalação de cisternas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50,00 Total Ação 100,00 Total Unidade 12.705.819,00 Total Órgão 26.862.219,00 Órgão: 7 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0023.2116 - PROGRAMA AVANCAR/FEAS - CREAS - RECURSO - 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 350,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 110,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 10,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 240,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 240,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 10,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 4000000000000000000 Despesas de capital 150,00 4400000000000000000 Investimentos 150,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 150,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 150,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 150,00 Total Ação 500,00 0008.0244.0023.2117 - Ações inerentes ao Programa Cadastro Único da União através de recursos Federais FNAS MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 27 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 450,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 150,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 150,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 50,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 150,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 150,00 3390300000000000000 Material de consumo 50,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 50,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 4000000000000000000 Despesas de capital 50,00 4400000000000000000 Investimentos 50,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 Total Ação 500,00 0008.0244.0023.2119 - Garantir o pleno e regular funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.200,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 Total Ação 1.200,00 0008.0244.0023.2129 - PROGRAMA AVANCAR/FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO 06611079 - FMAS - Benefícios Eventuais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06611079 FMAS - BE - Benefícios Eventuais 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 06611079 FMAS - BE - Benefícios Eventuais 10,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 06611079 FMAS - BE - Benefícios Eventuais 10,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 80,00 06611079 FMAS - BE - Benefícios Eventuais 80,00 Total Ação 200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 28 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 0008.0244.0023.2131 - Auxiliar e acompanhar as famílias beneficiadas, bem como atualizar e revisar os cadastros e implementar os programas educativos profissionais do fundo municipal de assistência social, índice de gestão decentralizada bolsa família. Contribuir para melhoria da gestão municipal do programa, como no acompanhamento das condicionantes e no apoio do controle social do PBF e cadastro único. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 23.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 23.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 23.100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 200,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 17.600,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 17.600,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 5.000,00 Total Ação 28.100,00 0008.0244.0023.2133 - Execução das atividades proveniente do programa auxílio Brasil (PAB) conforme Lei Federal n° 14.284/2021 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 50,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 40,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 10,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 10,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 450,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 450,00 3390300000000000000 Material de consumo 250,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 250,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 100,00 Total Ação 500,00 0008.0244.0023.2160 - Executar recursos do convênio oriundo do ministério do desenvolvimento social para manutenção do programa de atenção integral a família. Garantir a manutenção do serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF). Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 415.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 29 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 345.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 285.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 2.000,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 280.000,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 30.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 250.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 2.000,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.100,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 60.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 60.000,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 10.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 69.900,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 16.100,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 11.100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 4.000,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 3.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.100,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 18.000,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 3.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 15.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 25.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 25.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.100,00 4400000000000000000 Investimentos 5.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 Total Ação 420.300,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 30 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 0008.0244.0023.2236 - Custear despesas com recursos transferidos do governo federal através do programa para fortalecimento do conselho municipal de assistência social. Índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD/SUAS, visa avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistênciais no âmbito do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 80,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 80,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 10,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 10,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 10,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 Total Ação 500,00 0008.0244.0023.2240 - Manter as atividades do programa nacional de assistência social CREAS. Manutenção do serviço de proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos (PAEFI). Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 449.800,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 359.600,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 304.600,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 301.100,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 21.100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 280.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 2.000,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 55.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 55.000,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 10.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 45.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 90.200,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 90.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 15.000,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 10.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 31 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390300000000000000 Material de consumo 8.000,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 3.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.000,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 2.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 38.000,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 3.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 35.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 25.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 25.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 Total Ação 450.800,00 0008.0244.0023.2662 - Gerir os recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições bem como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 400,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 20,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 10,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10,00 06611095 FEAS Bco.926 10,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 10,00 06611095 FEAS Bco.926 10,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 380,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 380,00 3390300000000000000 Material de consumo 270,00 06611095 FEAS Bco.926 270,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06611095 FEAS Bco.926 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 06611095 FEAS Bco.926 10,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06611095 FEAS Bco.926 100,00 Total Ação 500,00 Total Unidade 903.100,00 Unidade: 2 - Desporto 0027.0812.0024.2060 - Manter as atividades desenvolvidas pelo departamento de desporto auxiliando, incentivando e orientando a comunidade nas práticas esportivas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 450.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 116.700,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 98.700,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 32 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 85.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 85.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 13.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 13.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 18.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 18.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 18.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 334.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 334.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 4.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 4.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 60.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 60.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 250.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.500,00 4400000000000000000 Investimentos 5.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 456.200,00 0027.0812.0024.2061 - Auxílio financeiro para sociedades e/ou associações recreativas e culturais ou clubes esportivos representar o Município em competições esportivas, recreativas ou culturais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 67.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 67.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 66.000,00 3350410000000000000 Contribuições 66.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 66.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 33 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 67.500,00 0027.0812.0024.2066 - Manutenção e conservação da estrutura e do espaço referente ao complexo esportivo municipal Norberto Emilio Rubenish. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 4400000000000000000 Investimentos 6.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 21.000,00 0027.0813.0024.2064 - Manter em pleno funcionamento as atividades da Praça Ipê Amarelo, referente ao projeto Centro de Esporte e Artes Unificado - CEAU - Estação Cidadania. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 171.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 135.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 120.300,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 110.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 110.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 15.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 36.400,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00 3350410000000000000 Contribuições 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 34.400,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 4.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 4.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 34 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 6.100,00 4400000000000000000 Investimentos 6.100,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 177.800,00 Total Unidade 722.500,00 Unidade: 3 - Habitação 0016.0482.0025.1268 - estudar e planejar a regularização fundiária dos lotes ocupados que não estejam com a documentação legalizada, prover estudos de reassentamento de moradores em áreas de riscos ou de preservação ambiental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0016.0482.0025.1298 - Custear a infraestrutura de projetos e benfeitorias em loteamentos populares. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 10.000,00 Unidade: 4 - Assistência Social 0008.0241.0023.2091 - Prestar assistência social aos idosos com o objetivo de garantir a proteção e valorização dos mesmos, bem como prestar assessoramento técnico e financeiro aos grupos de terceira idade. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 50.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 50.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 50.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 35 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 50.500,00 0008.0242.0023.2125 - Manutenção dos programas assistenciais as pessoas com deficiência física e mental incapaz para o trabalho, bem como a manutenção do beneficio de transferência de renda para pessoas com deficiência. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 180.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 180.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 180.000,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 180.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 180.000,00 Total Ação 180.000,00 0008.0243.0023.2095 - Garantir medidas de proteção à criança e ao adolescente, conforme disposto na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 150.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 150.100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 Total Ação 150.100,00 0008.0244.0023.2037 - Manter a estrutura e as atividades do centro de convenções Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 3320000000000000000 Transferências à união 100,00 3320410000000000000 Contribuições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.800,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 4.000,00 0008.0244.0023.2089 - Gerenciar, elaborar, supervisionar e qualificar os projetos, programas e serviços socioassistêncial. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 36 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3000000000000000000 Despesas correntes 906.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 729.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 679.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 600.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 600.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 13.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 13.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 13.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 13.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 177.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 177.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 25.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 25.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 70.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 70.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 45.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 45.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 3.500,00 4400000000000000000 Investimentos 3.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 3.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 Total Ação 910.000,00 0008.0244.0023.2094 - Prestar assistência social as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 15.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 37 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 0008.0244.0023.2096 - Prestar assistência social a população, visando garantir o atendimento as necessidades básicas dos mesmos, conforme as diretrizes deliberadas pelo conselho de assistência social. Tem por objetivo garantir a captação e aplicação de recursos para o financiamento de ações em assistência social, bem como a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 101.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 101.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 101.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 60.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 60.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 Total Ação 101.300,00 0008.0244.0023.2132 - Capacitar e qualificar as famílias e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando alternativas de renda. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 6.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 7.000,00 0008.0244.0023.2241 - Identificar e prevenir as situações de risco e vulnerabilidade social, caracteriza-se como importante ferramenta de gestão estratégica, estimulando a prática do registro, planejamento, monitoramento e avaliação da Política de Assistência Social. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 21.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.700,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 8.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 8.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 8.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 38 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.500,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 12.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 4.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 4.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 3.000,00 4400000000000000000 Investimentos 3.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 Total Ação 24.700,00 0008.0244.0023.2242 - Manutenção do cadastro único para programas sociais do governo federal realizando a inclusão social das famílias de baixa renda nos programas para articulação e consolidação da rede de proteção e promoção social com as demais políticas públicas em todos os âmbitos da federação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 22.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 8.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 8.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 8.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 11.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 4400000000000000000 Investimentos 4.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 39 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 4.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 4.000,00 Total Ação 26.200,00 Total Unidade 1.468.800,00 Unidade: 5 - Fundo Municipal do Idoso 0008.0241.0023.2234 - Manutenção do fundo municipal do idoso Lei 3400/2012, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas às pessoas idosas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 35.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 07591064 F.M. Idoso 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 17.000,00 07591064 F.M. Idoso 17.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 07591064 F.M. Idoso 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 07591064 F.M. Idoso 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 07591064 F.M. Idoso 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 07591064 F.M. Idoso 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 07591064 F.M. Idoso 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 07591064 F.M. Idoso 5.000,00 Total Ação 40.000,00 Total Unidade 40.000,00 Unidade: 6 - Fundo Municipal de Habitação 0015.0482.0025.2017 - Implantar o loteamento popular, visando atender as pessoas de baixa renda, proporcionando melhor qualidade vida. Custear melhorias e adequações em projetos que sejam em prol de benfeitorias nos loteamentos populares. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 27.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 27.100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.600,00 3350410000000000000 Contribuições 1.600,00 07591080 Habitação Bco.198 1.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 25.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 13.000,00 07591080 Habitação Bco.198 13.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 07591080 Habitação Bco.198 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 07591080 Habitação Bco.198 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 07591080 Habitação Bco.198 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 07591080 Habitação Bco.198 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 36.000,00 4400000000000000000 Investimentos 36.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 36.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 40 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4490510000000000000 Obras e instalações 20.000,00 07591080 Habitação Bco.198 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 6.000,00 07591080 Habitação Bco.198 6.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 10.000,00 07591080 Habitação Bco.198 10.000,00 Total Ação 63.100,00 Total Unidade 63.100,00 Unidade: 7 - Cidadania 0011.0334.0023.2660 - Manutenção da estrutura e dos serviços destinados ao SINE Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 337.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 289.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 259.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 220.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 220.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 8.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 8.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 30.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 48.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 48.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 342.500,00 0014.0422.0009.2124 - Destina-se a manutenção das atividades inerentes ao Setor de Identificação, registro de identidades e as atividades da junta militar. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 95.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 66.500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 51.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 41 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 15.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 28.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 28.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 6.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 6.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 Total Ação 95.000,00 0014.0422.0023.2245 - Assistir e acompanhar as mulheres vítimas de violência em vulnerabilidade social, oferecer suporte psicológico, oferecer proteção e abrigo as mulheres e seus filhos, trabalhar em conjunto com a rede já existente de saúde, conselho tutelar, CRAS, CAPS, delegacia, brigada militar e fórum. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 98.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 82.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 81.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 60.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 60.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 16.700,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 16.200,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 42 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 Total Ação 100.700,00 Total Unidade 538.200,00 Total Órgão 3.745.700,00 Órgão: 8 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 1 - Educação Infantil Creche 0012.0306.0029.2003 - Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 250.000,00 05520112 Merenda Escolar - PNAE Bco.966 250.000,00 Total Ação 250.000,00 0012.0306.0029.2007 - Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200.000,00 Total Ação 200.000,00 0012.0365.0026.2044 - Manutenção das atividades educacionais relativas a educação infantil creche. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 11.733.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 71.500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 63.500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 3.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 3.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 50.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 50.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 8.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 8.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 2.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 8.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 8.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 8.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 11.662.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 11.200.500,00 3350410000000000000 Contribuições 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 11.200.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 11.200.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 461.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 2.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 43 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 5.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 20.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 275.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 275.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 150.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 150.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 Total Ação 11.733.500,00 0012.0365.0026.2123 - Manutenção das atividades da educação infantil creche com recurso do FUNDEB 30% -Não alocadas na remuneração do magistério. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 151.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 600,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 150.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 150.600,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 05400032 Fundeb - 30% 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 30.000,00 05400032 Fundeb - 30% 30.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 44 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 70.000,00 05400032 Fundeb - 30% 70.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 Total Ação 151.200,00 0012.0365.0026.2263 - Manutenção das atividades da educação infantil creche com recurso do FUNDEB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 980.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 980.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 680.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 130.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 130.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 500.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 500.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 40.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 40.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 10.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 300.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 300.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 300.000,00 Total Ação 980.000,00 0012.0365.0030.1022 - Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação infantil creche Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 152.400,00 4400000000000000000 Investimentos 152.400,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 152.400,00 4490510000000000000 Obras e instalações 150.000,00 05400032 Fundeb - 30% 100.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 50.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.300,00 05400032 Fundeb - 30% 300,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 1.100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 Total Ação 154.400,00 Total Unidade 13.469.100,00 Unidade: 2 - Educação Infantil Pré-Escola 0012.0306.0029.2036 - Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 188.752,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 188.752,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 188.752,00 3390300000000000000 Material de consumo 188.752,00 05520112 Merenda Escolar - PNAE Bco.966 188.752,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 45 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Total Ação 188.752,00 0012.0306.0029.2099 - Garantir o funcionamento do programa municipal de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200.000,00 Total Ação 200.000,00 0012.0365.0026.2047 - Manutenção das atividades educacionais relacionadas a educação infantil pré-escola com recursos do MDE. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 370.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 30.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 27.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 5.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 20.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 20.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 3.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 3.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 340.700,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 339.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 200,00 05000020 M.D.E. Bco.141 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 18.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 18.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 46 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 300.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 300.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 Total Ação 370.700,00 0012.0365.0026.2121 - Manutenção das atividades da educação infantil pré escola com recursos do FUNDEB 30% - Não alocadas na remuneração do magistério. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 231.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 600,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 230.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 230.600,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 130.000,00 05400032 Fundeb - 30% 130.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 10.000,00 05400032 Fundeb - 30% 10.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00 05400032 Fundeb - 30% 90.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 Total Ação 231.200,00 0012.0365.0026.2153 - Manutenção das atividades da educação infantil pré escola com recursos do FUNDEB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.260.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.260.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 2.760.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 330.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 330.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.300.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 2.300.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 80.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 80.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 47 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 50.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 50.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 500.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 500.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 500.000,00 Total Ação 3.260.000,00 0012.0365.0028.2114 - Oportunizar as crianças de 6 a 14 anos atividades de complementação curricular, visando também a ocupação das mesmas no turno em que não estão na sala de aula no ensino fundamental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 700.200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 700.200,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 700.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 700.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 700.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 700.200,00 0012.0365.0030.1021 - Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação infantil pré escola. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.800,00 4400000000000000000 Investimentos 1.800,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.800,00 4490510000000000000 Obras e instalações 600,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 600,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 500,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 600,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 500,00 Total Ação 2.800,00 0012.0782.0027.2045 - Garantir o transporte de alunos da educação infantil proporcionando acesso a escola de todos os alunos da rede municipal de educação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 80.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 80.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 80.100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 80.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 80.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 Total Ação 80.100,00 Total Unidade 5.033.752,00 Unidade: 3 - Ensino Fundamental MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 48 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 0012.0306.0029.2050 - Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 310.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 310.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 310.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 310.000,00 05520112 Merenda Escolar - PNAE Bco.966 310.000,00 Total Ação 310.000,00 0012.0306.0029.2158 - Garantir o funcionamento do programa municipal de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000.000,00 Total Ação 1.000.000,00 0012.0361.0026.2042 - Manutenção das atividades curriculares, estrutura física, equipamentos e material de apoio para o ensino fundamental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.377.079,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 762.579,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 682.579,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 80.300,00 05000020 M.D.E. Bco.141 80.300,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 582.779,00 05000020 M.D.E. Bco.141 582.779,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 17.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 17.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 2.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 80.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 80.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 80.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.614.500,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 801.000,00 3350410000000000000 Contribuições 800.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 800.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.813.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 50.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 50.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 49 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 5.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 20.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 475.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 475.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 10.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 10.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 1.200.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.200.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 Total Ação 3.377.079,00 0012.0361.0026.2120 - Manutenção das atividades de ensino fundamental com recursos do FUNDEB 30% - Não alocadas na remuneração do magistério Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.115.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 14.400,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 14.300,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 3.000,00 05400032 Fundeb - 30% 3.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 8.000,00 05400032 Fundeb - 30% 8.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 3.000,00 05400032 Fundeb - 30% 3.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.100.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.100.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 600.000,00 05400032 Fundeb - 30% 600.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 50.000,00 05400032 Fundeb - 30% 50.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 450.000,00 05400032 Fundeb - 30% 450.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 50 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 Total Ação 1.115.100,00 0012.0361.0026.2150 - Manutenção das atividades de ensino fundamental com recursos do FUNDEB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 17.093.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 17.093.000,00 3140000000000000000 Transferências a municípios 18.000,00 3140130000000000000 Obrigações patronais 8.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 8.000,00 3140960000000000000 Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado 10.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 10.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 14.075.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 800.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 800.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 13.000.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 13.000.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 235.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 235.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 40.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 40.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3.000.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 3.000.000,00 05400031 FUNDEB Bco.143 3.000.000,00 Total Ação 17.093.000,00 0012.0361.0028.2043 - Oportunizar as crianças de 6 a 14 anos atividades de complementação curricular, visando também a ocupação das mesmas no turno em que não estão na sala de aula no ensino fundamental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 195.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 78.500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 65.500,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 60.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 60.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 5.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 13.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 13.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 13.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 116.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 116.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 2.500,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 51 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 7.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 7.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 Total Ação 195.200,00 0012.0361.0030.1007 - Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de ensino fundamental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 15.768.900,00 4400000000000000000 Investimentos 15.768.900,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 15.768.900,00 4490510000000000000 Obras e instalações 15.766.700,00 05000020 M.D.E. Bco.141 13.200.000,00 05400032 Fundeb - 30% 2.066.700,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 500.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 1.100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 Total Ação 15.770.900,00 0012.0782.0027.2039 - Garantir o funcionamento do programa estadual de apoio ao transporte escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação transporte escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 13.600,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 13.600,00 3330000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 3330930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 05710113 Transp. Escolar Estado Bco.179 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 13.500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 13.400,00 05710113 Transp. Escolar Estado Bco.179 13.400,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05710113 Transp. Escolar Estado Bco.179 100,00 Total Ação 13.600,00 0012.0782.0027.2040 - Garantir o transporte de alunos do ensino fundamental proporcionando acesso a escola de todos os alunos da rede municipal de educação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.500.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.500.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.500.100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.500.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.500.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 Total Ação 1.500.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 52 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 0012.0782.0027.2110 - Garantir o funcionamento do programa nacional de apoio ao transporte escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação transporte escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 510,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 510,00 3320000000000000000 Transferências à união 50,00 3320930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 05531044 Trasp.Escolar - União Bco.554 50,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 460,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 360,00 05531044 Trasp.Escolar - União Bco.554 360,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05531044 Trasp.Escolar - União Bco.554 100,00 Total Ação 510,00 0012.0782.0027.2157 - Garantir o funcionamento do programa municipal de apoio ao transporte escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação transporte escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 650.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 650.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 650.100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 650.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 650.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 650.100,00 Total Unidade 41.025.589,00 Unidade: 4 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA 0012.0366.0026.2048 - Manutenção das atividades de ensino de jovens e adultos EJA com recursos do MDE. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 11.900,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 11.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 11.400,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 53 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 5.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 Total Ação 11.900,00 0012.0366.0026.2122 - Manutenção da educação de jovens e adultos com recursos do FUNDEB 30% - Não alocadas na remuneração do magistério. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 600,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 Total Ação 1.300,00 0012.0366.0026.2154 - Manutenção da educação de jovens e adultos com recursos do FUNDEB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 05400031 FUNDEB Bco.143 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 05400031 FUNDEB Bco.143 100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 05400031 FUNDEB Bco.143 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05400031 FUNDEB Bco.143 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 54 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 05400031 FUNDEB Bco.143 100,00 Total Ação 500,00 0012.0366.0030.1023 - Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação de jovens e adultos - EJA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 Total Ação 100,00 Total Unidade 13.800,00 Unidade: 5 - Gestão do Ensino 0012.0122.0026.2041 - Manter as atividades da secretaria de educação proporcionando suporte a toda rede de ensino municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.262.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 729.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 549.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 400.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 400.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 20.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 20.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 112.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 112.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 17.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 17.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 180.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 180.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 180.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 533.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 533.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 30.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 30.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 200.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 180.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 180.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 120.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 120.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000020 M.D.E. Bco.141 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 55 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 2.000,00 Total Ação 1.264.500,00 0012.0122.0026.2046 - Manter em pleno e regular funcionamento as atividades do conselho municipal de educação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 300,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 300,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 400,00 4400000000000000000 Investimentos 400,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 400,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 400,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 400,00 Total Ação 3.400,00 0012.0122.0026.2049 - Manter as atividades da secretaria de educação proporcionando suporte a toda rede de ensino municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 390.400,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 318.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 293.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 250.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 250.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 8.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 8.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 25.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 25.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 25.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 72.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 72.300,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 56 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 7.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 7.000,00 Total Ação 390.400,00 0012.0122.0026.2051 - Manutenção dos programas, projetos e ações de educação básica financiados pelos recursos do Salário Educação conforme previsto no §5° do art.212 da Constituição Federal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.239.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.239.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.239.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 380.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 380.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 4.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 4.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 200.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 200.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 100.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 200.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 350.000,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 350.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 500,00 Total Ação 1.239.500,00 0012.0367.0026.2219 - Manutenção das atividades educacionais que atendam crianças especiais na rede municipal de educação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 180.200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 180.200,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 180.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 180.000,00 05000020 M.D.E. Bco.141 180.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 100,00 Total Ação 180.200,00 0013.0392.0041.2070 - Execução e elaboração da atividades provenientes da feira do livro municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 50.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 50.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 50.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 57 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 50.300,00 Total Unidade 3.128.300,00 Total Órgão 62.670.541,00 Órgão: 9 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 1 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0301.0031.2071 - Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 5.835.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.090.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 2.840.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 110.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 110.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.500.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 2.500.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 160.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 160.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 60.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 60.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 250.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 250.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.745.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.745.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 35.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 35.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 150.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 150.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.500.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 1.500.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 130.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 130.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 500.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 150.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 150.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 275.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 275.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 20.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 58 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4400000000000000000 Investimentos 20.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 20.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 20.000,00 Total Ação 5.855.400,00 0010.0301.0031.2072 - Manutenção das atividades inerentes a estratégia de agentes comunitários de saúde - EACS com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 537.900,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 405.400,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 405.300,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 60.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 60.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 310.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 310.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 35.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 35.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 132.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 132.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 2.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 120.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 120.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 Total Ação 538.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 59 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 0010.0301.0031.2073 - Manutenção das atividades inerentes a saúde da família ESF com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.431.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.310.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 2.150.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 160.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 160.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.900.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 1.900.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 30.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 30.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 60.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 60.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 160.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 160.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 160.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 121.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 121.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 110.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 110.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 Total Ação 2.431.900,00 0010.0302.0032.2074 - Manutenção das atividades e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 18.808.900,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.218.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 4.068.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.800.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 1.800.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 60 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.000.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 2.000.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 240.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 240.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 23.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 23.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 14.590.800,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 12.924.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 12.924.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 12.924.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.666.800,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.500,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 1.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 200.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 280.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 280.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 900.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 900.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 190.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 190.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 8.100,00 4400000000000000000 Investimentos 8.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 8.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 8.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 06594001 Outras Receitas Municipais Aplicada em S 3.000,00 Total Ação 18.817.000,00 0010.0303.0034.2077 - Manutenção das ativerdes inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 617.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 375.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 325.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 61 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 30.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 30.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 260.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 260.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 30.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 30.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 242.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 242.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 30.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 30.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 40.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 40.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 150.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 150.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 20.000,00 Total Ação 617.200,00 0010.0304.0033.2075 - Manutenção das atividades inerentes a vigilância sanitária com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 110.800,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 75.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 65.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 50.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 50.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 10.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 35.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 35.600,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 62 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 20.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.200,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 07010001 Programa Melhores Amigos PET 200,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 10.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 Total Ação 110.800,00 0010.0305.0033.2076 - manutenção das atividades inerentes a vigilância epidemiológica com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 495.400,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 345.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 305.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 40.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 40.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 200.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 200.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 40.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 40.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 25.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 25.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 40.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 40.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 40.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 150.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 150.300,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 30.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 30.000,00 Total Ação 495.400,00 Total Unidade 28.865.800,00 Unidade: 2 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0301.0031.2138 - Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.976.108,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 710.300,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 63 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3190000000000000000 Aplicações diretas 560.300,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 500.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 500.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 10.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 50.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.265.808,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.265.808,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 80.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 80.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 300.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 300.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 870.108,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 870.108,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 Total Ação 1.976.208,00 0010.0301.0031.2139 - Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) advindos de emendas parlamentares. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 6.700,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 6.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 6.700,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 64 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390300000000000000 Material de consumo 1.600,00 06000646 Emenda Individual - Port. GM/MS 646/2023 - Custeio APS 500,00 06003110 Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 1.000,00 06003874 A.P.S. JOVENS - Port. GM/MS 3874/2021 - Custeio 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 06003110 Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.600,00 06000646 Emenda Individual - Port. GM/MS 646/2023 - Custeio APS 500,00 06001194 Emenda Individual - Port. GM/MS 1194/2022 - Custeio APS 1.500,00 06001486 Emenda Relator - Port. GM/MS 1486/2022 - Custeio APS 100,00 06003110 Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 500,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.000,00 06001194 Emenda Individual - Port. GM/MS 1194/2022 - Custeio APS 1.500,00 06003110 Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 500,00 Total Ação 6.700,00 0010.0301.0031.2140 - Manutenção das atividades inerentes a estratégia de agentes comunitários de saúde - EACS com recursos do FNS (fundo Nacional de Saúde) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 472.860,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 420.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 420.100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 300.000,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 300.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100.000,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 20.000,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 20.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 52.760,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 52.760,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 46.560,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 46.560,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 Total Ação 472.960,00 0010.0301.0031.2141 - Destina-se a informatização rede básica de saúde com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) aluguel de impressoras, pagamento de link de internet e software para UBS. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 65 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 25.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 25.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 25.100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 5.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 18.100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 18.100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 35.000,00 4400000000000000000 Investimentos 35.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00 4490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 30.000,00 Total Ação 60.100,00 0010.0302.0032.2143 - Manutenção das atividades relacionadas com resgates e remoções de pacientes vitimas de acidentes e maus súbitos com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 169.400,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 158.900,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 128.900,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 77.700,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 77.700,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 50.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 30.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 30.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 66 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 Total Ação 169.500,00 0010.0302.0032.2144 - Manutenção das atividades e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar bem como o Centro de Atenção Psicossocial com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 345.160,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 218.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 168.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 160.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 160.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 3.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 126.960,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 126.960,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 20.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 96.360,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 96.360,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 67 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00 Total Ação 350.160,00 0010.0303.0034.2147 - Manutenção das atividades inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 195.258,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 195.258,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 195.258,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 195.258,00 06004503 CUSTEIO - Assistência Farmacêutica 195.258,00 Total Ação 195.258,00 0010.0304.0033.2145 - Manutenção das atividades inerentes a vigilância sanitária com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 26.136,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 20.936,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 20.836,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 15.636,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 15.636,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 Total Ação 26.136,00 0010.0305.0033.2146 - manutenção das atividades inerentes a vigilância epidemiológica com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 208.668,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 203.268,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 188.268,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 68 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 173.068,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 45.848,00 06044502 CUSTEIO - Agentes de Endemias - ACE 127.220,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 10.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 15.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 15.000,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.400,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 5.000,00 Total Ação 213.668,00 0010.0306.0035.2024 - Alimentação especial para pessoas de baixo peso ou outras comorbidades diretamente ligadas à alimentação. Desenvolvimento de trabalhos sobre alimentação com a comunidade junto às unidades básicas de saúde. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 2.500,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 2.500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.200,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 2.200,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 100,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 3.475.690,00 Unidade: 3 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 0010.0301.0031.2100 - Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do FNS (Fundo Estadual de Saúde) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 299.062,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 158.662,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 128.662,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 69 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 10.000,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 10.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 106.662,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 106.662,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 7.000,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 7.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.000,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 5.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 30.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 30.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 140.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 140.400,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 50.000,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 50.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 5.000,00 Total Ação 304.062,00 0010.0301.0031.2101 - Manutenção das atividades inerentes a saúde da família ESF com recursos do FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 388.147,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 357.947,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 307.947,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 282.647,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 282.647,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 25.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 25.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 30.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 30.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 70 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 Total Ação 388.247,00 0010.0301.0031.2102 - Manutenção das atividades da oficinas terapêuticas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 47.900,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 47.900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 47.900,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 42.600,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 42.600,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 Total Ação 48.000,00 0010.0301.0031.2103 - Promover melhorias na saúde com recursos oriundo do programa Nota Fiscal Gaúcha Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 6.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4430000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 4430930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 9.900,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 9.800,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 9.800,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 71 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Total Ação 16.000,00 0010.0302.0032.2104 - Manutenção das atividades relacionadas com resgates e remoções de pacientes vitimas de acidentes e maus súbitos com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 128.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 113.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 93.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 72.700,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 72.700,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 20.000,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 20.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 20.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 20.000,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 20.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 100,00 Total Ação 128.200,00 0010.0302.0032.2109 - Centro de Atenção Psicossocial CAPS gerido com recursos do Fundo Estadual de Saúde FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 144.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 123.900,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 93.900,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 83.700,00 06210422 CAPS Estadual 83.700,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00 06210422 CAPS Estadual 10.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 30.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 06210422 CAPS Estadual 30.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 20.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 20.400,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 72 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 06210422 CAPS Estadual 15.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 06210422 CAPS Estadual 5.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 06210422 CAPS Estadual 100,00 Total Ação 144.300,00 0010.0303.0034.2105 - Manutenção das atividades inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 78.003,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 78.003,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 78.003,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 06210405 Farmácia Básica-Estado Bco.907 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 76.903,00 06210405 Farmácia Básica-Estado Bco.907 76.903,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 06210405 Farmácia Básica-Estado Bco.907 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06210405 Farmácia Básica-Estado Bco.907 100,00 Total Ação 78.103,00 0010.0303.0034.2106 - Manutenção das atividades inerentes a farmácia básica de distribuição de insumos farmacológicos a população com recursos do FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 110,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 110,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 110,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 110,00 06210405 Farmácia Básica-Estado Bco.907 110,00 Total Ação 110,00 0010.0305.0033.2108 - Manutenção das atividades do programa estadual de combate a dengue com recursos do FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 800,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 800,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 73 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 Total Ação 1.200,00 Total Unidade 1.108.222,00 Unidade: 4 - Gestão da Saúde 0010.0122.0035.2078 - Manutenção das atividades inerentes a gestão da secretária de saúde, da vigilância em saúde. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 387.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 141.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 121.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 120.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 120.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 20.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 245.900,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 3350410000000000000 Contribuições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 245.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.200,00 4400000000000000000 Investimentos 1.200,00 4450000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 4450420000000000000 Auxílios 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 74 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 07554002 Alienação de Bens - Saúde Bco. 805 100,00 Total Ação 388.300,00 0010.0122.0035.2080 - Conceder auxílios e subvenções a entidades que auxiliam e contribuem a prevenção, combate e controle de doenças, síndromes, moléstias e agravos que possam a cometer a população em geral. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.095.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.095.300,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.075.000,00 3350410000000000000 Contribuições 125.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 125.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 950.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 950.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 20.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4450000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 4450410000000000000 Contribuições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 1.095.400,00 0010.0125.0035.2079 - Manutenção das atividades inerentes ao conselho municipal de saúde. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 900,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 900,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200,00 Total Ação 900,00 0010.0305.0033.1011 - Referente controle de recursos destinados exclusivamente ao combate do Coronavírus oriundos de créditos extraordinário Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 900,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 900,00 3390300000000000000 Material de consumo 650,00 06020731 COVID - Port. GM/MS 731/2021 - Custeio Gestação 100,00 06023617 INSUMOS - Farmácia Básica - COVID 19 50,00 06024511 CUSTEIO - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 75 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 50,00 06023617 INSUMOS - Farmácia Básica - COVID 19 50,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 06020731 COVID - Port. GM/MS 731/2021 - Custeio Gestação 100,00 06020894 COVID - Port. GM/MS 894/2021 - Custeio APS 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 06024511 CUSTEIO - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 500,00 Total Ação 1.400,00 Total Unidade 1.486.000,00 Unidade: 5 - Investimentos em Saúde 0010.0301.0031.1027 - Aquisição de equipamentos diversos da saúde. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 Total Ação 200,00 0010.0301.0031.1040 - Referente a Proposta n° 11437296000122001 para aquisição de equipamentos para atenção primária. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 06014501 Estruturação - Atenção Primária - Port. 4649 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0010.0301.0031.1061 - Aquisição de um veiculo para transporte para as equipes das UBS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4420000000000000000 Transferências à união 50,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 Total Ação 100,00 0010.0301.0031.1067 - Aquisição de equipamentos de emergência 15001 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 Total Ação 200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 76 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 0010.0301.0031.1239 - Construção da UBS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 300,00 4400000000000000000 Investimentos 300,00 4420000000000000000 Transferências à união 150,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 150,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 150,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 150,00 4490510000000000000 Obras e instalações 150,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 150,00 Total Ação 300,00 0010.0301.0031.1336 - Aquisição de equipamentos odontológicos oriundos de repasse termo de compromisso 4306401712190743790 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 Total Ação 200,00 0010.0301.0031.1338 - Aquisição de equipamentos para o projeto de segurança alimentar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4420000000000000000 Transferências à união 50,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 Total Ação 100,00 0010.0301.0031.1339 - Referente Proposta Eliseu Padilha 2015 - Equipamentos - utilização de saldo Proposta 11437.296000/1150-04 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4420000000000000000 Transferências à união 50,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 Total Ação 100,00 0010.0302.0032.1009 - Referente a recursos oriundo de emenda parlamentar 18001 Dep. Fed. Jose Fogaça Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 50,00 4400000000000000000 Investimentos 50,00 4420000000000000000 Transferências à união 25,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 25,00 06014506 INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 25,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 25,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 25,00 06014506 INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 25,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 77 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Total Ação 50,00 0010.0302.0032.1010 - Referente a recurso oriundo emenda parlamentar 18002 Dep. Fed. José Fogaça Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4420000000000000000 Transferências à união 50,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 06014506 INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 50,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50,00 06014506 INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 50,00 Total Ação 100,00 0010.0302.0032.1032 - Construção, reforma e ampliação do novo pronto atendimento 24 horas em anexo ao Hospital São José. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 100,00 0010.0302.0032.1333 - Aquisição de equipamentos de saúde com recursos do Bloco de Atenção Especializada FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 06014506 INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 06014506 INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 100,00 Total Ação 200,00 Total Unidade 2.650,00 Total Órgão 34.938.362,00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 1 - Agricultura 0020.0122.0036.2167 - Manutenção das atividades do departamento da agricultura, para que mesmo possa dar suporte e assistências aos agricultores do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 109.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 12.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 97.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 97.300,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 78 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390300000000000000 Material de consumo 90.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 90.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.100,00 4400000000000000000 Investimentos 1.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 110.400,00 0020.0607.0036.1031 - Programa de estruturação e manutenção de recursos hídricos destinados a irrigação das culturas agrícolas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 100,00 0020.0607.0036.1048 - Consulta popular 2022/2023 - Implementação de cisternas em propriedades rurais. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 410,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 410,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 410,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 410,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 410,00 4000000000000000000 Despesas de capital 23.000,00 4400000000000000000 Investimentos 23.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 23.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 Total Ação 23.410,00 0020.0608.0036.2161 - Manutenção das atividades inerentes ao Programa Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 7.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 7.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 7.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 3.000,00 17531110 Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 3.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 17531110 Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 17531110 Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 79 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 17531110 Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 2.000,00 Total Ação 7.000,00 0020.0608.0036.2162 - Manutenção do programa de assistência aos pequenos produtores rurais auxiliando os mesmos na estruturação, desenvolvimento e incremento da produção agrícola no município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 190.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 190.500,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350410000000000000 Contribuições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 190.400,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 160.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 160.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 25.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 25.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 190.500,00 0020.0608.0036.2163 - Manter os serviços pertinentes ao horto municipal, visando atender a demanda de hortifrutigranjeiros das creches e escolas do município, bem como as atividades de educação rural. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 91.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 70.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 60.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 60.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 20.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 20.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 80 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.100,00 4400000000000000000 Investimentos 5.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 96.100,00 0020.0608.0036.2164 - Manutenção da estrutura da feira livre. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.200,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 2.700,00 0020.0608.0036.2165 - Manutenção, coordenação e estruturação do funcionamento da casa do produtor rural, acompanhamento dos serviços de comercialização da agricultura local. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 21.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 21.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 21.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 81 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 21.500,00 0020.0608.0036.2166 - Realizar feiras e eventos ligados ao agronegócio com o intuito de fomentar e desenvolver a estrutura dos pequenos produtores do município, bem como auxiliar os mesmos na comercialização da sua produção. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 20.000,00 Total Unidade 471.710,00 Unidade: 2 - Industria e Comércio 0022.0661.0038.2173 - Estruturação, manutenção e ampliação do distrito industrial com intuito de aumentara a capacidade fabril do município, bem como a empregabilidade e a arrecadação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 4.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 4.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 95.500,00 4400000000000000000 Investimentos 95.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 95.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 91.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 90.500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 1.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 1.000,00 Total Ação 105.500,00 0023.0122.0037.2168 - Manter as atividades desenvolvidas pela secretaria de desenvolvimento econômico, dando suporte nas funções a ela relacionada. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 82 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.334.007,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.175.907,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.125.907,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.000.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 85.407,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 85.407,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 40.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 40.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 158.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 158.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 Total Ação 1.336.007,00 0023.0122.0037.2169 - Manutenção das atividades inerentes ao departamento de indústria e comércio. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 22.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 13.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 83 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 9.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 9.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 3.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 3.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 23.000,00 0023.0691.0037.1068 - Programa municipal de crédito aos microempresários de Dois Irmãos, conforme Lei Municipal 5230/2023. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 3390270000000000000 Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 1.000,00 07991001 Programa Credi 2 Irmãos 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0023.0691.0037.2170 - Programa de incentivo a instalação ou ampliação de empresas com vista a diversificação das atividades econômicas do município bem como ampliar a empregabilidade. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 3360000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 30.000,00 3360410000000000000 Contribuições 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3360450000000000000 Subvenções econômicas 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 84 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 42.000,00 0023.0691.0037.2171 - Programa destinado ao aperfeiçoamento e qualificação da mão de obra local e empresários locais, bem como apoio técnico a empresas com o intuito de aprimorar e diversificar as atividades empresariais do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 800,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 800,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 800,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 800,00 0023.0691.0037.2172 - Promover feiras e eventos com o intuito de divulgar e fomentar as diversas atividades empresariais existentes no município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 46.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 46.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 35.000,00 3350410000000000000 Contribuições 35.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 35.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 46.000,00 0023.0691.0037.2175 - Execução e promoção das atividade relacionadas as a festividades da Fest Feira. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 120.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.500,00 3350410000000000000 Contribuições 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 118.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 85 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390300000000000000 Material de consumo 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 7.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 7.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 120.000,00 0023.0691.0039.2174 - Implementação do Centro de Inovação e Tecnologia - CITEC, com o intuito de fomentar atividades correlatas as áreas de inovação e tecnologia, proporcionando capacitação e oportunidades de negócios e mão de obra a "startups". Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 6.000,00 Total Unidade 1.680.307,00 Unidade: 3 - Turismo 0023.0122.0040.2083 - Manter as atividades inerentes ao departamento do turismo dando suporte a equipe de servidores. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 104.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 31.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 30.500,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 25.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 25.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 500,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 73.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 86 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390000000000000000 Aplicações diretas 73.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 11.000,00 4400000000000000000 Investimentos 11.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 115.000,00 0023.0695.0040.1012 - Construção do centro de eventos para realização dos eventos do município e manutenção das condições e atividades relacionadas ao espaço. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 51.000,00 4400000000000000000 Investimentos 51.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 51.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 52.000,00 0023.0695.0040.1013 - Construir ou adquirir espaço com capacidade de armazenamento e trabalho das estruturas e figuras do Natal dos Anjos e demais eventos, bem como manter as condições e atividades do espaço. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 1.000,00 0023.0695.0040.1018 - Execução do contrato referente a consulta popular 20/21 com recursos do estado Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 87 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390300000000000000 Material de consumo 600,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07011014 CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07011014 CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07011014 CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 400,00 4400000000000000000 Investimentos 400,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 400,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 400,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07011014 CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 300,00 Total Ação 1.500,00 0023.0695.0040.1038 - Consulta Popular 21/22 - Turismo - ECAM Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 400,00 0023.0695.0040.2084 - Promover o funcionamento do fundo municipal do turismo, bem como executar as ações e atividades propostas pelo conselho conforme suas diretrizes do Plano Municipal de Turismo. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 7.900,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 7.900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 7.900,00 3390300000000000000 Material de consumo 2.400,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 07591024 F.M. Turismo 1.900,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 600,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 07591024 F.M. Turismo 100,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 07591024 F.M. Turismo 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 07591024 F.M. Turismo 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07591024 F.M. Turismo 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 88 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07591024 F.M. Turismo 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 600,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07591024 F.M. Turismo 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.700,00 4400000000000000000 Investimentos 1.700,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.700,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07591024 F.M. Turismo 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 600,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07591024 F.M. Turismo 500,00 Total Ação 9.600,00 0023.0695.0040.2085 - Promover as festividades de páscoa no município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 23.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 23.500,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 500,00 3350410000000000000 Contribuições 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 23.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Ação 25.500,00 0023.0695.0040.2086 - Manutenção da estrutura da casa do turista, bem como promover e ampliar as atividades executadas explorando o seu potencial turístico. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 89 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3000000000000000000 Despesas correntes 3.700,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 3.700,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 3.800,00 0023.0695.0040.2087 - programa de cursos e treinamentos voltados a qualificação de empresas, entidades e comunidade em geral no segmento do turismo para aperfeiçoar o potencial turístico do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 30,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 30,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 30,00 3390300000000000000 Material de consumo 10,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 10,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10,00 Total Ação 30,00 0023.0695.0040.2088 - Destina-se a manutenção da estrutura de áreas de fluxo turístico, praças, largo e etc. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Ação 20.000,00 0023.0695.0040.2092 - Execução e promoção das festividades relacionadas ao Kerb de São Miguel. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 426.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 426.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 90 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3350410000000000000 Contribuições 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 424.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 24.000,00 4400000000000000000 Investimentos 24.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 13.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 13.000,00 Total Ação 450.000,00 0023.0695.0040.2093 - Execução e promoção das festividades relacionadas ao Natal do Anjos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 417.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 417.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00 3350410000000000000 Contribuições 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 415.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 91 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 3.000,00 4400000000000000000 Investimentos 3.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 Total Ação 420.000,00 0023.0695.0040.2113 - Referente a festas e eventos relacionados ao turismo. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 20.400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 20.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 20.400,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 20.400,00 Total Unidade 1.119.230,00 Unidade: 4 - Cultura 0013.0122.0041.2053 - Manter as atividades inerentes ao departamento de cultura bem como dar suporte aos servidores responsáveis pelas atividades do departamento. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 137.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 118.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 103.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 15.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 19.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 19.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 92 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 9.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 9.500,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 600,00 4400000000000000000 Investimentos 600,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 600,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 600,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 600,00 Total Ação 137.700,00 0013.0391.0041.2056 - Manutenção, conservação e estruturação da antiga igreja matriz, preservando o monumento histórico cultural. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 42.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 42.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 42.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 3.000,00 4400000000000000000 Investimentos 3.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.000,00 Total Ação 45.000,00 0013.0391.0041.2058 - Manutenção das atividades inerentes ao fundo Municipal do Patrimônio Cultural, bem como as ações deliberadas pelo conselho de cultura. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.800,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.800,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.700,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 93 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 300,00 4400000000000000000 Investimentos 300,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 300,00 4490510000000000000 Obras e instalações 200,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 200,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 100,00 Total Ação 2.100,00 0013.0391.0041.2067 - Destina-se a manutenção e conservação da estrutura do Moinho Collet Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 101.000,00 4400000000000000000 Investimentos 101.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 101.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 105.000,00 0013.0392.0041.1028 - Fomento as atividades relacionadas a Cultura Gaúcha. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 500,00 0013.0392.0041.1033 - Execução das diretrizes relacionadas a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 94 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 3360000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 100,00 3360450000000000000 Subvenções econômicas 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 800,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 3390450000000000000 Subvenções econômicas 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 Total Ação 1.000,00 0013.0392.0041.1034 - Co-investimento em conjunto com o Estado para o programas culturais do Fundo de Apoio a Cultura. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 30,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 30,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 30,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 95 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 10,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10,00 Total Ação 30,00 0013.0392.0041.1037 - Execução do convênio com o Estado para restauração e melhorias no ECAM. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 9.900,00 4490510000000000000 Obras e instalações 9.900,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 9.900,00 Total Ação 10.000,00 0013.0392.0041.1041 - Construção do centro de cultura para promover atividades interativas com a comunidade relacionadas a cultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 200,00 0013.0392.0041.1045 - Chamada pública de coinvestimento - eventos culturais populares, Edital SEDAC nº 03/2023 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 400,00 0013.0392.0041.2054 - Manter as atividades da biblioteca pública, bem como ampliar o acervo de livros e a estrutura física, promover atividades interativas com a comunidade e difundir o habito da leitura nos munícipes. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 326.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 207.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 172.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 150.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 35.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 96 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3191130000000000000 Contribuições patronais 35.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 35.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 119.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 119.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 30.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 35.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 35.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 4400000000000000000 Investimentos 20.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 Total Ação 346.100,00 0013.0392.0041.2055 - Manter as atividades do museu municipal, bem como ampliar o acervo histórico e a estrutura física, promover atividades interativas com a comunidade e difundir a história do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 302.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 140.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 130.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 120.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 120.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 162.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 162.300,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 97 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 60.000,00 4400000000000000000 Investimentos 60.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Ação 362.500,00 0013.0392.0041.2057 - Manutenção das atividades inerentes ao fundo Municipal da Cultura, bem como as ações deliberadas pelo conselho de cultura. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.950,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.950,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350410000000000000 Contribuições 100,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.850,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.450,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 1.450,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 200,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 150,00 4400000000000000000 Investimentos 150,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 150,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 150,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 150,00 Total Ação 2.100,00 0013.0392.0041.2059 - Promover festas, eventos e atividades que fomentem o potencial cultural do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 105.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 105.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 105.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 98 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Ação 106.000,00 0013.0392.0041.2063 - Auxiliar e apoiar entidades e projetos relacionadas a cultura que prestem serviços a comunidade difundindo aspectos e ações culturais. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 160.400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 160.400,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 160.000,00 3350410000000000000 Contribuições 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 150.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Ação 160.500,00 0013.0392.0041.2069 - Estruturação, manutenção e conservação da cancha de tiro de laço. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 300,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 50.100,00 4400000000000000000 Investimentos 50.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 Total Ação 50.500,00 Total Unidade 1.329.630,00 Total Órgão 4.600.877,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 99 / 99 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-680-ROWMBYFPTMUBVH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:17:30 -03:00 Órgão: 11 - Reserva de Contingência Unidade: 1 - Reserva de Contingência 0099.0999.9999.2999 - Reserva de Contingência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 9000000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9900000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9999000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9999990000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 650.000,00 Total Ação 650.000,00 Total Unidade 650.000,00 Total Órgão 650.000,00 Total 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-680-NULIITSIVKXVXS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:24:05 -03:00 ANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes TOTAL 01.01 - Câmara Municipal 937.100,00 282.900,00 1.220.000,00 02.01 - Gabinete do Prefeito 1.496.100,00 2.852.400,00 4.348.500,00 02.02 - Conselhos Municipais 271.200,00 44.200,00 315.400,00 02.03 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 200.000,00 200.000,00 03.01 - Administração 5.946.700,00 4.192.600,00 10.139.300,00 03.02 - Tecnologia e Inovação 130.300,00 130.300,00 03.03 - Segurança Pública 911.900,00 911.900,00 04.01 - Planejamento 1.801.000,00 260.100,00 2.061.100,00 04.02 - Trânsito e Mobilidade Urbana 92.500,00 91.900,00 184.400,00 04.03 - Meio Ambiente 452.000,00 478.600,00 930.600,00 05.01 - Secretaria da Fazenda 1.491.000,00 250.000,00 688.000,00 2.429.000,00 05.02 - Manutenção do RPPS FAPSDI 18.940.300,00 400.000,00 19.340.300,00 06.01 - Infraestrutura Urbana 2.055.000,00 4.192.700,00 6.247.700,00 06.02 - Serviços Urbanos 1.447.000,00 5.466.700,00 6.913.700,00 06.03 - Investimentos e Urbanismo 100,00 100,00 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 705.280,00 186.320,00 891.600,00 07.02 - Desporto 252.000,00 452.400,00 704.400,00 07.03 - Habitação 5.000,00 5.000,00 07.04 - Assistência Social 749.900,00 706.400,00 1.456.300,00 07.05 - Fundo Municipal do Idoso 35.000,00 35.000,00 07.06 - Fundo Municipal de Habitação 27.100,00 27.100,00 07.07 - Cidadania 437.500,00 93.700,00 531.200,00 08.01 - Educação Infantil Creche 1.052.100,00 12.264.600,00 13.316.700,00 08.02 - Educação Infantil Pré-Escola 3.290.600,00 1.741.352,00 5.031.952,00 08.03 - Ensino Fundamental 17.948.479,00 7.308.210,00 25.256.689,00 08.04 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA 1.600,00 12.100,00 13.700,00 08.05 - Gestão do Ensino 1.047.100,00 2.078.800,00 3.125.900,00 09.01 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 10.819.200,00 18.018.000,00 28.837.200,00 09.02 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 1.731.704,00 1.698.686,00 3.430.390,00 09.03 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 753.609,00 339.113,00 1.092.722,00 09.04 - Gestão da Saúde 141.200,00 1.343.000,00 1.484.200,00 10.01 - Agricultura 82.300,00 359.510,00 441.810,00 10.02 - Industria e Comércio 1.188.907,00 388.900,00 1.577.807,00 10.03 - Turismo 31.000,00 983.830,00 1.014.830,00 10.04 - Cultura 465.200,00 617.780,00 1.082.980,00 Total 75.627.579,00 250.000,00 68.852.201,00 144.729.780,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL 01.01 - Câmara Municipal 130.000,00 130.000,00 02.01 - Gabinete do Prefeito 10.000,00 10.000,00 02.02 - Conselhos Municipais 1.100,00 1.100,00 03.01 - Administração 90.300,00 90.300,00 03.02 - Tecnologia e Inovação 15.100,00 15.100,00 03.03 - Segurança Pública 300,00 300,00 04.01 - Planejamento 247.500,00 10.000,00 257.500,00 04.02 - Trânsito e Mobilidade Urbana 500,00 500,00 04.03 - Meio Ambiente 45.700,00 45.700,00 05.01 - Secretaria da Fazenda 21.000,00 1.000,00 660.000,00 682.000,00 06.01 - Infraestrutura Urbana 741.500,00 741.500,00 06.02 - Serviços Urbanos 253.500,00 253.500,00 06.03 - Investimentos e Urbanismo 12.705.719,00 12.705.719,00 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 11.500,00 11.500,00 07.02 - Desporto 18.100,00 18.100,00 07.03 - Habitação 5.000,00 5.000,00 07.04 - Assistência Social 12.500,00 12.500,00 07.05 - Fundo Municipal do Idoso 5.000,00 5.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-680-NULIITSIVKXVXS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:24:05 -03:00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL 07.06 - Fundo Municipal de Habitação 36.000,00 36.000,00 07.07 - Cidadania 7.000,00 7.000,00 08.01 - Educação Infantil Creche 152.400,00 152.400,00 08.02 - Educação Infantil Pré-Escola 1.800,00 1.800,00 08.03 - Ensino Fundamental 15.768.900,00 15.768.900,00 08.04 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA 100,00 100,00 08.05 - Gestão do Ensino 2.400,00 2.400,00 09.01 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 28.600,00 28.600,00 09.02 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 45.300,00 45.300,00 09.03 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 15.500,00 15.500,00 09.04 - Gestão da Saúde 1.800,00 1.800,00 09.05 - Investimentos em Saúde 2.650,00 2.650,00 10.01 - Agricultura 29.900,00 29.900,00 10.02 - Industria e Comércio 102.500,00 102.500,00 10.03 - Turismo 104.400,00 104.400,00 10.04 - Cultura 246.650,00 246.650,00 Total 30.860.219,00 11.000,00 660.000,00 31.531.219,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVAS Orçamentária do RPPS Contingência TOTAL 05.02 - Manutenção do RPPS FAPSDI 13.008.043,00 13.008.043,00 11.01 - Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 Total 13.658.043,00 13.658.043,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 01.01 - Câmara Municipal 1.350.000,00 02.01 - Gabinete do Prefeito 4.358.500,00 02.02 - Conselhos Municipais 316.500,00 02.03 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 200.000,00 03.01 - Administração 10.229.600,00 03.02 - Tecnologia e Inovação 145.400,00 03.03 - Segurança Pública 912.200,00 04.01 - Planejamento 2.318.600,00 04.02 - Trânsito e Mobilidade Urbana 184.900,00 04.03 - Meio Ambiente 976.300,00 05.01 - Secretaria da Fazenda 3.111.000,00 05.02 - Manutenção do RPPS FAPSDI 32.348.343,00 06.01 - Infraestrutura Urbana 6.989.200,00 06.02 - Serviços Urbanos 7.167.200,00 06.03 - Investimentos e Urbanismo 12.705.819,00 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 903.100,00 07.02 - Desporto 722.500,00 07.03 - Habitação 10.000,00 07.04 - Assistência Social 1.468.800,00 07.05 - Fundo Municipal do Idoso 40.000,00 07.06 - Fundo Municipal de Habitação 63.100,00 07.07 - Cidadania 538.200,00 08.01 - Educação Infantil Creche 13.469.100,00 08.02 - Educação Infantil Pré-Escola 5.033.752,00 08.03 - Ensino Fundamental 41.025.589,00 08.04 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA 13.800,00 08.05 - Gestão do Ensino 3.128.300,00 09.01 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 28.865.800,00 09.02 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 3.475.690,00 09.03 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 1.108.222,00 09.04 - Gestão da Saúde 1.486.000,00 09.05 - Investimentos em Saúde 2.650,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-680-NULIITSIVKXVXS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:24:05 -03:00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 10.01 - Agricultura 471.710,00 10.02 - Industria e Comércio 1.680.307,00 10.03 - Turismo 1.119.230,00 10.04 - Cultura 1.329.630,00 11.01 - Reserva de Contingência 650.000,00 Total 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1000000000000000000 Receitas correntes 186.340.443,00 1100000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 48.772.978,00 1110000000000000000 Impostos 45.165.728,00 1112000000000000000 Impostos sobre o patrimônio 22.195.728,00 1112500000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 19.195.728,00 1112500100000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 18.000.000,00 1112500101000000000 IPTU - Principal - próprio 10.800.000,00 1112500102000000000 IPTU - Principal - mde 4.500.000,00 1112500103000000000 IPTU - Principal - asps 2.700.000,00 1112500200000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros de Mora 10.308,00 1112500201000000000 IPTU - Multas e Juros de Mora - próprio 6.184,80 1112500202000000000 IPTU - Multas e Juros de Mora - mde 2.577,00 1112500203000000000 IPTU - Multas e Juros de Mora - asps 1.546,20 1112500300000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 979.260,00 1112500301000000000 IPTU - Dív. Ativa- PRÓPRIO Admin 402.012,00 1112500302000000000 IPTU - Dív. Ativa- PRÓPRIO Jud 185.544,00 1112500303000000000 IPTU - Dív. Ativa- MDE Admin 167.505,00 1112500304000000000 IPTU - Dív. Ativa- MDE Jud 77.310,00 1112500305000000000 IPTU - Dív. Ativa- ASPS Admin 100.503,00 1112500306000000000 IPTU - Dív. Ativa- ASPS Jud 46.386,00 1112500400000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 206.160,00 1112500401000000000 IPTU-D.A.-Mul/Juros-PRÓPR admin 61.848,00 1112500402000000000 IPTU-D.A.-Mul/Juros-PRÓPR Jud 61.848,00 1112500403000000000 IPTU-D.A.-Mul/Juros-MDE Admin 25.770,00 1112500404000000000 IPTU-D.A.-Mul/Juros-MDE Jud 25.770,00 1112500405000000000 IPTU-D.A.-Mul/Juros-ASPS Admin 15.462,00 1112500406000000000 IPTU-D.A.-Mul/Juros-ASPS Jud 15.462,00 1112530000000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 3.000.000,00 1112530100000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal 3.000.000,00 1112530101000000000 ITBI - Principal - próprio 1.800.000,00 1112530102000000000 ITBI - Principal - mde 750.000,00 1112530103000000000 ITBI - Principal - asps 450.000,00 1113000000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 3.640.000,00 1113030000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 3.640.000,00 1113031000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 3.238.000,00 1113031100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 3.238.000,00 1113031101000000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - ativos/inativos do poder executivo/indiretas 2.500.000,00 1113031101010000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - ativos/inativos do poder executivo/indiretas - próprio 1.500.000,00 1113031101020000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - ativos/inativos do poder executivo/indiretas - mde 625.000,00 1113031101030000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - ativos/inativos do poder executivo/indiretas- asps 375.000,00 1113031102000000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - ativos/inativos do poder legislativo 25.000,00 1113031102010000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - ativos/inativos do poder legislativo - próprio 15.000,00 1113031102020000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - ativos/inativos do poder legislativo - mde 6.250,00 1113031102030000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - ativos/inativos do poder legislativo - asps 3.750,00 1113031103000000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - inativos pagos pelo RPPS 690.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1113031103010000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - inativos pagos pelo RPPS - próprio 414.000,00 1113031103020000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - inativos pagos pelo RPPS - mde 172.500,00 1113031103030000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - inativos pagos pelo RPPS - asps 103.500,00 1113031105000000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - pensionistas pagos pelo RPPS 23.000,00 1113031105010000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - pensionistas pagos pelo RPPS - próprio 13.800,00 1113031105020000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - pensionistas pagos pelo RPPS - mde 5.750,00 1113031105030000000 Irrf sobre rendimentos do trabalho - Principal - pensionistas pagos pelo RPPS - asps 3.450,00 1113034000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 402.000,00 1113034100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal 402.000,00 1113034101000000000 Irrf - outros rendimentos - Principal - poder executivo 400.000,00 1113034101010000000 Irrf - outros rendimentos - Principal - poder executivo - próprio 240.000,00 1113034101020000000 Irrf - outros rendimentos - Principal - poder executivo - Principal - mde 100.000,00 1113034101030000000 Irrf - outros rendimentos - Principal - poder executivo - Principal - asps 60.000,00 1113034102000000000 Irrf - outros rendimentos - Principal - poder legislativo 2.000,00 1113034102010000000 Irrf - outros rendimentos - Principal - poder legislativo - próprio 1.200,00 1113034102020000000 Irrf - outros rendimentos - Principal - poder legislativo - Principal - mde 500,00 1113034102030000000 Irrf - outros rendimentos - Principal - poder legislativo - Principal - asps 300,00 1114000000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 19.330.000,00 1114510000000000000 Impostos sobre serviços 19.330.000,00 1114511000000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 19.330.000,00 1114511100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 19.000.000,00 1114511101000000000 ISS - Principal - próprio 11.400.000,00 1114511102000000000 ISS - Principal - mde 4.750.000,00 1114511103000000000 ISS - Principal - asps 2.850.000,00 1114511200000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros de Mora 80.000,00 1114511201000000000 ISS - Multas e Juros de Mora - próprio 48.000,00 1114511202000000000 ISS - Multas e Juros de Mora - mde 20.000,00 1114511203000000000 ISS - Multas e Juros de Mora - asps 12.000,00 1114511300000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 190.000,00 1114511301000000000 ISS - Dívida Ativa - PRÓPRIO Admin 60.000,00 1114511302000000000 ISS - Dívida Ativa - PRÓPRIO Jud 54.000,00 1114511303000000000 ISS - Dívida Ativa - MDE Admin 25.000,00 1114511304000000000 ISS - Dívida Ativa - MDE Jud 22.500,00 1114511305000000000 ISS - Dívida Ativa - ASPS Admin 15.000,00 1114511306000000000 ISS - Dívida Ativa - ASPS Jud 13.500,00 1114511400000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 60.000,00 1114511401000000000 ISS - D.A.-Multas/Juros-PRÓPRIO Admin 18.000,00 1114511402000000000 ISS - D.A.-Multas/Juros-PRÓPRIO Jud 18.000,00 1114511403000000000 ISS - D.A.-Multas/Juros-MDE Admin 7.500,00 1114511404000000000 ISS - D.A.-Multas/Juros-MDE Jud 7.500,00 1114511405000000000 ISS - D.A.-Multas/Juros-ASPS Admin 4.500,00 1114511406000000000 ISS - D.A.-Multas/Juros-ASPS Jud 4.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1120000000000000000 Taxas 2.683.050,00 1121000000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 1.024.460,00 1121010000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 921.460,00 1121010100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 815.000,00 1121010101000000000 Taxa de Cemitério 12.000,00 1121010102000000000 Taxa de Vistoria Estabelecimento Comercial 300.000,00 1121010103000000000 Taxa Aprovação Projeto Construção Civil 350.000,00 1121010106000000000 Taxa de Alvará de Funcionamento 68.000,00 1121010107000000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 85.000,00 1121010200000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros de Mora 7.200,00 1121010201000000000 Taxa de Cemitério - Multa/Juros 100,00 1121010202000000000 Taxa de Vistoria Estabelecimento Comercial - Multas/Juros 4.000,00 1121010203000000000 Taxa Aprovação Projeto Construção Civil - Multas/Juros 1.000,00 1121010205000000000 Taxa de Alvará de Funcionamento - Multa/Juros 2.000,00 1121010206000000000 Taxa de Fiscalização Ambiental- Multa/Juros 100,00 1121010300000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 72.150,00 1121010301000000000 Taxa de Cemitério - D.A. Adm. 550,00 1121010302000000000 Taxa de Cemitério - D.A. Jud. 100,00 1121010303000000000 Taxa de Vistoria Estabelecimento Comercial - D.A. Adm. 28.000,00 1121010304000000000 Taxa de Vistoria Estabelecimento Comercial - D.A. Jud. 30.000,00 1121010305000000000 Taxa Aprovação Projeto Construção Civil - D.A. Adm. 1.000,00 1121010306000000000 Taxa Aprovação Projeto Construção Civil - D.A. Jud. 1.000,00 1121010313000000000 Taxa de Fiscalização Ambiental - D.A. Adm 10.000,00 1121010314000000000 Taxa de Fiscalização Ambiental - D.A. jud 1.500,00 1121010400000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 27.110,00 1121010401000000000 Taxa de Cemitério - Multas/Juros D.A. Adm. 200,00 1121010402000000000 Taxa de Cemitério - Multas/Juros D.A. Jud. 10,00 1121010403000000000 Taxa de Vistoria Estabelecimento Comercial - Multas/Juros D.A. Adm. 10.000,00 1121010404000000000 Taxa de Vistoria Estabelecimento Comercial - Multas/Juros D.A. Jud 15.000,00 1121010405000000000 Taxa Aprovação Projeto Construção Civil - Multas/Juros D.A. Adm 200,00 1121010406000000000 Taxa Aprovação Projeto Construção Civil - Multas/Juros D.A. Jud. 200,00 1121010413000000000 Taxa de Fiscalização Ambiental -Multas/Juros D.A. Adm 500,00 1121010414000000000 Taxa de Fiscalização Ambiental -Multas/Juros D.A. Jud 1.000,00 1121500000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 103.000,00 1121500100000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Principal 90.000,00 1121500200000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1121500300000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 10.000,00 1121500301000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - D.A. Adm. 5.000,00 1121500302000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - D.A. Jud. 5.000,00 1121500400000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00 1121500401000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Multas/Juros D.A. Adm. 1.000,00 1121500402000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Multas/Juros D.A. Jud 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1122000000000000000 Taxas pela prestação de serviços 1.658.590,00 1122010000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 1.658.590,00 1122010100000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 1.472.500,00 1122010101000000000 Taxa de Prestação de Serviços Administrativos 1.000,00 1122010102000000000 Taxa de Vistoria do SIM 500,00 1122010103000000000 Taxa de Esgoto Doméstico 120.000,00 1122010104000000000 Taxa de Coleta de Lixo 1.250.000,00 1122010106000000000 Taxa de Expediente 12.000,00 1122010107000000000 Taxa de Vistoria e Habite-se 26.000,00 1122010109000000000 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 45.000,00 1122010112000000000 Taxa Vistoria de Infraestrutura 10.000,00 1122010113000000000 Taxa de Reavaliação de Projetos 500,00 1122010114000000000 Taxa Licença Para Demolição 2.500,00 1122010115000000000 Taxa Vit. Sist. Hidrossanitário 5.000,00 1122010200000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros de Mora 5.360,00 1122010201000000000 Taxa de Prestação de Serviços Administrativos - Multas/Juros 10,00 1122010203000000000 Taxa de Esgoto Doméstico - Multas/Juros 100,00 1122010204000000000 Taxa de Coleta de Lixo - Multas/Juros 5.000,00 1122010206000000000 Taxa de Expediente - Multas/Juros 100,00 1122010207000000000 Taxa de Vistoria e Habite-se - Multas/Juros 100,00 1122010209000000000 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multas/ Juros 10,00 1122010211000000000 Taxa Vistoria de Infraestrutura - Multa/Juros 10,00 1122010212000000000 Taxa de Reavaliação de Projetos - Multa/Juros 10,00 1122010213000000000 Taxa Licença Para Demolição - Multa/Juros 10,00 1122010214000000000 Taxa Vit. Sist. Hidrossanitário - Multa/Juros 10,00 1122010300000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 144.200,00 1122010301000000000 Taxa de Prestação de Serviços Administrativos - D.A. Adm 200,00 1122010305000000000 Taxa de Esgoto Doméstico - D.A. Adm 300,00 1122010306000000000 Taxa de Esgoto Doméstico - D.A. Jud 300,00 1122010307000000000 Taxa de Coleta de Lixo - D.A. Adm 90.000,00 1122010308000000000 Taxa de Coleta de Lixo - D.A. Jud 50.000,00 1122010309000000000 Taxa de Limpeza Pública - D.A. Adm 1.000,00 1122010310000000000 Taxa de Limpeza Pública - D.A. Jud 1.000,00 1122010311000000000 Taxa de Expediente - D.A. Adm 500,00 1122010312000000000 Taxa de Expediente - D.A. Jud 200,00 1122010313000000000 Taxa de Vistoria e Habite-se - D.A. Adm 500,00 1122010314000000000 Taxa de Vistoria e Habite-se - D.A. jud 200,00 1122010400000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 36.530,00 1122010401000000000 Taxa de Prestação de Serviços Administrativos - Multas/juros D.A. Adm 10,00 1122010402000000000 Taxa de Prestação de Serviços Administrativos - Multas/juros D.A. Jud 10,00 1122010405000000000 Taxa de Esgoto Doméstico - Multas/juros D.A. Adm 100,00 1122010406000000000 Taxa de Esgoto Doméstico - Multas/juros D.A. Jud 100,00 1122010407000000000 Taxa de Coleta de Lixo - Multas/juros D.A. Adm 18.000,00 1122010408000000000 Taxa de Coleta de Lixo - Multas/juros D.A. Jud 18.000,00 1122010409000000000 Taxa de Expediente - Multas/juros D.A. Adm 100,00 1122010410000000000 Taxa de Expediente - Multas/juros D.A. Jud 10,00 1122010417000000000 Taxa de Limpeza Pública - Multas/juros D.A. Adm 100,00 1122010418000000000 Taxa de Limpeza Pública - Multas/juros D.A. Jud 100,00 1130000000000000000 Contribuição de melhoria 924.200,00 1131000000000000000 Contribuição de melhoria 924.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1131510000000000000 Contribuição de melhoria para expansão da rede de iluminação pública na cidade 900.000,00 1131510100000000000 Contribuição de melhoria para expansão da rede de iluminação pública na cidade - Principal 900.000,00 1131530000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 24.200,00 1131530100000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 5.000,00 1131530200000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Multas e Juros de Mora 200,00 1131530300000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Dívida Ativa 16.000,00 1131530301000000000 Contribuição de Melhorias - Obras em Geral - D.A. Adm. 8.000,00 1131530302000000000 Contribuição de Melhorias - Obras em Geral - D.A. Jud. 8.000,00 1131530400000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000,00 1131530401000000000 Contribuição de Melhorias - Obras em Geral - Multas/Juros - D.A. Adm 1.500,00 1131530402000000000 Contribuição de Melhorias - Obras em Geral - Multas/Juros - D.A. Jud 1.500,00 1200000000000000000 Contribuições 4.729.970,00 1210000000000000000 Contribuições sociais 4.729.970,00 1215000000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 4.729.970,00 1215010000000000000 Contribuição do servidor civil 4.729.970,00 1215011000000000000 Contribuição do servidor civil ativo 4.727.970,00 1215011100000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 4.727.970,00 1215011101000000000 Servidores Ativos do Executivo 4.712.970,00 1215011102000000000 Servidores Ativos do Legislativo 15.000,00 1215012000000000000 Contribuição do servidor civil inativo 2.000,00 1215012100000000000 Contribuição do servidor civil inativo - Principal 2.000,00 1215012101000000000 Servidores Inativos 2.000,00 1300000000000000000 Receita patrimonial 17.430.220,00 1310000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 418.800,00 1311000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 418.800,00 1311010000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 111.700,00 1311011000000000000 Aluguéis e arrendamentos 111.700,00 1311011100000000000 Aluguéis e arrendamentos - Principal 108.000,00 1311011101000000000 Locação de Stands 8.000,00 1311011102000000000 Aluguel de Imóveis Públicos 100.000,00 1311011200000000000 Aluguéis e arrendamentos - Multas e Juros de Mora 200,00 1311011201000000000 Aluguel de Imóveis Públicos - Multas/Juros 100,00 1311011202000000000 Locação de Stands - Multas/Juros 100,00 1311011300000000000 Aluguéis e arrendamentos - Dívida Ativa 2.500,00 1311011301000000000 Aluguel de Imóveis Públicos - D.A. Adm 2.000,00 1311011302000000000 Aluguel de Imóveis Públicos - D.A. Jud 500,00 1311011400000000000 Aluguéis e arrendamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1311011401000000000 Aluguel de Imóveis Públicos - Multas/Juros D.A. Adm 500,00 1311011402000000000 Aluguel de Imóveis Públicos - Multas/Juros D.A. Jud 500,00 1311020000000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos 307.100,00 1311020100000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos - Principal 307.100,00 1311020101000000000 Concessão de Espaços Públicos Turísticos 5.000,00 1311020102000000000 Concessão de áreas públicas 300.000,00 1311020103000000000 Cessão de Espaços Feira do Livro 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1311020104000000000 Concessão Feira Livre - Promdagro 2.000,00 1320000000000000000 Valores mobiliários 17.011.420,00 1321000000000000000 Juros e correções monetárias 17.011.420,00 1321010000000000000 Remuneração de depósitos bancários 1.021.420,00 1321010100000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal 1.021.420,00 1321010101000000000 Remuneração de depósitos de recursos vinculados - Principal 671.420,00 1321010101010000000 Remuneração de depósitos de recursos vinculados - royalties - Principal 20.000,00 1321010101020000000 Remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - FUNDEB - Principal 280.600,00 1321010101030000000 Remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - fundo de saúde - Principal 62.410,00 1321010101030100000 Aplic.Financ. P.A.C.S. União 1.000,00 1321010101030200000 Aplic.Financ. Atenção Básica - Custeio 15.000,00 1321010101030300000 Aplic.Financ. Prog. de Informatização APS 100,00 1321010101030500000 Aplic.Financ. SAMU Federal 2.000,00 1321010101030600000 Aplic.Financ. Vigilância em Saúde 3.000,00 1321010101030700000 Aplic.Financ. Vigilância Sanitária 1.000,00 1321010101030800000 Aplic.Financ. Farmácia Básica 2.500,00 1321010101031000000 Aplic.Financ. Monitoramento Situação Nutricional 5.000,00 1321010101031100000 Aplic.Financ. Farmácia Básica Estado - F.E.S. 1.000,00 1321010101031200000 Aplic.Financ. Insumos Hospitalares - F.E.S. 10,00 1321010101031400000 Aplic.Financ. PIAPS - Comp. Sóciodemográfico 2.000,00 1321010101031500000 Aplic.Financ. Oficinas Terapêuticas 12.000,00 1321010101031600000 Aplic.Financ. Salvar/SAMU -Estado - F.E.S. 500,00 1321010101031700000 Aplic.Financ. Vig. Saúde Prev. Dengue 1.200,00 1321010101031800000 Aplic.Financ. PIAPS - Comp. Incentivo a APS 2.000,00 1321010101031900000 Aplic.Financ. Nota Fiscal Gaúcha 1.000,00 1321010101032000000 Aplic.Financ. Emenda Individual APS Port. 1194 3.000,00 1321010101032100000 Aplic.Financ.Emenda Relator APS Port.1486 100,00 1321010101032400000 Aplic.Financ Média e Alta Complexidade - CAPS 500,00 1321010101032700000 Aplic.Financ. Coronavírus (COVID-19) 1.000,00 1321010101033000000 Aplic.Financ. Indenização Seguro/Sinistro Saúde 3.000,00 1321010101033300000 Aplic.Financ. Atenção Básica - Emenda parlamentar 2.500,00 1321010101033800000 Aplic.Financ. Insumos/Medi. - COVID 19 Port. 3617 100,00 1321010101033900000 Aplic.Financ. A.B. Covid 19 - Port.731 200,00 1321010101034300000 Aplic.Financ.Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 300,00 1321010101034400000 Aplic.Finac.APS Jovens - Port.3874/2021 100,00 1321010101034500000 Aplic.Financ. A.B. Covid 19 - Port.894 100,00 1321010101034600000 Aplic.Financ. FMAS Benefícios Eventuais 200,00 1321010101034700000 Aplic.Financ.FMAS Prot. S. Média Complexidade 500,00 1321010101034800000 Aplic.Financ. Agentes de Combate a Endemias - ACE 500,00 1321010101034900000 Aplic.Financ. Emenda Individual APS - Port. 646 1.000,00 1321010101040000000 Remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - manutencao e desenvolvimento do ensino - mde - Principal 100,00 1321010101050000000 Remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - ações e serviços públicos de saúde - asps - Principal 100,00 1321010101060000000 Remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - contribuição de intervenção no domínio econômico - cide - Principal 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 7 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1321010101070000000 Remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - fundo nacional de assistência social - fnas - Principal 1.900,00 1321010101070100000 Aplic.Financ.F.M.A.S.I.G.D.B.F. 100,00 1321010101070200000 Aplic.Financ.F.M.A.S.P.B.F.I. 200,00 1321010101070300000 Aplic.Financ.F.N.A.S.I.G.D-SUAS 500,00 1321010101070400000 Aplic.Financ.Programa FNASPFMC - CREAS 100,00 1321010101070500000 Aplic.Financ. Programa Auxílio Brasil (PAB) 500,00 1321010101070700000 Aplic.Financ. Programa Cadastro Único - Procad SUAS 500,00 1321010101080000000 Remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde - Principal 70.010,00 1321010101080100000 Aplic.Financ. Salário Educação 60.000,00 1321010101080200000 Aplic.Financ. PNAE Merenda Escolar 10.000,00 1321010101080300000 Aplic.Financ. Transporte Escolar União 10,00 1321010101990000000 Remuneração de outros depósitos bancários de recursos vinculados - Principal 236.200,00 1321010101990100000 Remuneração Depósitos - Assistência Social Estado- FEAS 500,00 1321010101990200000 Remuneração Depósitos - Educação 100,00 1321010101990300000 Remuneração de Depósitos - Fundos Municipais 186.800,00 1321010101990400000 Remuneração de Depósitos - Outros Recursos Municipais 46.000,00 1321010101990500000 Remuneração de Depósitos - Transf. União 1.300,00 1321010101990600000 Remuneração de Depósitos - Transf. Estado 1.500,00 1321010102000000000 Remuneração de depósitos de recursos não vinculados - Principal 350.000,00 1321010102010000000 Remuneração de depósitos de recursos não vinculados - depósitos de poupança - Principal 350.000,00 1321040000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 15.990.000,00 1321040100000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 15.990.000,00 1321040101000000000 Aplic.Financ.RPPS-FAPSDI 15.960.000,00 1321040102000000000 Aplic.Financ. RPPS Taxa Administrativa 30.000,00 1600000000000000000 Receita de serviços 609.977,00 1610000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 596.050,00 1611000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 596.050,00 1611010000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos públicos em geral 596.050,00 1611010100000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos públicos em geral - Principal 562.550,00 1611010101000000000 Serviços de Fornecimento Água 420.000,00 1611010102000000000 Serviços Agropecuários 10.000,00 1611010104000000000 Serviços Culturais / Feiras / Eventos 50,00 1611010106000000000 Serviços Administrativos Gerais 130.000,00 1611010109000000000 Serviços de Religamento de Água 2.500,00 1611010200000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos públicos em geral - Multas e Juros de Mora 3.100,00 1611010201000000000 Serviços de Fornecimento Água - Multas/juros 3.000,00 1611010204000000000 Serviços Administrativos Gerais - Multas/Juros 100,00 1611010300000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos públicos em geral - Dívida Ativa 25.900,00 1611010301000000000 Serviços de Fornecimento Água - D.A. Adm 20.000,00 1611010302000000000 Serviços de Fornecimento Água - D.A. Jud 500,00 1611010307000000000 Serviços Administrativos Gerais - D.A. Adm 2.500,00 1611010308000000000 Serviços Administrativos Gerais - D.A. Jud 2.500,00 1611010311000000000 Serviços de Religamento de Água - D.A. Adm 200,00 1611010312000000000 Serviços de Religamento de Água - D.A. Jud 200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 8 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1611010400000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos públicos em geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.500,00 1611010401000000000 Serviços de Fornecimento Água - Multas/Juros D.A. Adm 2.000,00 1611010402000000000 Serviços de Fornecimento Água - Multas/Juros D.A. Jud 500,00 1611010407000000000 Serviços Administrativos Gerais - Multas/Juros D.A. Adm 1.000,00 1611010408000000000 Serviços Administrativos Gerais - Multas/Juros D.A. Jud 1.000,00 1630000000000000000 Serviços e atividades referentes à saúde 827,00 1631000000000000000 Serviços de atendimento à saúde 827,00 1631500000000000000 Serviços hospitalares 827,00 1631500300000000000 Serviços hospitalares - Dívida Ativa 621,00 1631500301000000000 Serviços hospitalares - D.A. Adm. 414,00 1631500302000000000 Serviços hospitalares - D.A. Jud. 207,00 1631500400000000000 Serviços hospitalares - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 206,00 1631500401000000000 Serviços hospitalares - Multas/Juros D.A. Adm. 103,00 1631500402000000000 Serviços hospitalares - Multas/Juros D.A. Jud 103,00 1640000000000000000 Serviços e atividades financeiras 13.100,00 1641000000000000000 Serviços e atividades financeiras 13.100,00 1641010000000000000 Retorno de operações, juros e encargos financeiros 13.100,00 1641010100000000000 Retorno de operações, juros e encargos financeiros - Principal 10.000,00 1641010102000000000 Empréstimo Habitação/Unidade Popular 10.000,00 1641010200000000000 Retorno de operações, juros e encargos financeiros - Multas e Juros de Mora 100,00 1641010201000000000 Empréstimo Habitação/Unidade Popular - Multa/ Juros 100,00 1641010300000000000 Retorno de operações, juros e encargos financeiros - Dívida Ativa 2.000,00 1641010303000000000 Empréstimo Habitação/Unidade Popular - D.A. Adm 1.000,00 1641010304000000000 Empréstimo Habitação/Unidade Popular - D.A. Jud 1.000,00 1641010400000000000 Retorno de operações, juros e encargos financeiros - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1641010402000000000 Empréstimo Habitação/Unidade Popular - Multa/ Juros D.A. Jud 1.000,00 1700000000000000000 Transferências correntes 114.248.295,00 1710000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 52.331.183,00 1711000000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união 45.598.541,00 1711510000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 45.594.541,00 1711511000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 41.331.269,00 1711511100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 41.331.269,00 1711511101000000000 Cota-parte do fpm - cota mensal - Principal - próprio 24.798.762,00 1711511102000000000 Cota-parte do fpm - cota mensal - Principal - mde 2.066.563,00 1711511103000000000 Cota-parte do fpm - cota mensal - Principal - asps 6.199.690,00 1711511104000000000 Cota-parte do fpm - cota mensal - Principal - FUNDEB 8.266.254,00 1711512000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 4.263.272,00 1711512100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - Principal 4.263.272,00 1711512101000000000 Cota-parte do fpm - 1% cota entregue no mês de dezembro - Principal - próprio 1.438.191,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 9 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1711512102000000000 Cota-parte do fpm - 1% cota entregue no mês de dezembro - Principal - mde 479.397,00 1711512103000000000 Cota-parte do fpm - 1% cota entregue no mês de julho - Principal - próprio 1.359.567,00 1711512104000000000 Cota-parte do fpm - 1% cota entregue no mês de julho - Principal - mde 453.189,00 1711512105000000000 Cota-parte do fpm - 0,50% cota entregue no mês de setembro - Principal - próprio 399.696,00 1711512106000000000 Cota-parte do fpm - 0,50% cota entregue no mês de setembro - Principal - mde 133.232,00 1711520000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 4.000,00 1711520100000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 4.000,00 1711520101000000000 Cota-parte do ITR - Principal - próprio 2.400,00 1711520102000000000 Cota-parte do ITR - Principal - mde 200,00 1711520103000000000 Cota-parte do ITR - Principal - asps 600,00 1711520104000000000 Cota-parte do ITR - Principal - FUNDEB 800,00 1712000000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 702.000,00 1712510000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem 2.000,00 1712510100000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - Principal 2.000,00 1712520000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 700.000,00 1712524000000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 700.000,00 1712524100000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 700.000,00 1713000000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 3.413.390,00 1713500000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 3.413.390,00 1713501000000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária 2.493.168,00 1713501100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal 2.493.168,00 1713501101000000000 Prog. Agente Com.Saúde P.A.C.S. 471.960,00 1713501103000000000 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 308.800,00 1713501104000000000 Incentivo para Ações Estratégicas 144.108,00 1713501106000000000 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 1.508.300,00 1713501107000000000 Programa de Informatização da APS 60.000,00 1713502000000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção especializada 497.160,00 1713502100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção especializada - Principal 497.160,00 1713502101000000000 Média e Alta Complexidade - CAPS 339.660,00 1713502103000000000 SAMU Federal 157.500,00 1713503000000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - vigilância em saúde 230.304,00 1713503100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - vigilância em saúde - Principal 230.304,00 1713503101000000000 Vigilância em Saúde 83.448,00 1713503102000000000 Vigilância Sanitária 20.136,00 1713503103000000000 Agentes de Combate a Endemias - ACE 126.720,00 1713504000000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - assistência farmacêutica 192.758,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 10 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1713504100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - assistência farmacêutica - Principal 192.758,00 1713504101000000000 Farmácia Básica - União 192.758,00 1714000000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? 2.479.252,00 1714500000000000000 Transferências do salário-educação 1.740.000,00 1714500100000000000 Transferências do salário-educação - Principal 1.740.000,00 1714520000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 738.752,00 1714520100000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Principal 738.752,00 1714530000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 500,00 1714530100000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal 500,00 1716000000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 138.000,00 1716500000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 138.000,00 1716500100000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal 138.000,00 1716500101000000000 Programa F.N.A.S.I.G.D.B.F. 28.000,00 1716500102000000000 Programa F.N.A.S.P.B.FIXO 60.000,00 1716500104000000000 Programa FNASPFMC - CREAS 50.000,00 1720000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 37.022.612,00 1721000000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 35.915.900,00 1721500000000000000 Cota-parte do ICMS 26.243.000,00 1721500100000000000 Cota-parte do ICMS - Principal 26.243.000,00 1721500101000000000 Cota-parte do ICMS - Principal - próprio 15.745.800,00 1721500102000000000 Cota-parte do ICMS - Principal - mde 1.312.150,00 1721500103000000000 Cota-parte do ICMS - Principal- asps 3.936.450,00 1721500104000000000 Cota-parte do ICMS - Principal - FUNDEB 5.248.600,00 1721510000000000000 Cota-parte do IPVA 9.430.900,00 1721510100000000000 Cota-parte do IPVA - Principal 9.430.900,00 1721510101000000000 Cota-parte do IPVA - Principal - próprio 5.658.540,00 1721510102000000000 Cota-parte do IPVA - Principal - mde 471.545,00 1721510103000000000 Cota-parte do IPVA - Principal - asps 1.414.635,00 1721510104000000000 Cota-parte do IPVA - Principal - FUNDEB 1.886.180,00 1721520000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 240.000,00 1721520100000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 240.000,00 1721520101000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal - próprio 144.000,00 1721520102000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal - mde 12.000,00 1721520103000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal - asps 36.000,00 1721520104000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal - FUNDEB 48.000,00 1721530000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 2.000,00 1721530100000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 2.000,00 1723000000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 1.018.212,00 1723500000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 1.018.212,00 1723500100000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 1.018.212,00 1723500101000000000 Farmácia Básica 77.103,00 1723500102000000000 Insumos Hospitalares 100,00 1723500103000000000 Programa Oficinas Terapêuticas 36.000,00 1723500104000000000 Programa Salvar Samu - F.E.S. 122.700,00 1723500105000000000 PIAPS - Componente Sóciodemográfico 262.062,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 11 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1723500106000000000 PIAPS - Componente Incentivo a APS 376.247,00 1723500109000000000 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 144.000,00 1724000000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 13.500,00 1724510000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 13.500,00 1724510100000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação - Principal 13.500,00 1724510101000000000 Transferências de convênios para o transporte escolar - Principal 13.500,00 1724510101010000000 Transporte Escolar 13.500,00 1729000000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 75.000,00 1729990000000000000 Outras transferências dos estados e df 75.000,00 1729990100000000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 75.000,00 1729990101000000000 Cota-parte das multas de trânsito - principal 60.000,00 1729990102000000000 Programa Nota Fiscal Gaúcha 15.000,00 1740000000000000000 Transferências de instituições privadas 160.100,00 1741000000000000000 Transferências de instituições privadas 160.100,00 1741990000000000000 Outras transferências de instituições privadas 160.100,00 1741990100000000000 Outras transferências de instituições privadas - Principal 160.100,00 1741990101000000000 Doações em benefício de crianças e adolescentes - PJ - Principal 160.100,00 1741990101010000000 Doações em benefício de crianças e adolescentes - PJ - Principal 150.000,00 1741990101020000000 Doações em benefício de idosos - PJ - Principal 10.000,00 1741990101030000000 Doações ao Fundo Municipal do Turismo - Pj - Principal 100,00 1750000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 24.719.400,00 1751000000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 24.719.400,00 1751500000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 24.719.400,00 1751500100000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal 24.719.400,00 1790000000000000000 Demais transferências correntes 15.000,00 1791000000000000000 Transferências de pessoas físicas 15.000,00 1791990000000000000 Outras transferências de pessoas físicas 15.000,00 1791990100000000000 Outras transferências de pessoas físicas - Principal 15.000,00 1791990101000000000 Doações em benefício de crianças e adolescentes - PF - Principal 15.000,00 1791990101010000000 Doações em benefício de crianças e adolescentes - PF - Principal 5.000,00 1791990101020000000 Doações em benefício de idosos - PF - Principal 10.000,00 1900000000000000000 Outras receitas correntes 549.003,00 1910000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 50.000,00 1911000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 50.000,00 1911010000000000000 Multas previstas em legislação específica 30.300,00 1911010100000000000 Multas previstas em legislação específica - Principal 21.000,00 1911010102000000000 Multa de Bibliotéca 1.000,00 1911010104000000000 Multa por Auto de Infração 2.000,00 1911010105000000000 Multas de Regularização de Edificações 18.000,00 1911010200000000000 Multas previstas em legislação específica - Multas e Juros de Mora 100,00 1911010205000000000 Multas de Regularização de Edificações - Multa/ Juros 100,00 1911010300000000000 Multas previstas em legislação específica - Dívida Ativa 8.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 12 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1911010303000000000 Multa por Auto de Infração - D.A. Adm. 2.000,00 1911010304000000000 Multa por Auto de Infração- D.A. Jud. 2.000,00 1911010309000000000 Multas de Regularização de Edificações - D.A. Adm. 2.000,00 1911010310000000000 Multas de Regularização de Edificações - D.A. Jud. 2.000,00 1911010400000000000 Multas previstas em legislação específica - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.200,00 1911010407000000000 Multa por Auto de Infração -Multa/Juros-D.A. Adm 100,00 1911010408000000000 Multa por Auto de Infração -Multa/Juros-D.A. Jud 100,00 1911010409000000000 Multas de Regularização de Edificações -Multa/ Juros-D.A. Adm 500,00 1911010410000000000 Multas de Regularização de Edificações -Multa/ Juros-D.A. Jud 500,00 1911060000000000000 Multas por danos ambientais 19.600,00 1911061000000000000 Multas administrativas por danos ambientais 19.600,00 1911061100000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Principal 10.000,00 1911061101000000000 Multas Por Danos ao Meio Ambiente 10.000,00 1911061200000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Multas e Juros de Mora 100,00 1911061300000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Dívida Ativa 6.500,00 1911061301000000000 Multas Por Danos Ambientais - D.A. Adm 5.000,00 1911061303000000000 Multas Por Danos Ambientais - D.A. Jud 1.500,00 1911061400000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000,00 1911061401000000000 Multas Por Danos Ambientais - Multas/Juros D.A. Adm 1.500,00 1911061402000000000 Multas Por Danos Ambientais - Multas/Juros D.A. Jud 1.500,00 1911070000000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas 100,00 1911070100000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas - Principal 50,00 1911070200000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas - Multas e Juros de Mora 50,00 1920000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 11.300,00 1921000000000000000 Indenizações 350,00 1921010000000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público 350,00 1921010100000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público - Principal 100,00 1921010101000000000 Indenização ao Patrimônio Público 50,00 1921010102000000000 Indenizações ao Fundo Patrimônio Histórico 50,00 1921010200000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público - Multas e Juros de Mora 100,00 1921010201000000000 Indenização ao Patrimônio Público - Multas/ Juros 50,00 1921010202000000000 Indenizações ao Fundo Patrimônio Histórico - Multas/Juros 50,00 1921010300000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público - Dívida Ativa 50,00 1921010301000000000 Indenização ao Patrimônio Público - D.A. Jud. 50,00 1921010400000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100,00 1921010401000000000 Indenização ao Patrimônio Público - Multas/ Juros D.A. Adm. 50,00 1921010402000000000 Indenização ao Patrimônio Público - Multas/ Juros D.A. Jud. 50,00 1922000000000000000 Restituições 10.100,00 1922990000000000000 Outras restituições 10.100,00 1922990100000000000 Outras restituições - Principal 10.100,00 1922990199000000000 Outras restituições - Principal 10.100,00 1922990199010000000 Restituição pelo pagamento indevido - Principal 10.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 13 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1922990199020000000 Restituição de auxílios - Principal 100,00 1923000000000000000 Ressarcimentos 850,00 1923990000000000000 Outros ressarcimentos 850,00 1923990100000000000 Outros ressarcimentos - Principal 350,00 1923990101000000000 Restituição Luz/Água Excedente 100,00 1923990102000000000 Restituição pelo pagamento indevido 100,00 1923990103000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores 50,00 1923990104000000000 Restituições de Convênios 100,00 1923990200000000000 Outros ressarcimentos - Multas e Juros de Mora 100,00 1923990201000000000 Restituição Luz/Água Excedente - Multas/Juros 100,00 1923990300000000000 Outros ressarcimentos - Dívida Ativa 200,00 1923990301000000000 Restituição Luz/Água Excedente - D.A. Adm 100,00 1923990302000000000 Restituição Luz/Água Excedente - D.A. Jud 100,00 1923990400000000000 Outros ressarcimentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 200,00 1923990401000000000 Restituição Luz/Água Excedente - Multas/Juros D.A. Adm 100,00 1923990402000000000 Restituição Luz/Água Excedente - Multas/Juros D.A. Jud 100,00 1990000000000000000 Demais receitas correntes 487.703,00 1999000000000000000 Outras receitas correntes 487.703,00 1999030000000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência 176.000,00 1999030100000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência - Principal 176.000,00 1999030101000000000 Comp. Previdenciária RGPS ao RPPS 176.000,00 1999120000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 60.103,00 1999122000000000000 Ônus de sucumbência 60.103,00 1999122100000000000 Ônus de sucumbência - Principal 60.103,00 1999122101000000000 Condução Oficial Justiça 103,00 1999122102000000000 Honorários de Sucumbência - FPGM 60.000,00 1999990000000000000 Outras receitas 251.600,00 1999992000000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 100,00 1999992100000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal 100,00 1999992104000000000 Receitas decorrentes do recebimento de certidão - título executivo do tce - Principal 100,00 1999993000000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras 251.500,00 1999993100000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras - Principal 250.500,00 1999993101000000000 Conferência de Caixa 100,00 1999993102000000000 Outras Receitas Eventuais 100,00 1999993103000000000 Resgate Dep. Judicial 70%-LC 151/15 100,00 1999993104000000000 Outorga Onerosa 250.000,00 1999993105000000000 Alavará Judicial de Medicamentos 100,00 1999993106000000000 Pagamentos Não Localizados 100,00 1999993200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras - Multas e Juros de Mora 600,00 1999993201000000000 Multa/Juros - Pagamentos Não Localizados 100,00 1999993203000000000 Outorga Onerosa - Multa/Juros 500,00 1999993300000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras - Dívida Ativa 200,00 1999993301000000000 Pagamentos Não Localizados - Divida Ativa Adm. 100,00 1999993302000000000 Pagamentos Não Localizados - Divida Ativa Jud. 100,00 1999993400000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 200,00 1999993401000000000 Pagamentos Não Localizados - Multa/Juros - D.A. Adm. 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 14 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1999993402000000000 Pagamentos Não Localizados - Multa/Juros - D.A. Jud. 100,00 2000000000000000000 Receitas de capital 11.328.269,00 2100000000000000000 Operações de crédito 10.000.000,00 2110000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 10.000.000,00 2119000000000000000 Outras operações de crédito - mercado interno 10.000.000,00 2119990000000000000 Outras operações de crédito - mercado interno 10.000.000,00 2119990100000000000 Outras operações de crédito - mercado interno - Principal 10.000.000,00 2119990101000000000 Infraestrutura Badesul 2023 10.000.000,00 2200000000000000000 Alienação de bens 50.600,00 2210000000000000000 Alienação de bens móveis 100,00 2213000000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 100,00 2213010000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 100,00 2213010100000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 100,00 2213010102000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - exceto RPPS - Principal 100,00 2213010102020000000 Alienação de bens móveis e semoventes - Livre 100,00 2220000000000000000 Alienação de bens imóveis 50.500,00 2221000000000000000 Alienação de bens imóveis 50.500,00 2221010000000000000 Alienação de bens imóveis 50.500,00 2221010100000000000 Alienação de bens imóveis - Principal 50.000,00 2221010102000000000 Alienação de bens imóveis - exceto RPPS - Principal 50.000,00 2221010102010000000 Alienação Loteamento Industrial 50.000,00 2221010200000000000 Alienação de bens imóveis - Multas e Juros de Mora 100,00 2221010202000000000 Alienação de bens imóveis - exceto RPPS - Multas e Juros de Mora 100,00 2221010202010000000 Alienação Loteamento Industrial - Multa/Juros 100,00 2221010300000000000 Alienação de bens imóveis - Dívida Ativa 200,00 2221010302000000000 Alienação de bens imóveis - exceto RPPS - Dívida Ativa 200,00 2221010302010000000 Alienação Loteamento Industrial - D.A. Adm 100,00 2221010302020000000 Alienação Loteamento Industrial - D.A. Jud 100,00 2221010400000000000 Alienação de bens imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 200,00 2221010402000000000 Alienação de bens imóveis - exceto RPPS - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 200,00 2221010402010000000 Alienação Loteamento Industrial - Multa/Juros D.A. Adm 100,00 2221010402020000000 Alienação Loteamento Industrial - Multa/Juros D.A. Jud 100,00 2400000000000000000 Transferências de capital 1.201.819,00 2410000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 513.856,00 2414000000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 513.856,00 2414990000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 513.856,00 2414990100000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 513.856,00 2414990105000000000 Caminhão Compactador 275.000,00 2414990108000000000 Pavimentação Travessão 939695 238.856,00 2420000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 687.963,00 2422000000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 687.963,00 2422990000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 687.963,00 2422990100000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - Principal 687.963,00 2422990101000000000 Capeamento Asfáltico DAER-AJ-07/2018 687.963,00 2900000000000000000 Outras receitas de capital 75.850,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 15 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 2990000000000000000 Demais receitas de capital 75.850,00 2999000000000000000 Outras receitas de capital 75.850,00 2999990000000000000 Outras receitas de capital 75.850,00 2999990100000000000 Outras receitas de capital - Principal 75.850,00 2999990102000000000 Remuneracao de depósitos bancários - Principal 75.850,00 2999990102010000000 Aplic.Financ. Pavimentação R. Princesa Isabel 1.000,00 2999990102020000000 Aplic.Financ. Alienação de Bens LIVRE 100,00 2999990102030000000 Aplic.Financ. Alienação de Bens SAÚDE 100,00 2999990102050000000 Aplic.Financ. Loteamento Industrial 50.000,00 2999990102060000000 Aplic.Financ. Invest. Maternidade Hospital 18-001 50,00 2999990102070000000 Aplic.Financ. Invest. Hospital Geral 18-002 100,00 2999990102080000000 Aplic.Financ. Aquisição Equipamentos Saúde 11437 200,00 2999990102090000000 Aplic.Financ. Equip. Saúde - 19002 200,00 2999990102100000000 Aplic.Financ. Veículo - Transporte de Equipe UBS 100,00 2999990102110000000 Aplic.Financ. Implementação Seg. Alimentar e Nutri. na Saúde 100,00 2999990102120000000 Aplic.Financ.Aq. Equip. Mat. Perm. 15004 100,00 2999990102130000000 Aplic.Financ.Equipamento Saúde 15001 200,00 2999990102140000000 Aplic.Financ. Aq. Equip. Mat. Perm 300,00 2999990102150000000 Aplic.Financ. Aquis. Equipamentos Odontológicos T-43790 200,00 2999990102210000000 Aplic.Financ. Reforma FORUM - TJ/RS 20.000,00 2999990102370000000 Aplic.Financ. Pavimentação Travessão 921920 1.000,00 2999990102600000000 Aplic.Financ. Pavimentação Bairro São João 915073 100,00 2999990102610000000 Aplic.Financ. Pavimentação São Miguel 918589 1.000,00 2999990102630000000 Aplic.Financ. Aquisição de Equipamentos - Port.4649 1.000,00 7000000000000000000 Receitas correntes 11.452.373,00 7200000000000000000 Contribuições 11.452.373,00 7210000000000000000 Contribuições sociais 11.452.373,00 7215000000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 11.452.373,00 7215020000000000000 Contribuição patronal - servidor civil 11.449.323,00 7215021000000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo 11.449.323,00 7215021001000000000 Contribuição patronal - Alíquota Normal 4.694.673,00 7215021001010000000 Contrib. Patronal Ativo Executivo 4.680.673,00 7215021001020000000 Contrib. Patronal Ativo Legislativo 14.000,00 7215021002000000000 Contribuição patronal - Alíquota Suplementar 6.549.700,00 7215021002010000000 Amortização do Déficit Atuarial - Executivo 6.530.700,00 7215021002020000000 Amortização do Déficit Atuarial - Legislativo 19.000,00 7215021003000000000 Contribuição patronal - Taxa de Administração 204.950,00 7215021003010000000 Contrib. Patronal Taxa Administrativa Executivo 204.500,00 7215021003020000000 Contrib. Patronal Taxa Administrativa Legislativo 450,00 7215500000000000000 Contribuição patronal - servidor civil inativo e pensionistas 3.050,00 7215501000000000000 Contribuição patronal - servidor civil - inativo 3.050,00 7215501001000000000 Contribuição patronal - Alíquota Normal 1.500,00 7215501001010000000 Contrib. Patronal Inativo 1.500,00 7215501002000000000 Contribuição patronal - Alíquota Suplementar 1.500,00 7215501002010000000 Amortização do Deficit Atuarial - Inativos 1.500,00 7215501003000000000 Contribuição patronal - Taxa de Administração 50,00 7215501003010000000 Contrib. Patronal Taxa Administrativa Inativos 50,00 91000000000000000000 Receitas correntes (19.202.043,00) 91100000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3.752.209,00) MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 16 / 16 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-680-TNUAITNVHNPKVS-8 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:34:07 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 91110000000000000000 Impostos (3.752.209,00) 91112000000000000000 Impostos sobre o patrimônio (3.671.618,00) 91112500000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (3.571.034,00) 91112500100000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal (3.570.000,00) 91112500101000000000 IPTU - Principal - próprio (2.142.000,00) 91112500102000000000 IPTU - Principal - mde (892.500,00) 91112500103000000000 IPTU - Principal - asps (535.500,00) 91112500200000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros de Mora (1.034,00) 91112500201000000000 IPTU - Multas e Juros de Mora - próprio (621,00) 91112500202000000000 IPTU - Multas e Juros de Mora - mde (258,00) 91112500203000000000 IPTU - Multas e Juros de Mora - asps (155,00) 91112530000000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis (100.584,00) 91112530100000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal (100.584,00) 91112530101000000000 ITBI - Principal - próprio (60.351,00) 91112530102000000000 ITBI - Principal - mde (25.146,00) 91112530103000000000 ITBI - Principal - asps (15.087,00) 91114000000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços (80.591,00) 91114510000000000000 Impostos sobre serviços (80.591,00) 91114511000000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn (80.591,00) 91114511100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal (80.591,00) 91114511101000000000 ISS - Principal - próprio (48.355,00) 91114511102000000000 ISS - Principal - mde (20.148,00) 91114511103000000000 ISS - Principal - asps (12.088,00) 91700000000000000000 Transferências correntes (15.449.834,00) 91710000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (8.267.054,00) 91711000000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união (8.267.054,00) 91711510000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm (8.266.254,00) 91711511000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (8.266.254,00) 91711511100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal (8.266.254,00) 91711511101000000000 Cota-parte do fpm - cota mensal - Principal - FUNDEB (8.266.254,00) 91711520000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (800,00) 91711520100000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal (800,00) 91711520101000000000 Cota-parte do ITR - Principal - FUNDEB (800,00) 91720000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (7.182.780,00) 91721000000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal (7.182.780,00) 91721500000000000000 Cota-parte do ICMS (5.248.600,00) 91721500100000000000 Cota-parte do ICMS - Principal (5.248.600,00) 91721500101000000000 Cota-parte do ICMS - Principal - FUNDEB (5.248.600,00) 91721510000000000000 Cota-parte do IPVA (1.886.180,00) 91721510100000000000 Cota-parte do IPVA - Principal (1.886.180,00) 91721510101000000000 Cota-parte do IPVA - Principal - FUNDEB (1.886.180,00) 91721520000000000000 Cota-parte do IPI - municípios (48.000,00) 91721520100000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal (48.000,00) 91721520101000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal - FUNDEB (48.000,00) Total 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 1 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 01 - Câmara Municipal Unidade: 001 - Câmara Municipal 0001.0031.0001.1015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários para manter em pleno e regulara funcionamento a Câmara Municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 60.000,00 4400000000000000000 Investimentos 60.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 60.000,00 Total Ação 60.000,00 0001.0031.0001.1017 - Realização de obras e melhorias no imóvel da Câmara para continuar a desenvolver suas atividades. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 70.000,00 4400000000000000000 Investimentos 70.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 70.000,00 Total Ação 70.000,00 0001.0031.0001.2001 - Manter em pleno e regular funcionamento as atividades da Câmara Municipal de Vereadores, proporcionando a manutenção e a ampliação do quadro funcional quando necessário, treinamento, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços especializados, manutenção dos equipamentos e demais atividades inerentes ao poder legislativo. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.165.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 937.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 872.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 750.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 110.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 12.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 65.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 65.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 227.900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 227.900,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 15.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 25.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 80.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 50.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 4.400,00 Total Ação 1.165.000,00 0001.0031.0001.2246 - Conservar e manter o imóvel da Câmara municipal em perfeitas condições de uso tanto na área interna quanto na externa. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 22.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 2 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 01 - Câmara Municipal Unidade: 001 - Câmara Municipal 0001.0031.0001.2246 - Conservar e manter o imóvel da Câmara municipal em perfeitas condições de uso tanto na área interna quanto na externa. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 40.000,00 0001.0131.0001.2247 - Proporcionar ao poder legislativo a divulgação de seus atos e fatos, dando conhecimento ao público através dos meios de comunicação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 Total Ação 15.000,00 Total Unidade 1.350.000,00 Total Orgão 1.350.000,00 Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2002 - Manter as Atividades da Procuradoria Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.500,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 6.500,00 0004.0122.0002.2004 - Proporcionar condições ao governo municipal de bem exercer suas funções, firmar convênios, suprir suas unidades subordinadas e realizar as demais atividades inerentes ao gabinete. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.604.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.376.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.326.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.100.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 140.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 85.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 228.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 228.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 20.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 17.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 35.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 3 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2004 - Proporcionar condições ao governo municipal de bem exercer suas funções, firmar convênios, suprir suas unidades subordinadas e realizar as demais atividades inerentes ao gabinete. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 1.609.200,00 0004.0122.0005.2005 - Desenvolver as atividades para recepção e homenagens aos hóspedes oficiais e autoridades, bem como, realizar outras atividades inerentes, autorizadas em conformidade com a Lei 2245/2005 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 Total Ação 1.500,00 0004.0124.0003.2006 - Manter as atividades inerentes ao controle interno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 110.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 110.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 110.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 110.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 600,00 3390140000000000000 Diárias - civil 300,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 Total Ação 110.700,00 0004.0131.0004.2008 - Promover a divulgação dos atos oficiais de interesse do município, como serviços de publicidade institucional da administração Pública Municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 120.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 120.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 120.100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 120.000,00 Total Ação 120.100,00 0028.0846.0002.2118 - Manter em conformidade os débitos junto a justiça por meio das sentenças judiciais tais como trabalhistas, cíveis, bloqueios judiciais e RPV e Precatórios. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.510.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3190910000000000000 Sentenças judiciais 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.500.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.500.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 4 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito 0028.0846.0002.2118 - Manter em conformidade os débitos junto a justiça por meio das sentenças judiciais tais como trabalhistas, cíveis, bloqueios judiciais e RPV e Precatórios. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 3390910000000000000 Sentenças judiciais 2.500.000,00 Total Ação 2.510.500,00 Total Unidade 4.358.500,00 Unidade: 002 - Conselhos Municipais 0004.0125.0002.2098 - Estruturas, manter e garantir que os conselhos municipais possam executar suas diversas atribuições. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 400,00 0006.0182.0006.2152 - Captação, repasse e aplicação de recursos destinados à implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e projetos da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 Total Ação 5.000,00 0008.0243.0007.2090 - Manutenção das atividades do conselho tutelar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 311.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 271.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 270.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 210.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 60.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 39.800,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 39.800,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 5 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade: 002 - Conselhos Municipais 0008.0243.0007.2090 - Manutenção das atividades do conselho tutelar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 3.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 30.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 311.100,00 Total Unidade 316.500,00 Unidade: 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0008.0243.0008.2097 - Prestar assistência social as crianças e adolescentes com o objetivo de proteger e garantir os seus direitos previstos em seu estatuto, com apoio financeiro a entidades que prestem atendimento a este segmento. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 195.000,00 3350410000000000000 Contribuições 50.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 145.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Unidade 200.000,00 Total Orgão 4.875.000,00 Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação Unidade: 001 - Administração 0004.0122.0009.1267 - Regulamentar a contribuição financeira dos municípios que fazem parte do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos - CP Sinos, para operacionalização, funcionamento e manutenção das diretrizes constituídas no contrato. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 32.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 17.000,00 3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 17.000,00 3171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 17.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 15.000,00 3371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 15.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 100,00 4471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 100,00 Total Ação 32.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 6 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação Unidade: 001 - Administração 0004.0122.0009.2010 - Manter a Secretaria de Administração em pleno funcionamento, subsidiando materiais de consumo necessários, assim como, o aperfeiçoamento a seus servidores. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 5.817.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.916.800,00 3140000000000000000 Transferências a municípios 20.000,00 3140130000000000000 Obrigações patronais 20.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.716.500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.600.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 60.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 500,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 180.300,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 180.000,00 3191920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.900.900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 3.900.900,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 900.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 5.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 40.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 300.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 140.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.300.300,00 3390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 Total Ação 5.827.700,00 0004.0122.0009.2014 - Conceder auxilio a gêmeos conforme Lei Nº.2064/2003, pensão à viúvas conforme Lei Nº. 1114/1993 e Lei Nº. 1115/1993. Pensão vitalícia no processo 145/1.15.0000865-9 (CNJ:0001701-65.2015.8.21.0145) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 3390590000000000000 Pensões especiais 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0004.0122.0009.2052 - Destina-se ao pagamento das despesas com licença saúde, auxilio reclusão, salário família e salário maternidade. conforme Emenda Constitucional 103/2019 as despesas devem ser pagas pela administração municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.022.900,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.012.900,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.112.900,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 10.000,00 3190070000000000000 Contribuição a entidades fechadas de previdência 13.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.089.900,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 2.900.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 7 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação Unidade: 001 - Administração 0004.0122.0009.2052 - Destina-se ao pagamento das despesas com licença saúde, auxilio reclusão, salário família e salário maternidade. conforme Emenda Constitucional 103/2019 as despesas devem ser pagas pela administração municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3191130000000000000 Contribuições patronais 2.900.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 Total Ação 4.022.900,00 0004.0122.0010.2009 - Manter os prédios e veículos públicos mantidos e conservados. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200.700,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200.700,00 3390300000000000000 Material de consumo 110.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 80.200,00 4400000000000000000 Investimentos 80.200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 80.200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 30.200,00 Total Ação 280.900,00 0004.0128.0009.2013 - Dar condições ao servidor municipal de se atualizar e se aperfeiçoar na área em que atua a fim de prestar um trabalho de qualidade para a comunidade. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 16.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 16.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 16.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 Total Ação 16.000,00 Total Unidade 10.229.600,00 Unidade: 002 - Tecnologia e Inovação 0004.0126.0011.2011 - Modernização e aperfeiçoamento de processos e implantação de fluxos de trabalho digitais. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 130.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 115.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 4400000000000000000 Investimentos 15.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 4490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 Total Ação 145.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 8 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação Unidade: 002 - Tecnologia e Inovação 0004.0126.0011.2260 - Ampliar a disponibilização de internet Wi-Fi nos espaços públicos possibilitando a integração digital dos munícipes. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 300,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 400,00 Total Unidade 145.400,00 Unidade: 003 - Segurança Pública 0006.0181.0012.2112 - Ampliar, remodelar, conservar e manter as atividades que envolvam a segurança pública municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 910.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 910.300,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 650.000,00 3350410000000000000 Contribuições 650.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 260.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 220.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 910.400,00 0006.0181.0012.2115 - manutenção do programa de reequipamentos dos bombeiros. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.600,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.600,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.200,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 1.800,00 Total Unidade 912.200,00 Total Orgão 11.287.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 9 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade Unidade: 001 - Planejamento 0004.0121.0013.2016 - Manter as atividades da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.012.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.801.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.651.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 250.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.100.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 120.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 180.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 211.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 211.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 25.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 35.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 15.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 70.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.500,00 4400000000000000000 Investimentos 10.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.500,00 4490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 Total Ação 2.023.000,00 0004.0121.0013.2081 - Regularizar áreas públicas ou de interesse público junto ao cartório e ao registro de imóveis. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 15.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.100,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 Total Ação 15.100,00 0004.0121.0013.2082 - Destina-se a execução das finalidades descritas no Art. 9°, da Lei Municipal n° 4.734/2019 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 33.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 33.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 33.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 247.000,00 4400000000000000000 Investimentos 237.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 237.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 190.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 37.000,00 4500000000000000000 Inversões financeiras 10.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 10 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade Unidade: 001 - Planejamento 0004.0121.0013.2082 - Destina-se a execução das finalidades descritas no Art. 9°, da Lei Municipal n° 4.734/2019 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4590000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4590610000000000000 Aquisição de imóveis 10.000,00 Total Ação 280.500,00 Total Unidade 2.318.600,00 Unidade: 002 - Trânsito e Mobilidade Urbana 0026.0782.0014.2038 - Manter as atividades do departamento de trânsito e mobilidade urbana em pleno funcionamento. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 117.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 92.500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 92.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 80.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 12.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 500,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 24.600,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350410000000000000 Contribuições 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 24.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 8.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 Total Ação 117.100,00 0026.0782.0014.2130 - Manutenção dos programas de educação no trânsito e sinalização viária com recursos das multas de trânsito. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 60.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 60.300,00 3320000000000000000 Transferências à união 10.000,00 3320410000000000000 Contribuições 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 50.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 18.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.300,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 10.000,00 Total Ação 60.300,00 0026.0782.0014.2137 - Desenvolver o plano de mobilidade urbana incluindo a criação de ciclovias e incentivar a utilização de transporte público. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 7.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 7.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 7.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 3.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 11 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade Unidade: 002 - Trânsito e Mobilidade Urbana 0026.0782.0014.2137 - Desenvolver o plano de mobilidade urbana incluindo a criação de ciclovias e incentivar a utilização de transporte público. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 Total Ação 7.500,00 Total Unidade 184.900,00 Unidade: 003 - Meio Ambiente 0018.0542.0015.2062 - Manter as atividades inerentes ao departamento do meio ambiente. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 658.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 446.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 396.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 3.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 360.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 17.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 15.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 212.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 212.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 15.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 40.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 4.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 30.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 Total Ação 668.000,00 0018.0542.0015.2065 - Manutenção das atividades inerentes ao Programa Municipal do Meio Ambiente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 125.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 125.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 125.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 12 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade Unidade: 003 - Meio Ambiente 0018.0542.0015.2065 - Manutenção das atividades inerentes ao Programa Municipal do Meio Ambiente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 135.000,00 0018.0542.0015.2068 - Manutenção, ampliação e conservação do tratamento e destinação dos resíduos provenientes do esgoto com recursos do PROMDEMA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 138.600,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 138.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 138.600,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 122.600,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 25.000,00 4400000000000000000 Investimentos 25.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 163.600,00 0018.0544.0015.1248 - Custear a participação do município Consórcio Pró-Sinos, o qual visa a preservação e controle da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 9.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.000,00 3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 6.000,00 3171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 6.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 3.000,00 3371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 3.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 700,00 4400000000000000000 Investimentos 700,00 4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 700,00 4471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 700,00 Total Ação 9.700,00 Total Unidade 976.300,00 Total Orgão 3.479.800,00 Órgão: 05 - Sec. Mun. da Fazenda Unidade: 001 - Secretaria da Fazenda 0004.0123.0016.2012 - Programa de recuperação de créditos tributáveis e não tributáveis, através de incentivos e mecanismos como dação em pagamentos para que os munícipes mantenham seus impostos em dia. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 25.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 10.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4500000000000000000 Inversões financeiras 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 13 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 05 - Sec. Mun. da Fazenda Unidade: 001 - Secretaria da Fazenda 0004.0123.0016.2012 - Programa de recuperação de créditos tributáveis e não tributáveis, através de incentivos e mecanismos como dação em pagamentos para que os munícipes mantenham seus impostos em dia. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4590000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4590610000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 Total Ação 26.000,00 0004.0123.0016.2018 - Manter as atividades inerentes a secretaria da fazenda Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.114.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.491.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.341.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.250.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 40.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 623.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 623.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 6.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 50.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 220.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 180.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 95.000,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 21.000,00 4400000000000000000 Investimentos 21.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 21.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 4490920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 Total Ação 2.135.000,00 0028.0843.0000.2019 - Amortizar a dívida contratada junto as instituições financeiras, débitos de financiamentos incluindo-se os encargos decorrentes. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 290.000,00 3200000000000000000 Juros e encargos da dívida 250.000,00 3290000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 3290210000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 660.000,00 4600000000000000000 Amortização da dívida 660.000,00 4690000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00 4690710000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 650.000,00 4690730000000000000 Correção monetária ou cambial da dívida contratual resgatada 10.000,00 Total Ação 950.000,00 Total Unidade 3.111.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 14 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 05 - Sec. Mun. da Fazenda Unidade: 002 - Manutenção do RPPS FAPSDI 0009.0122.0050.2035 - Gestão dos recursos administrativos do RPPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 235.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 60.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 60.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 175.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 175.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 60.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 64.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 10.000,00 Total Ação 235.000,00 0009.0272.0050.2015 - Dar condições para que o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Dois Irmãos possa honrar com os compromisso de aposentadoria e pensão. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 19.105.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 18.880.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 18.880.300,00 3190010000000000000 Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 17.120.300,00 3190030000000000000 Pensões 1.760.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 225.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 225.000,00 3390860000000000000 Compensações a regimes de previdência 225.000,00 Total Ação 19.105.300,00 0099.0997.9999.2799 - Reserva destinada a passivos contingenciais do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Dois Irmãos - RPPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 9000000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9900000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9999000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 9999990000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 13.008.043,00 Total Ação 13.008.043,00 Total Unidade 32.348.343,00 Total Orgão 35.459.343,00 Órgão: 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 001 - Infraestrutura Urbana 0015.0451.0017.2020 - Manter as vias públicas, pontes e passarelas em perfeito estado de trafegabilidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.700.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.700.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.700.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.500.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.200.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 Total Ação 2.701.000,00 0015.0451.0017.2021 - Dar o suporte necessário para a secretaria desenvolver suas funções, proporcionando material de consumo, equipamentos e material permanente, a ampliação do quadro funcional e demais atividades inerentes a secretaria. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.296.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 15 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 001 - Infraestrutura Urbana 0015.0451.0017.2021 - Dar o suporte necessário para a secretaria desenvolver suas funções, proporcionando material de consumo, equipamentos e material permanente, a ampliação do quadro funcional e demais atividades inerentes a secretaria. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.055.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.895.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 40.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.600.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 70.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 180.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 160.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 160.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 241.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 241.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 110.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 4400000000000000000 Investimentos 20.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 Total Ação 2.316.100,00 0015.0451.0017.2022 - Manutenção e conservação da frota de veículos, maquinas e equipamentos rodoviários. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.250.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.250.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 350.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 900.000,00 Total Ação 1.250.000,00 0015.0451.0017.2023 - Manutenção da infraestrutura urbana com recursos da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 720.000,00 4400000000000000000 Investimentos 720.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 720.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 700.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 Total Ação 720.000,00 0015.0451.0017.2111 - Infraestrutura de transporte, pavimentação e manutenção de vias, e construção de pontes com recursos do CIDE. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.600,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.600,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 16 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 001 - Infraestrutura Urbana 0015.0451.0017.2111 - Infraestrutura de transporte, pavimentação e manutenção de vias, e construção de pontes com recursos do CIDE. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 Total Ação 2.100,00 Total Unidade 6.989.200,00 Unidade: 002 - Serviços Urbanos 0015.0452.0018.2025 - Dar suporte necessário para o departamento desenvolver suas funções proporcionando aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, ampliação do quadro funcional. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.747.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.447.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.297.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 40.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.100.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 16.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 140.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 300.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 300.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 40.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 140.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 1.752.200,00 0015.0452.0018.2026 - Manutenção e conservação dos serviços e equipamentos destinados a limpeza pública, bem como a destinação dos resíduos sólidos (MDF, materiais não recicláveis, entulho de obras em geral). Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.100.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.100.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 3.100.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 800.000,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 600.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.700.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 Total Ação 3.101.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 17 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 002 - Serviços Urbanos 0015.0452.0018.2027 - Manutenção e conservação dos serviços e equipamentos da usina de reciclagem, bem como os os veículos destinados a coleta seletiva do lixo domiciliar. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 730.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 730.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 730.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 700.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 Total Ação 731.000,00 0015.0452.0018.2028 - Conservar e ampliar o cemitério municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.000,00 Total Ação 20.000,00 0015.0452.0018.2029 - Manutenção, conservação e ampliação das praças e parques públicos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 120.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 80.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 17.000,00 4400000000000000000 Investimentos 17.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 17.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 12.000,00 Total Ação 137.000,00 0015.0452.0018.2030 - Manutenção, conservação e ampliação de passeios públicos e paradas de ônibus. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 Total Ação 20.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 18 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 002 - Serviços Urbanos 0015.0452.0018.2031 - Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública com recursos da Contribuição Para Iluminação Pública - CIP e recursos próprios do municipio. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 890.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 890.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 890.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 870.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 190.000,00 4400000000000000000 Investimentos 190.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 190.000,00 Total Ação 1.080.000,00 0017.0512.0019.2033 - Manutenção e ampliação das redes de tratamento de esgoto ETE's Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 Total Ação 15.000,00 0017.0512.0019.2034 - Manutenção e ampliação da rede de distribuição de água do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 291.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 291.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 291.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00 3390930000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 4400000000000000000 Investimentos 20.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 Total Ação 311.000,00 Total Unidade 7.167.200,00 Unidade: 003 - Investimentos e Urbanismo 0015.0451.0020.1003 - Pavimentação das ruas do bairro São João conforme Contrato de Repasse n°915073/2021/MDR/CAIXA n°01077.406-96 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 10.200,00 4400000000000000000 Investimentos 10.200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.100,00 Total Ação 10.200,00 0015.0451.0020.1035 - Pavimentação das Ruas do Bairro São Miguel conforme Contrato de repasse MDR n° 918589/2021/CAIXA/n°1079.662-38 - Pavimentação Bairro São Miguel Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 19 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 003 - Investimentos e Urbanismo 0015.0451.0020.1035 - Pavimentação das Ruas do Bairro São Miguel conforme Contrato de repasse MDR n° 918589/2021/CAIXA/n°1079.662-38 - Pavimentação Bairro São Miguel Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4420000000000000000 Transferências à união 500,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 Total Ação 1.000,00 0015.0451.0020.1036 - Pavimentação das Ruas do Bairro Travessão conforme Contrato de repasse MDR n° 921920/2021/CAIXA/n°1079.878-14 - Pavimentação na Localidade Travessão. - ETAPA 1 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 11.000,00 4400000000000000000 Investimentos 11.000,00 4420000000000000000 Transferências à união 500,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.500,00 Total Ação 11.000,00 0015.0451.0020.1039 - Abertura do crédito especial se faz necessária para pavimentação de ruas no bairro Travessão, no valor de R$ 248.808,33 conforme Projeto básico de execução do objeto do contrato de repasse MDR N° 939695/2022CAIXA n° 1084.783-61 - Pavimentação na Localidade Travessão. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 248.956,00 4400000000000000000 Investimentos 248.956,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 248.856,00 4490510000000000000 Obras e instalações 248.856,00 Total Ação 248.956,00 0015.0451.0020.1046 - Construção da ponte de ligação dos bairros Beira Rio e São João Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000.200,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000.200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000.200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.000.100,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 Total Ação 10.000.300,00 0015.0451.0020.1300 - Promover melhorias com capeamento asfáltico nas ruas do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 1.187.963,00 4400000000000000000 Investimentos 1.187.963,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.187.963,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.187.963,00 Total Ação 1.187.963,00 0015.0451.0020.1301 - Promover a pavimentação das ruas do município com bloquetos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 500.200,00 4400000000000000000 Investimentos 500.200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 20 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 003 - Investimentos e Urbanismo 0015.0451.0020.1301 - Promover a pavimentação das ruas do município com bloquetos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4430000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 4430930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500.000,00 Total Ação 500.200,00 0015.0451.0020.1304 - Pavimentação da Rua Princesa Isabel conforme contrato de repasse MAPA n° 908295/2020/CAIXA N° 01074.159-13 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 11.100,00 4400000000000000000 Investimentos 11.100,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 11.000,00 Total Ação 11.100,00 0015.0451.0021.1303 - Construção de novas áreas de lazer, praças e parques Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 10.000,00 Total Ação 10.000,00 0015.0451.0022.1019 - Aquisição de 2 retro escavadeiras, 1 caminhão caçamba e 1 veiculo utilitário para o departamento de infraestrutura urbana Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 150.000,00 4400000000000000000 Investimentos 150.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 150.000,00 Total Ação 150.000,00 0015.0452.0022.1004 - Aquisição de caminhão compactador para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos conforme contrato de repasse n° 906644/2020/FUNASA n° 00827/2020 Proc. n°25100.008212/2020-90 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 425.000,00 4400000000000000000 Investimentos 425.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 425.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 425.000,00 Total Ação 425.000,00 0015.0452.0022.1020 - Aquisição de 1 caminhão caçamba, 1 caminhão de lixo e 1 veiculo utilitário para o departamento de serviços urbanos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 150.000,00 4400000000000000000 Investimentos 150.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 150.000,00 Total Ação 150.000,00 0017.0512.0019.1029 - Adequar estruturas e espaços públicos com sistemas de captação e conservação da água da chuva, instalação de cisternas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 21 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 003 - Investimentos e Urbanismo 0017.0512.0019.1029 - Adequar estruturas e espaços públicos com sistemas de captação e conservação da água da chuva, instalação de cisternas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50,00 Total Ação 100,00 Total Unidade 12.705.819,00 Total Orgão 26.862.219,00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0023.2116 - PROGRAMA AVANCAR/FEAS - CREAS - RECURSO - 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 350,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 110,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 10,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 240,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 240,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 10,00 4000000000000000000 Despesas de capital 150,00 4400000000000000000 Investimentos 150,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 150,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 150,00 Total Ação 500,00 0008.0244.0023.2117 - Ações inerentes ao Programa Cadastro Único da União através de recursos Federais FNAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 450,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 150,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 50,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 150,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 150,00 3390300000000000000 Material de consumo 50,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 50,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50,00 4000000000000000000 Despesas de capital 50,00 4400000000000000000 Investimentos 50,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50,00 Total Ação 500,00 0008.0244.0023.2119 - Garantir o pleno e regular funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 22 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0023.2119 - Garantir o pleno e regular funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.200,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 1.200,00 0008.0244.0023.2129 - PROGRAMA AVANCAR/FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO 06611079 - FMAS - Benefícios Eventuais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 80,00 Total Ação 200,00 0008.0244.0023.2131 - Auxiliar e acompanhar as famílias beneficiadas, bem como atualizar e revisar os cadastros e implementar os programas educativos profissionais do fundo municipal de assistência social, índice de gestão decentralizada bolsa família. Contribuir para melhoria da gestão municipal do programa, como no acompanhamento das condicionantes e no apoio do controle social do PBF e cadastro único. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 23.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 23.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 23.100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 17.600,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 28.100,00 0008.0244.0023.2133 - Execução das atividades proveniente do programa auxílio Brasil (PAB) conforme Lei Federal n° 14.284/2021 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 50,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 40,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 10,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 10,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 450,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 450,00 3390300000000000000 Material de consumo 250,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 23 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0023.2160 - Executar recursos do convênio oriundo do ministério do desenvolvimento social para manutenção do programa de atenção integral a família. Garantir a manutenção do serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF). Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 415.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 345.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 285.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 2.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 280.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 2.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 60.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 60.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 69.900,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 16.100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 4.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 18.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 25.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.100,00 4400000000000000000 Investimentos 5.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 420.300,00 0008.0244.0023.2236 - Custear despesas com recursos transferidos do governo federal através do programa para fortalecimento do conselho municipal de assistência social. Índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD/SUAS, visa avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistênciais no âmbito do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 80,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 10,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 24 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0023.2240 - Manter as atividades do programa nacional de assistência social CREAS. Manutenção do serviço de proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos (PAEFI). Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 449.800,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 359.600,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 304.600,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 301.100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 2.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 55.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 55.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 90.200,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 90.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 15.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 8.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 38.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 25.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 Total Ação 450.800,00 0008.0244.0023.2662 - Gerir os recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições bem como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 400,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 20,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 10,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 10,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 380,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 380,00 3390300000000000000 Material de consumo 270,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 500,00 Total Unidade 903.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 25 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 002 - Desporto 0027.0812.0024.2060 - Manter as atividades desenvolvidas pelo departamento de desporto auxiliando, incentivando e orientando a comunidade nas práticas esportivas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 450.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 116.700,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 98.700,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 500,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 85.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 13.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 18.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 18.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 334.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 334.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 4.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 60.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.500,00 4400000000000000000 Investimentos 5.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 456.200,00 0027.0812.0024.2061 - Auxílio financeiro para sociedades e/ou associações recreativas e culturais ou clubes esportivos representar o Município em competições esportivas, recreativas ou culturais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 67.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 67.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 66.000,00 3350410000000000000 Contribuições 66.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 Total Ação 67.500,00 0027.0812.0024.2066 - Manutenção e conservação da estrutura e do espaço referente ao complexo esportivo municipal Norberto Emilio Rubenish. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 26 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 002 - Desporto 0027.0812.0024.2066 - Manutenção e conservação da estrutura e do espaço referente ao complexo esportivo municipal Norberto Emilio Rubenish. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 4400000000000000000 Investimentos 6.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 21.000,00 0027.0813.0024.2064 - Manter em pleno funcionamento as atividades da Praça Ipê Amarelo, referente ao projeto Centro de Esporte e Artes Unificado - CEAU - Estação Cidadania. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 171.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 135.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 120.300,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 110.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 15.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 36.400,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00 3350410000000000000 Contribuições 1.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 34.400,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 4.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 6.100,00 4400000000000000000 Investimentos 6.100,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 177.800,00 Total Unidade 722.500,00 Unidade: 003 - Habitação 0016.0482.0025.1268 - estudar e planejar a regularização fundiária dos lotes ocupados que não estejam com a documentação legalizada, prover estudos de reassentamento de moradores em áreas de riscos ou de preservação ambiental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 Total Ação 5.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 27 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 003 - Habitação 0016.0482.0025.1298 - Custear a infraestrutura de projetos e benfeitorias em loteamentos populares. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 10.000,00 Unidade: 004 - Assistência Social 0008.0241.0023.2091 - Prestar assistência social aos idosos com o objetivo de garantir a proteção e valorização dos mesmos, bem como prestar assessoramento técnico e financeiro aos grupos de terceira idade. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 50.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 50.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 50.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 Total Ação 50.500,00 0008.0242.0023.2125 - Manutenção dos programas assistenciais as pessoas com deficiência física e mental incapaz para o trabalho, bem como a manutenção do beneficio de transferência de renda para pessoas com deficiência. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 180.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 180.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 180.000,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 180.000,00 Total Ação 180.000,00 0008.0243.0023.2095 - Garantir medidas de proteção à criança e ao adolescente, conforme disposto na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 150.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 150.100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00 Total Ação 150.100,00 0008.0244.0023.2037 - Manter a estrutura e as atividades do centro de convenções Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 3320000000000000000 Transferências à união 100,00 3320410000000000000 Contribuições 100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.800,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 28 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 004 - Assistência Social 0008.0244.0023.2037 - Manter a estrutura e as atividades do centro de convenções Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 Total Ação 4.000,00 0008.0244.0023.2089 - Gerenciar, elaborar, supervisionar e qualificar os projetos, programas e serviços socioassistêncial. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 906.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 729.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 679.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 50.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 600.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 13.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 13.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 177.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 177.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 25.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 70.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 15.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 45.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 3.500,00 4400000000000000000 Investimentos 3.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 3.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 Total Ação 910.000,00 0008.0244.0023.2094 - Prestar assistência social as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 Total Ação 15.000,00 0008.0244.0023.2096 - Prestar assistência social a população, visando garantir o atendimento as necessidades básicas dos mesmos, conforme as diretrizes deliberadas pelo conselho de assistência social. Tem por objetivo garantir a captação e aplicação de recursos para o financiamento de ações em assistência social, bem como a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 101.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 101.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 101.300,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 29 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 004 - Assistência Social 0008.0244.0023.2096 - Prestar assistência social a população, visando garantir o atendimento as necessidades básicas dos mesmos, conforme as diretrizes deliberadas pelo conselho de assistência social. Tem por objetivo garantir a captação e aplicação de recursos para o financiamento de ações em assistência social, bem como a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 60.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 30.000,00 Total Ação 101.300,00 0008.0244.0023.2132 - Capacitar e qualificar as famílias e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando alternativas de renda. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 6.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 Total Ação 7.000,00 0008.0244.0023.2241 - Identificar e prevenir as situações de risco e vulnerabilidade social, caracteriza-se como importante ferramenta de gestão estratégica, estimulando a prática do registro, planejamento, monitoramento e avaliação da Política de Assistência Social. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 21.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.700,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 8.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 8.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.500,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 12.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 4.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 3.000,00 4400000000000000000 Investimentos 3.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 Total Ação 24.700,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 30 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 004 - Assistência Social 0008.0244.0023.2242 - Manutenção do cadastro único para programas sociais do governo federal realizando a inclusão social das famílias de baixa renda nos programas para articulação e consolidação da rede de proteção e promoção social com as demais políticas públicas em todos os âmbitos da federação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 22.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 8.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 8.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 3.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 11.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 3.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 4400000000000000000 Investimentos 4.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 4.000,00 Total Ação 26.200,00 Total Unidade 1.468.800,00 Unidade: 005 - Fundo Municipal do Idoso 0008.0241.0023.2234 - Manutenção do fundo municipal do idoso Lei 3400/2012, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas às pessoas idosas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 35.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 17.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 40.000,00 Total Unidade 40.000,00 Unidade: 006 - Fundo Municipal de Habitação 0015.0482.0025.2017 - Implantar o loteamento popular, visando atender as pessoas de baixa renda, proporcionando melhor qualidade vida. Custear melhorias e adequações em projetos que sejam em prol de benfeitorias nos loteamentos populares. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 27.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 27.100,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.600,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 31 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 006 - Fundo Municipal de Habitação 0015.0482.0025.2017 - Implantar o loteamento popular, visando atender as pessoas de baixa renda, proporcionando melhor qualidade vida. Custear melhorias e adequações em projetos que sejam em prol de benfeitorias nos loteamentos populares. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3350410000000000000 Contribuições 1.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 25.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 13.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 36.000,00 4400000000000000000 Investimentos 36.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 36.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 6.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 10.000,00 Total Ação 63.100,00 Total Unidade 63.100,00 Unidade: 007 - Cidadania 0011.0334.0023.2660 - Manutenção da estrutura e dos serviços destinados ao SINE Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 337.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 289.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 259.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 220.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 8.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 30.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 30.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 48.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 48.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 342.500,00 0014.0422.0009.2124 - Destina-se a manutenção das atividades inerentes ao Setor de Identificação, registro de identidades e as atividades da junta militar. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 95.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 66.500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 51.500,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 50.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 32 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação Unidade: 007 - Cidadania 0014.0422.0009.2124 - Destina-se a manutenção das atividades inerentes ao Setor de Identificação, registro de identidades e as atividades da junta militar. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 15.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 28.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 28.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 6.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 Total Ação 95.000,00 0014.0422.0023.2245 - Assistir e acompanhar as mulheres vítimas de violência em vulnerabilidade social, oferecer suporte psicológico, oferecer proteção e abrigo as mulheres e seus filhos, trabalhar em conjunto com a rede já existente de saúde, conselho tutelar, CRAS, CAPS, delegacia, brigada militar e fórum. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 98.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 82.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 81.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 60.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 20.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 16.700,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 16.200,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 Total Ação 100.700,00 Total Unidade 538.200,00 Total Orgão 3.745.700,00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 001 - Educação Infantil Creche 0012.0306.0029.2003 - Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 33 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 001 - Educação Infantil Creche 0012.0306.0029.2003 - Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390300000000000000 Material de consumo 250.000,00 Total Ação 250.000,00 0012.0306.0029.2007 - Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 Total Ação 200.000,00 0012.0365.0026.2044 - Manutenção das atividades educacionais relativas a educação infantil creche. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 11.733.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 71.500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 63.500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 3.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 50.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 8.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 8.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 8.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 11.662.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 11.200.500,00 3350410000000000000 Contribuições 500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 11.200.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 461.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 275.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 150.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 Total Ação 11.733.500,00 0012.0365.0026.2123 - Manutenção das atividades da educação infantil creche com recurso do FUNDEB 30% -Não alocadas na remuneração do magistério. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 151.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 600,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 34 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 001 - Educação Infantil Creche 0012.0365.0026.2123 - Manutenção das atividades da educação infantil creche com recurso do FUNDEB 30% -Não alocadas na remuneração do magistério. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 150.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 150.600,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 30.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 70.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 Total Ação 151.200,00 0012.0365.0026.2263 - Manutenção das atividades da educação infantil creche com recurso do FUNDEB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 980.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 980.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 680.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 130.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 500.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 40.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 300.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 300.000,00 Total Ação 980.000,00 0012.0365.0030.1022 - Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação infantil creche Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 152.400,00 4400000000000000000 Investimentos 152.400,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 152.400,00 4490510000000000000 Obras e instalações 150.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.300,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 1.100,00 Total Ação 154.400,00 Total Unidade 13.469.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 35 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 002 - Educação Infantil Pré-Escola 0012.0306.0029.2036 - Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 188.752,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 188.752,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 188.752,00 3390300000000000000 Material de consumo 188.752,00 Total Ação 188.752,00 0012.0306.0029.2099 - Garantir o funcionamento do programa municipal de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 Total Ação 200.000,00 0012.0365.0026.2047 - Manutenção das atividades educacionais relacionadas a educação infantil pré-escola com recursos do MDE. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 370.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 30.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 27.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 20.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 3.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 340.700,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 339.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 18.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 300.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 Total Ação 370.700,00 0012.0365.0026.2121 - Manutenção das atividades da educação infantil pré escola com recursos do FUNDEB 30% - Não alocadas na remuneração do magistério. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 231.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 600,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 36 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 002 - Educação Infantil Pré-Escola 0012.0365.0026.2121 - Manutenção das atividades da educação infantil pré escola com recursos do FUNDEB 30% - Não alocadas na remuneração do magistério. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 230.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 230.600,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 130.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 10.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 Total Ação 231.200,00 0012.0365.0026.2153 - Manutenção das atividades da educação infantil pré escola com recursos do FUNDEB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.260.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.260.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 2.760.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 330.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.300.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 80.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 50.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 500.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 500.000,00 Total Ação 3.260.000,00 0012.0365.0028.2114 - Oportunizar as crianças de 6 a 14 anos atividades de complementação curricular, visando também a ocupação das mesmas no turno em que não estão na sala de aula no ensino fundamental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 700.200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 700.200,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 700.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 700.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 700.200,00 0012.0365.0030.1021 - Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação infantil pré escola. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 37 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 002 - Educação Infantil Pré-Escola 0012.0365.0030.1021 - Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação infantil pré escola. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.800,00 4400000000000000000 Investimentos 1.800,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.800,00 4490510000000000000 Obras e instalações 600,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 600,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 600,00 Total Ação 2.800,00 0012.0782.0027.2045 - Garantir o transporte de alunos da educação infantil proporcionando acesso a escola de todos os alunos da rede municipal de educação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 80.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 80.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 80.100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 80.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 80.100,00 Total Unidade 5.033.752,00 Unidade: 003 - Ensino Fundamental 0012.0306.0029.2050 - Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 310.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 310.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 310.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 310.000,00 Total Ação 310.000,00 0012.0306.0029.2158 - Garantir o funcionamento do programa municipal de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000.000,00 Total Ação 1.000.000,00 0012.0361.0026.2042 - Manutenção das atividades curriculares, estrutura física, equipamentos e material de apoio para o ensino fundamental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.377.079,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 762.579,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 682.579,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 80.300,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 582.779,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 17.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 80.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 80.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.614.500,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 801.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 38 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 003 - Ensino Fundamental 0012.0361.0026.2042 - Manutenção das atividades curriculares, estrutura física, equipamentos e material de apoio para o ensino fundamental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3350410000000000000 Contribuições 800.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.813.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 50.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 20.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 475.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 10.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 1.200.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 Total Ação 3.377.079,00 0012.0361.0026.2120 - Manutenção das atividades de ensino fundamental com recursos do FUNDEB 30% - Não alocadas na remuneração do magistério Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.115.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 14.400,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 14.300,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 3.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 8.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 3.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.100.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.100.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 600.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390370000000000000 Locação de mão-de-obra 50.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 450.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 Total Ação 1.115.100,00 0012.0361.0026.2150 - Manutenção das atividades de ensino fundamental com recursos do FUNDEB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 17.093.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 17.093.000,00 3140000000000000000 Transferências a municípios 18.000,00 3140130000000000000 Obrigações patronais 8.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 39 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 003 - Ensino Fundamental 0012.0361.0026.2150 - Manutenção das atividades de ensino fundamental com recursos do FUNDEB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3140960000000000000 Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado 10.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 14.075.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 800.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 13.000.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 235.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 40.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3.000.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 3.000.000,00 Total Ação 17.093.000,00 0012.0361.0028.2043 - Oportunizar as crianças de 6 a 14 anos atividades de complementação curricular, visando também a ocupação das mesmas no turno em que não estão na sala de aula no ensino fundamental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 195.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 78.500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 65.500,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 60.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 13.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 13.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 116.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 116.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.500,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 7.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 Total Ação 195.200,00 0012.0361.0030.1007 - Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de ensino fundamental. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 15.768.900,00 4400000000000000000 Investimentos 15.768.900,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 15.768.900,00 4490510000000000000 Obras e instalações 15.766.700,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.100,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 1.100,00 Total Ação 15.770.900,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 40 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 003 - Ensino Fundamental 0012.0782.0027.2039 - Garantir o funcionamento do programa estadual de apoio ao transporte escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação transporte escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 13.600,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 13.600,00 3330000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 3330930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 13.500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 13.400,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 13.600,00 0012.0782.0027.2040 - Garantir o transporte de alunos do ensino fundamental proporcionando acesso a escola de todos os alunos da rede municipal de educação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.500.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.500.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.500.100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.500.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 1.500.100,00 0012.0782.0027.2110 - Garantir o funcionamento do programa nacional de apoio ao transporte escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação transporte escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 510,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 510,00 3320000000000000000 Transferências à união 50,00 3320930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 460,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 360,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 510,00 0012.0782.0027.2157 - Garantir o funcionamento do programa municipal de apoio ao transporte escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação transporte escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 650.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 650.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 650.100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 650.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 650.100,00 Total Unidade 41.025.589,00 Unidade: 004 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA 0012.0366.0026.2048 - Manutenção das atividades de ensino de jovens e adultos EJA com recursos do MDE. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 11.900,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 41 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 004 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA 0012.0366.0026.2048 - Manutenção das atividades de ensino de jovens e adultos EJA com recursos do MDE. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3300000000000000000 Outras despesas correntes 11.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 11.400,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 Total Ação 11.900,00 0012.0366.0026.2122 - Manutenção da educação de jovens e adultos com recursos do FUNDEB 30% - Não alocadas na remuneração do magistério. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 600,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 500,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 Total Ação 1.300,00 0012.0366.0026.2154 - Manutenção da educação de jovens e adultos com recursos do FUNDEB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 500,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 Total Ação 500,00 0012.0366.0030.1023 - Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação de jovens e adultos - EJA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 42 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 004 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA 0012.0366.0030.1023 - Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação de jovens e adultos - EJA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 100,00 Total Unidade 13.800,00 Unidade: 005 - Gestão do Ensino 0012.0122.0026.2041 - Manter as atividades da secretaria de educação proporcionando suporte a toda rede de ensino municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.262.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 729.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 549.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 400.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 20.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 112.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 17.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 180.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 180.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 533.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 533.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 30.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 180.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 120.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 Total Ação 1.264.500,00 0012.0122.0026.2046 - Manter em pleno e regular funcionamento as atividades do conselho municipal de educação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 300,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 400,00 4400000000000000000 Investimentos 400,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 400,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 400,00 Total Ação 3.400,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 43 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 005 - Gestão do Ensino 0012.0122.0026.2049 - Manter as atividades da secretaria de educação proporcionando suporte a toda rede de ensino municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 390.400,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 318.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 293.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 250.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 8.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 30.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 25.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 25.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 72.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 72.300,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 7.000,00 Total Ação 390.400,00 0012.0122.0026.2051 - Manutenção dos programas, projetos e ações de educação básica financiados pelos recursos do Salário Educação conforme previsto no §5° do art.212 da Constituição Federal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.239.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.239.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.239.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 380.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 4.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 200.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 350.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 Total Ação 1.239.500,00 0012.0367.0026.2219 - Manutenção das atividades educacionais que atendam crianças especiais na rede municipal de educação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 180.200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 180.200,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 180.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 180.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 180.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 44 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 08 - Sec. Mun. de Educação Unidade: 005 - Gestão do Ensino 0013.0392.0041.2070 - Execução e elaboração da atividades provenientes da feira do livro municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 50.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 50.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 50.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 50.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 50.300,00 Total Unidade 3.128.300,00 Total Orgão 62.670.541,00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0301.0031.2071 - Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 5.835.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.090.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 2.840.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 110.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.500.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 160.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 60.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 250.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 250.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.745.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.745.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 35.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 150.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.500.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 130.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 150.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 275.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 20.100,00 4400000000000000000 Investimentos 20.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 20.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 Total Ação 5.855.400,00 0010.0301.0031.2072 - Manutenção das atividades inerentes a estratégia de agentes comunitários de saúde - EACS com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 537.900,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 405.400,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 405.300,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 60.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 45 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0301.0031.2072 - Manutenção das atividades inerentes a estratégia de agentes comunitários de saúde - EACS com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 310.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 35.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 132.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 132.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 120.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 538.100,00 0010.0301.0031.2073 - Manutenção das atividades inerentes a saúde da família ESF com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.431.700,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.310.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 2.150.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 160.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.900.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 30.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 60.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 160.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 160.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 121.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 121.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 110.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 46 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0301.0031.2073 - Manutenção das atividades inerentes a saúde da família ESF com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 2.431.900,00 0010.0302.0032.2074 - Manutenção das atividades e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 18.808.900,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.218.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 4.068.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.800.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.000.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 240.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 23.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 14.590.800,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 12.924.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 12.924.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.666.800,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 50.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 1.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 280.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 900.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 190.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 8.100,00 4400000000000000000 Investimentos 8.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 8.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 8.000,00 Total Ação 18.817.000,00 0010.0303.0034.2077 - Manutenção das ativerdes inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 617.200,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 375.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 325.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 30.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 260.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 30.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 47 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0303.0034.2077 - Manutenção das ativerdes inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 242.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 242.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 30.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 40.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 150.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 Total Ação 617.200,00 0010.0304.0033.2075 - Manutenção das atividades inerentes a vigilância sanitária com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 110.800,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 75.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 65.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 50.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 35.600,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 35.600,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.200,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 10.000,00 Total Ação 110.800,00 0010.0305.0033.2076 - manutenção das atividades inerentes a vigilância epidemiológica com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 495.400,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 345.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 305.100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 40.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 200.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 40.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 25.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 48 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0305.0033.2076 - manutenção das atividades inerentes a vigilância epidemiológica com recursos do ASPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 40.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 40.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 150.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 150.300,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 30.000,00 Total Ação 495.400,00 Total Unidade 28.865.800,00 Unidade: 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0301.0031.2138 - Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.976.108,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 710.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 560.300,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 500.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.265.808,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.265.808,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 80.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 300.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 870.108,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 1.976.208,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 49 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0301.0031.2139 - Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) advindos de emendas parlamentares. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 6.700,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 6.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 6.700,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.600,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.600,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.000,00 Total Ação 6.700,00 0010.0301.0031.2140 - Manutenção das atividades inerentes a estratégia de agentes comunitários de saúde - EACS com recursos do FNS (fundo Nacional de Saúde) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 472.860,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 420.100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 420.100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 300.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 20.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 52.760,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 52.760,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 46.560,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 472.960,00 0010.0301.0031.2141 - Destina-se a informatização rede básica de saúde com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) aluguel de impressoras, pagamento de link de internet e software para UBS. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 25.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 25.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 25.100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 18.100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 35.000,00 4400000000000000000 Investimentos 35.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00 4490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 Total Ação 60.100,00 0010.0302.0032.2143 - Manutenção das atividades relacionadas com resgates e remoções de pacientes vitimas de acidentes e maus súbitos com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 169.400,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 50 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0302.0032.2143 - Manutenção das atividades relacionadas com resgates e remoções de pacientes vitimas de acidentes e maus súbitos com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 158.900,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 128.900,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 77.700,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 30.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.500,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 169.500,00 0010.0302.0032.2144 - Manutenção das atividades e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar bem como o Centro de Atenção Psicossocial com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 345.160,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 218.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 168.200,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 160.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 3.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 126.960,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 126.960,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 96.360,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 51 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0302.0032.2144 - Manutenção das atividades e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar bem como o Centro de Atenção Psicossocial com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 350.160,00 0010.0303.0034.2147 - Manutenção das atividades inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 195.258,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 195.258,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 195.258,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 195.258,00 Total Ação 195.258,00 0010.0304.0033.2145 - Manutenção das atividades inerentes a vigilância sanitária com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 26.136,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 20.936,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 20.836,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 15.636,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 26.136,00 0010.0305.0033.2146 - manutenção das atividades inerentes a vigilância epidemiológica com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 208.668,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 203.268,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 188.268,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 173.068,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 15.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.400,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 52 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0305.0033.2146 - manutenção das atividades inerentes a vigilância epidemiológica com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 213.668,00 0010.0306.0035.2024 - Alimentação especial para pessoas de baixo peso ou outras comorbidades diretamente ligadas à alimentação. Desenvolvimento de trabalhos sobre alimentação com a comunidade junto às unidades básicas de saúde. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 2.500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.200,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 3.475.690,00 Unidade: 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 0010.0301.0031.2100 - Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do FNS (Fundo Estadual de Saúde) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 299.062,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 158.662,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 128.662,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 10.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 106.662,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 7.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 30.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 140.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 140.400,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 40.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 50.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 4400000000000000000 Investimentos 5.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 304.062,00 0010.0301.0031.2101 - Manutenção das atividades inerentes a saúde da família ESF com recursos do FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 388.147,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 357.947,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 307.947,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 282.647,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 53 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 0010.0301.0031.2101 - Manutenção das atividades inerentes a saúde da família ESF com recursos do FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 25.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 30.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 30.200,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 388.247,00 0010.0301.0031.2102 - Manutenção das atividades da oficinas terapêuticas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 47.900,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 47.900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 47.900,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 42.600,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 48.000,00 0010.0301.0031.2103 - Promover melhorias na saúde com recursos oriundo do programa Nota Fiscal Gaúcha Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 6.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4430000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 4430930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 9.900,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 9.800,00 Total Ação 16.000,00 0010.0302.0032.2104 - Manutenção das atividades relacionadas com resgates e remoções de pacientes vitimas de acidentes e maus súbitos com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 128.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 54 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 0010.0302.0032.2104 - Manutenção das atividades relacionadas com resgates e remoções de pacientes vitimas de acidentes e maus súbitos com recursos do FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 113.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 93.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 72.700,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 20.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 20.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 20.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 15.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 15.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 128.200,00 0010.0302.0032.2109 - Centro de Atenção Psicossocial CAPS gerido com recursos do Fundo Estadual de Saúde FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 144.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 123.900,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 93.900,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 83.700,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 30.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 20.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 20.400,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 Total Ação 144.300,00 0010.0303.0034.2105 - Manutenção das atividades inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 78.003,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 78.003,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 78.003,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 76.903,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 55 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 0010.0303.0034.2105 - Manutenção das atividades inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 78.103,00 0010.0303.0034.2106 - Manutenção das atividades inerentes a farmácia básica de distribuição de insumos farmacológicos a população com recursos do FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 110,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 110,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 110,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 110,00 Total Ação 110,00 0010.0305.0033.2108 - Manutenção das atividades do programa estadual de combate a dengue com recursos do FES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 100,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 800,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 1.200,00 Total Unidade 1.108.222,00 Unidade: 004 - Gestão da Saúde 0010.0122.0035.2078 - Manutenção das atividades inerentes a gestão da secretária de saúde, da vigilância em saúde. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 387.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 141.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 121.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 120.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 100,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 20.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 20.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 245.900,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 3350410000000000000 Contribuições 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 245.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 56 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 004 - Gestão da Saúde 0010.0122.0035.2078 - Manutenção das atividades inerentes a gestão da secretária de saúde, da vigilância em saúde. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 20.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.200,00 4400000000000000000 Investimentos 1.200,00 4450000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 4450420000000000000 Auxílios 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.100,00 Total Ação 388.300,00 0010.0122.0035.2080 - Conceder auxílios e subvenções a entidades que auxiliam e contribuem a prevenção, combate e controle de doenças, síndromes, moléstias e agravos que possam a cometer a população em geral. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.095.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.095.300,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.075.000,00 3350410000000000000 Contribuições 125.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 950.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 20.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4450000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 4450410000000000000 Contribuições 100,00 Total Ação 1.095.400,00 0010.0125.0035.2079 - Manutenção das atividades inerentes ao conselho municipal de saúde. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 900,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 900,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 200,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 Total Ação 900,00 0010.0305.0033.1011 - Referente controle de recursos destinados exclusivamente ao combate do Coronavírus oriundos de créditos extraordinário Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 900,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 900,00 3390300000000000000 Material de consumo 650,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 50,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 57 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 004 - Gestão da Saúde 0010.0305.0033.1011 - Referente controle de recursos destinados exclusivamente ao combate do Coronavírus oriundos de créditos extraordinário Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 Total Ação 1.400,00 Total Unidade 1.486.000,00 Unidade: 005 - Investimentos em Saúde 0010.0301.0031.1027 - Aquisição de equipamentos diversos da saúde. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 200,00 0010.0301.0031.1040 - Referente a Proposta n° 11437296000122001 para aquisição de equipamentos para atenção primária. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0010.0301.0031.1061 - Aquisição de um veiculo para transporte para as equipes das UBS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4420000000000000000 Transferências à união 50,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50,00 Total Ação 100,00 0010.0301.0031.1067 - Aquisição de equipamentos de emergência 15001 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 200,00 0010.0301.0031.1239 - Construção da UBS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 300,00 4400000000000000000 Investimentos 300,00 4420000000000000000 Transferências à união 150,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 150,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 150,00 4490510000000000000 Obras e instalações 150,00 Total Ação 300,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 58 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 005 - Investimentos em Saúde 0010.0301.0031.1336 - Aquisição de equipamentos odontológicos oriundos de repasse termo de compromisso 4306401712190743790 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 200,00 0010.0301.0031.1338 - Aquisição de equipamentos para o projeto de segurança alimentar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4420000000000000000 Transferências à união 50,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50,00 Total Ação 100,00 0010.0301.0031.1339 - Referente Proposta Eliseu Padilha 2015 - Equipamentos - utilização de saldo Proposta 11437.296000/1150-04 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4420000000000000000 Transferências à união 50,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50,00 Total Ação 100,00 0010.0302.0032.1009 - Referente a recursos oriundo de emenda parlamentar 18001 Dep. Fed. Jose Fogaça Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 50,00 4400000000000000000 Investimentos 50,00 4420000000000000000 Transferências à união 25,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 25,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 25,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 25,00 Total Ação 50,00 0010.0302.0032.1010 - Referente a recurso oriundo emenda parlamentar 18002 Dep. Fed. José Fogaça Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4420000000000000000 Transferências à união 50,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 50,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50,00 Total Ação 100,00 0010.0302.0032.1032 - Construção, reforma e ampliação do novo pronto atendimento 24 horas em anexo ao Hospital São José. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 Total Ação 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 59 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 09 - Sec. Mun. de Saúde Unidade: 005 - Investimentos em Saúde 0010.0302.0032.1333 - Aquisição de equipamentos de saúde com recursos do Bloco de Atenção Especializada FNS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 200,00 Total Unidade 2.650,00 Total Orgão 34.938.362,00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 001 - Agricultura 0020.0122.0036.2167 - Manutenção das atividades do departamento da agricultura, para que mesmo possa dar suporte e assistências aos agricultores do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 109.300,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 12.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 97.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 97.300,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 90.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.100,00 4400000000000000000 Investimentos 1.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 Total Ação 110.400,00 0020.0607.0036.1031 - Programa de estruturação e manutenção de recursos hídricos destinados a irrigação das culturas agrícolas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 Total Ação 100,00 0020.0607.0036.1048 - Consulta popular 2022/2023 - Implementação de cisternas em propriedades rurais. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 410,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 410,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 410,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 410,00 4000000000000000000 Despesas de capital 23.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 60 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 001 - Agricultura 0020.0607.0036.1048 - Consulta popular 2022/2023 - Implementação de cisternas em propriedades rurais. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4400000000000000000 Investimentos 23.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 23.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 Total Ação 23.410,00 0020.0608.0036.2161 - Manutenção das atividades inerentes ao Programa Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 7.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 7.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 7.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 3.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 Total Ação 7.000,00 0020.0608.0036.2162 - Manutenção do programa de assistência aos pequenos produtores rurais auxiliando os mesmos na estruturação, desenvolvimento e incremento da produção agrícola no município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 190.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 190.500,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350410000000000000 Contribuições 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 190.400,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 160.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 25.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 Total Ação 190.500,00 0020.0608.0036.2163 - Manter os serviços pertinentes ao horto municipal, visando atender a demanda de hortifrutigranjeiros das creches e escolas do município, bem como as atividades de educação rural. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 91.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.300,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 70.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 60.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 20.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 20.700,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 61 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 001 - Agricultura 0020.0608.0036.2163 - Manter os serviços pertinentes ao horto municipal, visando atender a demanda de hortifrutigranjeiros das creches e escolas do município, bem como as atividades de educação rural. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 5.100,00 4400000000000000000 Investimentos 5.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 5.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 96.100,00 0020.0608.0036.2164 - Manutenção da estrutura da feira livre. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 2.200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 2.200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 2.200,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 500,00 4400000000000000000 Investimentos 500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 Total Ação 2.700,00 0020.0608.0036.2165 - Manutenção, coordenação e estruturação do funcionamento da casa do produtor rural, acompanhamento dos serviços de comercialização da agricultura local. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 21.300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 21.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 21.300,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 21.500,00 0020.0608.0036.2166 - Realizar feiras e eventos ligados ao agronegócio com o intuito de fomentar e desenvolver a estrutura dos pequenos produtores do município, bem como auxiliar os mesmos na comercialização da sua produção. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 62 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 001 - Agricultura 0020.0608.0036.2166 - Realizar feiras e eventos ligados ao agronegócio com o intuito de fomentar e desenvolver a estrutura dos pequenos produtores do município, bem como auxiliar os mesmos na comercialização da sua produção. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 Total Ação 20.000,00 Total Unidade 471.710,00 Unidade: 002 - Industria e Comércio 0022.0661.0038.2173 - Estruturação, manutenção e ampliação do distrito industrial com intuito de aumentara a capacidade fabril do município, bem como a empregabilidade e a arrecadação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 95.500,00 4400000000000000000 Investimentos 95.500,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 95.500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 91.500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 2.000,00 Total Ação 105.500,00 0023.0122.0037.2168 - Manter as atividades desenvolvidas pela secretaria de desenvolvimento econômico, dando suporte nas funções a ela relacionada. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.334.007,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.175.907,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 1.125.907,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.000.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 85.407,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 40.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 158.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 158.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 15.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 100.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 63 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 002 - Industria e Comércio 0023.0122.0037.2168 - Manter as atividades desenvolvidas pela secretaria de desenvolvimento econômico, dando suporte nas funções a ela relacionada. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 Total Ação 1.336.007,00 0023.0122.0037.2169 - Manutenção das atividades inerentes ao departamento de indústria e comércio. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 22.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 13.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 9.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 9.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 3.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 Total Ação 23.000,00 0023.0691.0037.1068 - Programa municipal de crédito aos microempresários de Dois Irmãos, conforme Lei Municipal 5230/2023. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 3390270000000000000 Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0023.0691.0037.2170 - Programa de incentivo a instalação ou ampliação de empresas com vista a diversificação das atividades econômicas do município bem como ampliar a empregabilidade. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 3360000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 30.000,00 3360410000000000000 Contribuições 10.000,00 3360450000000000000 Subvenções econômicas 20.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 64 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 002 - Industria e Comércio 0023.0691.0037.2170 - Programa de incentivo a instalação ou ampliação de empresas com vista a diversificação das atividades econômicas do município bem como ampliar a empregabilidade. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 Total Ação 42.000,00 0023.0691.0037.2171 - Programa destinado ao aperfeiçoamento e qualificação da mão de obra local e empresários locais, bem como apoio técnico a empresas com o intuito de aprimorar e diversificar as atividades empresariais do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 800,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 800,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 800,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 Total Ação 800,00 0023.0691.0037.2172 - Promover feiras e eventos com o intuito de divulgar e fomentar as diversas atividades empresariais existentes no município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 46.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 46.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 35.000,00 3350410000000000000 Contribuições 35.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 Total Ação 46.000,00 0023.0691.0037.2175 - Execução e promoção das atividade relacionadas as a festividades da Fest Feira. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 120.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.500,00 3350410000000000000 Contribuições 500,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 118.500,00 3390300000000000000 Material de consumo 50.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 7.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 Total Ação 120.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 65 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 002 - Industria e Comércio 0023.0691.0039.2174 - Implementação do Centro de Inovação e Tecnologia - CITEC, com o intuito de fomentar atividades correlatas as áreas de inovação e tecnologia, proporcionando capacitação e oportunidades de negócios e mão de obra a "startups". Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 Total Ação 6.000,00 Total Unidade 1.680.307,00 Unidade: 003 - Turismo 0023.0122.0040.2083 - Manter as atividades inerentes ao departamento do turismo dando suporte a equipe de servidores. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 104.000,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 31.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 30.500,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 25.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 5.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 500,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 73.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 73.000,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 500,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 11.000,00 4400000000000000000 Investimentos 11.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 Total Ação 115.000,00 0023.0695.0040.1012 - Construção do centro de eventos para realização dos eventos do município e manutenção das condições e atividades relacionadas ao espaço. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 51.000,00 4400000000000000000 Investimentos 51.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 66 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 003 - Turismo 0023.0695.0040.1012 - Construção do centro de eventos para realização dos eventos do município e manutenção das condições e atividades relacionadas ao espaço. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4490000000000000000 Aplicações diretas 51.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50.000,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 Total Ação 52.000,00 0023.0695.0040.1013 - Construir ou adquirir espaço com capacidade de armazenamento e trabalho das estruturas e figuras do Natal dos Anjos e demais eventos, bem como manter as condições e atividades do espaço. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 500,00 Total Ação 1.000,00 0023.0695.0040.1018 - Execução do contrato referente a consulta popular 20/21 com recursos do estado Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.100,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.100,00 3390300000000000000 Material de consumo 600,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 200,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 4000000000000000000 Despesas de capital 400,00 4400000000000000000 Investimentos 400,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 400,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 400,00 Total Ação 1.500,00 0023.0695.0040.1038 - Consulta Popular 21/22 - Turismo - ECAM Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 200,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 400,00 0023.0695.0040.2084 - Promover o funcionamento do fundo municipal do turismo, bem como executar as ações e atividades propostas pelo conselho conforme suas diretrizes do Plano Municipal de Turismo. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 7.900,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 7.900,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 7.900,00 3390300000000000000 Material de consumo 2.400,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 600,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 1.500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 67 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 003 - Turismo 0023.0695.0040.2084 - Promover o funcionamento do fundo municipal do turismo, bem como executar as ações e atividades propostas pelo conselho conforme suas diretrizes do Plano Municipal de Turismo. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 600,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.700,00 4400000000000000000 Investimentos 1.700,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.700,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 600,00 Total Ação 9.600,00 0023.0695.0040.2085 - Promover as festividades de páscoa no município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 23.500,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 23.500,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 500,00 3350410000000000000 Contribuições 500,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 23.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 500,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 500,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 4400000000000000000 Investimentos 2.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 4490510000000000000 Obras e instalações 500,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 500,00 Total Ação 25.500,00 0023.0695.0040.2086 - Manutenção da estrutura da casa do turista, bem como promover e ampliar as atividades executadas explorando o seu potencial turístico. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 3.700,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 3.700,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 3.700,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 3.800,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 68 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 003 - Turismo 0023.0695.0040.2087 - programa de cursos e treinamentos voltados a qualificação de empresas, entidades e comunidade em geral no segmento do turismo para aperfeiçoar o potencial turístico do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 30,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 30,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 30,00 3390300000000000000 Material de consumo 10,00 3390350000000000000 Serviços de consultoria 10,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 Total Ação 30,00 0023.0695.0040.2088 - Destina-se a manutenção da estrutura de áreas de fluxo turístico, praças, largo e etc. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 5.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 Total Ação 20.000,00 0023.0695.0040.2092 - Execução e promoção das festividades relacionadas ao Kerb de São Miguel. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 426.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 426.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00 3350410000000000000 Contribuições 1.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 424.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 10.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 24.000,00 4400000000000000000 Investimentos 24.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 13.000,00 Total Ação 450.000,00 0023.0695.0040.2093 - Execução e promoção das festividades relacionadas ao Natal do Anjos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 417.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 417.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00 3350410000000000000 Contribuições 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 69 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 003 - Turismo 0023.0695.0040.2093 - Execução e promoção das festividades relacionadas ao Natal do Anjos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3350430000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 415.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 200.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 3.000,00 4400000000000000000 Investimentos 3.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 Total Ação 420.000,00 0023.0695.0040.2113 - Referente a festas e eventos relacionados ao turismo. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 20.400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 20.400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 20.400,00 3390300000000000000 Material de consumo 10.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 100,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 Total Ação 20.400,00 Total Unidade 1.119.230,00 Unidade: 004 - Cultura 0013.0122.0041.2053 - Manter as atividades inerentes ao departamento de cultura bem como dar suporte aos servidores responsáveis pelas atividades do departamento. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 137.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 118.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 103.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 1.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 15.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 15.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 19.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 19.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 5.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 9.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 70 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 004 - Cultura 0013.0122.0041.2053 - Manter as atividades inerentes ao departamento de cultura bem como dar suporte aos servidores responsáveis pelas atividades do departamento. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 4000000000000000000 Despesas de capital 600,00 4400000000000000000 Investimentos 600,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 600,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 600,00 Total Ação 137.700,00 0013.0391.0041.2056 - Manutenção, conservação e estruturação da antiga igreja matriz, preservando o monumento histórico cultural. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 42.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 42.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 42.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 20.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 3.000,00 4400000000000000000 Investimentos 3.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 Total Ação 45.000,00 0013.0391.0041.2058 - Manutenção das atividades inerentes ao fundo Municipal do Patrimônio Cultural, bem como as ações deliberadas pelo conselho de cultura. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.800,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.800,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.700,00 3390300000000000000 Material de consumo 500,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 300,00 4400000000000000000 Investimentos 300,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 300,00 4490510000000000000 Obras e instalações 200,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 2.100,00 0013.0391.0041.2067 - Destina-se a manutenção e conservação da estrutura do Moinho Collet Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 101.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 71 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 004 - Cultura 0013.0391.0041.2067 - Destina-se a manutenção e conservação da estrutura do Moinho Collet Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4400000000000000000 Investimentos 101.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 101.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 Total Ação 105.000,00 0013.0392.0041.1028 - Fomento as atividades relacionadas a Cultura Gaúcha. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 300,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 200,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 Total Ação 500,00 0013.0392.0041.1033 - Execução das diretrizes relacionadas a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 3360000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 100,00 3360450000000000000 Subvenções econômicas 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 800,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 100,00 3390450000000000000 Subvenções econômicas 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 Total Ação 1.000,00 0013.0392.0041.1034 - Co-investimento em conjunto com o Estado para o programas culturais do Fundo de Apoio a Cultura. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 30,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 30,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 30,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 10,00 Total Ação 30,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 72 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 004 - Cultura 0013.0392.0041.1037 - Execução do convênio com o Estado para restauração e melhorias no ECAM. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 4400000000000000000 Investimentos 10.000,00 4420000000000000000 Transferências à união 100,00 4420930000000000000 Indenizações e restituições 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 9.900,00 4490510000000000000 Obras e instalações 9.900,00 Total Ação 10.000,00 0013.0392.0041.1041 - Construção do centro de cultura para promover atividades interativas com a comunidade relacionadas a cultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4000000000000000000 Despesas de capital 200,00 4400000000000000000 Investimentos 200,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 200,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490610000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 Total Ação 200,00 0013.0392.0041.1045 - Chamada pública de coinvestimento - eventos culturais populares, Edital SEDAC nº 03/2023 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 Total Ação 400,00 0013.0392.0041.2054 - Manter as atividades da biblioteca pública, bem como ampliar o acervo de livros e a estrutura física, promover atividades interativas com a comunidade e difundir o habito da leitura nos munícipes. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 326.100,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 207.000,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 172.000,00 3190040000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 150.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 35.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 35.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 119.100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 119.100,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 30.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 35.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 4400000000000000000 Investimentos 20.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 73 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 004 - Cultura 0013.0392.0041.2054 - Manter as atividades da biblioteca pública, bem como ampliar o acervo de livros e a estrutura física, promover atividades interativas com a comunidade e difundir o habito da leitura nos munícipes. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 4490000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 Total Ação 346.100,00 0013.0392.0041.2055 - Manter as atividades do museu municipal, bem como ampliar o acervo histórico e a estrutura física, promover atividades interativas com a comunidade e difundir a história do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 302.500,00 3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 140.200,00 3190000000000000000 Aplicações diretas 130.200,00 3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 120.000,00 3190130000000000000 Obrigações patronais 10.000,00 3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100,00 3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100,00 3191000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10.000,00 3191130000000000000 Contribuições patronais 10.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 162.300,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 162.300,00 3390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00 3390140000000000000 Diárias - civil 100,00 3390300000000000000 Material de consumo 100.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390460000000000000 Auxílio-alimentação 10.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 60.000,00 4400000000000000000 Investimentos 60.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 4490510000000000000 Obras e instalações 50.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 Total Ação 362.500,00 0013.0392.0041.2057 - Manutenção das atividades inerentes ao fundo Municipal da Cultura, bem como as ações deliberadas pelo conselho de cultura. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 1.950,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 1.950,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350410000000000000 Contribuições 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 1.850,00 3390300000000000000 Material de consumo 1.450,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 150,00 4400000000000000000 Investimentos 150,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 150,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 150,00 Total Ação 2.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 74 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Unidade: 004 - Cultura 0013.0392.0041.2059 - Promover festas, eventos e atividades que fomentem o potencial cultural do município. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 105.000,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 105.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 105.000,00 3390300000000000000 Material de consumo 50.000,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.000,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 4000000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 4400000000000000000 Investimentos 1.000,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 Total Ação 106.000,00 0013.0392.0041.2063 - Auxiliar e apoiar entidades e projetos relacionadas a cultura que prestem serviços a comunidade difundindo aspectos e ações culturais. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 160.400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 160.400,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 160.000,00 3350410000000000000 Contribuições 10.000,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 150.000,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 400,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 100,00 4400000000000000000 Investimentos 100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 Total Ação 160.500,00 0013.0392.0041.2069 - Estruturação, manutenção e conservação da cancha de tiro de laço. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 3000000000000000000 Despesas correntes 400,00 3300000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 3350430000000000000 Subvenções sociais 100,00 3390000000000000000 Aplicações diretas 300,00 3390300000000000000 Material de consumo 100,00 3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 100,00 3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 4000000000000000000 Despesas de capital 50.100,00 4400000000000000000 Investimentos 50.100,00 4490000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 4490510000000000000 Obras e instalações 100,00 4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 Total Ação 50.500,00 Total Unidade 1.329.630,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 75 / 75 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-680-PNQXEOGBKLKYZ-4 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 16:42:48 -03:00 Órgão: 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico Total Orgão 4.600.877,00 Órgão: 11 - Reserva de Contingência Unidade: 001 - Reserva de Contingência 0099.0999.9999.2999 - Reserva de Contingência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 9000000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9900000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9999000000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 9999990000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 650.000,00 Total Ação 650.000,00 Total Unidade 650.000,00 Total Orgão 650.000,00 Total 189.919.042,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. Emissão: 30/10/2023, às 16:42:49. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2024 Entidade: Consolidado Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL881101-680-LGFOCGKKSKLTBJ-6 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:08:38 -03:00 Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção 0001 Legislativa 0031 Acao Legislativa 0131 Comunicação Social 0004 Administração 0121 Planejamento e Orçamento 0122 Administracao Geral 0123 Administração Financeira 0124 Controle Interno 0125 Normatização e Fiscalização 0126 Tecnologia da Informação 0128 Formação de Recursos Humanos 0131 Comunicação Social 0006 Segurança Pública 0181 Policiamento 0182 Defesa Civil 0008 Assistência Social 0241 Assistência ao Idoso 0242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0244 Assistência Comunitária 0009 Previdência Social 0122 Administracao Geral 0272 Previdência do Regime Estatutário 0010 Saúde 0122 Administracao Geral 0125 Normatização e Fiscalização 0301 Atenção Básica 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0304 Vigilância Sanitária 0305 Vigilância Epidemiológica 0306 Alimentação e Nutrição 0011 Trabalho 0334 Fomento ao Trabalho 0012 Educação 0122 Administracao Geral 0306 Alimentação e Nutrição 0361 Ensino Fundamental 0365 Educação Infantil 0366 Educação de Jovens e Adultos 0367 Educacao Especial 0782 Transporte Rodoviário 0013 Cultura 0122 Administracao Geral 0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0392 Difusão Cultural 0014 Direitos da Cidadania 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0015 Urbanismo 0451 Infra-Estrutura Urbana 0452 Servicos Urbanos 0482 Habitacao Urbana 0016 Habitação 0482 Habitacao Urbana 0017 Saneamento 0512 Saneamento Básico Urbano 0018 Gestão Ambiental 0542 Controle Ambiental 0544 Recursos Hídricos 0020 Agricultura 0122 Administracao Geral 0607 Irrigação 0608 Promoção da Produção Agropecuária 0022 Indústria 0661 Promoção Industrial 0023 Comércio e Serviços 0122 Administracao Geral 0691 Promoção Comercial 0695 Turismo 0026 Transporte 0782 Transporte Rodoviário 0027 Desporto e Lazer 0812 Desporto Comunitário 0813 Lazer 0028 Encargos Especiais 0843 Serviço da Dívida Interna 0846 Outros encargos Especiais MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2024 Entidade: Consolidado Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL881101-680-LGFOCGKKSKLTBJ-6 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:08:38 -03:00 Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção 0099 Reserva de Contingência 0997 Reserva do RPPS 0999 Reserva de contingência MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado Exercício: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1091101-680-ZYHLBGLXNPXWA-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:11:22 -03:00 ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Função Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva de Contingência Pessoal e Total Geral Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Total Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida Total 01 - Legislativa 937.100,00 0,00 282.900,00 1.220.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 1.350.000,00 04 - Administração 10.724.800,00 0,00 5.583.300,00 16.308.100,00 383.900,00 11.000,00 0,00 394.900,00 0,00 16.703.000,00 06 - Segurança Pública 0,00 0,00 915.900,00 915.900,00 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 917.200,00 08 - Assistência Social 1.726.380,00 0,00 1.167.520,00 2.893.900,00 29.100,00 0,00 0,00 29.100,00 0,00 2.923.000,00 09 - Previdência Social 18.940.300,00 0,00 400.000,00 19.340.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.340.300,00 10 - Saúde 13.445.713,00 0,00 21.398.799,00 34.844.512,00 93.850,00 0,00 0,00 93.850,00 0,00 34.938.362,00 11 - Trabalho 289.000,00 0,00 48.500,00 337.500,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 342.500,00 12 - Educação 23.339.879,00 0,00 23.354.762,00 46.694.641,00 15.925.600,00 0,00 0,00 15.925.600,00 0,00 62.620.241,00 13 - Cultura 465.200,00 0,00 668.080,00 1.133.280,00 246.650,00 0,00 0,00 246.650,00 0,00 1.379.930,00 14 - Direitos da Cidadania 148.500,00 0,00 45.200,00 193.700,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 195.700,00 15 - Urbanismo 3.502.000,00 0,00 9.385.600,00 12.887.600,00 13.711.619,00 0,00 0,00 13.711.619,00 0,00 26.599.219,00 16 - Habitação 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 10.000,00 17 - Saneamento 0,00 0,00 301.000,00 301.000,00 25.100,00 0,00 0,00 25.100,00 0,00 326.100,00 18 - Gestão Ambiental 452.000,00 0,00 478.600,00 930.600,00 45.700,00 0,00 0,00 45.700,00 0,00 976.300,00 20 - Agricultura 82.300,00 0,00 359.510,00 441.810,00 29.900,00 0,00 0,00 29.900,00 0,00 471.710,00 22 - Indústria 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 95.500,00 0,00 0,00 95.500,00 0,00 105.500,00 23 - Comércio e Serviços 1.219.907,00 0,00 1.362.730,00 2.582.637,00 111.400,00 0,00 0,00 111.400,00 0,00 2.694.037,00 26 - Transporte 92.500,00 0,00 91.900,00 184.400,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 184.900,00 27 - Desporto e Lazer 252.000,00 0,00 452.400,00 704.400,00 18.100,00 0,00 0,00 18.100,00 0,00 722.500,00 28 - Encargos Especiais 10.000,00 250.000,00 2.540.500,00 2.800.500,00 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00 0,00 3.460.500,00 99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.658.043,00 13.658.043,00 Total 75.627.579,00 250.000,00 68.852.201,00 144.729.780,00 30.860.219,00 11.000,00 660.000,00 31.531.219,00 13.658.043,00 189.919.042,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. Emissão: 30/10/2023, às 17:11:22. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 01 - Câmara Municipal 001 - Câmara Municipal Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0001 Legislativa 130.000,00 1.220.000,00 1.350.000,00 0001.0031 Acao Legislativa 130.000,00 1.205.000,00 1.335.000,00 0001.0031.0001 Ação Legislativa 130.000,00 1.205.000,00 1.335.000,00 0001.0031.0001.1015 Aquisição de Equipamentos 60.000,00 60.000,00 0001.0031.0001.1017 Construção e Melhorias no Imóvel da Câmara 70.000,00 70.000,00 0001.0031.0001.2001 Manutenção das Atividades do Legislativo 1.165.000,00 1.165.000,00 0001.0031.0001.2246 Manutenção e Conservação do Imóvel da Câmara 40.000,00 40.000,00 0001.0131 Comunicação Social 15.000,00 15.000,00 0001.0131.0001 Ação Legislativa 15.000,00 15.000,00 0001.0131.0001.2247 Publicidade Legal e Institucional da Câmara 15.000,00 15.000,00 Total Unidade 0,00 130.000,00 1.220.000,00 1.350.000,00 Total Órgão 0,00 130.000,00 1.220.000,00 1.350.000,00 02 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 1.848.000,00 1.848.000,00 0004.0122 Administracao Geral 1.617.200,00 1.617.200,00 0004.0122.0002 Gestão e Coordenação Governamental 1.615.700,00 1.615.700,00 0004.0122.0002.2002 Procuradoria Geral do Município 6.500,00 6.500,00 0004.0122.0002.2004 Gabinete do Prefeito 1.609.200,00 1.609.200,00 0004.0122.0005 Eventos Oficiais do Município 1.500,00 1.500,00 0004.0122.0005.2005 Recepções e Homenagens 1.500,00 1.500,00 0004.0124 Controle Interno 110.700,00 110.700,00 0004.0124.0003 Controle Interno 110.700,00 110.700,00 0004.0124.0003.2006 Sistema de Controle Interno 110.700,00 110.700,00 0004.0131 Comunicação Social 120.100,00 120.100,00 0004.0131.0004 Divulgação Oficial e Institucional 120.100,00 120.100,00 0004.0131.0004.2008 Publicidade dos Atos do Executivo 120.100,00 120.100,00 0028 Encargos Especiais 2.510.500,00 2.510.500,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 2.510.500,00 2.510.500,00 0028.0846.0002 Gestão e Coordenação Governamental 2.510.500,00 2.510.500,00 0028.0846.0002.2118 Sentenças Judiciais 2.510.500,00 2.510.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 4.358.500,00 4.358.500,00 002 - Conselhos Municipais Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 400,00 400,00 0004.0125 Normatização e Fiscalização 400,00 400,00 0004.0125.0002 Gestão e Coordenação Governamental 400,00 400,00 0004.0125.0002.2098 Estruturação dos Conselhos Municipais 400,00 400,00 0006 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00 0006.0182 Defesa Civil 5.000,00 5.000,00 0006.0182.0006 Defesa e Assistência à População Atingida por Calamidade 5.000,00 5.000,00 0006.0182.0006.2152 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 5.000,00 5.000,00 0008 Assistência Social 311.100,00 311.100,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 311.100,00 311.100,00 0008.0243.0007 Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 311.100,00 311.100,00 0008.0243.0007.2090 Conselho Tutelar 311.100,00 311.100,00 Total Unidade 0,00 0,00 316.500,00 316.500,00 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 200.000,00 200.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 200.000,00 200.000,00 0008.0243.0008 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 200.000,00 200.000,00 0008.0243.0008.2097 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA 200.000,00 200.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 4.875.000,00 4.875.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação 001 - Administração Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 32.100,00 10.197.500,00 10.229.600,00 0004.0122 Administracao Geral 32.100,00 10.181.500,00 10.213.600,00 0004.0122.0009 Administração Governamental 32.100,00 9.900.600,00 9.932.700,00 0004.0122.0009.1267 Consórcio Público - CP Sinos 32.100,00 32.100,00 0004.0122.0009.2010 Secretaria de Administração, Tecnologia e Inovação 5.827.700,00 5.827.700,00 0004.0122.0009.2014 Pensões Diversas 50.000,00 50.000,00 0004.0122.0009.2052 Manutenção das Obrigações e Benefícios Previdenciários 4.022.900,00 4.022.900,00 0004.0122.0010 Manutenção e Conservação de Bens Públicos 280.900,00 280.900,00 0004.0122.0010.2009 Manutenção e Conservação de Bens Públicos 280.900,00 280.900,00 0004.0128 Formação de Recursos Humanos 16.000,00 16.000,00 0004.0128.0009 Administração Governamental 16.000,00 16.000,00 0004.0128.0009.2013 Programa de Cursos e Treinamentos 16.000,00 16.000,00 Total Unidade 0,00 32.100,00 10.197.500,00 10.229.600,00 002 - Tecnologia e Inovação Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 145.400,00 145.400,00 0004.0126 Tecnologia da Informação 145.400,00 145.400,00 0004.0126.0011 Tecnologia e Inovação 145.400,00 145.400,00 0004.0126.0011.2011 Manutenção do Sistema de Informatização 145.000,00 145.000,00 0004.0126.0011.2260 Programa Cidade Digital 400,00 400,00 Total Unidade 0,00 0,00 145.400,00 145.400,00 003 - Segurança Pública Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 912.200,00 912.200,00 0006.0181 Policiamento 912.200,00 912.200,00 0006.0181.0012 Segurança Pública 912.200,00 912.200,00 0006.0181.0012.2112 Manutenção da Segurança Pública 910.400,00 910.400,00 0006.0181.0012.2115 Manutenção do Programa FUNREBOM 1.800,00 1.800,00 Total Unidade 0,00 0,00 912.200,00 912.200,00 Total Órgão 0,00 32.100,00 11.255.100,00 11.287.200,00 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 001 - Planejamento Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 2.318.600,00 2.318.600,00 0004.0121 Planejamento e Orçamento 2.318.600,00 2.318.600,00 0004.0121.0013 Planejamento Governamental 2.318.600,00 2.318.600,00 0004.0121.0013.2016 Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade 2.023.000,00 2.023.000,00 0004.0121.0013.2081 Serviços Notariais e Registrais 15.100,00 15.100,00 0004.0121.0013.2082 Concessão da Outorga Onerosa 280.500,00 280.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.318.600,00 2.318.600,00 002 - Trânsito e Mobilidade Urbana Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0026 Transporte 184.900,00 184.900,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 184.900,00 184.900,00 0026.0782.0014 Trânsito e Mobilidade Urbana 184.900,00 184.900,00 0026.0782.0014.2038 Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana 117.100,00 117.100,00 0026.0782.0014.2130 Manutenção do Programa de Trânsito 60.300,00 60.300,00 0026.0782.0014.2137 Plano de Mobilidade Urbana 7.500,00 7.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 184.900,00 184.900,00 003 - Meio Ambiente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 9.700,00 966.600,00 976.300,00 0018.0542 Controle Ambiental 966.600,00 966.600,00 0018.0542.0015 Gestão do Meio Ambiente 966.600,00 966.600,00 0018.0542.0015.2062 Departamento do Meio Ambiente 668.000,00 668.000,00 0018.0542.0015.2065 Programa Municipal de Defesa do Meio Ambiente- PROMDEMA 135.000,00 135.000,00 0018.0542.0015.2068 Manutenção do Tratamento de Esgoto - PROMDEMA 163.600,00 163.600,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 003 - Meio Ambiente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0544 Recursos Hídricos 9.700,00 9.700,00 0018.0544.0015 Gestão do Meio Ambiente 9.700,00 9.700,00 0018.0544.0015.1248 Consórcio Pró-Sinos 9.700,00 9.700,00 Total Unidade 0,00 9.700,00 966.600,00 976.300,00 Total Órgão 0,00 9.700,00 3.470.100,00 3.479.800,00 05 - Sec. Mun. da Fazenda 001 - Secretaria da Fazenda Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 2.161.000,00 2.161.000,00 0004.0123 Administração Financeira 2.161.000,00 2.161.000,00 0004.0123.0016 Gestão Financeira e Orçamentária 2.161.000,00 2.161.000,00 0004.0123.0016.2012 Recuperação de Créditos Tributáveis 26.000,00 26.000,00 0004.0123.0016.2018 Secretaria da Fazenda 2.135.000,00 2.135.000,00 0028 Encargos Especiais 950.000,00 950.000,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 0028.0843.0000 Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 0028.0843.0000.2019 Amortização da Dívida Fundada 950.000,00 950.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 3.111.000,00 3.111.000,00 002 - Manutenção do RPPS FAPSDI Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0009 Previdência Social 19.340.300,00 19.340.300,00 0009.0122 Administracao Geral 235.000,00 235.000,00 0009.0122.0050 Inativos e Pensionistas da Previdência Estatutária 235.000,00 235.000,00 0009.0122.0050.2035 Administração do RPPS - FAPSDI 235.000,00 235.000,00 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 19.105.300,00 19.105.300,00 0009.0272.0050 Inativos e Pensionistas da Previdência Estatutária 19.105.300,00 19.105.300,00 0009.0272.0050.2015 Benefícios Previdenciários do RPPS - FAPSDI 19.105.300,00 19.105.300,00 0099 Reserva de Contingência 13.008.043,00 13.008.043,00 0099.0997 Reserva do RPPS 13.008.043,00 13.008.043,00 0099.0997.9999 Reserva de Contingência 13.008.043,00 13.008.043,00 0099.0997.9999.2799 Reserva de Contingência - RPPS 13.008.043,00 13.008.043,00 Total Unidade 0,00 0,00 32.348.343,00 32.348.343,00 Total Órgão 0,00 0,00 35.459.343,00 35.459.343,00 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 001 - Infraestrutura Urbana Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 6.989.200,00 6.989.200,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 6.989.200,00 6.989.200,00 0015.0451.0017 Gestão da Infraestrutura Urbana 6.989.200,00 6.989.200,00 0015.0451.0017.2020 Manutenção de Vias e Áreas Públicas 2.701.000,00 2.701.000,00 0015.0451.0017.2021 Departamento de Infraestrutura 2.316.100,00 2.316.100,00 0015.0451.0017.2022 Manutenção da Frota e Equipamentos Rodoviários 1.250.000,00 1.250.000,00 0015.0451.0017.2023 Cota-Parte Fundo Especial do Petróleo - FEP 720.000,00 720.000,00 0015.0451.0017.2111 Programa de Contribuição e Intervenção ao Domínio Econômico 2.100,00 2.100,00 Total Unidade 0,00 0,00 6.989.200,00 6.989.200,00 002 - Serviços Urbanos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 6.841.200,00 6.841.200,00 0015.0452 Servicos Urbanos 6.841.200,00 6.841.200,00 0015.0452.0018 Gestão dos Serviços Urbanos 6.841.200,00 6.841.200,00 0015.0452.0018.2025 Departamento de Serviços Urbanos 1.752.200,00 1.752.200,00 0015.0452.0018.2026 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 3.101.000,00 3.101.000,00 0015.0452.0018.2027 Manutenção da Coleta Seletiva 731.000,00 731.000,00 0015.0452.0018.2028 Manutenção e Ampliação do Cemitério Municipal 20.000,00 20.000,00 0015.0452.0018.2029 Manutenção de Praças e Parques 137.000,00 137.000,00 0015.0452.0018.2030 Manutenção de Passeios Públicos e Paradas de Ônibus 20.000,00 20.000,00 0015.0452.0018.2031 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 1.080.000,00 1.080.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 002 - Serviços Urbanos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0017 Saneamento 326.000,00 326.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 326.000,00 326.000,00 0017.0512.0019 Saneamento Básico 326.000,00 326.000,00 0017.0512.0019.2033 Manutenção das Estações de Tratamento de Esgoto - 15.000,00 15.000,00 0017.0512.0019.2034 Manutenção da Rede de Distribuição de Água 311.000,00 311.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 7.167.200,00 7.167.200,00 003 - Investimentos e Urbanismo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 12.705.719,00 12.705.719,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 12.130.719,00 12.130.719,00 0015.0451.0020 Construção e Pavimentação de Rodovias 11.970.719,00 11.970.719,00 0015.0451.0020.1003 Pavimentação Bairro São João 915073 10.200,00 10.200,00 0015.0451.0020.1035 Pavimentação São Miguel 918589 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0020.1036 Pavimentação Travessão 921920 11.000,00 11.000,00 0015.0451.0020.1039 Pavimentação Travessão 939695 248.956,00 248.956,00 0015.0451.0020.1046 Construção Ponte Beira Rio/São João 10.000.300,00 10.000.300,00 0015.0451.0020.1300 Capeamento Asfáltico CBUQ 1.187.963,00 1.187.963,00 0015.0451.0020.1301 Pavimentação das Ruas com Bloquetos e CBUQ 500.200,00 500.200,00 0015.0451.0020.1304 Pavimentação da Rua Princesa Isabel 11.100,00 11.100,00 0015.0451.0021 Praças, Parques e Áreas de Lazer 10.000,00 10.000,00 0015.0451.0021.1303 Construção de Novas Praças/Áreas de Lazer 10.000,00 10.000,00 0015.0451.0022 Reaparelhamento de Maquinas e Equipamentos 150.000,00 150.000,00 0015.0451.0022.1019 Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura 150.000,00 150.000,00 0015.0452 Servicos Urbanos 575.000,00 575.000,00 0015.0452.0022 Reaparelhamento de Maquinas e Equipamentos 575.000,00 575.000,00 0015.0452.0022.1004 Caminhão Compactador 906644 425.000,00 425.000,00 0015.0452.0022.1020 Aquisição de Equipamentos de Serviços Urbanos 150.000,00 150.000,00 0017 Saneamento 100,00 100,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 100,00 100,00 0017.0512.0019 Saneamento Básico 100,00 100,00 0017.0512.0019.1029 Sistema de Captação de Água - Cisternas 100,00 100,00 Total Unidade 0,00 12.705.819,00 0,00 12.705.819,00 Total Órgão 0,00 12.705.819,00 14.156.400,00 26.862.219,00 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 903.100,00 903.100,00 0008.0244 Assistência Comunitária 903.100,00 903.100,00 0008.0244.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 903.100,00 903.100,00 0008.0244.0023.2116 Programa Avançar/FEAS - CREAS 500,00 500,00 0008.0244.0023.2117 Programa Cadastro Único - Procad - SUAS 500,00 500,00 0008.0244.0023.2119 Conselho Municipal de Assistência Social 1.200,00 1.200,00 0008.0244.0023.2129 Programa Avançar/FEAS - Benefícios Eventuais 200,00 200,00 0008.0244.0023.2131 Programa do F.M.A.S.I.G.D.B.F. 28.100,00 28.100,00 0008.0244.0023.2133 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 500,00 500,00 0008.0244.0023.2160 Programa F.N.A.S.P.B.F - CRAS 420.300,00 420.300,00 0008.0244.0023.2236 Programa F.M.A.S.I.G.D - SUAS 500,00 500,00 0008.0244.0023.2240 Programa F.M.A.S.P.F.M.C - CREAS 450.800,00 450.800,00 0008.0244.0023.2662 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - CRAS 500,00 500,00 Total Unidade 0,00 0,00 903.100,00 903.100,00 002 - Desporto Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 722.500,00 722.500,00 0027.0812 Desporto Comunitário 544.700,00 544.700,00 0027.0812.0024 Desporto Comunitário 544.700,00 544.700,00 0027.0812.0024.2060 Manutenção das Atividades do Departamento de Desporto 456.200,00 456.200,00 0027.0812.0024.2061 Auxílio a Entidades Esportivas 67.500,00 67.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 002 - Desporto Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027.0812.0024.2066 Complexo Esportivo Municipal 21.000,00 21.000,00 0027.0813 Lazer 177.800,00 177.800,00 0027.0813.0024 Desporto Comunitário 177.800,00 177.800,00 0027.0813.0024.2064 Praça Ipê Amarelo 177.800,00 177.800,00 Total Unidade 0,00 0,00 722.500,00 722.500,00 003 - Habitação Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0016 Habitação 10.000,00 10.000,00 0016.0482 Habitacao Urbana 10.000,00 10.000,00 0016.0482.0025 Politicas Habitacionais 10.000,00 10.000,00 0016.0482.0025.1268 Regularização Fundiária 5.000,00 5.000,00 0016.0482.0025.1298 Infraestrutura Loteamento Popular 5.000,00 5.000,00 Total Unidade 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 004 - Assistência Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 1.468.800,00 1.468.800,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 50.500,00 50.500,00 0008.0241.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 50.500,00 50.500,00 0008.0241.0023.2091 Assistência ao Idoso 50.500,00 50.500,00 0008.0242 Assistência à Pessoa com Deficiência 180.000,00 180.000,00 0008.0242.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 180.000,00 180.000,00 0008.0242.0023.2125 Assistência a Pessoa com Deficiência 180.000,00 180.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 150.100,00 150.100,00 0008.0243.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 150.100,00 150.100,00 0008.0243.0023.2095 Proteção a Criança e ao Adolescente 150.100,00 150.100,00 0008.0244 Assistência Comunitária 1.088.200,00 1.088.200,00 0008.0244.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 1.088.200,00 1.088.200,00 0008.0244.0023.2037 Centro de Convenções 4.000,00 4.000,00 0008.0244.0023.2089 Departamento de Assistência Social 910.000,00 910.000,00 0008.0244.0023.2094 Proteção a Família 15.000,00 15.000,00 0008.0244.0023.2096 Politicas Públicas de Assistência Social 101.300,00 101.300,00 0008.0244.0023.2132 Programa de Geração e Renda 7.000,00 7.000,00 0008.0244.0023.2241 Vigilância Socioassistêncial 24.700,00 24.700,00 0008.0244.0023.2242 Cadastro Único Social 26.200,00 26.200,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.468.800,00 1.468.800,00 005 - Fundo Municipal do Idoso Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 40.000,00 40.000,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 40.000,00 40.000,00 0008.0241.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 40.000,00 40.000,00 0008.0241.0023.2234 Fundo Municipal do Idoso 40.000,00 40.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 006 - Fundo Municipal de Habitação Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 63.100,00 63.100,00 0015.0482 Habitacao Urbana 63.100,00 63.100,00 0015.0482.0025 Politicas Habitacionais 63.100,00 63.100,00 0015.0482.0025.2017 Fundo Municipal de Habitação 63.100,00 63.100,00 Total Unidade 0,00 0,00 63.100,00 63.100,00 007 - Cidadania Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0011 Trabalho 342.500,00 342.500,00 0011.0334 Fomento ao Trabalho 342.500,00 342.500,00 0011.0334.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 342.500,00 342.500,00 0011.0334.0023.2660 FGTAS - Sistema Nacional de Emprego - SINE 342.500,00 342.500,00 0014 Direitos da Cidadania 195.700,00 195.700,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 195.700,00 195.700,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 007 - Cidadania Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014.0422.0009 Administração Governamental 95.000,00 95.000,00 0014.0422.0009.2124 Identificação e Junta Militar 95.000,00 95.000,00 0014.0422.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 100.700,00 100.700,00 0014.0422.0023.2245 Centro de Assistência a Mulher 100.700,00 100.700,00 Total Unidade 0,00 0,00 538.200,00 538.200,00 Total Órgão 0,00 10.000,00 3.735.700,00 3.745.700,00 08 - Sec. Mun. de Educação 001 - Educação Infantil Creche Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 154.400,00 13.314.700,00 13.469.100,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 450.000,00 450.000,00 0012.0306.0029 Alimentação Escolar 450.000,00 450.000,00 0012.0306.0029.2003 Programa Nacional de Alimentação Escolar - P.N.A.E. 250.000,00 250.000,00 0012.0306.0029.2007 Programa Municipal de Alimentação Escolar Creche 200.000,00 200.000,00 0012.0365 Educação Infantil 154.400,00 12.864.700,00 13.019.100,00 0012.0365.0026 Gestão do Ensino 12.864.700,00 12.864.700,00 0012.0365.0026.2044 Educação Infantil Creche - M.D.E. 11.733.500,00 11.733.500,00 0012.0365.0026.2123 Educação Infantil Creche - Fundeb/30% 151.200,00 151.200,00 0012.0365.0026.2263 Educação Infantil Creche - Fundeb/70% 980.000,00 980.000,00 0012.0365.0030 Estruturação do Ensino 154.400,00 154.400,00 0012.0365.0030.1022 Estruturação Educação Infantil Creche 154.400,00 154.400,00 Total Unidade 0,00 154.400,00 13.314.700,00 13.469.100,00 002 - Educação Infantil Pré-Escola Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 2.800,00 5.030.952,00 5.033.752,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 388.752,00 388.752,00 0012.0306.0029 Alimentação Escolar 388.752,00 388.752,00 0012.0306.0029.2036 Programa Nacional de Alimentação Escolar - P.N.A.E. 188.752,00 188.752,00 0012.0306.0029.2099 Programa Municipal de Alimentação Escolar - Pré-Escola 200.000,00 200.000,00 0012.0365 Educação Infantil 2.800,00 4.562.100,00 4.564.900,00 0012.0365.0026 Gestão do Ensino 3.861.900,00 3.861.900,00 0012.0365.0026.2047 Educação Infantil Pré-Escola - M.D.E. 370.700,00 370.700,00 0012.0365.0026.2121 Educação Infantil Pré Escola - Fundeb/30% 231.200,00 231.200,00 0012.0365.0026.2153 Educação Infantil Pré Escola - Fundeb/70% 3.260.000,00 3.260.000,00 0012.0365.0028 Contraturno Escolar 700.200,00 700.200,00 0012.0365.0028.2114 Serviço de Contraturno Escolar 700.200,00 700.200,00 0012.0365.0030 Estruturação do Ensino 2.800,00 2.800,00 0012.0365.0030.1021 Estruturação Educação Infantil Pré Escola 2.800,00 2.800,00 0012.0782 Transporte Rodoviário 80.100,00 80.100,00 0012.0782.0027 Transporte Escolar 80.100,00 80.100,00 0012.0782.0027.2045 Transporte Escolar Educação Infantil - M.D.E. 80.100,00 80.100,00 Total Unidade 0,00 2.800,00 5.030.952,00 5.033.752,00 003 - Ensino Fundamental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 15.770.900,00 25.254.689,00 41.025.589,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 1.310.000,00 1.310.000,00 0012.0306.0029 Alimentação Escolar 1.310.000,00 1.310.000,00 0012.0306.0029.2050 Programa Nacional de Alimentação Escolar - P.N.A.E. 310.000,00 310.000,00 0012.0306.0029.2158 Programa Municipal de Alimentação Escolar 1.000.000,00 1.000.000,00 0012.0361 Ensino Fundamental 15.770.900,00 21.780.379,00 37.551.279,00 0012.0361.0026 Gestão do Ensino 21.585.179,00 21.585.179,00 0012.0361.0026.2042 Ensino Fundamental - M.D.E. 3.377.079,00 3.377.079,00 0012.0361.0026.2120 Ensino Fundamental - Fundeb/30% 1.115.100,00 1.115.100,00 0012.0361.0026.2150 Ensino Fundamental - Fundeb/70% 17.093.000,00 17.093.000,00 0012.0361.0028 Contraturno Escolar 195.200,00 195.200,00 0012.0361.0028.2043 Centro Integrado de Educação Complementar "GLOBAL" 195.200,00 195.200,00 0012.0361.0030 Estruturação do Ensino 15.770.900,00 15.770.900,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 7 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 08 - Sec. Mun. de Educação 003 - Ensino Fundamental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0030.1007 Estruturação Ensino Fundamental 15.770.900,00 15.770.900,00 0012.0782 Transporte Rodoviário 2.164.310,00 2.164.310,00 0012.0782.0027 Transporte Escolar 2.164.310,00 2.164.310,00 0012.0782.0027.2039 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 13.600,00 13.600,00 0012.0782.0027.2040 Transporte Escolar Ensino Fundamental - M.D.E. 1.500.100,00 1.500.100,00 0012.0782.0027.2110 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 510,00 510,00 0012.0782.0027.2157 Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 650.100,00 650.100,00 Total Unidade 0,00 15.770.900,00 25.254.689,00 41.025.589,00 004 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 100,00 13.700,00 13.800,00 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 100,00 13.700,00 13.800,00 0012.0366.0026 Gestão do Ensino 13.700,00 13.700,00 0012.0366.0026.2048 Ensino de Jovens e Adultos - EJA - M.D.E. 11.900,00 11.900,00 0012.0366.0026.2122 Ensino de Jovens e Adultos - EJA - Fundeb/30% 1.300,00 1.300,00 0012.0366.0026.2154 Ensino de Jovens e Adultos - EJA - Fundeb/70% 500,00 500,00 0012.0366.0030 Estruturação do Ensino 100,00 100,00 0012.0366.0030.1023 Investimentos Educação de Jovens e Adultos - EJA 100,00 100,00 Total Unidade 0,00 100,00 13.700,00 13.800,00 005 - Gestão do Ensino Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 3.078.000,00 3.078.000,00 0012.0122 Administracao Geral 2.897.800,00 2.897.800,00 0012.0122.0026 Gestão do Ensino 2.897.800,00 2.897.800,00 0012.0122.0026.2041 Secretaria de Educação - M.D.E. 1.264.500,00 1.264.500,00 0012.0122.0026.2046 Conselho Municipal de Educação 3.400,00 3.400,00 0012.0122.0026.2049 Secretaria de Educação 390.400,00 390.400,00 0012.0122.0026.2051 Salário Educação - F.N.D.E. 1.239.500,00 1.239.500,00 0012.0367 Educacao Especial 180.200,00 180.200,00 0012.0367.0026 Gestão do Ensino 180.200,00 180.200,00 0012.0367.0026.2219 Educação Especial - M.D.E. 180.200,00 180.200,00 0013 Cultura 50.300,00 50.300,00 0013.0392 Difusão Cultural 50.300,00 50.300,00 0013.0392.0041 Promoção da Cultura 50.300,00 50.300,00 0013.0392.0041.2070 Feira do Livro 50.300,00 50.300,00 Total Unidade 0,00 0,00 3.128.300,00 3.128.300,00 Total Órgão 0,00 15.928.200,00 46.742.341,00 62.670.541,00 09 - Sec. Mun. de Saúde 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 28.865.800,00 28.865.800,00 0010.0301 Atenção Básica 8.825.400,00 8.825.400,00 0010.0301.0031 Atenção Primária a Saúde 8.825.400,00 8.825.400,00 0010.0301.0031.2071 Atenção Primária à Saúde - A.S.P.S. 5.855.400,00 5.855.400,00 0010.0301.0031.2072 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - EACS 538.100,00 538.100,00 0010.0301.0031.2073 Estratégia Saúde da Família - ESF - A.S.P.S. 2.431.900,00 2.431.900,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.817.000,00 18.817.000,00 0010.0302.0032 Média e Alta Complexidade 18.817.000,00 18.817.000,00 0010.0302.0032.2074 Média e Alta Complexidade - A.S.P.S. 18.817.000,00 18.817.000,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 617.200,00 617.200,00 0010.0303.0034 Assistência Farmacêutica 617.200,00 617.200,00 0010.0303.0034.2077 Assistência Farmacêutica - A.S.P.S. 617.200,00 617.200,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 110.800,00 110.800,00 0010.0304.0033 Vigilância em Saúde 110.800,00 110.800,00 0010.0304.0033.2075 Vigilância Sanitária - A.S.P.S. 110.800,00 110.800,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 495.400,00 495.400,00 0010.0305.0033 Vigilância em Saúde 495.400,00 495.400,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 8 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 09 - Sec. Mun. de Saúde 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0305.0033.2076 Vigilância em Saúde - A.S.P.S. 495.400,00 495.400,00 Total Unidade 0,00 0,00 28.865.800,00 28.865.800,00 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 3.475.690,00 3.475.690,00 0010.0301 Atenção Básica 2.515.968,00 2.515.968,00 0010.0301.0031 Atenção Primária a Saúde 2.515.968,00 2.515.968,00 0010.0301.0031.2138 Atenção Primária à Saúde - F.N.S 1.976.208,00 1.976.208,00 0010.0301.0031.2139 Atenção Primária à Saúde - Emenda Parlamentar - F.N.S. 6.700,00 6.700,00 0010.0301.0031.2140 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - EACS 472.960,00 472.960,00 0010.0301.0031.2141 Programa de Informatização da APS - F.N.S. 60.100,00 60.100,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 519.660,00 519.660,00 0010.0302.0032 Média e Alta Complexidade 519.660,00 519.660,00 0010.0302.0032.2143 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - 169.500,00 169.500,00 0010.0302.0032.2144 CAPS - Média Complexidade - F.N.S. 350.160,00 350.160,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 195.258,00 195.258,00 0010.0303.0034 Assistência Farmacêutica 195.258,00 195.258,00 0010.0303.0034.2147 Assistência Farmacêutica - F.N.S. 195.258,00 195.258,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 26.136,00 26.136,00 0010.0304.0033 Vigilância em Saúde 26.136,00 26.136,00 0010.0304.0033.2145 Vigilância Sanitária - F.N.S. 26.136,00 26.136,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 213.668,00 213.668,00 0010.0305.0033 Vigilância em Saúde 213.668,00 213.668,00 0010.0305.0033.2146 Vigilância em Saúde - F.N.S. 213.668,00 213.668,00 0010.0306 Alimentação e Nutrição 5.000,00 5.000,00 0010.0306.0035 Gestão do SUS 5.000,00 5.000,00 0010.0306.0035.2024 Monitoramento Situação Alimentar e Nutricional 5.000,00 5.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 3.475.690,00 3.475.690,00 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 1.108.222,00 1.108.222,00 0010.0301 Atenção Básica 756.309,00 756.309,00 0010.0301.0031 Atenção Primária a Saúde 756.309,00 756.309,00 0010.0301.0031.2100 Atenção Primária à Saúde - F.E.S 304.062,00 304.062,00 0010.0301.0031.2101 Estratégia Saúde da Família - ESF - F.E.S. 388.247,00 388.247,00 0010.0301.0031.2102 Oficinas Terapêuticas - F.E.S. 48.000,00 48.000,00 0010.0301.0031.2103 Nota Fiscal Gaúcha - F.E.S. 16.000,00 16.000,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 272.500,00 272.500,00 0010.0302.0032 Média e Alta Complexidade 272.500,00 272.500,00 0010.0302.0032.2104 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - 128.200,00 128.200,00 0010.0302.0032.2109 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - F.E.S 144.300,00 144.300,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 78.213,00 78.213,00 0010.0303.0034 Assistência Farmacêutica 78.213,00 78.213,00 0010.0303.0034.2105 Assistência Farmacêutica - F.E.S. 78.103,00 78.103,00 0010.0303.0034.2106 Assistência em Insumos Farmacológicos - F.E.S 110,00 110,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.200,00 1.200,00 0010.0305.0033 Vigilância em Saúde 1.200,00 1.200,00 0010.0305.0033.2108 Prevenção de Combate a Dengue 1.200,00 1.200,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.108.222,00 1.108.222,00 004 - Gestão da Saúde Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 1.400,00 1.484.600,00 1.486.000,00 0010.0122 Administracao Geral 1.483.700,00 1.483.700,00 0010.0122.0035 Gestão do SUS 1.483.700,00 1.483.700,00 0010.0122.0035.2078 Gestão Estratégica da Saúde 388.300,00 388.300,00 0010.0122.0035.2080 Concessão de Auxílios e Subvenções 1.095.400,00 1.095.400,00 0010.0125 Normatização e Fiscalização 900,00 900,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 9 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 09 - Sec. Mun. de Saúde 004 - Gestão da Saúde Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0125.0035 Gestão do SUS 900,00 900,00 0010.0125.0035.2079 Conselho Municipal de Saúde 900,00 900,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.400,00 1.400,00 0010.0305.0033 Vigilância em Saúde 1.400,00 1.400,00 0010.0305.0033.1011 Combate ao Coronavírus - COVID-19 1.400,00 1.400,00 Total Unidade 0,00 1.400,00 1.484.600,00 1.486.000,00 005 - Investimentos em Saúde Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 2.650,00 2.650,00 0010.0301 Atenção Básica 2.200,00 2.200,00 0010.0301.0031 Atenção Primária a Saúde 2.200,00 2.200,00 0010.0301.0031.1027 Equipamentos de Saúde - 19002 200,00 200,00 0010.0301.0031.1040 Estruturação - Atenção Primária - Port. 4649 1.000,00 1.000,00 0010.0301.0031.1061 Aquisição de Veiculo Equip. UBS 100,00 100,00 0010.0301.0031.1067 Equipamentos de Emergência - 15001 200,00 200,00 0010.0301.0031.1239 Construção, Reforma e Ampliação de UBS 300,00 300,00 0010.0301.0031.1336 Equipamentos Odontológicos - 43790 200,00 200,00 0010.0301.0031.1338 Segurança Alimentar - Equipamentos 100,00 100,00 0010.0301.0031.1339 Estruturação da Rede de Atenção Básica - 15004 100,00 100,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 450,00 450,00 0010.0302.0032 Média e Alta Complexidade 450,00 450,00 0010.0302.0032.1009 Maternidade Rede Cegonhas - 18001 50,00 50,00 0010.0302.0032.1010 Hospital Geral - 18002 100,00 100,00 0010.0302.0032.1032 Construção do Pronto Atendimento 24 Horas 100,00 100,00 0010.0302.0032.1333 Equipamentos de Saúde - 11437 200,00 200,00 Total Unidade 0,00 2.650,00 0,00 2.650,00 Total Órgão 0,00 4.050,00 34.934.312,00 34.938.362,00 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 001 - Agricultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 23.510,00 448.200,00 471.710,00 0020.0122 Administracao Geral 110.400,00 110.400,00 0020.0122.0036 Desenvolvimento do Agronegócio 110.400,00 110.400,00 0020.0122.0036.2167 Departamento de Agricultura 110.400,00 110.400,00 0020.0607 Irrigação 23.510,00 23.510,00 0020.0607.0036 Desenvolvimento do Agronegócio 23.510,00 23.510,00 0020.0607.0036.1031 Programa Irriga Mais RS 100,00 100,00 0020.0607.0036.1048 Consulta Popular 22/23 - Cisternas 23.410,00 23.410,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 337.800,00 337.800,00 0020.0608.0036 Desenvolvimento do Agronegócio 337.800,00 337.800,00 0020.0608.0036.2161 Programa Municipal de Desenvolvimento Agropecuário 7.000,00 7.000,00 0020.0608.0036.2162 Assistência ao Pequeno Produtor Rural 190.500,00 190.500,00 0020.0608.0036.2163 Estruturação do Horto Municipal 96.100,00 96.100,00 0020.0608.0036.2164 Estruturação da Feira Livre 2.700,00 2.700,00 0020.0608.0036.2165 Estruturação da Casa do Produtor Rural 21.500,00 21.500,00 0020.0608.0036.2166 Promoção de Feiras e Eventos do Agronegócio 20.000,00 20.000,00 Total Unidade 0,00 23.510,00 448.200,00 471.710,00 002 - Industria e Comércio Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0022 Indústria 105.500,00 105.500,00 0022.0661 Promoção Industrial 105.500,00 105.500,00 0022.0661.0038 Desenvolvimento Industrial 105.500,00 105.500,00 0022.0661.0038.2173 Estruturação do Distrito Industrial 105.500,00 105.500,00 0023 Comércio e Serviços 1.000,00 1.573.807,00 1.574.807,00 0023.0122 Administracao Geral 1.359.007,00 1.359.007,00 0023.0122.0037 Desenvolvimento Econômico 1.359.007,00 1.359.007,00 0023.0122.0037.2168 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.336.007,00 1.336.007,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 10 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 002 - Industria e Comércio Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023.0122.0037.2169 Departamento de Industria e Comércio 23.000,00 23.000,00 0023.0691 Promoção Comercial 1.000,00 214.800,00 215.800,00 0023.0691.0037 Desenvolvimento Econômico 1.000,00 208.800,00 209.800,00 0023.0691.0037.1068 Programa Credi 2 Irmãos 1.000,00 1.000,00 0023.0691.0037.2170 Programa de Incentivos a Empresas 42.000,00 42.000,00 0023.0691.0037.2171 Programa de Treinamentos 800,00 800,00 0023.0691.0037.2172 Promoção de Feiras e Eventos Empresariais 46.000,00 46.000,00 0023.0691.0037.2175 Fest Feira 120.000,00 120.000,00 0023.0691.0039 Empreendedorismo e Inovação 6.000,00 6.000,00 0023.0691.0039.2174 Centro de Inovação e Tecnologia - CITEC 6.000,00 6.000,00 Total Unidade 0,00 1.000,00 1.679.307,00 1.680.307,00 003 - Turismo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023 Comércio e Serviços 54.900,00 1.064.330,00 1.119.230,00 0023.0122 Administracao Geral 115.000,00 115.000,00 0023.0122.0040 Promoção do Turismo 115.000,00 115.000,00 0023.0122.0040.2083 Departamento do Turismo 115.000,00 115.000,00 0023.0695 Turismo 54.900,00 949.330,00 1.004.230,00 0023.0695.0040 Promoção do Turismo 54.900,00 949.330,00 1.004.230,00 0023.0695.0040.1012 Centro de Eventos 52.000,00 52.000,00 0023.0695.0040.1013 Pavilhão dos Eventos Municipais 1.000,00 1.000,00 0023.0695.0040.1018 Consulta Popular 20/21 - Turismo 1.500,00 1.500,00 0023.0695.0040.1038 Consulta Popular 21/22 - Turismo - ECAM 400,00 400,00 0023.0695.0040.2084 Fundo Municipal do Turismo 9.600,00 9.600,00 0023.0695.0040.2085 Um Doce de Páscoa 25.500,00 25.500,00 0023.0695.0040.2086 Casa do Turista 3.800,00 3.800,00 0023.0695.0040.2087 Qualificação Turística 30,00 30,00 0023.0695.0040.2088 Áreas de Fluxo Turístico 20.000,00 20.000,00 0023.0695.0040.2092 Kerb de São Miguel 450.000,00 450.000,00 0023.0695.0040.2093 Natal dos Anjos 420.000,00 420.000,00 0023.0695.0040.2113 Promoção de Eventos do Turismo 20.400,00 20.400,00 Total Unidade 0,00 54.900,00 1.064.330,00 1.119.230,00 004 - Cultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 12.130,00 1.317.500,00 1.329.630,00 0013.0122 Administracao Geral 137.700,00 137.700,00 0013.0122.0041 Promoção da Cultura 137.700,00 137.700,00 0013.0122.0041.2053 Departamento da Cultura 137.700,00 137.700,00 0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 152.100,00 152.100,00 0013.0391.0041 Promoção da Cultura 152.100,00 152.100,00 0013.0391.0041.2056 Estruturação da Antiga Igreja Matriz 45.000,00 45.000,00 0013.0391.0041.2058 Fundo do Patrimônio Cultural 2.100,00 2.100,00 0013.0391.0041.2067 Estruturação do Moinho Collet 105.000,00 105.000,00 0013.0392 Difusão Cultural 12.130,00 1.027.700,00 1.039.830,00 0013.0392.0041 Promoção da Cultura 12.130,00 1.027.700,00 1.039.830,00 0013.0392.0041.1028 Incentivo as Tradições Gaúchas 500,00 500,00 0013.0392.0041.1033 Lei Paulo Gustavo 1.000,00 1.000,00 0013.0392.0041.1034 Co-investimento FAC 30,00 30,00 0013.0392.0041.1037 Restauro e Melhorias - ECAM 941122 10.000,00 10.000,00 0013.0392.0041.1041 Centro de Cultura 200,00 200,00 0013.0392.0041.1045 Coinvestimento Pro Cultura - Eventos Culturais 400,00 400,00 0013.0392.0041.2054 Estruturação da Biblioteca Pública 346.100,00 346.100,00 0013.0392.0041.2055 Estruturação do Museu Municipal 362.500,00 362.500,00 0013.0392.0041.2057 Fundo Municipal da Cultura - FMC 2.100,00 2.100,00 0013.0392.0041.2059 Promoção de Feiras e Eventos Culturais 106.000,00 106.000,00 0013.0392.0041.2063 Auxilio a Entidades Culturais 160.500,00 160.500,00 0013.0392.0041.2069 Cancha de Tiro de Laço 50.500,00 50.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 11 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-680-DHABNQWQGLYZET-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:12:35 -03:00 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 004 - Cultura Total Unidade 0,00 12.130,00 1.317.500,00 1.329.630,00 Total Órgão 0,00 91.540,00 4.509.337,00 4.600.877,00 11 - Reserva de Contingência 001 - Reserva de Contingência Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999.9999 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999.9999.2999 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 Total Unidade 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 Total Órgão 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 Total Geral 650.000,00 28.911.409,00 160.357.633,00 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0001 Legislativa 130.000,00 1.220.000,00 1.350.000,00 0001.0031 Acao Legislativa 130.000,00 1.205.000,00 1.335.000,00 0001.0031.0001 Ação Legislativa 130.000,00 1.205.000,00 1.335.000,00 0001.0031.0001.1015 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários para manter em pleno e regulara funcionamento a Câmara Municipal. 60.000,00 60.000,00 0001.0031.0001.1017 Realização de obras e melhorias no imóvel da Câmara para continuar a desenvolver suas atividades. 70.000,00 70.000,00 0001.0031.0001.2001 Manter em pleno e regular funcionamento as atividades da Câmara Municipal de Vereadores, proporcionando a manutenção e a ampliação do quadro funcional quando necessário, treinamento, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços especializados, manutenção dos equipamentos e demais atividades inerentes ao poder legislativo. 1.165.000,00 1.165.000,00 0001.0031.0001.2246 Conservar e manter o imóvel da Câmara municipal em perfeitas condições de uso tanto na área interna quanto na externa. 40.000,00 40.000,00 0001.0131 Comunicação Social 15.000,00 15.000,00 0001.0131.0001 Ação Legislativa 15.000,00 15.000,00 0001.0131.0001.2247 Proporcionar ao poder legislativo a divulgação de seus atos e fatos, dando conhecimento ao público através dos meios de comunicação. 15.000,00 15.000,00 0004 Administração 32.100,00 16.670.900,00 16.703.000,00 0004.0121 Planejamento e Orçamento 2.318.600,00 2.318.600,00 0004.0121.0013 Planejamento Governamental 2.318.600,00 2.318.600,00 0004.0121.0013.2016 Manter as atividades da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade 2.023.000,00 2.023.000,00 0004.0121.0013.2081 Regularizar áreas públicas ou de interesse público junto ao cartório e ao registro de imóveis. 15.100,00 15.100,00 0004.0121.0013.2082 Destina-se a execução das finalidades descritas no Art. 9°, da Lei Municipal n° 4.734/2019 280.500,00 280.500,00 0004.0122 Administracao Geral 32.100,00 11.798.700,00 11.830.800,00 0004.0122.0002 Gestão e Coordenação Governamental 1.615.700,00 1.615.700,00 0004.0122.0002.2002 Manter as Atividades da Procuradoria 6.500,00 6.500,00 0004.0122.0002.2004 Proporcionar condições ao governo municipal de bem exercer suas funções, firmar convênios, suprir suas unidades subordinadas e realizar as demais atividades inerentes ao gabinete. 1.609.200,00 1.609.200,00 0004.0122.0005 Eventos Oficiais do Município 1.500,00 1.500,00 0004.0122.0005.2005 Desenvolver as atividades para recepção e homenagens aos hóspedes oficiais e autoridades, bem como, realizar outras atividades inerentes, autorizadas em conformidade com a Lei 2245/2005 1.500,00 1.500,00 0004.0122.0009 Administração Governamental 32.100,00 9.900.600,00 9.932.700,00 0004.0122.0009.1267 Regulamentar a contribuição financeira dos municípios que fazem parte do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos - CP Sinos, para operacionalização, funcionamento e manutenção das diretrizes constituídas no contrato. 32.100,00 32.100,00 0004.0122.0009.2010 Manter a Secretaria de Administração em pleno funcionamento, subsidiando materiais de consumo necessários, assim como, o aperfeiçoamento a seus servidores. 5.827.700,00 5.827.700,00 0004.0122.0009.2014 Conceder auxilio a gêmeos conforme Lei Nº.2064/2003, pensão à viúvas conforme Lei Nº. 1114/1993 e Lei Nº. 1115/1993. Pensão vitalícia no processo 145/1.15.0000865-9 (CNJ:0001701-65.2015.8.21.0145) 50.000,00 50.000,00 0004.0122.0009.2052 Destina-se ao pagamento das despesas com licença saúde, auxilio reclusão, salário família e salário maternidade. conforme Emenda Constitucional 103/2019 as despesas devem ser pagas pela administração municipal 4.022.900,00 4.022.900,00 0004.0122.0010 Manutenção e Conservação de Bens Públicos 280.900,00 280.900,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0010.2009 Manter os prédios e veículos públicos mantidos e conservados. 280.900,00 280.900,00 0004.0123 Administração Financeira 2.161.000,00 2.161.000,00 0004.0123.0016 Gestão Financeira e Orçamentária 2.161.000,00 2.161.000,00 0004.0123.0016.2012 Programa de recuperação de créditos tributáveis e não tributáveis, através de incentivos e mecanismos como dação em pagamentos para que os munícipes mantenham seus impostos em dia. 26.000,00 26.000,00 0004.0123.0016.2018 Manter as atividades inerentes a secretaria da fazenda 2.135.000,00 2.135.000,00 0004.0124 Controle Interno 110.700,00 110.700,00 0004.0124.0003 Controle Interno 110.700,00 110.700,00 0004.0124.0003.2006 Manter as atividades inerentes ao controle interno 110.700,00 110.700,00 0004.0125 Normatização e Fiscalização 400,00 400,00 0004.0125.0002 Gestão e Coordenação Governamental 400,00 400,00 0004.0125.0002.2098 Estruturas, manter e garantir que os conselhos municipais possam executar suas diversas atribuições. 400,00 400,00 0004.0126 Tecnologia da Informação 145.400,00 145.400,00 0004.0126.0011 Tecnologia e Inovação 145.400,00 145.400,00 0004.0126.0011.2011 Modernização e aperfeiçoamento de processos e implantação de fluxos de trabalho digitais. 145.000,00 145.000,00 0004.0126.0011.2260 Ampliar a disponibilização de internet Wi-Fi nos espaços públicos possibilitando a integração digital dos munícipes. 400,00 400,00 0004.0128 Formação de Recursos Humanos 16.000,00 16.000,00 0004.0128.0009 Administração Governamental 16.000,00 16.000,00 0004.0128.0009.2013 Dar condições ao servidor municipal de se atualizar e se aperfeiçoar na área em que atua a fim de prestar um trabalho de qualidade para a comunidade. 16.000,00 16.000,00 0004.0131 Comunicação Social 120.100,00 120.100,00 0004.0131.0004 Divulgação Oficial e Institucional 120.100,00 120.100,00 0004.0131.0004.2008 Promover a divulgação dos atos oficiais de interesse do município, como serviços de publicidade institucional da administração Pública Municipal. 120.100,00 120.100,00 0006 Segurança Pública 917.200,00 917.200,00 0006.0181 Policiamento 912.200,00 912.200,00 0006.0181.0012 Segurança Pública 912.200,00 912.200,00 0006.0181.0012.2112 Ampliar, remodelar, conservar e manter as atividades que envolvam a segurança pública municipal. 910.400,00 910.400,00 0006.0181.0012.2115 manutenção do programa de reequipamentos dos bombeiros. 1.800,00 1.800,00 0006.0182 Defesa Civil 5.000,00 5.000,00 0006.0182.0006 Defesa e Assistência à População Atingida por Calamidade 5.000,00 5.000,00 0006.0182.0006.2152 Captação, repasse e aplicação de recursos destinados à implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e projetos da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 5.000,00 5.000,00 0008 Assistência Social 2.923.000,00 2.923.000,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 90.500,00 90.500,00 0008.0241.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 90.500,00 90.500,00 0008.0241.0023.2091 Prestar assistência social aos idosos com o objetivo de garantir a proteção e valorização dos mesmos, bem como prestar assessoramento técnico e financeiro aos grupos de terceira idade. 50.500,00 50.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0241.0023.2234 Manutenção do fundo municipal do idoso Lei 3400/2012, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas às pessoas idosas. 40.000,00 40.000,00 0008.0242 Assistência à Pessoa com Deficiência 180.000,00 180.000,00 0008.0242.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 180.000,00 180.000,00 0008.0242.0023.2125 Manutenção dos programas assistenciais as pessoas com deficiência física e mental incapaz para o trabalho, bem como a manutenção do beneficio de transferência de renda para pessoas com deficiência. 180.000,00 180.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 661.200,00 661.200,00 0008.0243.0007 Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 311.100,00 311.100,00 0008.0243.0007.2090 Manutenção das atividades do conselho tutelar 311.100,00 311.100,00 0008.0243.0008 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 200.000,00 200.000,00 0008.0243.0008.2097 Prestar assistência social as crianças e adolescentes com o objetivo de proteger e garantir os seus direitos previstos em seu estatuto, com apoio financeiro a entidades que prestem atendimento a este segmento. 200.000,00 200.000,00 0008.0243.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 150.100,00 150.100,00 0008.0243.0023.2095 Garantir medidas de proteção à criança e ao adolescente, conforme disposto na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. 150.100,00 150.100,00 0008.0244 Assistência Comunitária 1.991.300,00 1.991.300,00 0008.0244.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 1.991.300,00 1.991.300,00 0008.0244.0023.2037 Manter a estrutura e as atividades do centro de convenções 4.000,00 4.000,00 0008.0244.0023.2089 Gerenciar, elaborar, supervisionar e qualificar os projetos, programas e serviços socioassistêncial. 910.000,00 910.000,00 0008.0244.0023.2094 Prestar assistência social as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social. 15.000,00 15.000,00 0008.0244.0023.2096 Prestar assistência social a população, visando garantir o atendimento as necessidades básicas dos mesmos, conforme as diretrizes deliberadas pelo conselho de assistência social. Tem por objetivo garantir a captação e aplicação de recursos para o financiamento de ações em assistência social, bem como a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 101.300,00 101.300,00 0008.0244.0023.2116 PROGRAMA AVANCAR/FEAS - CREAS - RECURSO - 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 500,00 500,00 0008.0244.0023.2117 Ações inerentes ao Programa Cadastro Único da União através de recursos Federais FNAS 500,00 500,00 0008.0244.0023.2119 Garantir o pleno e regular funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 1.200,00 1.200,00 0008.0244.0023.2129 PROGRAMA AVANCAR/FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO 06611079 - FMAS - Benefícios Eventuais 200,00 200,00 0008.0244.0023.2131 Auxiliar e acompanhar as famílias beneficiadas, bem como atualizar e revisar os cadastros e implementar os programas educativos profissionais do fundo municipal de assistência social, índice de gestão decentralizada bolsa família. Contribuir para melhoria da gestão municipal do programa, como no acompanhamento das condicionantes e no apoio do controle social do PBF e cadastro único. 28.100,00 28.100,00 0008.0244.0023.2132 Capacitar e qualificar as famílias e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando alternativas de renda. 7.000,00 7.000,00 0008.0244.0023.2133 Execução das atividades proveniente do programa auxílio Brasil (PAB) conforme Lei Federal n° 14.284/2021 500,00 500,00 0008.0244.0023.2160 Executar recursos do convênio oriundo do ministério do desenvolvimento social para manutenção do programa de atenção integral a família. Garantir a manutenção do serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF). 420.300,00 420.300,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0244.0023.2236 Custear despesas com recursos transferidos do governo federal através do programa para fortalecimento do conselho municipal de assistência social. Índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD/SUAS, visa avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistênciais no âmbito do município. 500,00 500,00 0008.0244.0023.2240 Manter as atividades do programa nacional de assistência social CREAS. Manutenção do serviço de proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos (PAEFI). 450.800,00 450.800,00 0008.0244.0023.2241 Identificar e prevenir as situações de risco e vulnerabilidade social, caracteriza-se como importante ferramenta de gestão estratégica, estimulando a prática do registro, planejamento, monitoramento e avaliação da Política de Assistência Social. 24.700,00 24.700,00 0008.0244.0023.2242 Manutenção do cadastro único para programas sociais do governo federal realizando a inclusão social das famílias de baixa renda nos programas para articulação e consolidação da rede de proteção e promoção social com as demais políticas públicas em todos os âmbitos da federação. 26.200,00 26.200,00 0008.0244.0023.2662 Gerir os recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições bem como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 500,00 500,00 0009 Previdência Social 19.340.300,00 19.340.300,00 0009.0122 Administracao Geral 235.000,00 235.000,00 0009.0122.0050 Inativos e Pensionistas da Previdência Estatutária 235.000,00 235.000,00 0009.0122.0050.2035 Gestão dos recursos administrativos do RPPS 235.000,00 235.000,00 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 19.105.300,00 19.105.300,00 0009.0272.0050 Inativos e Pensionistas da Previdência Estatutária 19.105.300,00 19.105.300,00 0009.0272.0050.2015 Dar condições para que o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Dois Irmãos possa honrar com os compromisso de aposentadoria e pensão. 19.105.300,00 19.105.300,00 0010 Saúde 4.050,00 34.934.312,00 34.938.362,00 0010.0122 Administracao Geral 1.483.700,00 1.483.700,00 0010.0122.0035 Gestão do SUS 1.483.700,00 1.483.700,00 0010.0122.0035.2078 Manutenção das atividades inerentes a gestão da secretária de saúde, da vigilância em saúde. 388.300,00 388.300,00 0010.0122.0035.2080 Conceder auxílios e subvenções a entidades que auxiliam e contribuem a prevenção, combate e controle de doenças, síndromes, moléstias e agravos que possam a cometer a população em geral. 1.095.400,00 1.095.400,00 0010.0125 Normatização e Fiscalização 900,00 900,00 0010.0125.0035 Gestão do SUS 900,00 900,00 0010.0125.0035.2079 Manutenção das atividades inerentes ao conselho municipal de saúde. 900,00 900,00 0010.0301 Atenção Básica 2.200,00 12.097.677,00 12.099.877,00 0010.0301.0031 Atenção Primária a Saúde 2.200,00 12.097.677,00 12.099.877,00 0010.0301.0031.1027 Aquisição de equipamentos diversos da saúde. 200,00 200,00 0010.0301.0031.1040 Referente a Proposta n° 11437296000122001 para aquisição de equipamentos para atenção primária. 1.000,00 1.000,00 0010.0301.0031.1061 Aquisição de um veiculo para transporte para as equipes das UBS 100,00 100,00 0010.0301.0031.1067 Aquisição de equipamentos de emergência 15001 200,00 200,00 0010.0301.0031.1239 Construção da UBS 300,00 300,00 0010.0301.0031.1336 Aquisição de equipamentos odontológicos oriundos de repasse termo de compromisso 4306401712190743790 200,00 200,00 0010.0301.0031.1338 Aquisição de equipamentos para o projeto de segurança alimentar 100,00 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0301.0031.1339 Referente Proposta Eliseu Padilha 2015 - Equipamentos - utilização de saldo Proposta 11437.296000/1150-04 100,00 100,00 0010.0301.0031.2071 Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do ASPS 5.855.400,00 5.855.400,00 0010.0301.0031.2072 Manutenção das atividades inerentes a estratégia de agentes comunitários de saúde - EACS com recursos do ASPS 538.100,00 538.100,00 0010.0301.0031.2073 Manutenção das atividades inerentes a saúde da família ESF com recursos do ASPS 2.431.900,00 2.431.900,00 0010.0301.0031.2100 Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do FNS (Fundo Estadual de Saúde) 304.062,00 304.062,00 0010.0301.0031.2101 Manutenção das atividades inerentes a saúde da família ESF com recursos do FES 388.247,00 388.247,00 0010.0301.0031.2102 Manutenção das atividades da oficinas terapêuticas 48.000,00 48.000,00 0010.0301.0031.2103 Promover melhorias na saúde com recursos oriundo do programa Nota Fiscal Gaúcha 16.000,00 16.000,00 0010.0301.0031.2138 Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) 1.976.208,00 1.976.208,00 0010.0301.0031.2139 Manter as atividades inerentes a atenção primária à saúde com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) advindos de emendas parlamentares. 6.700,00 6.700,00 0010.0301.0031.2140 Manutenção das atividades inerentes a estratégia de agentes comunitários de saúde - EACS com recursos do FNS (fundo Nacional de Saúde) 472.960,00 472.960,00 0010.0301.0031.2141 Destina-se a informatização rede básica de saúde com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) aluguel de impressoras, pagamento de link de internet e software para UBS. 60.100,00 60.100,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 450,00 19.609.160,00 19.609.610,00 0010.0302.0032 Média e Alta Complexidade 450,00 19.609.160,00 19.609.610,00 0010.0302.0032.1009 Referente a recursos oriundo de emenda parlamentar 18001 Dep. Fed. Jose Fogaça 50,00 50,00 0010.0302.0032.1010 Referente a recurso oriundo emenda parlamentar 18002 Dep. Fed. José Fogaça 100,00 100,00 0010.0302.0032.1032 Construção, reforma e ampliação do novo pronto atendimento 24 horas em anexo ao Hospital São José. 100,00 100,00 0010.0302.0032.1333 Aquisição de equipamentos de saúde com recursos do Bloco de Atenção Especializada FNS 200,00 200,00 0010.0302.0032.2074 Manutenção das atividades e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar 18.817.000,00 18.817.000,00 0010.0302.0032.2104 Manutenção das atividades relacionadas com resgates e remoções de pacientes vitimas de acidentes e maus súbitos com recursos do FNS 128.200,00 128.200,00 0010.0302.0032.2109 Centro de Atenção Psicossocial CAPS gerido com recursos do Fundo Estadual de Saúde FES 144.300,00 144.300,00 0010.0302.0032.2143 Manutenção das atividades relacionadas com resgates e remoções de pacientes vitimas de acidentes e maus súbitos com recursos do FNS 169.500,00 169.500,00 0010.0302.0032.2144 Manutenção das atividades e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar bem como o Centro de Atenção Psicossocial com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) 350.160,00 350.160,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 890.671,00 890.671,00 0010.0303.0034 Assistência Farmacêutica 890.671,00 890.671,00 0010.0303.0034.2077 Manutenção das ativerdes inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do ASPS 617.200,00 617.200,00 0010.0303.0034.2105 Manutenção das atividades inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do FES 78.103,00 78.103,00 0010.0303.0034.2106 Manutenção das atividades inerentes a farmácia básica de distribuição de insumos farmacológicos a população com recursos do FES 110,00 110,00 0010.0303.0034.2147 Manutenção das atividades inerentes a farmácia básica de distribuição de medicamentos e insumos a população com recursos do FNS 195.258,00 195.258,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 136.936,00 136.936,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0304.0033 Vigilância em Saúde 136.936,00 136.936,00 0010.0304.0033.2075 Manutenção das atividades inerentes a vigilância sanitária com recursos do ASPS 110.800,00 110.800,00 0010.0304.0033.2145 Manutenção das atividades inerentes a vigilância sanitária com recursos do FNS 26.136,00 26.136,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.400,00 710.268,00 711.668,00 0010.0305.0033 Vigilância em Saúde 1.400,00 710.268,00 711.668,00 0010.0305.0033.1011 Referente controle de recursos destinados exclusivamente ao combate do Coronavírus oriundos de créditos extraordinário 1.400,00 1.400,00 0010.0305.0033.2076 manutenção das atividades inerentes a vigilância epidemiológica com recursos do ASPS 495.400,00 495.400,00 0010.0305.0033.2108 Manutenção das atividades do programa estadual de combate a dengue com recursos do FES 1.200,00 1.200,00 0010.0305.0033.2146 manutenção das atividades inerentes a vigilância epidemiológica com recursos do FNS 213.668,00 213.668,00 0010.0306 Alimentação e Nutrição 5.000,00 5.000,00 0010.0306.0035 Gestão do SUS 5.000,00 5.000,00 0010.0306.0035.2024 Alimentação especial para pessoas de baixo peso ou outras comorbidades diretamente ligadas à alimentação. Desenvolvimento de trabalhos sobre alimentação com a comunidade junto às unidades básicas de saúde. 5.000,00 5.000,00 0011 Trabalho 342.500,00 342.500,00 0011.0334 Fomento ao Trabalho 342.500,00 342.500,00 0011.0334.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 342.500,00 342.500,00 0011.0334.0023.2660 Manutenção da estrutura e dos serviços destinados ao SINE 342.500,00 342.500,00 0012 Educação 15.928.200,00 46.692.041,00 62.620.241,00 0012.0122 Administracao Geral 2.897.800,00 2.897.800,00 0012.0122.0026 Gestão do Ensino 2.897.800,00 2.897.800,00 0012.0122.0026.2041 Manter as atividades da secretaria de educação proporcionando suporte a toda rede de ensino municipal. 1.264.500,00 1.264.500,00 0012.0122.0026.2046 Manter em pleno e regular funcionamento as atividades do conselho municipal de educação. 3.400,00 3.400,00 0012.0122.0026.2049 Manter as atividades da secretaria de educação proporcionando suporte a toda rede de ensino municipal. 390.400,00 390.400,00 0012.0122.0026.2051 Manutenção dos programas, projetos e ações de educação básica financiados pelos recursos do Salário Educação conforme previsto no §5° do art.212 da Constituição Federal. 1.239.500,00 1.239.500,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 2.148.752,00 2.148.752,00 0012.0306.0029 Alimentação Escolar 2.148.752,00 2.148.752,00 0012.0306.0029.2003 Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar 250.000,00 250.000,00 0012.0306.0029.2007 Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar 200.000,00 200.000,00 0012.0306.0029.2036 Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar 188.752,00 188.752,00 0012.0306.0029.2050 Garantir o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar 310.000,00 310.000,00 0012.0306.0029.2099 Garantir o funcionamento do programa municipal de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar 200.000,00 200.000,00 0012.0306.0029.2158 Garantir o funcionamento do programa municipal de alimentação escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação merenda escolar 1.000.000,00 1.000.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 7 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361 Ensino Fundamental 15.770.900,00 21.780.379,00 37.551.279,00 0012.0361.0026 Gestão do Ensino 21.585.179,00 21.585.179,00 0012.0361.0026.2042 Manutenção das atividades curriculares, estrutura física, equipamentos e material de apoio para o ensino fundamental. 3.377.079,00 3.377.079,00 0012.0361.0026.2120 Manutenção das atividades de ensino fundamental com recursos do FUNDEB 30% - Não alocadas na remuneração do magistério 1.115.100,00 1.115.100,00 0012.0361.0026.2150 Manutenção das atividades de ensino fundamental com recursos do FUNDEB 17.093.000,00 17.093.000,00 0012.0361.0028 Contraturno Escolar 195.200,00 195.200,00 0012.0361.0028.2043 Oportunizar as crianças de 6 a 14 anos atividades de complementação curricular, visando também a ocupação das mesmas no turno em que não estão na sala de aula no ensino fundamental. 195.200,00 195.200,00 0012.0361.0030 Estruturação do Ensino 15.770.900,00 15.770.900,00 0012.0361.0030.1007 Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de ensino fundamental. 15.770.900,00 15.770.900,00 0012.0365 Educação Infantil 157.200,00 17.426.800,00 17.584.000,00 0012.0365.0026 Gestão do Ensino 16.726.600,00 16.726.600,00 0012.0365.0026.2044 Manutenção das atividades educacionais relativas a educação infantil creche. 11.733.500,00 11.733.500,00 0012.0365.0026.2047 Manutenção das atividades educacionais relacionadas a educação infantil pré-escola com recursos do MDE. 370.700,00 370.700,00 0012.0365.0026.2121 Manutenção das atividades da educação infantil pré escola com recursos do FUNDEB 30% - Não alocadas na remuneração do magistério. 231.200,00 231.200,00 0012.0365.0026.2123 Manutenção das atividades da educação infantil creche com recurso do FUNDEB 30% -Não alocadas na remuneração do magistério. 151.200,00 151.200,00 0012.0365.0026.2153 Manutenção das atividades da educação infantil pré escola com recursos do FUNDEB 3.260.000,00 3.260.000,00 0012.0365.0026.2263 Manutenção das atividades da educação infantil creche com recurso do FUNDEB 980.000,00 980.000,00 0012.0365.0028 Contraturno Escolar 700.200,00 700.200,00 0012.0365.0028.2114 Oportunizar as crianças de 6 a 14 anos atividades de complementação curricular, visando também a ocupação das mesmas no turno em que não estão na sala de aula no ensino fundamental. 700.200,00 700.200,00 0012.0365.0030 Estruturação do Ensino 157.200,00 157.200,00 0012.0365.0030.1021 Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação infantil pré escola. 2.800,00 2.800,00 0012.0365.0030.1022 Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação infantil creche 154.400,00 154.400,00 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 100,00 13.700,00 13.800,00 0012.0366.0026 Gestão do Ensino 13.700,00 13.700,00 0012.0366.0026.2048 Manutenção das atividades de ensino de jovens e adultos EJA com recursos do MDE. 11.900,00 11.900,00 0012.0366.0026.2122 Manutenção da educação de jovens e adultos com recursos do FUNDEB 30% - Não alocadas na remuneração do magistério. 1.300,00 1.300,00 0012.0366.0026.2154 Manutenção da educação de jovens e adultos com recursos do FUNDEB 500,00 500,00 0012.0366.0030 Estruturação do Ensino 100,00 100,00 0012.0366.0030.1023 Construção, ampliação, reformas e reaparelhamento das unidades de educação de jovens e adultos - EJA 100,00 100,00 0012.0367 Educacao Especial 180.200,00 180.200,00 0012.0367.0026 Gestão do Ensino 180.200,00 180.200,00 0012.0367.0026.2219 Manutenção das atividades educacionais que atendam crianças especiais na rede municipal de educação. 180.200,00 180.200,00 0012.0782 Transporte Rodoviário 2.244.410,00 2.244.410,00 0012.0782.0027 Transporte Escolar 2.244.410,00 2.244.410,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 8 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0782.0027.2039 Garantir o funcionamento do programa estadual de apoio ao transporte escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação transporte escolar 13.600,00 13.600,00 0012.0782.0027.2040 Garantir o transporte de alunos do ensino fundamental proporcionando acesso a escola de todos os alunos da rede municipal de educação. 1.500.100,00 1.500.100,00 0012.0782.0027.2045 Garantir o transporte de alunos da educação infantil proporcionando acesso a escola de todos os alunos da rede municipal de educação. 80.100,00 80.100,00 0012.0782.0027.2110 Garantir o funcionamento do programa nacional de apoio ao transporte escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação transporte escolar 510,00 510,00 0012.0782.0027.2157 Garantir o funcionamento do programa municipal de apoio ao transporte escolar propiciando aos alunos da rede municipal de educação transporte escolar 650.100,00 650.100,00 0013 Cultura 12.130,00 1.367.800,00 1.379.930,00 0013.0122 Administracao Geral 137.700,00 137.700,00 0013.0122.0041 Promoção da Cultura 137.700,00 137.700,00 0013.0122.0041.2053 Manter as atividades inerentes ao departamento de cultura bem como dar suporte aos servidores responsáveis pelas atividades do departamento. 137.700,00 137.700,00 0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 152.100,00 152.100,00 0013.0391.0041 Promoção da Cultura 152.100,00 152.100,00 0013.0391.0041.2056 Manutenção, conservação e estruturação da antiga igreja matriz, preservando o monumento histórico cultural. 45.000,00 45.000,00 0013.0391.0041.2058 Manutenção das atividades inerentes ao fundo Municipal do Patrimônio Cultural, bem como as ações deliberadas pelo conselho de cultura. 2.100,00 2.100,00 0013.0391.0041.2067 Destina-se a manutenção e conservação da estrutura do Moinho Collet 105.000,00 105.000,00 0013.0392 Difusão Cultural 12.130,00 1.078.000,00 1.090.130,00 0013.0392.0041 Promoção da Cultura 12.130,00 1.078.000,00 1.090.130,00 0013.0392.0041.1028 Fomento as atividades relacionadas a Cultura Gaúcha. 500,00 500,00 0013.0392.0041.1033 Execução das diretrizes relacionadas a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 1.000,00 1.000,00 0013.0392.0041.1034 Co-investimento em conjunto com o Estado para o programas culturais do Fundo de Apoio a Cultura. 30,00 30,00 0013.0392.0041.1037 Execução do convênio com o Estado para restauração e melhorias no ECAM. 10.000,00 10.000,00 0013.0392.0041.1041 Construção do centro de cultura para promover atividades interativas com a comunidade relacionadas a cultura 200,00 200,00 0013.0392.0041.1045 Chamada pública de coinvestimento - eventos culturais populares, Edital SEDAC nº 03/2023 400,00 400,00 0013.0392.0041.2054 Manter as atividades da biblioteca pública, bem como ampliar o acervo de livros e a estrutura física, promover atividades interativas com a comunidade e difundir o habito da leitura nos munícipes. 346.100,00 346.100,00 0013.0392.0041.2055 Manter as atividades do museu municipal, bem como ampliar o acervo histórico e a estrutura física, promover atividades interativas com a comunidade e difundir a história do município. 362.500,00 362.500,00 0013.0392.0041.2057 Manutenção das atividades inerentes ao fundo Municipal da Cultura, bem como as ações deliberadas pelo conselho de cultura. 2.100,00 2.100,00 0013.0392.0041.2059 Promover festas, eventos e atividades que fomentem o potencial cultural do município. 106.000,00 106.000,00 0013.0392.0041.2063 Auxiliar e apoiar entidades e projetos relacionadas a cultura que prestem serviços a comunidade difundindo aspectos e ações culturais. 160.500,00 160.500,00 0013.0392.0041.2069 Estruturação, manutenção e conservação da cancha de tiro de laço. 50.500,00 50.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 9 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013.0392.0041.2070 Execução e elaboração da atividades provenientes da feira do livro municipal. 50.300,00 50.300,00 0014 Direitos da Cidadania 195.700,00 195.700,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 195.700,00 195.700,00 0014.0422.0009 Administração Governamental 95.000,00 95.000,00 0014.0422.0009.2124 Destina-se a manutenção das atividades inerentes ao Setor de Identificação, registro de identidades e as atividades da junta militar. 95.000,00 95.000,00 0014.0422.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 100.700,00 100.700,00 0014.0422.0023.2245 Assistir e acompanhar as mulheres vítimas de violência em vulnerabilidade social, oferecer suporte psicológico, oferecer proteção e abrigo as mulheres e seus filhos, trabalhar em conjunto com a rede já existente de saúde, conselho tutelar, CRAS, CAPS, delegacia, brigada militar e fórum. 100.700,00 100.700,00 0015 Urbanismo 12.705.719,00 13.893.500,00 26.599.219,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 12.130.719,00 6.989.200,00 19.119.919,00 0015.0451.0017 Gestão da Infraestrutura Urbana 6.989.200,00 6.989.200,00 0015.0451.0017.2020 Manter as vias públicas, pontes e passarelas em perfeito estado de trafegabilidade 2.701.000,00 2.701.000,00 0015.0451.0017.2021 Dar o suporte necessário para a secretaria desenvolver suas funções, proporcionando material de consumo, equipamentos e material permanente, a ampliação do quadro funcional e demais atividades inerentes a secretaria. 2.316.100,00 2.316.100,00 0015.0451.0017.2022 Manutenção e conservação da frota de veículos, maquinas e equipamentos rodoviários. 1.250.000,00 1.250.000,00 0015.0451.0017.2023 Manutenção da infraestrutura urbana com recursos da cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 720.000,00 720.000,00 0015.0451.0017.2111 Infraestrutura de transporte, pavimentação e manutenção de vias, e construção de pontes com recursos do CIDE. 2.100,00 2.100,00 0015.0451.0020 Construção e Pavimentação de Rodovias 11.970.719,00 11.970.719,00 0015.0451.0020.1003 Pavimentação das ruas do bairro São João conforme Contrato de Repasse n°915073/2021/MDR/CAIXA n °01077.406-96 10.200,00 10.200,00 0015.0451.0020.1035 Pavimentação das Ruas do Bairro São Miguel conforme Contrato de repasse MDR n° 918589/2021/CAIXA/n °1079.662-38 - Pavimentação Bairro São Miguel 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0020.1036 Pavimentação das Ruas do Bairro Travessão conforme Contrato de repasse MDR n° 921920/2021/CAIXA/n °1079.878-14 - Pavimentação na Localidade Travessão. - ETAPA 1 11.000,00 11.000,00 0015.0451.0020.1039 Abertura do crédito especial se faz necessária para pavimentação de ruas no bairro Travessão, no valor de R$ 248.808,33 conforme Projeto básico de execução do objeto do contrato de repasse MDR N° 939695/2022CAIXA n° 1084.783-61 - Pavimentação na Localidade Travessão. 248.956,00 248.956,00 0015.0451.0020.1046 Construção da ponte de ligação dos bairros Beira Rio e São João 10.000.300,00 10.000.300,00 0015.0451.0020.1300 Promover melhorias com capeamento asfáltico nas ruas do município. 1.187.963,00 1.187.963,00 0015.0451.0020.1301 Promover a pavimentação das ruas do município com bloquetos 500.200,00 500.200,00 0015.0451.0020.1304 Pavimentação da Rua Princesa Isabel conforme contrato de repasse MAPA n° 908295/2020/CAIXA N° 01074.159-13 11.100,00 11.100,00 0015.0451.0021 Praças, Parques e Áreas de Lazer 10.000,00 10.000,00 0015.0451.0021.1303 Construção de novas áreas de lazer, praças e parques 10.000,00 10.000,00 0015.0451.0022 Reaparelhamento de Maquinas e Equipamentos 150.000,00 150.000,00 0015.0451.0022.1019 Aquisição de 2 retro escavadeiras, 1 caminhão caçamba e 1 veiculo utilitário para o departamento de infraestrutura urbana 150.000,00 150.000,00 0015.0452 Servicos Urbanos 575.000,00 6.841.200,00 7.416.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 10 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0452.0018 Gestão dos Serviços Urbanos 6.841.200,00 6.841.200,00 0015.0452.0018.2025 Dar suporte necessário para o departamento desenvolver suas funções proporcionando aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, ampliação do quadro funcional. 1.752.200,00 1.752.200,00 0015.0452.0018.2026 Manutenção e conservação dos serviços e equipamentos destinados a limpeza pública, bem como a destinação dos resíduos sólidos (MDF, materiais não recicláveis, entulho de obras em geral). 3.101.000,00 3.101.000,00 0015.0452.0018.2027 Manutenção e conservação dos serviços e equipamentos da usina de reciclagem, bem como os os veículos destinados a coleta seletiva do lixo domiciliar. 731.000,00 731.000,00 0015.0452.0018.2028 Conservar e ampliar o cemitério municipal 20.000,00 20.000,00 0015.0452.0018.2029 Manutenção, conservação e ampliação das praças e parques públicos. 137.000,00 137.000,00 0015.0452.0018.2030 Manutenção, conservação e ampliação de passeios públicos e paradas de ônibus. 20.000,00 20.000,00 0015.0452.0018.2031 Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública com recursos da Contribuição Para Iluminação Pública - CIP e recursos próprios do municipio. 1.080.000,00 1.080.000,00 0015.0452.0022 Reaparelhamento de Maquinas e Equipamentos 575.000,00 575.000,00 0015.0452.0022.1004 Aquisição de caminhão compactador para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos conforme contrato de repasse n° 906644/2020/FUNASA n° 00827/2020 Proc. n°25100.008212/2020-90 425.000,00 425.000,00 0015.0452.0022.1020 Aquisição de 1 caminhão caçamba, 1 caminhão de lixo e 1 veiculo utilitário para o departamento de serviços urbanos 150.000,00 150.000,00 0015.0482 Habitacao Urbana 63.100,00 63.100,00 0015.0482.0025 Politicas Habitacionais 63.100,00 63.100,00 0015.0482.0025.2017 Implantar o loteamento popular, visando atender as pessoas de baixa renda, proporcionando melhor qualidade vida. Custear melhorias e adequações em projetos que sejam em prol de benfeitorias nos loteamentos populares. 63.100,00 63.100,00 0016 Habitação 10.000,00 10.000,00 0016.0482 Habitacao Urbana 10.000,00 10.000,00 0016.0482.0025 Politicas Habitacionais 10.000,00 10.000,00 0016.0482.0025.1268 estudar e planejar a regularização fundiária dos lotes ocupados que não estejam com a documentação legalizada, prover estudos de reassentamento de moradores em áreas de riscos ou de preservação ambiental. 5.000,00 5.000,00 0016.0482.0025.1298 Custear a infraestrutura de projetos e benfeitorias em loteamentos populares. 5.000,00 5.000,00 0017 Saneamento 100,00 326.000,00 326.100,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 100,00 326.000,00 326.100,00 0017.0512.0019 Saneamento Básico 100,00 326.000,00 326.100,00 0017.0512.0019.1029 Adequar estruturas e espaços públicos com sistemas de captação e conservação da água da chuva, instalação de cisternas. 100,00 100,00 0017.0512.0019.2033 Manutenção e ampliação das redes de tratamento de esgoto ETE's 15.000,00 15.000,00 0017.0512.0019.2034 Manutenção e ampliação da rede de distribuição de água do município. 311.000,00 311.000,00 0018 Gestão Ambiental 9.700,00 966.600,00 976.300,00 0018.0542 Controle Ambiental 966.600,00 966.600,00 0018.0542.0015 Gestão do Meio Ambiente 966.600,00 966.600,00 0018.0542.0015.2062 Manter as atividades inerentes ao departamento do meio ambiente. 668.000,00 668.000,00 0018.0542.0015.2065 Manutenção das atividades inerentes ao Programa Municipal do Meio Ambiente 135.000,00 135.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 11 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0542.0015.2068 Manutenção, ampliação e conservação do tratamento e destinação dos resíduos provenientes do esgoto com recursos do PROMDEMA 163.600,00 163.600,00 0018.0544 Recursos Hídricos 9.700,00 9.700,00 0018.0544.0015 Gestão do Meio Ambiente 9.700,00 9.700,00 0018.0544.0015.1248 Custear a participação do município Consórcio Pró-Sinos, o qual visa a preservação e controle da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. 9.700,00 9.700,00 0020 Agricultura 23.510,00 448.200,00 471.710,00 0020.0122 Administracao Geral 110.400,00 110.400,00 0020.0122.0036 Desenvolvimento do Agronegócio 110.400,00 110.400,00 0020.0122.0036.2167 Manutenção das atividades do departamento da agricultura, para que mesmo possa dar suporte e assistências aos agricultores do município. 110.400,00 110.400,00 0020.0607 Irrigação 23.510,00 23.510,00 0020.0607.0036 Desenvolvimento do Agronegócio 23.510,00 23.510,00 0020.0607.0036.1031 Programa de estruturação e manutenção de recursos hídricos destinados a irrigação das culturas agrícolas 100,00 100,00 0020.0607.0036.1048 Consulta popular 2022/2023 - Implementação de cisternas em propriedades rurais. 23.410,00 23.410,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 337.800,00 337.800,00 0020.0608.0036 Desenvolvimento do Agronegócio 337.800,00 337.800,00 0020.0608.0036.2161 Manutenção das atividades inerentes ao Programa Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 7.000,00 7.000,00 0020.0608.0036.2162 Manutenção do programa de assistência aos pequenos produtores rurais auxiliando os mesmos na estruturação, desenvolvimento e incremento da produção agrícola no município. 190.500,00 190.500,00 0020.0608.0036.2163 Manter os serviços pertinentes ao horto municipal, visando atender a demanda de hortifrutigranjeiros das creches e escolas do município, bem como as atividades de educação rural. 96.100,00 96.100,00 0020.0608.0036.2164 Manutenção da estrutura da feira livre. 2.700,00 2.700,00 0020.0608.0036.2165 Manutenção, coordenação e estruturação do funcionamento da casa do produtor rural, acompanhamento dos serviços de comercialização da agricultura local. 21.500,00 21.500,00 0020.0608.0036.2166 Realizar feiras e eventos ligados ao agronegócio com o intuito de fomentar e desenvolver a estrutura dos pequenos produtores do município, bem como auxiliar os mesmos na comercialização da sua produção. 20.000,00 20.000,00 0022 Indústria 105.500,00 105.500,00 0022.0661 Promoção Industrial 105.500,00 105.500,00 0022.0661.0038 Desenvolvimento Industrial 105.500,00 105.500,00 0022.0661.0038.2173 Estruturação, manutenção e ampliação do distrito industrial com intuito de aumentara a capacidade fabril do município, bem como a empregabilidade e a arrecadação. 105.500,00 105.500,00 0023 Comércio e Serviços 55.900,00 2.638.137,00 2.694.037,00 0023.0122 Administracao Geral 1.474.007,00 1.474.007,00 0023.0122.0037 Desenvolvimento Econômico 1.359.007,00 1.359.007,00 0023.0122.0037.2168 Manter as atividades desenvolvidas pela secretaria de desenvolvimento econômico, dando suporte nas funções a ela relacionada. 1.336.007,00 1.336.007,00 0023.0122.0037.2169 Manutenção das atividades inerentes ao departamento de indústria e comércio. 23.000,00 23.000,00 0023.0122.0040 Promoção do Turismo 115.000,00 115.000,00 0023.0122.0040.2083 Manter as atividades inerentes ao departamento do turismo dando suporte a equipe de servidores. 115.000,00 115.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 12 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023.0691 Promoção Comercial 1.000,00 214.800,00 215.800,00 0023.0691.0037 Desenvolvimento Econômico 1.000,00 208.800,00 209.800,00 0023.0691.0037.1068 Programa municipal de crédito aos microempresários de Dois Irmãos, conforme Lei Municipal 5230/2023. 1.000,00 1.000,00 0023.0691.0037.2170 Programa de incentivo a instalação ou ampliação de empresas com vista a diversificação das atividades econômicas do município bem como ampliar a empregabilidade. 42.000,00 42.000,00 0023.0691.0037.2171 Programa destinado ao aperfeiçoamento e qualificação da mão de obra local e empresários locais, bem como apoio técnico a empresas com o intuito de aprimorar e diversificar as atividades empresariais do município. 800,00 800,00 0023.0691.0037.2172 Promover feiras e eventos com o intuito de divulgar e fomentar as diversas atividades empresariais existentes no município 46.000,00 46.000,00 0023.0691.0037.2175 Execução e promoção das atividade relacionadas as a festividades da Fest Feira. 120.000,00 120.000,00 0023.0691.0039 Empreendedorismo e Inovação 6.000,00 6.000,00 0023.0691.0039.2174 Implementação do Centro de Inovação e Tecnologia - CITEC, com o intuito de fomentar atividades correlatas as áreas de inovação e tecnologia, proporcionando capacitação e oportunidades de negócios e mão de obra a "startups". 6.000,00 6.000,00 0023.0695 Turismo 54.900,00 949.330,00 1.004.230,00 0023.0695.0040 Promoção do Turismo 54.900,00 949.330,00 1.004.230,00 0023.0695.0040.1012 Construção do centro de eventos para realização dos eventos do município e manutenção das condições e atividades relacionadas ao espaço. 52.000,00 52.000,00 0023.0695.0040.1013 Construir ou adquirir espaço com capacidade de armazenamento e trabalho das estruturas e figuras do Natal dos Anjos e demais eventos, bem como manter as condições e atividades do espaço. 1.000,00 1.000,00 0023.0695.0040.1018 Execução do contrato referente a consulta popular 20/21 com recursos do estado 1.500,00 1.500,00 0023.0695.0040.1038 Consulta Popular 21/22 - Turismo - ECAM 400,00 400,00 0023.0695.0040.2084 Promover o funcionamento do fundo municipal do turismo, bem como executar as ações e atividades propostas pelo conselho conforme suas diretrizes do Plano Municipal de Turismo. 9.600,00 9.600,00 0023.0695.0040.2085 Promover as festividades de páscoa no município. 25.500,00 25.500,00 0023.0695.0040.2086 Manutenção da estrutura da casa do turista, bem como promover e ampliar as atividades executadas explorando o seu potencial turístico. 3.800,00 3.800,00 0023.0695.0040.2087 programa de cursos e treinamentos voltados a qualificação de empresas, entidades e comunidade em geral no segmento do turismo para aperfeiçoar o potencial turístico do município. 30,00 30,00 0023.0695.0040.2088 Destina-se a manutenção da estrutura de áreas de fluxo turístico, praças, largo e etc. 20.000,00 20.000,00 0023.0695.0040.2092 Execução e promoção das festividades relacionadas ao Kerb de São Miguel. 450.000,00 450.000,00 0023.0695.0040.2093 Execução e promoção das festividades relacionadas ao Natal do Anjos. 420.000,00 420.000,00 0023.0695.0040.2113 Referente a festas e eventos relacionados ao turismo. 20.400,00 20.400,00 0026 Transporte 184.900,00 184.900,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 184.900,00 184.900,00 0026.0782.0014 Trânsito e Mobilidade Urbana 184.900,00 184.900,00 0026.0782.0014.2038 Manter as atividades do departamento de trânsito e mobilidade urbana em pleno funcionamento. 117.100,00 117.100,00 0026.0782.0014.2130 Manutenção dos programas de educação no trânsito e sinalização viária com recursos das multas de trânsito. 60.300,00 60.300,00 0026.0782.0014.2137 Desenvolver o plano de mobilidade urbana incluindo a criação de ciclovias e incentivar a utilização de transporte público. 7.500,00 7.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 13 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-680-FXRIUIJZWUHJCE-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:53:47 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 722.500,00 722.500,00 0027.0812 Desporto Comunitário 544.700,00 544.700,00 0027.0812.0024 Desporto Comunitário 544.700,00 544.700,00 0027.0812.0024.2060 Manter as atividades desenvolvidas pelo departamento de desporto auxiliando, incentivando e orientando a comunidade nas práticas esportivas 456.200,00 456.200,00 0027.0812.0024.2061 Auxílio financeiro para sociedades e/ou associações recreativas e culturais ou clubes esportivos representar o Município em competições esportivas, recreativas ou culturais 67.500,00 67.500,00 0027.0812.0024.2066 Manutenção e conservação da estrutura e do espaço referente ao complexo esportivo municipal Norberto Emilio Rubenish. 21.000,00 21.000,00 0027.0813 Lazer 177.800,00 177.800,00 0027.0813.0024 Desporto Comunitário 177.800,00 177.800,00 0027.0813.0024.2064 Manter em pleno funcionamento as atividades da Praça Ipê Amarelo, referente ao projeto Centro de Esporte e Artes Unificado - CEAU - Estação Cidadania. 177.800,00 177.800,00 0028 Encargos Especiais 3.460.500,00 3.460.500,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 0028.0843.0000 Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 0028.0843.0000.2019 Amortizar a dívida contratada junto as instituições financeiras, débitos de financiamentos incluindo-se os encargos decorrentes. 950.000,00 950.000,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 2.510.500,00 2.510.500,00 0028.0846.0002 Gestão e Coordenação Governamental 2.510.500,00 2.510.500,00 0028.0846.0002.2118 Manter em conformidade os débitos junto a justiça por meio das sentenças judiciais tais como trabalhistas, cíveis, bloqueios judiciais e RPV e Precatórios. 2.510.500,00 2.510.500,00 0099 Reserva de Contingência 650.000,00 13.008.043,00 13.658.043,00 0099.0997 Reserva do RPPS 13.008.043,00 13.008.043,00 0099.0997.9999 Reserva de Contingência 13.008.043,00 13.008.043,00 0099.0997.9999.2799 Reserva destinada a passivos contingenciais do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Dois Irmãos - RPPS 13.008.043,00 13.008.043,00 0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999.9999 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999.9999.2999 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 Total Geral 650.000,00 28.911.409,00 160.357.633,00 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-680-XQLVMOGIUMPFDG-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:54:47 -03:00 Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01.001 Câmara Municipal 1.350.000,00 1.350.000,00 0001 Legislativa 1.350.000,00 1.350.000,00 0001.0031 Acao Legislativa 1.335.000,00 1.335.000,00 0001.0031.0001 Ação Legislativa 1.335.000,00 1.335.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.335.000,00 0001.0131 Comunicação Social 15.000,00 15.000,00 0001.0131.0001 Ação Legislativa 15.000,00 15.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 15.000,00 02.001 Gabinete do Prefeito 4.293.500,00 65.000,00 4.358.500,00 0004 Administração 1.783.000,00 65.000,00 1.848.000,00 0004.0122 Administracao Geral 1.552.200,00 65.000,00 1.617.200,00 0004.0122.0002 Gestão e Coordenação Governamental 1.550.700,00 65.000,00 1.615.700,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.550.700,00 07991032 Procuradoria Geral do Município 65.000,00 0004.0122.0005 Eventos Oficiais do Município 1.500,00 1.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.500,00 0004.0124 Controle Interno 110.700,00 110.700,00 0004.0124.0003 Controle Interno 110.700,00 110.700,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 110.700,00 0004.0131 Comunicação Social 120.100,00 120.100,00 0004.0131.0004 Divulgação Oficial e Institucional 120.100,00 120.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 120.100,00 0028 Encargos Especiais 2.510.500,00 2.510.500,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 2.510.500,00 2.510.500,00 0028.0846.0002 Gestão e Coordenação Governamental 2.510.500,00 2.510.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.510.500,00 02.002 Conselhos Municipais 316.500,00 316.500,00 0004 Administração 400,00 400,00 0004.0125 Normatização e Fiscalização 400,00 400,00 0004.0125.0002 Gestão e Coordenação Governamental 400,00 400,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 400,00 0006 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00 0006.0182 Defesa Civil 5.000,00 5.000,00 0006.0182.0006 Defesa e Assistência à População Atingida por Calamidade 5.000,00 5.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 0008 Assistência Social 311.100,00 311.100,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 311.100,00 311.100,00 0008.0243.0007 Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 311.100,00 311.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 311.100,00 02.003 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 200.000,00 200.000,00 0008 Assistência Social 200.000,00 200.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 200.000,00 200.000,00 0008.0243.0008 Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 200.000,00 200.000,00 07591059 F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 200.000,00 03.001 Administração 10.209.100,00 20.500,00 10.229.600,00 0004 Administração 10.209.100,00 20.500,00 10.229.600,00 0004.0122 Administracao Geral 10.193.100,00 20.500,00 10.213.600,00 0004.0122.0009 Administração Governamental 9.932.400,00 300,00 9.932.700,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 9.932.400,00 07081003 Comp. Financ. Recursos Minerais -CFEM 300,00 0004.0122.0010 Manutenção e Conservação de Bens Públicos 260.700,00 20.200,00 280.900,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 260.700,00 07491048 Reforma FORUM - TJ/RS 20.000,00 07551025 Alienação de Bens - LIVRE Bco.902 200,00 0004.0128 Formação de Recursos Humanos 16.000,00 16.000,00 0004.0128.0009 Administração Governamental 16.000,00 16.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 16.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-680-XQLVMOGIUMPFDG-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:54:47 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 03.002 Tecnologia e Inovação 145.400,00 145.400,00 0004 Administração 145.400,00 145.400,00 0004.0126 Tecnologia da Informação 145.400,00 145.400,00 0004.0126.0011 Tecnologia e Inovação 145.400,00 145.400,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 145.400,00 03.003 Segurança Pública 910.400,00 1.800,00 912.200,00 0006 Segurança Pública 910.400,00 1.800,00 912.200,00 0006.0181 Policiamento 910.400,00 1.800,00 912.200,00 0006.0181.0012 Segurança Pública 910.400,00 1.800,00 912.200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 910.400,00 07591040 FUNREBOM Bco.118 1.800,00 04.001 Planejamento 2.038.100,00 280.500,00 2.318.600,00 0004 Administração 2.038.100,00 280.500,00 2.318.600,00 0004.0121 Planejamento e Orçamento 2.038.100,00 280.500,00 2.318.600,00 0004.0121.0013 Planejamento Governamental 2.038.100,00 280.500,00 2.318.600,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.038.100,00 07531033 Concessão de Outorga Onerosa 280.500,00 04.002 Trânsito e Mobilidade Urbana 124.600,00 60.300,00 184.900,00 0026 Transporte 124.600,00 60.300,00 184.900,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 124.600,00 60.300,00 184.900,00 0026.0782.0014 Trânsito e Mobilidade Urbana 124.600,00 60.300,00 184.900,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 124.600,00 07520213 Multas de Trânsito Bco.170 60.300,00 04.003 Meio Ambiente 677.700,00 298.600,00 976.300,00 0018 Gestão Ambiental 677.700,00 298.600,00 976.300,00 0018.0542 Controle Ambiental 668.000,00 298.600,00 966.600,00 0018.0542.0015 Gestão do Meio Ambiente 668.000,00 298.600,00 966.600,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 668.000,00 17531060 Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 298.600,00 0018.0544 Recursos Hídricos 9.700,00 9.700,00 0018.0544.0015 Gestão do Meio Ambiente 9.700,00 9.700,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 9.700,00 05.001 Secretaria da Fazenda 3.111.000,00 3.111.000,00 0004 Administração 2.161.000,00 2.161.000,00 0004.0123 Administração Financeira 2.161.000,00 2.161.000,00 0004.0123.0016 Gestão Financeira e Orçamentária 2.161.000,00 2.161.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 2.161.000,00 0028 Encargos Especiais 950.000,00 950.000,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 0028.0843.0000 Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 950.000,00 05.002 Manutenção do RPPS FAPSDI 32.348.343,00 32.348.343,00 0009 Previdência Social 19.340.300,00 19.340.300,00 0009.0122 Administracao Geral 235.000,00 235.000,00 0009.0122.0050 Inativos e Pensionistas da Previdência Estatutária 235.000,00 235.000,00 08020501 RPPS - Administração 235.000,00 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 19.105.300,00 19.105.300,00 0009.0272.0050 Inativos e Pensionistas da Previdência Estatutária 19.105.300,00 19.105.300,00 08000050 RPPS/FAPSDI Bco.154 19.105.300,00 0099 Reserva de Contingência 13.008.043,00 13.008.043,00 0099.0997 Reserva do RPPS 13.008.043,00 13.008.043,00 0099.0997.9999 Reserva de Contingência 13.008.043,00 13.008.043,00 08000050 RPPS/FAPSDI Bco.154 13.008.043,00 06.001 Infraestrutura Urbana 6.267.100,00 722.100,00 6.989.200,00 0015 Urbanismo 6.267.100,00 722.100,00 6.989.200,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 6.267.100,00 722.100,00 6.989.200,00 0015.0451.0017 Gestão da Infraestrutura Urbana 6.267.100,00 722.100,00 6.989.200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 6.267.100,00 07041001 Fundo Especial do Petróleo - FEP 720.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-680-XQLVMOGIUMPFDG-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:54:47 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 06.001 Infraestrutura Urbana 6.267.100,00 722.100,00 6.989.200,00 0015 Urbanismo 6.267.100,00 722.100,00 6.989.200,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 6.267.100,00 722.100,00 6.989.200,00 0015.0451.0017 Gestão da Infraestrutura Urbana 6.267.100,00 722.100,00 6.989.200,00 07500117 CIDE Bco.565 2.100,00 06.002 Serviços Urbanos 6.255.200,00 912.000,00 7.167.200,00 0015 Urbanismo 5.929.200,00 912.000,00 6.841.200,00 0015.0452 Servicos Urbanos 5.929.200,00 912.000,00 6.841.200,00 0015.0452.0018 Gestão dos Serviços Urbanos 5.929.200,00 912.000,00 6.841.200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.929.200,00 07081003 Comp. Financ. Recursos Minerais -CFEM 2.000,00 07511028 Contribuição para Iluminação Pública 910.000,00 0017 Saneamento 326.000,00 326.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 326.000,00 326.000,00 0017.0512.0019 Saneamento Básico 326.000,00 326.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 326.000,00 06.003 Investimentos e Urbanismo 1.500.900,00 11.204.919,00 12.705.819,00 0015 Urbanismo 1.500.800,00 11.204.919,00 12.705.719,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.200.800,00 10.929.919,00 12.130.719,00 0015.0451.0020 Construção e Pavimentação de Rodovias 1.040.800,00 10.929.919,00 11.970.719,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.040.800,00 07001001 Pavimentação R. Princesa Isabel 1.000,00 07001050 Pavimentação São Miguel 918589 1.000,00 07001051 Pavimentação Travessão 921920 1.000,00 07001052 Pavimentação Travessão 939695 238.856,00 07001102 Pavimentação Bairro São João 915073 100,00 07011027 CONVÊNIO DAER-AJ-07/2018 687.963,00 07541001 Infraestrutura Badesul 2023 10.000.000,00 0015.0451.0021 Praças, Parques e Áreas de Lazer 10.000,00 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 0015.0451.0022 Reaparelhamento de Maquinas e Equipamentos 150.000,00 150.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 0015.0452 Servicos Urbanos 300.000,00 275.000,00 575.000,00 0015.0452.0022 Reaparelhamento de Maquinas e Equipamentos 300.000,00 275.000,00 575.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 300.000,00 07001103 Caminhão Compactador 906644 275.000,00 0017 Saneamento 100,00 100,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 100,00 100,00 0017.0512.0019 Saneamento Básico 100,00 100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 07.001 Fundo Municipal de Assistência Social 903.100,00 903.100,00 0008 Assistência Social 903.100,00 903.100,00 0008.0244 Assistência Comunitária 903.100,00 903.100,00 0008.0244.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 903.100,00 903.100,00 06601088 F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 60.200,00 06601089 PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 50.100,00 06601095 Programa Cadastro Único - PROCAD 500,00 06601097 Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 500,00 06601098 PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 28.100,00 06601099 PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 500,00 06611076 FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 500,00 06611079 FMAS - BE - Benefícios Eventuais 200,00 06611095 FEAS Bco.926 500,00 06621001 Fundo Municipal de Assistência Social 762.000,00 07.002 Desporto 722.500,00 722.500,00 0027 Desporto e Lazer 722.500,00 722.500,00 0027.0812 Desporto Comunitário 544.700,00 544.700,00 0027.0812.0024 Desporto Comunitário 544.700,00 544.700,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 544.700,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-680-XQLVMOGIUMPFDG-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:54:47 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 07.002 Desporto 722.500,00 722.500,00 0027 Desporto e Lazer 722.500,00 722.500,00 0027.0813 Lazer 177.800,00 177.800,00 0027.0813.0024 Desporto Comunitário 177.800,00 177.800,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 177.800,00 07.003 Habitação 10.000,00 10.000,00 0016 Habitação 10.000,00 10.000,00 0016.0482 Habitacao Urbana 10.000,00 10.000,00 0016.0482.0025 Politicas Habitacionais 10.000,00 10.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 10.000,00 07.004 Assistência Social 1.468.800,00 1.468.800,00 0008 Assistência Social 1.468.800,00 1.468.800,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 50.500,00 50.500,00 0008.0241.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 50.500,00 50.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.500,00 0008.0242 Assistência à Pessoa com Deficiência 180.000,00 180.000,00 0008.0242.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 180.000,00 180.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 180.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 150.100,00 150.100,00 0008.0243.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 150.100,00 150.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.100,00 0008.0244 Assistência Comunitária 1.088.200,00 1.088.200,00 0008.0244.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 1.088.200,00 1.088.200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.088.200,00 07.005 Fundo Municipal do Idoso 40.000,00 40.000,00 0008 Assistência Social 40.000,00 40.000,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 40.000,00 40.000,00 0008.0241.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 40.000,00 40.000,00 07591064 F.M. Idoso 40.000,00 07.006 Fundo Municipal de Habitação 63.100,00 63.100,00 0015 Urbanismo 63.100,00 63.100,00 0015.0482 Habitacao Urbana 63.100,00 63.100,00 0015.0482.0025 Politicas Habitacionais 63.100,00 63.100,00 07591080 Habitação Bco.198 63.100,00 07.007 Cidadania 538.200,00 538.200,00 0011 Trabalho 342.500,00 342.500,00 0011.0334 Fomento ao Trabalho 342.500,00 342.500,00 0011.0334.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 342.500,00 342.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 342.500,00 0014 Direitos da Cidadania 195.700,00 195.700,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 195.700,00 195.700,00 0014.0422.0009 Administração Governamental 95.000,00 95.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 95.000,00 0014.0422.0023 Politicas Públicas de Assistência Social 100.700,00 100.700,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100.700,00 08.001 Educação Infantil Creche 200.000,00 13.269.100,00 13.469.100,00 0012 Educação 200.000,00 13.269.100,00 13.469.100,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 200.000,00 250.000,00 450.000,00 0012.0306.0029 Alimentação Escolar 200.000,00 250.000,00 450.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200.000,00 05520112 Merenda Escolar - PNAE Bco.966 250.000,00 0012.0365 Educação Infantil 13.019.100,00 13.019.100,00 0012.0365.0026 Gestão do Ensino 12.864.700,00 12.864.700,00 05000020 M.D.E. Bco.141 11.733.500,00 05400031 FUNDEB Bco.143 980.000,00 05400032 Fundeb - 30% 151.200,00 0012.0365.0030 Estruturação do Ensino 154.400,00 154.400,00 05400032 Fundeb - 30% 100.400,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 54.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-680-XQLVMOGIUMPFDG-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:54:47 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 08.002 Educação Infantil Pré-Escola 900.200,00 4.133.552,00 5.033.752,00 0012 Educação 900.200,00 4.133.552,00 5.033.752,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 200.000,00 188.752,00 388.752,00 0012.0306.0029 Alimentação Escolar 200.000,00 188.752,00 388.752,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 200.000,00 05520112 Merenda Escolar - PNAE Bco.966 188.752,00 0012.0365 Educação Infantil 700.200,00 3.864.700,00 4.564.900,00 0012.0365.0026 Gestão do Ensino 3.861.900,00 3.861.900,00 05000020 M.D.E. Bco.141 370.700,00 05400031 FUNDEB Bco.143 3.260.000,00 05400032 Fundeb - 30% 231.200,00 0012.0365.0028 Contraturno Escolar 700.200,00 700.200,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 700.200,00 0012.0365.0030 Estruturação do Ensino 2.800,00 2.800,00 05400032 Fundeb - 30% 300,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 2.500,00 0012.0782 Transporte Rodoviário 80.100,00 80.100,00 0012.0782.0027 Transporte Escolar 80.100,00 80.100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 80.100,00 08.003 Ensino Fundamental 1.650.100,00 39.375.489,00 41.025.589,00 0012 Educação 1.650.100,00 39.375.489,00 41.025.589,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 1.000.000,00 310.000,00 1.310.000,00 0012.0306.0029 Alimentação Escolar 1.000.000,00 310.000,00 1.310.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.000.000,00 05520112 Merenda Escolar - PNAE Bco.966 310.000,00 0012.0361 Ensino Fundamental 37.551.279,00 37.551.279,00 0012.0361.0026 Gestão do Ensino 21.585.179,00 21.585.179,00 05000020 M.D.E. Bco.141 3.377.079,00 05400031 FUNDEB Bco.143 17.093.000,00 05400032 Fundeb - 30% 1.115.100,00 0012.0361.0028 Contraturno Escolar 195.200,00 195.200,00 05000020 M.D.E. Bco.141 195.200,00 0012.0361.0030 Estruturação do Ensino 15.770.900,00 15.770.900,00 05000020 M.D.E. Bco.141 13.200.000,00 05400032 Fundeb - 30% 2.066.900,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 504.000,00 0012.0782 Transporte Rodoviário 650.100,00 1.514.210,00 2.164.310,00 0012.0782.0027 Transporte Escolar 650.100,00 1.514.210,00 2.164.310,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 650.100,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.500.100,00 05531044 Trasp.Escolar - União Bco.554 510,00 05710113 Transp. Escolar Estado Bco.179 13.600,00 08.004 Ensino de Jovens e Adultos - EJA 13.800,00 13.800,00 0012 Educação 13.800,00 13.800,00 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 13.800,00 13.800,00 0012.0366.0026 Gestão do Ensino 13.700,00 13.700,00 05000020 M.D.E. Bco.141 11.900,00 05400031 FUNDEB Bco.143 500,00 05400032 Fundeb - 30% 1.300,00 0012.0366.0030 Estruturação do Ensino 100,00 100,00 05400032 Fundeb - 30% 100,00 08.005 Gestão do Ensino 444.100,00 2.684.200,00 3.128.300,00 0012 Educação 393.800,00 2.684.200,00 3.078.000,00 0012.0122 Administracao Geral 393.800,00 2.504.000,00 2.897.800,00 0012.0122.0026 Gestão do Ensino 393.800,00 2.504.000,00 2.897.800,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 393.800,00 05000020 M.D.E. Bco.141 1.264.500,00 05500114 Salário Educação - União Bco.2005 1.239.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-680-XQLVMOGIUMPFDG-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:54:47 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 08.005 Gestão do Ensino 444.100,00 2.684.200,00 3.128.300,00 0012 Educação 393.800,00 2.684.200,00 3.078.000,00 0012.0367 Educacao Especial 180.200,00 180.200,00 0012.0367.0026 Gestão do Ensino 180.200,00 180.200,00 05000020 M.D.E. Bco.141 180.200,00 0013 Cultura 50.300,00 50.300,00 0013.0392 Difusão Cultural 50.300,00 50.300,00 0013.0392.0041 Promoção da Cultura 50.300,00 50.300,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.300,00 09.001 Manutenção da Saúde - A.SP.S. 28.865.800,00 28.865.800,00 0010 Saúde 28.865.800,00 28.865.800,00 0010.0301 Atenção Básica 8.825.400,00 8.825.400,00 0010.0301.0031 Atenção Primária a Saúde 8.825.400,00 8.825.400,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 8.825.400,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.817.000,00 18.817.000,00 0010.0302.0032 Média e Alta Complexidade 18.817.000,00 18.817.000,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 18.814.000,00 06594001 Outras Receitas Municipais Aplicada em S 3.000,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 617.200,00 617.200,00 0010.0303.0034 Assistência Farmacêutica 617.200,00 617.200,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 617.200,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 110.800,00 110.800,00 0010.0304.0033 Vigilância em Saúde 110.800,00 110.800,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 110.600,00 07010001 Programa Melhores Amigos PET 200,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 495.400,00 495.400,00 0010.0305.0033 Vigilância em Saúde 495.400,00 495.400,00 05000040 A.S.P.S. Bco.120/167 495.400,00 09.002 Manutenção da Saúde - F.N.S. 25.000,00 3.450.690,00 3.475.690,00 0010 Saúde 25.000,00 3.450.690,00 3.475.690,00 0010.0301 Atenção Básica 2.515.968,00 2.515.968,00 0010.0301.0031 Atenção Primária a Saúde 2.515.968,00 2.515.968,00 06000646 Emenda Individual - Port. GM/MS 646/2023 - Custeio APS 1.000,00 06001194 Emenda Individual - Port. GM/MS 1194/2022 - Custeio APS 3.000,00 06001486 Emenda Relator - Port. GM/MS 1486/2022 - Custeio APS 100,00 06003110 Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 2.500,00 06003874 A.P.S. JOVENS - Port. GM/MS 3874/2021 - Custeio 100,00 06004500 CUSTEIO - Atenção Básica 2.036.308,00 06044501 CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 472.960,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 499.660,00 519.660,00 0010.0302.0032 Média e Alta Complexidade 20.000,00 499.660,00 519.660,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 20.000,00 06004501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 499.660,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 195.258,00 195.258,00 0010.0303.0034 Assistência Farmacêutica 195.258,00 195.258,00 06004503 CUSTEIO - Assistência Farmacêutica 195.258,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 5.000,00 21.136,00 26.136,00 0010.0304.0033 Vigilância em Saúde 5.000,00 21.136,00 26.136,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 21.136,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 213.668,00 213.668,00 0010.0305.0033 Vigilância em Saúde 213.668,00 213.668,00 06004502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde 86.448,00 06044502 CUSTEIO - Agentes de Endemias - ACE 127.220,00 0010.0306 Alimentação e Nutrição 5.000,00 5.000,00 0010.0306.0035 Gestão do SUS 5.000,00 5.000,00 06004504 CUSTEIO - Gestão do SUS 5.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 7 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-680-XQLVMOGIUMPFDG-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:54:47 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 09.003 Manutenção da Saúde - F.E.S. 55.000,00 1.053.222,00 1.108.222,00 0010 Saúde 55.000,00 1.053.222,00 1.108.222,00 0010.0301 Atenção Básica 50.000,00 706.309,00 756.309,00 0010.0301.0031 Atenção Primária a Saúde 50.000,00 706.309,00 756.309,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 50.000,00 06210409 P.S.F.Estado Bco.2930 378.247,00 06214011 Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 312.062,00 07010430 Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 16.000,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.000,00 267.500,00 272.500,00 0010.0302.0032 Média e Alta Complexidade 5.000,00 267.500,00 272.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 06210417 Prog. Salvar/SAMU 123.200,00 06210422 CAPS Estadual 144.300,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 78.213,00 78.213,00 0010.0303.0034 Assistência Farmacêutica 78.213,00 78.213,00 06210405 Farmácia Básica-Estado Bco.907 78.213,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.200,00 1.200,00 0010.0305.0033 Vigilância em Saúde 1.200,00 1.200,00 06210419 Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 1.200,00 09.004 Gestão da Saúde 1.484.500,00 1.500,00 1.486.000,00 0010 Saúde 1.484.500,00 1.500,00 1.486.000,00 0010.0122 Administracao Geral 1.483.600,00 100,00 1.483.700,00 0010.0122.0035 Gestão do SUS 1.483.600,00 100,00 1.483.700,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.483.600,00 07554002 Alienação de Bens - Saúde Bco. 805 100,00 0010.0125 Normatização e Fiscalização 900,00 900,00 0010.0125.0035 Gestão do SUS 900,00 900,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 900,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.400,00 1.400,00 0010.0305.0033 Vigilância em Saúde 1.400,00 1.400,00 06020731 COVID - Port. GM/MS 731/2021 - Custeio Gestação 200,00 06020894 COVID - Port. GM/MS 894/2021 - Custeio APS 100,00 06023617 INSUMOS - Farmácia Básica - COVID 19 100,00 06024511 CUSTEIO - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 1.000,00 09.005 Investimentos em Saúde 100,00 2.550,00 2.650,00 0010 Saúde 100,00 2.550,00 2.650,00 0010.0301 Atenção Básica 2.200,00 2.200,00 0010.0301.0031 Atenção Primária a Saúde 2.200,00 2.200,00 06014501 Estruturação - Atenção Primária - Port. 4649 1.000,00 06014505 INVESTIMENTOS - Atenção Básica 1.200,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100,00 350,00 450,00 0010.0302.0032 Média e Alta Complexidade 100,00 350,00 450,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 100,00 06014506 INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 350,00 10.001 Agricultura 464.710,00 7.000,00 471.710,00 0020 Agricultura 464.710,00 7.000,00 471.710,00 0020.0122 Administracao Geral 110.400,00 110.400,00 0020.0122.0036 Desenvolvimento do Agronegócio 110.400,00 110.400,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 110.400,00 0020.0607 Irrigação 23.510,00 23.510,00 0020.0607.0036 Desenvolvimento do Agronegócio 23.510,00 23.510,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 23.510,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 330.800,00 7.000,00 337.800,00 0020.0608.0036 Desenvolvimento do Agronegócio 330.800,00 7.000,00 337.800,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 330.800,00 17531110 Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 7.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 8 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-680-XQLVMOGIUMPFDG-2 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 30/10/2023 17:54:47 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 10.002 Industria e Comércio 1.578.807,00 101.500,00 1.680.307,00 0022 Indústria 5.000,00 100.500,00 105.500,00 0022.0661 Promoção Industrial 5.000,00 100.500,00 105.500,00 0022.0661.0038 Desenvolvimento Industrial 5.000,00 100.500,00 105.500,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 5.000,00 07551018 Alienação de Bens - Loteamento Industrial 100.500,00 0023 Comércio e Serviços 1.573.807,00 1.000,00 1.574.807,00 0023.0122 Administracao Geral 1.359.007,00 1.359.007,00 0023.0122.0037 Desenvolvimento Econômico 1.359.007,00 1.359.007,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.359.007,00 0023.0691 Promoção Comercial 214.800,00 1.000,00 215.800,00 0023.0691.0037 Desenvolvimento Econômico 208.800,00 1.000,00 209.800,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 208.800,00 07991001 Programa Credi 2 Irmãos 1.000,00 0023.0691.0039 Empreendedorismo e Inovação 6.000,00 6.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 6.000,00 10.003 Turismo 1.111.130,00 8.100,00 1.119.230,00 0023 Comércio e Serviços 1.111.130,00 8.100,00 1.119.230,00 0023.0122 Administracao Geral 115.000,00 115.000,00 0023.0122.0040 Promoção do Turismo 115.000,00 115.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 115.000,00 0023.0695 Turismo 996.130,00 8.100,00 1.004.230,00 0023.0695.0040 Promoção do Turismo 996.130,00 8.100,00 1.004.230,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 996.130,00 07011014 CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 1.000,00 07591024 F.M. Turismo 7.100,00 10.004 Cultura 1.324.430,00 5.200,00 1.329.630,00 0013 Cultura 1.324.430,00 5.200,00 1.329.630,00 0013.0122 Administracao Geral 137.700,00 137.700,00 0013.0122.0041 Promoção da Cultura 137.700,00 137.700,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 137.700,00 0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 150.000,00 2.100,00 152.100,00 0013.0391.0041 Promoção da Cultura 150.000,00 2.100,00 152.100,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 150.000,00 07591058 F.M. Patrimônio Histórico 2.100,00 0013.0392 Difusão Cultural 1.036.730,00 3.100,00 1.039.830,00 0013.0392.0041 Promoção da Cultura 1.036.730,00 3.100,00 1.039.830,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 1.036.730,00 07151001 Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 500,00 07161002 Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 500,00 07591069 F.M. Cultura .Bco.47905 2.100,00 11.001 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00 0099.0999.9999 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 05000001 Recurso Livre - Impostos 650.000,00 Total Geral 49.827.077,00 140.091.965,00 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-680-TGMRGBLHHHVFJH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:07:48 -03:00 ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função) Órgão Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01 - Câmara Municipal 1.350.000,00 02 - Gabinete do Prefeito 1.848.400,00 5.000,00 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação 10.375.000,00 912.200,00 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 2.318.600,00 05 - Sec. Mun. da Fazenda 2.161.000,00 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 08 - Sec. Mun. de Educação 09 - Sec. Mun. de Saúde 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 11 - Reserva de Contingência Total 1.350.000,00 16.703.000,00 917.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-680-TGMRGBLHHHVFJH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:07:48 -03:00 Órgão Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 01 - Câmara Municipal 02 - Gabinete do Prefeito 511.100,00 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 05 - Sec. Mun. da Fazenda 19.340.300,00 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 2.411.900,00 342.500,00 08 - Sec. Mun. de Educação 62.620.241,00 09 - Sec. Mun. de Saúde 34.938.362,00 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 11 - Reserva de Contingência Total 2.923.000,00 19.340.300,00 34.938.362,00 342.500,00 62.620.241,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-680-TGMRGBLHHHVFJH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:07:48 -03:00 Órgão Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 01 - Câmara Municipal 02 - Gabinete do Prefeito 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 976.300,00 05 - Sec. Mun. da Fazenda 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 26.536.119,00 326.100,00 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 195.700,00 63.100,00 10.000,00 08 - Sec. Mun. de Educação 50.300,00 09 - Sec. Mun. de Saúde 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 1.329.630,00 11 - Reserva de Contingência Total 1.379.930,00 195.700,00 26.599.219,00 10.000,00 326.100,00 976.300,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-680-TGMRGBLHHHVFJH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:07:48 -03:00 Órgão Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 01 - Câmara Municipal 02 - Gabinete do Prefeito 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 05 - Sec. Mun. da Fazenda 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 08 - Sec. Mun. de Educação 09 - Sec. Mun. de Saúde 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 471.710,00 105.500,00 2.694.037,00 11 - Reserva de Contingência Total 471.710,00 105.500,00 2.694.037,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-680-TGMRGBLHHHVFJH-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:07:48 -03:00 Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total 01 - Câmara Municipal 1.350.000,00 02 - Gabinete do Prefeito 2.510.500,00 4.875.000,00 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação 11.287.200,00 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 184.900,00 3.479.800,00 05 - Sec. Mun. da Fazenda 950.000,00 13.008.043,00 35.459.343,00 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 26.862.219,00 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 722.500,00 3.745.700,00 08 - Sec. Mun. de Educação 62.670.541,00 09 - Sec. Mun. de Saúde 34.938.362,00 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 4.600.877,00 11 - Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00 Total 184.900,00 722.500,00 3.460.500,00 13.658.043,00 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação Entidade(s): Consolidado Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1301101-680-KXXUKEDGSLJPN-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:09:59 -03:00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 41.413.519,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 15.624.694,00 1.1.1 - IPTU 18.000.000,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 10.308,00 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 979.260,00 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 206.160,00 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 3.571.034,00 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.899.416,00 1.2.1 - ITBI 3.000.000,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 100.584,00 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 19.249.409,00 1.3.1 - ISS 19.000.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 80.000,00 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 190.000,00 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 60.000,00 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 80.591,00 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.640.000,00 1.4.1 - IRRF 3.640.000,00 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 81.512.441,00 2.1 - Cota-Parte FPM 45.594.541,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 45.594.541,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 26.243.000,00 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 0,00 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 240.000,00 2.5 - Cota-Parte ITR 4.000,00 2.6 - Cota-Parte IPVA 9.430.900,00 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 122.925.960,00 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 16.827.300,00 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4.723.100,00 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 12.104.200,00 5 - ENSINO FUNDAMENTAL 37.047.279,00 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 20.275.000,00 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 16.772.279,00 6 - ENSINO MÉDIO 0,00 7 - ENSINO SUPERIOR 0,00 8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 9 - OUTRAS 5.336.210,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação Entidade(s): Consolidado Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1301101-680-KXXUKEDGSLJPN-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:09:59 -03:00 RECEITAS DO ENSINO 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 59.210.789,00 CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 15.449.834,00 2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 24.719.400,00 3 - 13 - Total (9.269.566,00) 4 - Despesas do MDE 55.139.079,00 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 24.998.100,00 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 30.140.979,00 5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 9.269.566,00 6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00 7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 45.869.513,00 8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 37.31% NOTA: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Prestação de Contas Demonstrativo da Despesa com Pessoal Atualizado: Não Poder: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1291101-680-SUSIUMYGUPSGX-1 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:10:28 -03:00 DESPESA COM PESSOAL Valor DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 78.318.679,00 Pessoal Ativo 56.747.279,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 18.880.300,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 2.691.100,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 19.082.400,00 Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 190.700,00 Decorrentes de Decisão Judicial 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.400,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 18.880.300,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 59.236.279,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 59.236.279,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 146.242.430,00 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 40,51 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%) 87.745.458,00 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 83.358.185,10 NOTA: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Prestação de Contas Demonstrativo das Despesas com Saúde Entidade: Consolidado Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1281101-680-XUJLBYDSNRRBT-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:11:06 -03:00 RECEITAS Orçado RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 118.662.688,00 Impostos 39.978.099,00 Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 1.435.420,00 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 77.249.169,00 Da União 41.335.269,00 Do Estado 35.913.900,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 4.451.439,00 Da União para o Município 3.413.390,00 Do Estado para o Município 1.037.222,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outras Receitas do SUS 827,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 82.254.749,00 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 15.449.834,00 TOTAL 189.919.042,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado DESPESAS CORRENTES 34.844.512,00 Pessoal e Encargos Sociais 13.445.713,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Outras Despesas Correntes 21.398.799,00 DESPESAS DE CAPITAL 93.850,00 Investimentos 93.850,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 TOTAL (IV) 34.938.362,00 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 34.938.362,00 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 4.491.862,00 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 3.891.682,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 Outros Recursos 600.180,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 30.446.500,00 Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 25,66 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado Atenção Básica 12.099.877,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19.609.610,00 Suporte Profilático e Terapêutico 890.671,00 Vigilância Sanitária 136.936,00 Vigilância Epidemiológica 711.668,00 Alimentação e Nutrição 5.000,00 Outras Subfunções 1.484.600,00 TOTAL 34.938.362,00 NOTA: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita Corrente Líquida da LOA Entidade(s): Consolidado Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1121101-680-BZROBAXFYAFQK-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:11:45 -03:00 ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ATUALIZADA (EXERCÍCIO) RECEITAS CORRENTES (I) 182.588.234,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.020.769,00 IPTU 15.624.694,00 ISS 19.249.409,00 ITBI 2.899.416,00 IRRF 3.640.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.607.250,00 Contribuições 4.729.970,00 Receita Patrimonial 17.430.220,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 17.011.420,00 Outras Receitas Patrimoniais 418.800,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 609.977,00 Transferências Correntes 114.248.295,00 Cota-Parte do FPM 45.594.541,00 Cota-Parte do ICMS 26.243.000,00 Cota-Parte do IPVA 9.430.900,00 Cota-Parte do ITR 4.000,00 Transferências da LC 61/1989 240.000,00 Transferências do FUNDEB 24.719.400,00 Outras Transferências Correntes 8.016.454,00 Outras Receitas Correntes 549.003,00 DEDUÇÕES (II) 36.345.804,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 4.729.970,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 176.000,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 15.990.000,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 15.449.834,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 146.242.430,00 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 146.242.430,00 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 146.242.430,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. Emissão: 31/10/2023, às 10:11:46. NOTA: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Lei Orçamentária Anual Demonstrativo dos Efeitos sobre Receita e Despesa e das Medidas de Compensação à Renúncia de Receita e ao Aumento de Despesas Obrigatórias de Carater Continuado. Ano: 2024 Pág 1 / 1 LRF, art 5º, inciso II R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA EFEITO SOBRE A RECEITA E DESPESA COMPENSAÇÃO 2024 Imposto Territorial Concessão de Isenção em Caráter Não Geral Pessoa Física/Jurídica 92.486,38 O atendimento do disposto no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. TX. COLETA DE LIXO Concessão de Isenção em Caráter Não Geral Pessoa Física/Jurídica 12.336,50 O atendimento do disposto no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. Imposto Predial Incentivos Fiscais Pessoa Jurídica 130.186,24 O atendimento do disposto no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. Imposto Predial Concessão de Isenção em Caráter Não Geral Pessoa Física 367.126,12 O atendimento do disposto no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. TX. COLETA DE LIXO Concessão de Isenção em Caráter Não Geral Pessoa Física/Jurídica 408.618,23 O atendimento do disposto no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. TOTAL 1.010.753,47 DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM CARATER OBRIGATÓRIO Nota Explicativa: FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. Emissão: 31/10/2023, às 10:13:07. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 01 - Câmara Municipal 001 - Câmara Municipal 0001.0031.0001.1015 - Aquisição de Equipamentos 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 60.000,00 Total Funcional 60.000,00 0001.0031.0001.1017 - Construção e Melhorias no Imóvel da Câmara 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 70.000,00 Total Funcional 70.000,00 0001.0031.0001.2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 750.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 110.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 12.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 65.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 25.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 80.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390930000000000000 Indenizações e restituições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 4.400,00 Total Funcional 1.165.000,00 0001.0031.0001.2246 - Manutenção e Conservação do Imóvel da Câmara 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 22.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 40.000,00 0001.0131.0001.2247 - Publicidade Legal e Institucional da Câmara 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 Total Funcional 15.000,00 Total Unidade 1.350.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 01 - Câmara Municipal Total Órgão 1.350.000,00 02 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2002 - Procuradoria Geral do Município 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07991032 - Procuradoria Geral do Município 5.000,00 Total Funcional 6.500,00 0004.0122.0002.2004 - Gabinete do Prefeito 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.100.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 140.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 25.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 07991032 - Procuradoria Geral do Município 60.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 17.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 90.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 35.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 1.609.200,00 0004.0122.0005.2005 - Recepções e Homenagens 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 1.500,00 0004.0124.0003.2006 - Sistema de Controle Interno 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 110.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 02 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0124.0003.2006 - Sistema de Controle Interno 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 300,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 110.700,00 0004.0131.0004.2008 - Publicidade dos Atos do Executivo 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 120.000,00 Total Funcional 120.100,00 0028.0846.0002.2118 - Sentenças Judiciais 33190910000000000000 Sentenças judiciais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390910000000000000 Sentenças judiciais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.500.000,00 Total Funcional 2.510.500,00 Total Unidade 4.358.500,00 002 - Conselhos Municipais 0004.0125.0002.2098 - Estruturação dos Conselhos Municipais 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 400,00 0006.0182.0006.2152 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 02 - Gabinete do Prefeito 002 - Conselhos Municipais 0006.0182.0006.2152 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 5.000,00 0008.0243.0007.2090 - Conselho Tutelar 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 210.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 60.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 311.100,00 Total Unidade 316.500,00 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0008.0243.0008.2097 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA 33350410000000000000 Contribuições 07591059 - F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 50.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 07591059 - F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 145.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 07591059 - F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 07591059 - F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 07591059 - F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07591059 - F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07591059 - F.M.C.ADOLESC.Bco.7646 1.000,00 Total Funcional 200.000,00 Total Unidade 200.000,00 Total Órgão 4.875.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação 001 - Administração 0004.0122.0009.1267 - Consórcio Público - CP Sinos 33171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 05000001 - Recurso Livre - Impostos 17.000,00 33371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 34471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 32.100,00 0004.0122.0009.2010 - Secretaria de Administração, Tecnologia e Inovação 33140130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.600.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 60.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 180.000,00 33191920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 05000001 - Recurso Livre - Impostos 300,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 900.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 200.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 300.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 140.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.300.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07081003 - Comp. Financ. Recursos Minerais -CFEM 300,00 33390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 5.827.700,00 0004.0122.0009.2014 - Pensões Diversas 33390590000000000000 Pensões especiais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 Total Funcional 50.000,00 0004.0122.0009.2052 - Manutenção das Obrigações e Benefícios Previdenciários 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33190070000000000000 Contribuição a entidades fechadas de previdência 05000001 - Recurso Livre - Impostos 13.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.089.900,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação 001 - Administração 0004.0122.0009.2052 - Manutenção das Obrigações e Benefícios Previdenciários 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.900.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 4.022.900,00 0004.0122.0010.2009 - Manutenção e Conservação de Bens Públicos 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 110.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 90.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07491048 - Reforma FORUM - TJ/RS 20.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07551025 - Alienação de Bens - LIVRE Bco.902 200,00 Total Funcional 280.900,00 0004.0128.0009.2013 - Programa de Cursos e Treinamentos 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 Total Funcional 16.000,00 Total Unidade 10.229.600,00 002 - Tecnologia e Inovação 0004.0126.0011.2011 - Manutenção do Sistema de Informatização 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 115.000,00 34490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 145.000,00 0004.0126.0011.2260 - Programa Cidade Digital 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 7 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 03 - Sec. Mun. de Administração, Tecnologia e Inovação 002 - Tecnologia e Inovação 0004.0126.0011.2260 - Programa Cidade Digital Total Funcional 400,00 Total Unidade 145.400,00 003 - Segurança Pública 0006.0181.0012.2112 - Manutenção da Segurança Pública 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 650.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 220.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 910.400,00 0006.0181.0012.2115 - Manutenção do Programa FUNREBOM 33390300000000000000 Material de consumo 07591040 - FUNREBOM Bco.118 1.200,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07591040 - FUNREBOM Bco.118 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07591040 - FUNREBOM Bco.118 100,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 07591040 - FUNREBOM Bco.118 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07591040 - FUNREBOM Bco.118 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07591040 - FUNREBOM Bco.118 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07591040 - FUNREBOM Bco.118 100,00 Total Funcional 1.800,00 Total Unidade 912.200,00 Total Órgão 11.287.200,00 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 001 - Planejamento 0004.0121.0013.2016 - Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 250.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.100.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 120.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 180.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 150.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 25.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 8 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 001 - Planejamento 0004.0121.0013.2016 - Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 35.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 70.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 2.023.000,00 0004.0121.0013.2081 - Serviços Notariais e Registrais 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 Total Funcional 15.100,00 0004.0121.0013.2082 - Concessão da Outorga Onerosa 33390300000000000000 Material de consumo 07531033 - Concessão de Outorga Onerosa 10.500,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07531033 - Concessão de Outorga Onerosa 2.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07531033 - Concessão de Outorga Onerosa 20.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07531033 - Concessão de Outorga Onerosa 1.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07531033 - Concessão de Outorga Onerosa 190.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07531033 - Concessão de Outorga Onerosa 10.000,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 07531033 - Concessão de Outorga Onerosa 37.000,00 34590610000000000000 Aquisição de imóveis 07531033 - Concessão de Outorga Onerosa 10.000,00 Total Funcional 280.500,00 Total Unidade 2.318.600,00 002 - Trânsito e Mobilidade Urbana 0026.0782.0014.2038 - Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 80.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 12.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 9 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 002 - Trânsito e Mobilidade Urbana 0026.0782.0014.2038 - Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 8.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 117.100,00 0026.0782.0014.2130 - Manutenção do Programa de Trânsito 33320410000000000000 Contribuições 07520213 - Multas de Trânsito Bco.170 10.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 07520213 - Multas de Trânsito Bco.170 18.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 07520213 - Multas de Trânsito Bco.170 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07520213 - Multas de Trânsito Bco.170 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07520213 - Multas de Trânsito Bco.170 20.300,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 07520213 - Multas de Trânsito Bco.170 10.000,00 Total Funcional 60.300,00 0026.0782.0014.2137 - Plano de Mobilidade Urbana 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 7.500,00 Total Unidade 184.900,00 003 - Meio Ambiente 0018.0542.0015.2062 - Departamento do Meio Ambiente 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 360.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 17.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 4.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 10 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 04 - Sec. Mun. de Planejamento e Sustentabilidade 003 - Meio Ambiente 0018.0542.0015.2062 - Departamento do Meio Ambiente 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 668.000,00 0018.0542.0015.2065 - Programa Municipal de Defesa do Meio Ambiente- PROMDEMA 33390300000000000000 Material de consumo 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 30.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 10.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 50.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 20.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 10.000,00 Total Funcional 135.000,00 0018.0542.0015.2068 - Manutenção do Tratamento de Esgoto - PROMDEMA 33390300000000000000 Material de consumo 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 122.600,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 500,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 500,00 34490510000000000000 Obras e instalações 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 20.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 17531060 - Prog. Mun. de Proteção ao Meio Ambiente - PROMDEMA 5.000,00 Total Funcional 163.600,00 0018.0544.0015.1248 - Consórcio Pró-Sinos 33171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 05000001 - Recurso Livre - Impostos 6.000,00 33371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 34471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 05000001 - Recurso Livre - Impostos 700,00 Total Funcional 9.700,00 Total Unidade 976.300,00 Total Órgão 3.479.800,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 11 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 05 - Sec. Mun. da Fazenda 001 - Secretaria da Fazenda 0004.0123.0016.2012 - Recuperação de Créditos Tributáveis 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34590610000000000000 Aquisição de imóveis 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 26.000,00 0004.0123.0016.2018 - Secretaria da Fazenda 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.250.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 150.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 6.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 220.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 180.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 95.000,00 33390930000000000000 Indenizações e restituições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 34490920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 2.135.000,00 0028.0843.0000.2019 - Amortização da Dívida Fundada 33290210000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 05000001 - Recurso Livre - Impostos 250.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 34690710000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 650.000,00 34690730000000000000 Correção monetária ou cambial da dívida contratual resgatada 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 950.000,00 Total Unidade 3.111.000,00 002 - Manutenção do RPPS FAPSDI 0009.0122.0050.2035 - Administração do RPPS - FAPSDI 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 08020501 - RPPS - Administração 60.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 12 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 05 - Sec. Mun. da Fazenda 002 - Manutenção do RPPS FAPSDI 0009.0122.0050.2035 - Administração do RPPS - FAPSDI 33390140000000000000 Diárias - civil 08020501 - RPPS - Administração 1.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 08020501 - RPPS - Administração 60.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 08020501 - RPPS - Administração 40.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 08020501 - RPPS - Administração 64.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 08020501 - RPPS - Administração 10.000,00 Total Funcional 235.000,00 0009.0272.0050.2015 - Benefícios Previdenciários do RPPS - FAPSDI 33190010000000000000 Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 08000050 - RPPS/FAPSDI Bco.154 17.120.300,00 33190030000000000000 Pensões 08000050 - RPPS/FAPSDI Bco.154 1.760.000,00 33390860000000000000 Compensações a regimes de previdência 08000050 - RPPS/FAPSDI Bco.154 225.000,00 Total Funcional 19.105.300,00 0099.0997.9999.2799 - Reserva de Contingência - RPPS 39999990000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 08000050 - RPPS/FAPSDI Bco.154 13.008.043,00 Total Funcional 13.008.043,00 Total Unidade 32.348.343,00 Total Órgão 35.459.343,00 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 001 - Infraestrutura Urbana 0015.0451.0017.2020 - Manutenção de Vias e Áreas Públicas 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.500.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.200.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 2.701.000,00 0015.0451.0017.2021 - Departamento de Infraestrutura 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.600.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 70.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 180.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 160.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 13 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 001 - Infraestrutura Urbana 0015.0451.0017.2021 - Departamento de Infraestrutura 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 110.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 2.316.100,00 0015.0451.0017.2022 - Manutenção da Frota e Equipamentos Rodoviários 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 350.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 900.000,00 Total Funcional 1.250.000,00 0015.0451.0017.2023 - Cota-Parte Fundo Especial do Petróleo - FEP 34490510000000000000 Obras e instalações 07041001 - Fundo Especial do Petróleo - FEP 700.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07041001 - Fundo Especial do Petróleo - FEP 20.000,00 Total Funcional 720.000,00 0015.0451.0017.2111 - Programa de Contribuição e Intervenção ao Domínio Econômico - CIDE 33390300000000000000 Material de consumo 07500117 - CIDE Bco.565 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07500117 - CIDE Bco.565 500,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07500117 - CIDE Bco.565 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07500117 - CIDE Bco.565 500,00 Total Funcional 2.100,00 Total Unidade 6.989.200,00 002 - Serviços Urbanos 0015.0452.0018.2025 - Departamento de Serviços Urbanos 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.100.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 16.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 140.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 150.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 90.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 14 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 002 - Serviços Urbanos 0015.0452.0018.2025 - Departamento de Serviços Urbanos 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 140.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 1.752.200,00 0015.0452.0018.2026 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 800.000,00 33390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 05000001 - Recurso Livre - Impostos 600.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.700.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 3.101.000,00 0015.0452.0018.2027 - Manutenção da Coleta Seletiva 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 700.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 731.000,00 0015.0452.0018.2028 - Manutenção e Ampliação do Cemitério Municipal 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 20.000,00 0015.0452.0018.2029 - Manutenção de Praças e Parques 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 80.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07081003 - Comp. Financ. Recursos Minerais -CFEM 2.000,00 Total Funcional 137.000,00 0015.0452.0018.2030 - Manutenção de Passeios Públicos e Paradas de Ônibus 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 20.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 15 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 002 - Serviços Urbanos 0015.0452.0018.2031 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública 33390300000000000000 Material de consumo 07511028 - Contribuição para Iluminação Pública 20.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 70.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07511028 - Contribuição para Iluminação Pública 800.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07511028 - Contribuição para Iluminação Pública 90.000,00 Total Funcional 1.080.000,00 0017.0512.0019.2033 - Manutenção das Estações de Tratamento de Esgoto - ETE's 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 15.000,00 0017.0512.0019.2034 - Manutenção da Rede de Distribuição de Água 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 250.000,00 33390930000000000000 Indenizações e restituições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 311.000,00 Total Unidade 7.167.200,00 003 - Investimentos e Urbanismo 0015.0451.0020.1003 - Pavimentação Bairro São João 915073 34420930000000000000 Indenizações e restituições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07001102 - Pavimentação Bairro São João 915073 100,00 Total Funcional 10.200,00 0015.0451.0020.1035 - Pavimentação São Miguel 918589 34420930000000000000 Indenizações e restituições 07001050 - Pavimentação São Miguel 918589 500,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07001050 - Pavimentação São Miguel 918589 500,00 Total Funcional 1.000,00 0015.0451.0020.1036 - Pavimentação Travessão 921920 34420930000000000000 Indenizações e restituições 07001051 - Pavimentação Travessão 921920 500,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07001051 - Pavimentação Travessão 921920 500,00 Total Funcional 11.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 16 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 003 - Investimentos e Urbanismo 0015.0451.0020.1039 - Pavimentação Travessão 939695 34420930000000000000 Indenizações e restituições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07001052 - Pavimentação Travessão 939695 238.856,00 Total Funcional 248.956,00 0015.0451.0020.1046 - Construção Ponte Beira Rio/São João 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07541001 - Infraestrutura Badesul 2023 10.000.000,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 10.000.300,00 0015.0451.0020.1300 - Capeamento Asfáltico CBUQ 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07011027 - CONVÊNIO DAER-AJ-07/2018 687.963,00 Total Funcional 1.187.963,00 0015.0451.0020.1301 - Pavimentação das Ruas com Bloquetos e CBUQ 34420930000000000000 Indenizações e restituições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34430930000000000000 Indenizações e restituições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500.000,00 Total Funcional 500.200,00 0015.0451.0020.1304 - Pavimentação da Rua Princesa Isabel 34420930000000000000 Indenizações e restituições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07001001 - Pavimentação R. Princesa Isabel 1.000,00 Total Funcional 11.100,00 0015.0451.0021.1303 - Construção de Novas Praças/Áreas de Lazer 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 10.000,00 0015.0451.0022.1019 - Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 150.000,00 Total Funcional 150.000,00 0015.0452.0022.1004 - Caminhão Compactador 906644 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 150.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07001103 - Caminhão Compactador 906644 275.000,00 Total Funcional 425.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 17 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 06 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos 003 - Investimentos e Urbanismo 0015.0452.0022.1020 - Aquisição de Equipamentos de Serviços Urbanos 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 150.000,00 Total Funcional 150.000,00 0017.0512.0019.1029 - Sistema de Captação de Água - Cisternas 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50,00 Total Funcional 100,00 Total Unidade 12.705.819,00 Total Órgão 26.862.219,00 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0023.2116 - Programa Avançar/FEAS - CREAS 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 33390300000000000000 Material de consumo 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 100,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 10,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06611076 - FMAS - PSEMAC - Proteção Social Média Complexidade 150,00 Total Funcional 500,00 0008.0244.0023.2117 - Programa Cadastro Único - Procad - SUAS 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06601095 - Programa Cadastro Único - PROCAD 150,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06601095 - Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06601095 - Programa Cadastro Único - PROCAD 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 06601095 - Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06601095 - Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06601095 - Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06601095 - Programa Cadastro Único - PROCAD 50,00 Total Funcional 500,00 0008.0244.0023.2119 - Conselho Municipal de Assistência Social 33390140000000000000 Diárias - civil 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 Total Funcional 1.200,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 18 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0023.2129 - Programa Avançar/FEAS - Benefícios Eventuais 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06611079 - FMAS - BE - Benefícios Eventuais 100,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 06611079 - FMAS - BE - Benefícios Eventuais 10,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06611079 - FMAS - BE - Benefícios Eventuais 10,00 33390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 06611079 - FMAS - BE - Benefícios Eventuais 80,00 Total Funcional 200,00 0008.0244.0023.2131 - Programa do F.M.A.S.I.G.D.B.F. 33390140000000000000 Diárias - civil 06601098 - PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 200,00 33390300000000000000 Material de consumo 06601098 - PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 17.600,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06601098 - PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 5.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06601098 - PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06601098 - PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06601098 - PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06601098 - PROG.F.N.A.S.I.G.D.B.F.Bco.1786 5.000,00 Total Funcional 28.100,00 0008.0244.0023.2133 - Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06601097 - Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06601097 - Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06601097 - Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06601097 - Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06601097 - Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 10,00 33390300000000000000 Material de consumo 06601097 - Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 250,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06601097 - Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06601097 - Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) 100,00 Total Funcional 500,00 0008.0244.0023.2160 - Programa F.N.A.S.P.B.F - CRAS 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06601088 - F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 1.000,00 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06601088 - F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 30.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 250.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06601088 - F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 1.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06601088 - F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 100,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06601088 - F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 10.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 19 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0023.2160 - Programa F.N.A.S.P.B.F - CRAS 33191130000000000000 Contribuições patronais 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 50.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 06601088 - F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 11.100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 06601088 - F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 3.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06601088 - F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06601088 - F.N.A.S.P.B.FIXO Bco.1278 3.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 15.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 25.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 Total Funcional 420.300,00 0008.0244.0023.2236 - Programa F.M.A.S.I.G.D - SUAS 33390140000000000000 Diárias - civil 06601099 - PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 06601099 - PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 80,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 06601099 - PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 10,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06601099 - PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06601099 - PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06601099 - PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 10,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06601099 - PROGRAMA F.N.A.S.I.G.D-SUAS Bco.1870 100,00 Total Funcional 500,00 0008.0244.0023.2240 - Programa F.M.A.S.P.F.M.C - CREAS 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06601089 - PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 21.100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 280.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06601089 - PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 1.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 500,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06601089 - PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 10.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 20 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0023.2240 - Programa F.M.A.S.P.F.M.C - CREAS 33191130000000000000 Contribuições patronais 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 45.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 06601089 - PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 10.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 06601089 - PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 3.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06601089 - PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 2.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06601089 - PROG.FNASPFMC-CREAS Bco.78448 3.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 35.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 25.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06621001 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00 Total Funcional 450.800,00 0008.0244.0023.2662 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - CRAS 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06611095 - FEAS Bco.926 10,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06611095 - FEAS Bco.926 10,00 33390300000000000000 Material de consumo 06611095 - FEAS Bco.926 270,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06611095 - FEAS Bco.926 100,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 06611095 - FEAS Bco.926 10,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06611095 - FEAS Bco.926 100,00 Total Funcional 500,00 Total Unidade 903.100,00 002 - Desporto 0027.0812.0024.2060 - Manutenção das Atividades do Departamento de Desporto 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 85.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 13.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 18.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 4.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 21 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 002 - Desporto 0027.0812.0024.2060 - Manutenção das Atividades do Departamento de Desporto 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 60.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 250.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 456.200,00 0027.0812.0024.2061 - Auxílio a Entidades Esportivas 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 66.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 67.500,00 0027.0812.0024.2066 - Complexo Esportivo Municipal 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 21.000,00 0027.0813.0024.2064 - Praça Ipê Amarelo 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 110.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 4.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 22 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 002 - Desporto 0027.0813.0024.2064 - Praça Ipê Amarelo 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34420930000000000000 Indenizações e restituições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 177.800,00 Total Unidade 722.500,00 003 - Habitação 0016.0482.0025.1268 - Regularização Fundiária 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 5.000,00 0016.0482.0025.1298 - Infraestrutura Loteamento Popular 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 5.000,00 Total Unidade 10.000,00 004 - Assistência Social 0008.0241.0023.2091 - Assistência ao Idoso 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 50.500,00 0008.0242.0023.2125 - Assistência a Pessoa com Deficiência 33390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 180.000,00 Total Funcional 180.000,00 0008.0243.0023.2095 - Proteção a Criança e ao Adolescente 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 150.000,00 Total Funcional 150.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 23 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 004 - Assistência Social 0008.0244.0023.2037 - Centro de Convenções 33320410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.500,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 4.000,00 0008.0244.0023.2089 - Departamento de Assistência Social 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 600.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 13.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 13.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 25.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 70.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 45.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 Total Funcional 910.000,00 0008.0244.0023.2094 - Proteção a Família 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 15.000,00 0008.0244.0023.2096 - Politicas Públicas de Assistência Social 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 24 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 004 - Assistência Social 0008.0244.0023.2096 - Politicas Públicas de Assistência Social 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 60.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 Total Funcional 101.300,00 0008.0244.0023.2132 - Programa de Geração e Renda 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.500,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 7.000,00 0008.0244.0023.2241 - Vigilância Socioassistêncial 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 8.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.500,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 4.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 Total Funcional 24.700,00 0008.0244.0023.2242 - Cadastro Único Social 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 8.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 25 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 004 - Assistência Social 0008.0244.0023.2242 - Cadastro Único Social 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 4.000,00 Total Funcional 26.200,00 Total Unidade 1.468.800,00 005 - Fundo Municipal do Idoso 0008.0241.0023.2234 - Fundo Municipal do Idoso 33390140000000000000 Diárias - civil 07591064 - F.M. Idoso 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 07591064 - F.M. Idoso 17.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 07591064 - F.M. Idoso 5.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 07591064 - F.M. Idoso 500,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07591064 - F.M. Idoso 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07591064 - F.M. Idoso 10.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07591064 - F.M. Idoso 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07591064 - F.M. Idoso 5.000,00 Total Funcional 40.000,00 Total Unidade 40.000,00 006 - Fundo Municipal de Habitação 0015.0482.0025.2017 - Fundo Municipal de Habitação 33350410000000000000 Contribuições 07591080 - Habitação Bco.198 1.600,00 33390300000000000000 Material de consumo 07591080 - Habitação Bco.198 13.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07591080 - Habitação Bco.198 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07591080 - Habitação Bco.198 10.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 07591080 - Habitação Bco.198 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07591080 - Habitação Bco.198 1.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07591080 - Habitação Bco.198 20.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07591080 - Habitação Bco.198 6.000,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 07591080 - Habitação Bco.198 10.000,00 Total Funcional 63.100,00 Total Unidade 63.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 26 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 007 - Cidadania 0011.0334.0023.2660 - FGTAS - Sistema Nacional de Emprego - SINE 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 220.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 8.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 342.500,00 0014.0422.0009.2124 - Identificação e Junta Militar 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.500,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 6.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 Total Funcional 95.000,00 0014.0422.0023.2245 - Centro de Assistência a Mulher 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 60.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 27 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação 007 - Cidadania 0014.0422.0023.2245 - Centro de Assistência a Mulher 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 Total Funcional 100.700,00 Total Unidade 538.200,00 Total Órgão 3.745.700,00 08 - Sec. Mun. de Educação 001 - Educação Infantil Creche 0012.0306.0029.2003 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - P.N.A.E. Creche 33390300000000000000 Material de consumo 05520112 - Merenda Escolar - PNAE Bco.966 250.000,00 Total Funcional 250.000,00 0012.0306.0029.2007 - Programa Municipal de Alimentação Escolar Creche 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 200.000,00 Total Funcional 200.000,00 0012.0365.0026.2044 - Educação Infantil Creche - M.D.E. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000020 - M.D.E. Bco.141 3.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 50.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 8.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000020 - M.D.E. Bco.141 2.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 8.000,00 33350410000000000000 Contribuições 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000020 - M.D.E. Bco.141 11.200.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000020 - M.D.E. Bco.141 2.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000020 - M.D.E. Bco.141 5.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 05000020 - M.D.E. Bco.141 5.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390370000000000000 Locação de mão-de-obra 05000020 - M.D.E. Bco.141 20.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000020 - M.D.E. Bco.141 275.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 28 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Sec. Mun. de Educação 001 - Educação Infantil Creche 0012.0365.0026.2044 - Educação Infantil Creche - M.D.E. 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000020 - M.D.E. Bco.141 150.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 Total Funcional 11.733.500,00 0012.0365.0026.2123 - Educação Infantil Creche - Fundeb/30% 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05400032 - Fundeb - 30% 50.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390370000000000000 Locação de mão-de-obra 05400032 - Fundeb - 30% 30.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05400032 - Fundeb - 30% 70.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 Total Funcional 151.200,00 0012.0365.0026.2263 - Educação Infantil Creche - Fundeb/70% 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05400031 - FUNDEB Bco.143 130.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05400031 - FUNDEB Bco.143 500.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05400031 - FUNDEB Bco.143 40.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05400031 - FUNDEB Bco.143 10.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05400031 - FUNDEB Bco.143 300.000,00 Total Funcional 980.000,00 0012.0365.0030.1022 - Estruturação Educação Infantil Creche 33390300000000000000 Material de consumo 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05400032 - Fundeb - 30% 100.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 50.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05400032 - Fundeb - 30% 300,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 29 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Sec. Mun. de Educação 001 - Educação Infantil Creche 0012.0365.0030.1022 - Estruturação Educação Infantil Creche 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 Total Funcional 154.400,00 Total Unidade 13.469.100,00 002 - Educação Infantil Pré-Escola 0012.0306.0029.2036 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - P.N.A.E. Pré-Escola 33390300000000000000 Material de consumo 05520112 - Merenda Escolar - PNAE Bco.966 188.752,00 Total Funcional 188.752,00 0012.0306.0029.2099 - Programa Municipal de Alimentação Escolar - Pré-Escola 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 200.000,00 Total Funcional 200.000,00 0012.0365.0026.2047 - Educação Infantil Pré-Escola - M.D.E. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000020 - M.D.E. Bco.141 5.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 20.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 3.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000020 - M.D.E. Bco.141 10.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 200,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000020 - M.D.E. Bco.141 5.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390370000000000000 Locação de mão-de-obra 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000020 - M.D.E. Bco.141 18.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000020 - M.D.E. Bco.141 300.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 Total Funcional 370.700,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 30 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Sec. Mun. de Educação 002 - Educação Infantil Pré-Escola 0012.0365.0026.2121 - Educação Infantil Pré Escola - Fundeb/30% 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05400032 - Fundeb - 30% 130.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390370000000000000 Locação de mão-de-obra 05400032 - Fundeb - 30% 10.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05400032 - Fundeb - 30% 90.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 Total Funcional 231.200,00 0012.0365.0026.2153 - Educação Infantil Pré Escola - Fundeb/70% 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05400031 - FUNDEB Bco.143 330.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05400031 - FUNDEB Bco.143 2.300.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05400031 - FUNDEB Bco.143 80.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05400031 - FUNDEB Bco.143 50.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05400031 - FUNDEB Bco.143 500.000,00 Total Funcional 3.260.000,00 0012.0365.0028.2114 - Serviço de Contraturno Escolar 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 700.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 700.200,00 0012.0365.0030.1021 - Estruturação Educação Infantil Pré Escola 33390300000000000000 Material de consumo 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 500,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 31 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Sec. Mun. de Educação 002 - Educação Infantil Pré-Escola 0012.0365.0030.1021 - Estruturação Educação Infantil Pré Escola 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 500,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 500,00 Total Funcional 2.800,00 0012.0782.0027.2045 - Transporte Escolar Educação Infantil - M.D.E. 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000020 - M.D.E. Bco.141 80.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 Total Funcional 80.100,00 Total Unidade 5.033.752,00 003 - Ensino Fundamental 0012.0306.0029.2050 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - P.N.A.E. 33390300000000000000 Material de consumo 05520112 - Merenda Escolar - PNAE Bco.966 310.000,00 Total Funcional 310.000,00 0012.0306.0029.2158 - Programa Municipal de Alimentação Escolar 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000.000,00 Total Funcional 1.000.000,00 0012.0361.0026.2042 - Ensino Fundamental - M.D.E. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000020 - M.D.E. Bco.141 80.300,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 582.779,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 17.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000020 - M.D.E. Bco.141 2.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 80.000,00 33350410000000000000 Contribuições 05000020 - M.D.E. Bco.141 800.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000020 - M.D.E. Bco.141 50.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000020 - M.D.E. Bco.141 50.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 05000020 - M.D.E. Bco.141 5.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33390370000000000000 Locação de mão-de-obra 05000020 - M.D.E. Bco.141 20.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000020 - M.D.E. Bco.141 475.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 32 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Sec. Mun. de Educação 003 - Ensino Fundamental 0012.0361.0026.2042 - Ensino Fundamental - M.D.E. 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000020 - M.D.E. Bco.141 10.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.200.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 Total Funcional 3.377.079,00 0012.0361.0026.2120 - Ensino Fundamental - Fundeb/30% 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05400032 - Fundeb - 30% 3.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05400032 - Fundeb - 30% 8.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05400032 - Fundeb - 30% 3.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05400032 - Fundeb - 30% 600.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390370000000000000 Locação de mão-de-obra 05400032 - Fundeb - 30% 50.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05400032 - Fundeb - 30% 450.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 Total Funcional 1.115.100,00 0012.0361.0026.2150 - Ensino Fundamental - Fundeb/70% 33140130000000000000 Obrigações patronais 05400031 - FUNDEB Bco.143 8.000,00 33140960000000000000 Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado 05400031 - FUNDEB Bco.143 10.000,00 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05400031 - FUNDEB Bco.143 800.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05400031 - FUNDEB Bco.143 13.000.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05400031 - FUNDEB Bco.143 235.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05400031 - FUNDEB Bco.143 40.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05400031 - FUNDEB Bco.143 3.000.000,00 Total Funcional 17.093.000,00 0012.0361.0028.2043 - Centro Integrado de Educação Complementar "GLOBAL" - M.D.E. 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 60.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 33 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Sec. Mun. de Educação 003 - Ensino Fundamental 0012.0361.0028.2043 - Centro Integrado de Educação Complementar "GLOBAL" - M.D.E. 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 5.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 13.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000020 - M.D.E. Bco.141 2.500,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000020 - M.D.E. Bco.141 5.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000020 - M.D.E. Bco.141 100.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000020 - M.D.E. Bco.141 7.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 Total Funcional 195.200,00 0012.0361.0030.1007 - Estruturação Ensino Fundamental 33390300000000000000 Material de consumo 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000020 - M.D.E. Bco.141 13.200.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05400032 - Fundeb - 30% 2.066.700,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 500.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 1.000,00 Total Funcional 15.770.900,00 0012.0782.0027.2039 - Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - P.E.A.T.E. 33330930000000000000 Indenizações e restituições 05710113 - Transp. Escolar Estado Bco.179 100,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05710113 - Transp. Escolar Estado Bco.179 13.400,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05710113 - Transp. Escolar Estado Bco.179 100,00 Total Funcional 13.600,00 0012.0782.0027.2040 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - M.D.E. 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.500.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 Total Funcional 1.500.100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 34 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Sec. Mun. de Educação 003 - Ensino Fundamental 0012.0782.0027.2110 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - P.N.A.T.E. 33320930000000000000 Indenizações e restituições 05531044 - Trasp.Escolar - União Bco.554 50,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05531044 - Trasp.Escolar - União Bco.554 360,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05531044 - Trasp.Escolar - União Bco.554 100,00 Total Funcional 510,00 0012.0782.0027.2157 - Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 650.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 650.100,00 Total Unidade 41.025.589,00 004 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA 0012.0366.0026.2048 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA - M.D.E. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000020 - M.D.E. Bco.141 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000020 - M.D.E. Bco.141 5.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 Total Funcional 11.900,00 0012.0366.0026.2122 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA - Fundeb/30% 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 35 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Sec. Mun. de Educação 004 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA 0012.0366.0026.2122 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA - Fundeb/30% 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 Total Funcional 1.300,00 0012.0366.0026.2154 - Ensino de Jovens e Adultos - EJA - Fundeb/70% 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05400031 - FUNDEB Bco.143 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05400031 - FUNDEB Bco.143 100,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05400031 - FUNDEB Bco.143 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05400031 - FUNDEB Bco.143 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05400031 - FUNDEB Bco.143 100,00 Total Funcional 500,00 0012.0366.0030.1023 - Investimentos Educação de Jovens e Adultos - EJA 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05400032 - Fundeb - 30% 100,00 Total Funcional 100,00 Total Unidade 13.800,00 005 - Gestão do Ensino 0012.0122.0026.2041 - Secretaria de Educação - M.D.E. 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 400.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 20.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 112.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000020 - M.D.E. Bco.141 17.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000020 - M.D.E. Bco.141 180.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000020 - M.D.E. Bco.141 30.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000020 - M.D.E. Bco.141 200.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000020 - M.D.E. Bco.141 180.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000020 - M.D.E. Bco.141 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000020 - M.D.E. Bco.141 120.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000020 - M.D.E. Bco.141 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000020 - M.D.E. Bco.141 2.000,00 Total Funcional 1.264.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 36 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Sec. Mun. de Educação 005 - Gestão do Ensino 0012.0122.0026.2046 - Conselho Municipal de Educação 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 300,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 400,00 Total Funcional 3.400,00 0012.0122.0026.2049 - Secretaria de Educação 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 250.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 8.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 25.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 7.000,00 Total Funcional 390.400,00 0012.0122.0026.2051 - Salário Educação - F.N.D.E. 33390300000000000000 Material de consumo 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 380.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 4.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 5.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 200.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 100.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 200.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 37 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Sec. Mun. de Educação 005 - Gestão do Ensino 0012.0122.0026.2051 - Salário Educação - F.N.D.E. 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 350.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05500114 - Salário Educação - União Bco.2005 500,00 Total Funcional 1.239.500,00 0012.0367.0026.2219 - Educação Especial - M.D.E. 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000020 - M.D.E. Bco.141 180.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000020 - M.D.E. Bco.141 100,00 Total Funcional 180.200,00 0013.0392.0041.2070 - Feira do Livro 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 50.300,00 Total Unidade 3.128.300,00 Total Órgão 62.670.541,00 09 - Sec. Mun. de Saúde 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0301.0031.2071 - Atenção Primária à Saúde - A.S.P.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 110.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 2.500.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 160.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 60.000,00 33190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 250.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 35.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 150.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 33390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 1.500.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 130.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 500.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 38 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0301.0031.2071 - Atenção Primária à Saúde - A.S.P.S. 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 150.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 275.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 20.000,00 Total Funcional 5.855.400,00 0010.0301.0031.2072 - Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - EACS - A.S.P.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 60.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 310.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 35.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 2.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 120.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 Total Funcional 538.100,00 0010.0301.0031.2073 - Estratégia Saúde da Família - ESF - A.S.P.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 160.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 1.900.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 30.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 60.000,00 33190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 160.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 39 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0301.0031.2073 - Estratégia Saúde da Família - ESF - A.S.P.S. 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 110.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 Total Funcional 2.431.900,00 0010.0302.0032.2074 - Média e Alta Complexidade - A.S.P.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 1.800.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 2.000.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 240.000,00 33190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 23.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 150.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 12.924.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 50.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 1.500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 200.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 280.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 40.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 900.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 190.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 40 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0302.0032.2074 - Média e Alta Complexidade - A.S.P.S. 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06594001 - Outras Receitas Municipais Aplicada em S 3.000,00 Total Funcional 18.817.000,00 0010.0303.0034.2077 - Assistência Farmacêutica - A.S.P.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 30.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 260.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 30.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 50.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 30.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 40.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 150.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 1.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 20.000,00 Total Funcional 617.200,00 0010.0304.0033.2075 - Vigilância Sanitária - A.S.P.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 50.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 20.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07010001 - Programa Melhores Amigos PET 200,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 Total Funcional 110.800,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 41 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 001 - Manutenção da Saúde - A.SP.S. 0010.0305.0033.2076 - Vigilância em Saúde - A.S.P.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 40.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 200.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 40.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 25.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 40.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 10.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000040 - A.S.P.S. Bco.120/167 30.000,00 Total Funcional 495.400,00 Total Unidade 28.865.800,00 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0301.0031.2138 - Atenção Primária à Saúde - F.N.S 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 500.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 10.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 50.000,00 33190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 150.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 10.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 80.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 5.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 33390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 300.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 870.108,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 42 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0301.0031.2138 - Atenção Primária à Saúde - F.N.S 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 100,00 Total Funcional 1.976.208,00 0010.0301.0031.2139 - Atenção Primária à Saúde - Emenda Parlamentar - F.N.S. 33390300000000000000 Material de consumo 06000646 - Emenda Individual - Port. GM/MS 646/2023 - Custeio APS 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 06003110 - Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 06003874 - A.P.S. JOVENS - Port. GM/MS 3874/2021 - Custeio 100,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06003110 - Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06000646 - Emenda Individual - Port. GM/MS 646/2023 - Custeio APS 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06001194 - Emenda Individual - Port. GM/MS 1194/2022 - Custeio APS 1.500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06001486 - Emenda Relator - Port. GM/MS 1486/2022 - Custeio APS 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06003110 - Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 500,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06001194 - Emenda Individual - Port. GM/MS 1194/2022 - Custeio APS 1.500,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06003110 - Emenda Individual - CUSTEIO - Atenção Básica 500,00 Total Funcional 6.700,00 0010.0301.0031.2140 - Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - EACS - F.N.S. 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06044501 - CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 300.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06044501 - CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06044501 - CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 20.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 06044501 - CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 33390140000000000000 Diárias - civil 06044501 - CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 06044501 - CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 46.560,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06044501 - CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06044501 - CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 5.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06044501 - CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06044501 - CUSTEIO - Agentes de Saúde - ACS 100,00 Total Funcional 472.960,00 0010.0301.0031.2141 - Programa de Informatização da APS - F.N.S. 33390300000000000000 Material de consumo 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 5.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 43 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0301.0031.2141 - Programa de Informatização da APS - F.N.S. 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 1.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 18.100,00 34490400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 5.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06004500 - CUSTEIO - Atenção Básica 30.000,00 Total Funcional 60.100,00 0010.0302.0032.2143 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - F.N.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 77.700,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 50.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 30.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 Total Funcional 169.500,00 0010.0302.0032.2144 - CAPS - Média Complexidade - F.N.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 160.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 44 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0302.0032.2144 - CAPS - Média Complexidade - F.N.S. 33190130000000000000 Obrigações patronais 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 50.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 20.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 96.360,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06004501 - CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00 Total Funcional 350.160,00 0010.0303.0034.2147 - Assistência Farmacêutica - F.N.S. 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06004503 - CUSTEIO - Assistência Farmacêutica 195.258,00 Total Funcional 195.258,00 0010.0304.0033.2145 - Vigilância Sanitária - F.N.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 15.636,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 5.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 45 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 002 - Manutenção da Saúde - F.N.S. 0010.0304.0033.2145 - Vigilância Sanitária - F.N.S. 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 Total Funcional 26.136,00 0010.0305.0033.2146 - Vigilância em Saúde - F.N.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 45.848,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06044502 - CUSTEIO - Agentes de Endemias - ACE 127.220,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 5.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 10.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 15.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 5.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06004502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde 5.000,00 Total Funcional 213.668,00 0010.0306.0035.2024 - Monitoramento Situação Alimentar e Nutricional 33390300000000000000 Material de consumo 06004504 - CUSTEIO - Gestão do SUS 2.500,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06004504 - CUSTEIO - Gestão do SUS 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06004504 - CUSTEIO - Gestão do SUS 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06004504 - CUSTEIO - Gestão do SUS 2.200,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06004504 - CUSTEIO - Gestão do SUS 100,00 Total Funcional 5.000,00 Total Unidade 3.475.690,00 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 0010.0301.0031.2100 - Atenção Primária à Saúde - F.E.S 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 10.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 106.662,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 7.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 5.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 30.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 50.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 46 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 0010.0301.0031.2100 - Atenção Primária à Saúde - F.E.S 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 50.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 5.000,00 Total Funcional 304.062,00 0010.0301.0031.2101 - Estratégia Saúde da Família - ESF - F.E.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 282.647,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 25.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 50.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 10.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 10.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06210409 - P.S.F.Estado Bco.2930 100,00 Total Funcional 388.247,00 0010.0301.0031.2102 - Oficinas Terapêuticas - F.E.S. 33390300000000000000 Material de consumo 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 5.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 42.600,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06214011 - Qualif. Atenção Básica Bco.2920e4759 100,00 Total Funcional 48.000,00 0010.0301.0031.2103 - Nota Fiscal Gaúcha - F.E.S. 33390300000000000000 Material de consumo 07010430 - Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07010430 - Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 1.000,00 34430930000000000000 Indenizações e restituições 07010430 - Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07010430 - Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07010430 - Nota Fiscal Gaúcha Bco.615 9.800,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 47 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 0010.0301.0031.2103 - Nota Fiscal Gaúcha - F.E.S. Total Funcional 16.000,00 0010.0302.0032.2104 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - F.E.S. 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06210417 - Prog. Salvar/SAMU 100,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06210417 - Prog. Salvar/SAMU 72.700,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06210417 - Prog. Salvar/SAMU 100,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06210417 - Prog. Salvar/SAMU 20.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 06210417 - Prog. Salvar/SAMU 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06210417 - Prog. Salvar/SAMU 20.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 06210417 - Prog. Salvar/SAMU 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 06210417 - Prog. Salvar/SAMU 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06210417 - Prog. Salvar/SAMU 5.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06210417 - Prog. Salvar/SAMU 100,00 Total Funcional 128.200,00 0010.0302.0032.2109 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - F.E.S 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 06210422 - CAPS Estadual 83.700,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 06210422 - CAPS Estadual 100,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 06210422 - CAPS Estadual 10.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 06210422 - CAPS Estadual 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 06210422 - CAPS Estadual 30.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 06210422 - CAPS Estadual 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 06210422 - CAPS Estadual 15.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06210422 - CAPS Estadual 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 06210422 - CAPS Estadual 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06210422 - CAPS Estadual 5.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 06210422 - CAPS Estadual 100,00 Total Funcional 144.300,00 0010.0303.0034.2105 - Assistência Farmacêutica - F.E.S. 33390300000000000000 Material de consumo 06210405 - Farmácia Básica-Estado Bco.907 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06210405 - Farmácia Básica-Estado Bco.907 76.903,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06210405 - Farmácia Básica-Estado Bco.907 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06210405 - Farmácia Básica-Estado Bco.907 100,00 Total Funcional 78.103,00 0010.0303.0034.2106 - Assistência em Insumos Farmacológicos - F.E.S 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06210405 - Farmácia Básica-Estado Bco.907 110,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 48 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 003 - Manutenção da Saúde - F.E.S. 0010.0303.0034.2106 - Assistência em Insumos Farmacológicos - F.E.S Total Funcional 110,00 0010.0305.0033.2108 - Prevenção de Combate a Dengue 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 06210419 - Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 06210419 - Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 800,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06210419 - Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06210419 - Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06210419 - Vigilância em Saúde - Estado Bco.65262 100,00 Total Funcional 1.200,00 Total Unidade 1.108.222,00 004 - Gestão da Saúde 0010.0122.0035.2078 - Gestão Estratégica da Saúde 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 120.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 150.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 34450420000000000000 Auxílios 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07554002 - Alienação de Bens - Saúde Bco. 805 100,00 Total Funcional 388.300,00 0010.0122.0035.2080 - Concessão de Auxílios e Subvenções 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 125.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 950.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 49 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 004 - Gestão da Saúde 0010.0122.0035.2080 - Concessão de Auxílios e Subvenções 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34450410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 1.095.400,00 0010.0125.0035.2079 - Conselho Municipal de Saúde 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 200,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 200,00 Total Funcional 900,00 0010.0305.0033.1011 - Combate ao Coronavírus - COVID-19 33390300000000000000 Material de consumo 06020731 - COVID - Port. GM/MS 731/2021 - Custeio Gestação 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 06023617 - INSUMOS - Farmácia Básica - COVID 19 50,00 33390300000000000000 Material de consumo 06024511 - CUSTEIO - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 500,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 06023617 - INSUMOS - Farmácia Básica - COVID 19 50,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06020731 - COVID - Port. GM/MS 731/2021 - Custeio Gestação 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 06020894 - COVID - Port. GM/MS 894/2021 - Custeio APS 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06024511 - CUSTEIO - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 500,00 Total Funcional 1.400,00 Total Unidade 1.486.000,00 005 - Investimentos em Saúde 0010.0301.0031.1027 - Equipamentos de Saúde - 19002 34420930000000000000 Indenizações e restituições 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 Total Funcional 200,00 0010.0301.0031.1040 - Estruturação - Atenção Primária - Port. 4649 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06014501 - Estruturação - Atenção Primária - Port. 4649 1.000,00 Total Funcional 1.000,00 0010.0301.0031.1061 - Aquisição de Veiculo Equip. UBS 34420930000000000000 Indenizações e restituições 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 50 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 005 - Investimentos em Saúde 0010.0301.0031.1061 - Aquisição de Veiculo Equip. UBS Total Funcional 100,00 0010.0301.0031.1067 - Equipamentos de Emergência - 15001 34420930000000000000 Indenizações e restituições 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 Total Funcional 200,00 0010.0301.0031.1239 - Construção, Reforma e Ampliação de UBS 34420930000000000000 Indenizações e restituições 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 150,00 34490510000000000000 Obras e instalações 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 150,00 Total Funcional 300,00 0010.0301.0031.1336 - Equipamentos Odontológicos - 43790 34420930000000000000 Indenizações e restituições 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 100,00 Total Funcional 200,00 0010.0301.0031.1338 - Segurança Alimentar - Equipamentos 34420930000000000000 Indenizações e restituições 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 Total Funcional 100,00 0010.0301.0031.1339 - Estruturação da Rede de Atenção Básica - 15004 34420930000000000000 Indenizações e restituições 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 34490510000000000000 Obras e instalações 06014505 - INVESTIMENTOS - Atenção Básica 50,00 Total Funcional 100,00 0010.0302.0032.1009 - Maternidade Rede Cegonhas - 18001 34420930000000000000 Indenizações e restituições 06014506 - INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 25,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06014506 - INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 25,00 Total Funcional 50,00 0010.0302.0032.1010 - Hospital Geral - 18002 34420930000000000000 Indenizações e restituições 06014506 - INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 50,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06014506 - INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 50,00 Total Funcional 100,00 0010.0302.0032.1032 - Construção do Pronto Atendimento 24 Horas 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 100,00 0010.0302.0032.1333 - Equipamentos de Saúde - 11437 34420930000000000000 Indenizações e restituições 06014506 - INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 51 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Sec. Mun. de Saúde 005 - Investimentos em Saúde 0010.0302.0032.1333 - Equipamentos de Saúde - 11437 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 06014506 - INVESTIMENTOS - Atenção Especializada 100,00 Total Funcional 200,00 Total Unidade 2.650,00 Total Órgão 34.938.362,00 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 001 - Agricultura 0020.0122.0036.2167 - Departamento de Agricultura 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 90.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 110.400,00 0020.0607.0036.1031 - Programa Irriga Mais RS 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 100,00 0020.0607.0036.1048 - Consulta Popular 22/23 - Cisternas 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 410,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 Total Funcional 23.410,00 0020.0608.0036.2161 - Programa Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 33390300000000000000 Material de consumo 17531110 - Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 3.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 17531110 - Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 17531110 - Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 52 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 001 - Agricultura 0020.0608.0036.2161 - Programa Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 17531110 - Prog. Mun. de Desenvolvimento Agropecuário - PROMDAGRO 2.000,00 Total Funcional 7.000,00 0020.0608.0036.2162 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 160.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 25.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 190.500,00 0020.0608.0036.2163 - Estruturação do Horto Municipal 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 60.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390340000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 96.100,00 0020.0608.0036.2164 - Estruturação da Feira Livre 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 53 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 001 - Agricultura 0020.0608.0036.2164 - Estruturação da Feira Livre 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 2.700,00 0020.0608.0036.2165 - Estruturação da Casa do Produtor Rural 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 21.500,00 0020.0608.0036.2166 - Promoção de Feiras e Eventos do Agronegócio 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 20.000,00 Total Unidade 471.710,00 002 - Industria e Comércio 0022.0661.0038.2173 - Estruturação do Distrito Industrial 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 07551018 - Alienação de Bens - Loteamento Industrial 4.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07551018 - Alienação de Bens - Loteamento Industrial 4.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07551018 - Alienação de Bens - Loteamento Industrial 90.500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 54 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 002 - Industria e Comércio 0022.0661.0038.2173 - Estruturação do Distrito Industrial 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07551018 - Alienação de Bens - Loteamento Industrial 1.000,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 07551018 - Alienação de Bens - Loteamento Industrial 1.000,00 Total Funcional 105.500,00 0023.0122.0037.2168 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 85.407,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 40.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 Total Funcional 1.336.007,00 0023.0122.0037.2169 - Departamento de Industria e Comércio 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 3.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 55 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 002 - Industria e Comércio 0023.0122.0037.2169 - Departamento de Industria e Comércio 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 23.000,00 0023.0691.0037.1068 - Programa Credi 2 Irmãos 33390270000000000000 Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 07991001 - Programa Credi 2 Irmãos 1.000,00 Total Funcional 1.000,00 0023.0691.0037.2170 - Programa de Incentivos a Empresas 33360410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33360450000000000000 Subvenções econômicas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 42.000,00 0023.0691.0037.2171 - Programa de Treinamentos 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 800,00 0023.0691.0037.2172 - Promoção de Feiras e Eventos Empresariais 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 35.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 46.000,00 0023.0691.0037.2175 - Fest Feira 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 56 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 002 - Industria e Comércio 0023.0691.0037.2175 - Fest Feira 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 7.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 120.000,00 0023.0691.0039.2174 - Centro de Inovação e Tecnologia - CITEC 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 6.000,00 Total Unidade 1.680.307,00 003 - Turismo 0023.0122.0040.2083 - Departamento do Turismo 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 25.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 57 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 003 - Turismo 0023.0122.0040.2083 - Departamento do Turismo 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 115.000,00 0023.0695.0040.1012 - Centro de Eventos 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 52.000,00 0023.0695.0040.1013 - Pavilhão dos Eventos Municipais 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 1.000,00 0023.0695.0040.1018 - Consulta Popular 20/21 - Turismo 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 07011014 - CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 500,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 07011014 - CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07011014 - CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07011014 - CONSULTA POPULAR - TURISMO 20/21 300,00 Total Funcional 1.500,00 0023.0695.0040.1038 - Consulta Popular 21/22 - Turismo - ECAM 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 400,00 0023.0695.0040.2084 - Fundo Municipal do Turismo 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 07591024 - F.M. Turismo 1.900,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 07591024 - F.M. Turismo 100,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 07591024 - F.M. Turismo 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 58 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 003 - Turismo 0023.0695.0040.2084 - Fundo Municipal do Turismo 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07591024 - F.M. Turismo 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07591024 - F.M. Turismo 100,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 07591024 - F.M. Turismo 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07591024 - F.M. Turismo 500,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07591024 - F.M. Turismo 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07591024 - F.M. Turismo 500,00 Total Funcional 9.600,00 0023.0695.0040.2085 - Um Doce de Páscoa 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 Total Funcional 25.500,00 0023.0695.0040.2086 - Casa do Turista 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 59 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 003 - Turismo 0023.0695.0040.2086 - Casa do Turista 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 3.800,00 0023.0695.0040.2087 - Qualificação Turística 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10,00 33390350000000000000 Serviços de consultoria 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10,00 Total Funcional 30,00 0023.0695.0040.2088 - Áreas de Fluxo Turístico 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 Total Funcional 20.000,00 0023.0695.0040.2092 - Kerb de São Miguel 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 200.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 200.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 13.000,00 Total Funcional 450.000,00 0023.0695.0040.2093 - Natal dos Anjos 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 60 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 003 - Turismo 0023.0695.0040.2093 - Natal dos Anjos 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 200.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 200.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 Total Funcional 420.000,00 0023.0695.0040.2113 - Promoção de Eventos do Turismo 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 20.400,00 Total Unidade 1.119.230,00 004 - Cultura 0013.0122.0041.2053 - Departamento da Cultura 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 15.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 5.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 9.500,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 61 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 004 - Cultura 0013.0122.0041.2053 - Departamento da Cultura 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 500,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 600,00 Total Funcional 137.700,00 0013.0391.0041.2056 - Estruturação da Antiga Igreja Matriz 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 2.000,00 Total Funcional 45.000,00 0013.0391.0041.2058 - Fundo do Patrimônio Cultural 33350430000000000000 Subvenções sociais 07591058 - F.M. Patrimônio Histórico 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 07591058 - F.M. Patrimônio Histórico 500,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07591058 - F.M. Patrimônio Histórico 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07591058 - F.M. Patrimônio Histórico 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07591058 - F.M. Patrimônio Histórico 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 07591058 - F.M. Patrimônio Histórico 200,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07591058 - F.M. Patrimônio Histórico 100,00 Total Funcional 2.100,00 0013.0391.0041.2067 - Estruturação do Moinho Collet 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 105.000,00 0013.0392.0041.1028 - Incentivo as Tradições Gaúchas 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 62 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 004 - Cultura 0013.0392.0041.1028 - Incentivo as Tradições Gaúchas 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 500,00 0013.0392.0041.1033 - Lei Paulo Gustavo 33350430000000000000 Subvenções sociais 07151001 - Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 07161002 - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 33360450000000000000 Subvenções econômicas 07151001 - Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 33360450000000000000 Subvenções econômicas 07161002 - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 33390300000000000000 Material de consumo 07151001 - Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 33390300000000000000 Material de consumo 07161002 - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 07151001 - Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 07161002 - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07151001 - Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07161002 - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07151001 - Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07161002 - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 07151001 - Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 07161002 - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 33390450000000000000 Subvenções econômicas 07151001 - Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 33390450000000000000 Subvenções econômicas 07161002 - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07151001 - Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07161002 - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 33390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 07151001 - Lei Paulo Gustavo- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 50,00 33390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 07161002 - Lei Paulo Gustavo - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50,00 Total Funcional 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 63 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 004 - Cultura 0013.0392.0041.1034 - Co-investimento FAC 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10,00 Total Funcional 30,00 0013.0392.0041.1037 - Restauro e Melhorias - ECAM 941122 34420930000000000000 Indenizações e restituições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 9.900,00 Total Funcional 10.000,00 0013.0392.0041.1041 - Centro de Cultura 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490610000000000000 Aquisição de imóveis 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 200,00 0013.0392.0041.1045 - Coinvestimento Pro Cultura - Eventos Culturais 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 400,00 0013.0392.0041.2054 - Estruturação da Biblioteca Pública 33190040000000000000 Contratação por tempo determinado 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 150.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 35.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 30.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 35.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 20.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 64 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 004 - Cultura 0013.0392.0041.2054 - Estruturação da Biblioteca Pública Total Funcional 346.100,00 0013.0392.0041.2055 - Estruturação do Museu Municipal 33190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 120.000,00 33190130000000000000 Obrigações patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33191130000000000000 Contribuições patronais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390080000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390140000000000000 Diárias - civil 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390460000000000000 Auxílio-alimentação 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 Total Funcional 362.500,00 0013.0392.0041.2057 - Fundo Municipal da Cultura - FMC 33350410000000000000 Contribuições 07591069 - F.M. Cultura .Bco.47905 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 07591069 - F.M. Cultura .Bco.47905 1.450,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 07591069 - F.M. Cultura .Bco.47905 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 07591069 - F.M. Cultura .Bco.47905 200,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 07591069 - F.M. Cultura .Bco.47905 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 07591069 - F.M. Cultura .Bco.47905 150,00 Total Funcional 2.100,00 0013.0392.0041.2059 - Promoção de Feiras e Eventos Culturais 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 33390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 65 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-680-ZGQALFYSBSQRVS-3 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:13:43 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico 004 - Cultura 0013.0392.0041.2059 - Promoção de Feiras e Eventos Culturais 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 1.000,00 Total Funcional 106.000,00 0013.0392.0041.2063 - Auxilio a Entidades Culturais 33350410000000000000 Contribuições 05000001 - Recurso Livre - Impostos 10.000,00 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 150.000,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 Total Funcional 160.500,00 0013.0392.0041.2069 - Cancha de Tiro de Laço 33350430000000000000 Subvenções sociais 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390300000000000000 Material de consumo 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 33390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490510000000000000 Obras e instalações 05000001 - Recurso Livre - Impostos 100,00 34490520000000000000 Equipamentos e material permanente 05000001 - Recurso Livre - Impostos 50.000,00 Total Funcional 50.500,00 Total Unidade 1.329.630,00 Total Órgão 4.600.877,00 11 - Reserva de Contingência 001 - Reserva de Contingência 0099.0999.9999.2999 - Reserva de Contingência 39999990000000000000 Reserva de contingencia e reserva do RPPS 05000001 - Recurso Livre - Impostos 650.000,00 Total Funcional 650.000,00 Total Unidade 650.000,00 Total Órgão 650.000,00 Total Geral 189.919.042,00 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Compatibilização da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1241101-680-RLEPXJQTXKLTY-0 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:14:08 -03:00 Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 2000 R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO LDO 2024 LOA 2024 2025 2026 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE Receita Total 179.974.635,00 173.052.533,65 189.919.042,00 182.614.463,46 184.180.479,00 172.131.288,79 192.944.265,00 173.823.662,16 Receitas Primárias (I) 136.341.372,00 131.097.473,08 146.284.679,00 140.658.345,19 143.158.420,00 133.792.915,89 150.308.723,00 135.413.263,96 Despesa Total 179.974.635,00 173.052.533,65 189.919.042,00 182.614.463,46 184.180.479,00 172.131.288,79 192.944.265,00 173.823.662,16 Despesas Primárias (II) 146.786.292,00 141.140.665,38 156.660.699,00 150.635.287,50 154.125.604,00 144.042.620,56 161.831.881,00 145.794.487,39 Resultado Primário (III) = (I-II) (10.444.920,00) (10.043.192,31) (10.376.020,00) (9.976.942,31) (10.967.184,00) (10.249.704,67) (11.523.158,00) (10.381.223,42) Resultado Nominal (10.444.920,00) (10.043.192,31) (10.444.920,00) (10.043.192,31) (10.967.184,00) (10.249.704,67) (11.523.158,00) (10.381.223,42) Dívida Pública Consolidada 10.552.666,43 10.146.794,64 10.552.666,43 10.146.794,64 8.680.628,56 8.112.736,97 7.253.257,12 6.534.465,87 Dívida Consolidada Líquida (51.629.665,63) (49.643.909,26) (51.629.665,63) (49.643.909,26) (55.935.093,75) (52.275.788,55) (59.630.682,46) (53.721.335,55) Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias Geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. Emissão: 31/10/2023, às 10:14:31. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Planejamento e Orçamento Anexo III - Medidas de Combate à Evasão e Sonegação Fiscal, Ações Ajuizadas Dívida Ativa e Créditos Tributários Cobrança Administrativa. Ano: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1081101-680-JYNIWYUOOBDGW-5 - Emitido por: ROGER DE CARVALHO FERREIRA MARTINS 31/10/2023 10:39:10 -03:00 Art. 13 - LC n° 101, de 04 de maio de 2000. MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO E SONEGAÇÃO FISCAL Fiscalização; Aplicação de medidas punitivas (multas); Atualização/Revisão do código tributário; Atualização dos softwares de processamentos de dados; Emissão de Certidões de Divida Ativa (CDA) para cobrança judicial. R$ 1,00 QUANTIDADE E VALORES DE AÇÕES AJUIZADAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA ANO QUANTIDADE VALOR 2023 0 52.391.294,76 2023 0 5.430.295,28 ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA JUDICIAL 41.563.811,64 EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA TIPO DÍVIDA ATIVA VALOR EM 2023 VALOR EM 2024 IPTU 6.983.225,20 7.321.911,62 ISS 21.567.303,34 22.613.317,55 Taxas 2.158.339,06 2.263.018,50 Contribuição de Melhoria 627.038,07 657.449,42 Divida Não Tributária 26.485.681,37 27.770.236,92 Fonte: IPM Sistemas - Módulo de arrecadação e tributos / Base de dados em 30/09/2021 Nota Explicativa: O estoque da divida ativa refere-se a tributária e não-tributária em 30 de setembro de 2023; Nos relatórios não é possível gerar a quantidade de processos, a contagem deve ser realizada manualmente, inviabilizando a elaboração deste relatório; O saldo de R$ 52.391.291,76 corresponde a dívida ajuizada na correspondente data; O saldo de R$ 5.430.295,28 corresponde a dívida administrativa; No quadro, Evolução do Montante dos Créditos Tributários Passiveis de Cobrança, foram especificados a natureza da divida considerando os créditos em cobrança administrativa e judicial, onde os valores de 2023 correspondem a data de 30 de setembro de 2023. Quanto aos valores de 2024 foi utilizado a projeção do relatório "Indicadores IBGE" publicado em 11 de outubro de 2022. IPCA 5,19%; INPC 4,51%; Média 4,85%