sessao nº 9

Apwovado por unanimidade
sem OR|O4I| 2024 ff
Presidente.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 10/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 01 DE ABRIL DE
2024.
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e
com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes
Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Márcio Goldschmidt (que assume
Os trabalhos na casa em virturde da licença da vereadora Sheila da Silva). Às dezenove horas e
trinta minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo
secretário a seguinte reflexão do dia: “ O céu e a terra desaparecerão, mas as minhas palavras não
desaparecerão”. Marcos 13:31. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus
aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir
o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 09/2024 foi aprovada por unanimidade
sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor
presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 197/2024 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 025 a 027/2024, para
apreciação. PROJETO DE LEI Nº 025/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA
CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS
QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS.” PROJETO DE LEI Nº 026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA
CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO
ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE
CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PROJETO
DE LEI Nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A
NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37
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DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PSICÓLOGO, REGIME 20H SEMANAIS, PARA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2024, de
autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Municipal para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a fixação dos
subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2024, de autoria da Mesa Diretora, que
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras
providências.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024, de autoria da
Mesa Diretora, que “Define atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional
correspondente, atualiza e consolida legislação sobre o tema no âmbito do Poder Legislativo de
Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” Requerimento nº 024/2024 — de autoria do Vereador
Ramon Arnold — Encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Tenda da Figueira, pelos 40 anos
de fundação, comemorados em dezembro de 2023. Requerimento nº 025/2024 - de autoria do
Vereador Nilton José Tavares — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Jair
Hansen, falecido no dia 26 de março de 2024, aos 50 anos de idade. Requerimento nº 026/2024 —
de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares
do Sr. Luís Fernando Cardenal, falecido no dia 28 de março de 2024, aos 64 anos de idade.
Requerimento nº 027/2024 - de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt — Encaminhando VOTO
DE PESAR aos familiares da Sra. Dulci Boufleuher, falecida no dia 31 de março de 2024, aos 82
anos de idade. Requerimento nº 028/2024 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Noeli da Silva Lauxen, falecida no dia 26 de
março de 2024, aos 56 anos de idade. Requerimento nº 029/2024 — de autoria do Vereador
Márcio Goldschmidt — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Srta. Josiane Rafaela
Bencke, pela conquista no campeonato Sul-Americano Sub-17. Requerimento nº 030/2024 — de
autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à
Escola Primavera, pelo Projeto Cooperativismo Escolar (Cooperprima), tendo sido escolhida na
categoria Empreendedorismo na Escola. O Projeto foi finalista do Prêmio Prefeitura
Empreendedora do SEBRAE RS. Pedido de Providências nº 026/2024 — de autoria da Vereadora
Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
providenciada a colocação de bloqueto de concreto ou capeamento asfáltico na Rua Walter Birck,
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bairro Beira Rio, trecho em que não há pavimentação. Pedido de Providências nº 027/2024 — de
autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja providenciado o recapeamento asfáltico nas Ruas Padre José de Anchieta,
Monteiro Lobato e Prudente de Moraes, todas no bairro Navegantes. Sendo essas as matérias do
expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores
que utilizaram a palavra foram respectivamente: Paulino Adalberto Renz (PDT). Darlei Luis
Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Márcio Goldschmidt (PT), Celina Teixeira Christovão (MDB), Ederson Arantes
Bueno (MDB), Ramon Arnold (PP), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais
dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Neste momento, o vereador Ramon (vice-
presidente) assumiu os trabalhos da Casa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra.
Nilton Jose Tavares (PP). O presidente reassumiu os trabalhos e não havendo mais nenhum
vereador inscrito, passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança: Neste espaço o
vereador que utilizou a palavra foi: Márcio Goldschmidt (Líder da Bancada PT), Sergio Kroetz
(Líder da Bancada do PP), Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT), Celina
Teixeira Christovão (Líder da Bancada do MDB), passou a palavra para o vereador Elony Edgar
Nyland (MDB), Márcio Goldschmidt (Líder de Oposição). Posterior, o senhor presidente passou
à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres as
Moções nº 02, 03 e 04/202. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura
das matérias da Ordem do Dia. AS MATÉRIAS APRESENTADAS FORAM VOTADAS EM BLOCO. O
senhor presidente colocou em votação a Moção nº. 02/2024 - de autoria do Vereador Nilton
José Tavares — Encaminhando à CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
APOIO, à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de
carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico
Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja
proposta foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul -
SINDISEPE/RS. Votada, a Moção foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente colocou
em votação a Moção nº. 03/2024 - de autoria dos Vereadores Nilton José Tavares e Ramon
Arnold — Encaminhando ao GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, À DEPUTADA ESTADUAL
EXMA. SRA. STELA FARIAS, À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
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AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, À ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS, SUB-TENENTES E
TENENTES DA BRIGADA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ANTÔNIO MENDES FILHO, À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL,
APOIO, à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Votada, a Moção foi aprovada por unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação a Moção nº. 04/2024 - de autoria da Vereadora Sheila
da Silva — Encaminhando ao SR. ADOLFO BRITO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO PARA TODOS OS DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS,
APOIO, para instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no
serviço público concedido de distribuição de energia elétrica. Votada, a Moção foi aprovada por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 024/2024 — de
autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Tenda da
Figueira, pelos 40 anos de fundação, comemorados em dezembro de 2023. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 029/2024 - de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt — Encaminhando
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Srta. Josiane Rafaela Bencke, pela conquista no campeonato Sul-
Americano Sub-17. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 030/2024 - de autoria do Vereador Darlei
Luis Kaufmann — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Primavera, pelo Projeto
Cooperativismo Escolar (Cooperprima), tendo sido escolhida na categoria Empreendedorismo na
Escola. O Projeto foi finalista do Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE RS. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo estas as matérias da ordem do dia,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Neste
espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente: Nenhum vereador fez o
uso da palavra neste espaço. Após, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando
uma boa noite a todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se realizará
no dia 08 de abril de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em
Ná
acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois
Irmãos.
DOIS IRMÃO DE ABRIL DE 2024.
ELONY EDGAR NYLAND
SECRETÁRIO
AMARA MUNICIPAL