sessao nº 40

Aprovado por unanimidade
em DU toldos?
Secretário:
Presidente: (
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 40/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 27 DE NOVEMBRO
DE 2023.
Aos vinte e sete dias do de mês de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador
Sergio Krotez, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Cristine Groth, Darlei
Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto Renz, Paulo Cezar Gehrke e Ramon
Arnold . Às dezenove horas e cinco minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção
de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O verdadeiro sábio. A palavra é o
princípio de qualguer obra e, antes de agir, é preciso refletir” Eclesiástico 37-16. A Ata nº
39/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone
celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento
dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura do Expediente: Resposta ao Requerimento nº. 078/2023, de autoria do Vereador Darlei
Luis Kaufmann - Respondido através do Protocolo nº. 9454 em 22/11/2023. Ofício nº 626/2023
— de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 120 a 122/2023,
para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 120/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07
DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº. 121/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ACRESCENTA O
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E ARTIGO 4º-A, A LEI Nº 5.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº. 122/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” Ofício nº 151/23023 —- de autoria da Secretaria
Municipal de Saúde, Nilton José Tavares, solicitando espaço da Câmara de Vereadores para a
realização de uma reunião de avaliação final de saúde, no dia 06 de dezembro de 2023, das 8h
ás 10h. Moção nº 014/2023 — de autoria da Vereadora Cristine Groth — Encaminhando a Josiane
Rafaela Bencke, do Time do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, o que segue: MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES pela conquista no Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17. Requerimento
nº. 090/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE PESAR
aos familiares da Sra. Iracema Maria Agostini, falecida no dia 20 de novembro de 2023, aos 90
anos de idade. Requerimento nº. 091/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe BOCA JUNIORS pela conquista do
Campeonato de Futsal Veterano, organizado pela LIFUSA, no último dia 24 de novembro.
Requerimento nº 092/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Alberto Fúhr, da equipe do Boca Juniors, que foi o
Melhor Treinador no Campeonato de Futsal Veterano, organizado pela LIFUSA. Requerimento nº
093/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adelar Gonçalves Junior, da equipe do Boca Juniors, que foi o Bola de
Ouro no Campeonato de Futsal Veterano, organizado pela LIFUSA. Requerimento nº 094/2023 —
de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Sr. Adilson Preiss, da equipe do Santa Catarina, que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato
de Futsal Veterano, organizado pela LIFUSA. Requerimento nº 095/2023 - de autoria da
Vereadora Cristine Groth - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
informada a localização das vertentes e fontes naturais de água que se encontram dentro do
Parque Romeo Benício Wolf, encaminhando mapa/croqui identificando cada local. Pedido de
Informação nº 012/2023 - de autoria da Vereadora Cristine Groth — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Qual foi o método utilizado para calcular o sombreamento
gerado pela edificação a ser construída na Avenida Porto Alegre, nº 1147, bairro União? Pedido
de Informação nº 013/2023 — de autoria da Vereadora Cristine Groth — Solicitando ao Poder
a
/
/
Executivo Municipal, o que segue: O lago existente no espaço interno do Parque Romeo Benício
Wolf é natural ou artificial? Pedido de Informação nº 014/2023 — de autoria da Vereadora
Cristine Groth - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Qual a nominata dos
membros titulares e suplentes que integram o Conselho do Plano Diretor, assim como seja
informado qual a entidade/órgão cada um representa? Indicação nº 038/2023 — de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Construção de uma parada de ônibus na Rua Guilherme Johann, nº. 477, no bairro Travessão.
Pedido de Providências nº 094/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o conserto/reparo da caixa da boca
de lobo localizada na Rua Alfredo Ponne, esquina com a Rua Roberto Dieter, no bairro Beira Rio.
Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram: Ramon Arnold (PP), Cristine Groth (PT). A vereadora Cristine
solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Darlei Luis Kaufmann
(PSB), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Neste momento o vereador Elony (vice-presidente) assumiu os
trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes
Bueno (MDB). O presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra
para o vereador Paulino Adalberto Renz (PDT). Após, o senhor presidente passou ao espaço
destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os vereadores que fizeram o uso da
palavra foram: Darlei Luis Kaufmann (Líder da Bancada do PSB), Cristine Groth (Líder da
Bancada do PT), Paulo Cezar Gehrke (PP), Elony Edgar Nyland (Líder da Bancada do MDB),
Paulino Adalberto Renz (PDT). Posterior, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do
Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres os Projetos de Lei
nº 118 e 119/2023. Da mesma forma comunicou que retornou da Comissão Permanente de
Orçamento e Finanças o Projeto de Lei 112/2023. Após, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior à leitura, o senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 112/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o
6 E
PROJETO DE LEI Nº. 118/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO
TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2024, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA". Não havendo
discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 119/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito
especial, no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o vínculo 06601095 — Programa
Cadastro Único - Procad - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação. Justificativa:
'Conforme Resolução CNAS/MDS nº 96 de 15 de fevereiro de 2023, que aprova a instituição do
Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (Procad) junto ao
Sistema Único de Assistência Social (Suas), o recurso recebido pelo município no valor de R$
12.000,00 tem o objetivo de fortalecer a capacidade institucional dos municípios, estimular a
atualização e a regularização dos registros junto ao Cadastro Único, promover a inclusão e a
atualização cadastral por meio de busca ativa, dando prioridade aos cadastros unipessoais. Para
tanto, necessita de contratação ou de horas extras para as assistentes sociais já existentes junto
ao município, elaboração de material explicativo, combustível, material educativo, material de
expediente, processamento de dados, aquisição de equipamentos de material permanente,
entre outros de caráter temporário que englobem o programa pelo prazo de um ano. Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 091/2023 - de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe BOCA JUNIORS
pela conquista do Campeonato de Futsal Veterano, organizado pela LIFUSA, no último dia 24 de
novembro. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 092/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Alberto Fiihr, da equipe do
Boca Juniors, que foi o Melhor Treinador no Campeonato de Futsal Veterano, organizado pela
LIFUSA. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 093/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adelar Gonçalves Junior, da
equipe do Boca Juniors, que foi o Bola de Ouro no Campeonato de Futsal Veterano, organizado
pela LIFUSA. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 094/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson Preiss, da equipe do
Santa Catarina, que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato de Futsal Veterano, organizado
pela LIFUSA. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 095/2023 - de autoria da Vereadora Cristine
Groth - Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja informada a localização
das vertentes e fontes naturais de água que se encontram dentro do Parque Romeo Benício Wolf
encaminhando mapa/croqui identificando cada local. Votado, o Requerimento foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº.
12/2023 - de autoria da Vereadora Cristine Groth — Solicitando ao Poder Executivo Municipal
o que segue: Qual foi o método utilizado para calcular o sombreamento gerado pela edificação
a ser construída na Avenida Porto Alegre, nº 1147, bairro União? Votado, o Pedido de
informação foi aprovado unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Pedido
de Informação nº. 13/2023 — de autoria da Vereadora Cristine Groth — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal o que segue: O lago existente no espaço interno do Parque Romeo Benício
Wolf é natural ou artificial? Votado, o Pedido de informação foi aprovado unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº. 14/2023 - de autoria da
Vereadora Cristine Groth — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Qual a
nominata dos membros titulares e suplentes que integram o Conselho do Plano Diretor, assim
como seja informado qual a entidade/órgão cada um representa? Votado, o Pedido de
informação foi aprovado unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício
nº. 151/2023 - de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Nilton José Tavares
— Encaminhando solicitação de espaço da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 06 de
dezembro de 2023, das 8 horas às 10 horas, para realização de uma reunião de avaliação final da
saúde. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. Após, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Sergio Kroetz (PP), Cristine Groth (PT), Darlei Luis
Kaufmann (PSB). Em seguida, passou-se às Considerações. finais do Presidente: Após o seu
LB RE A
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando
uma boa noite a todos para participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 04
de dezembro de 2023, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal
e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em
acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois
Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
SECRETÁRIO
Edarsom h. Lao
DERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE