sessao nº 8

Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 09/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 25 DE MARÇO
DE 2024.
Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony
Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann,
Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às
dezenove horas e vinte minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi
lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: "Jesus é luz do mundo. Jesus continuou dizendo “eu
sou a luz do mundo, quem me segue não andará nas trevas, mas possuirá a luz da vida”. João 8:12.
O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. A Ata nº 08/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter
havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura do: Expediente: Ofício nº 0037/2024/REGOVNH — Notificando o crédito de recursos
financeiros, sob bloqueio, em 13/03/2024, no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete
mil trezentos e seis reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 915073/2021 - Operação
1077406-96, firmando com o Município de Dois Irmãos, assinado em 21/12/2021, no âmbito do
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das
Cidades, que tem por objeto “intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município”. Informando ainda que o valor da contrapartida deverá ser depositado na Conta
Vinculada após solicitação de desbloqueio para que os rendimentos de aplicação financeira sejam
oriundos exclusivamente dos recursos de repasse. Moção nº 002/2024 — de autoria do Vereador
Nilton José Tavares — Encaminhando à Casa Civil Do Governo Do Estado Do Rio Grande Do Sul, o
que segue: MOÇÃO DE APOIO à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico
aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico
Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do
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Rio Grande do Sul, cuja proposta foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do
Estado do Rio Grande do Sul - SINDISEPE/RS. Moção nº 003/2024 — de autoria do Vereador Nilton
José Tavares — Encaminhando ao Governador E Ao Vice-Governador Do Estado Do Rio Grande Do
Sul, Ao Secretário Estadual Da Segurança Pública, À Deputada Estadual Exma. Sra. Stela Farias, À
Comissão De Segurança Pública Da Assembleia Legislativa, Ao Comando Geral Da Brigada Militar,
À Associação Dos Sargentos, Sub-Tenentes E Tenentes Da Brigada Militar E Bombeiros Militares, À
Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, À Associação Dos Oficiais Estaduais Do Rio Grande
Do Sul, o que segue: MOÇÃO DE APOIO à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Moção nº 004/2024 — de
autoria da Vereadora Sheila da Silva — Encaminhando ao SR. Adolfo Brito, presidente da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, bem como para todos os Deputados e Deputadas
Estaduais, o que segue: MOÇÃO DE APOIO para instalação da CPI na Assembleia Legislativa para
investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica.
Requerimento nº. 022/2024 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Encaminhando Licença do
cargo de vereadora do dia 1º de abril a 30 de abril de 2024, para tratar de interesses particulares.
Requerimento nº. 023/2024 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando que seja
enviada pelo Poder Executivo Municipal cópia dos relatórios com diagnóstico produzido pelo
fiscal do contrato firmado com o Hospital São José, especificando as necessidades de ajustes na
gestão e as demandas de investimentos e reformas no hospital. Pedido de Providências nº
024/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja feita a manutenção/melhorias na parte em que não há
pavimentação nas Ruas Humaitá, Três Passos e Chapecó, todas no bairro Bela Vista. Do mesmo
modo, solicita-se que seja providenciada a pavimentação nos trechos inexistentes. Pedido de
Providências nº 025/2024 - de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão - Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua
Pedro Hansen, localizada no bairro Travessão. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se
ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram respectivamente: Paulino Adalberto Renz (PDT). O vereador Paulino solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. Ramon Arnold (PP). Darlei Luis Kaufmann
(PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente.
Ederson Arantes Bueno (MDB), Sheila da Silva (PT), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador
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Elony solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Neste momento, o
vereador Ramon (vice-presidente) assumiu os trabalhos da Casa para que o presidente pudesse
fazer o uso da palavra. Nilton Jose Tavares (PP). O presidente reassumiu os trabalhos e não
havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço destinado as Comunicações de
Liderança: Neste espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Darlei Luis Kaufmann (Líder da
Bancada do PSB). Posterior, o senhor presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente
comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres o Projeto Lei nº 019/2024. Após, o
senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia, Após
a leitura, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 19/2024, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 DE DOIS IRMÃOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 23/2024 - de
autoria da Vereadora Sheila da Silva - Solicitando que seja enviada pelo Poder Executivo
Municipal cópia dos relatórios com diagnóstico produzido pelo fiscal do contrato firmado com o
Hospital São José, especificando as necessidades de ajustes na gestão e as demandas de
investimentos e reformas no hospital. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade.
Sendo estas as matérias da ordem do dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e
discussão dos projetos em tramitação: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram respectivamente: Ederson Arantes Bueno (MDB), Ramon Arnold (PP), Sergio Kroetz
(PP), Elony Edgar Nyland (MDB), Sheila da Silva (PT), Darlei Luis Kaufmann (PSB). Após,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente
encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e
convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 01 de abril de
2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente
sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº.
124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
PRESIDENTE DA