sessao nº 13

Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 14/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 06 DE MAIO DE
2024.
Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Nilton José, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e com a
presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Sheila da Silva (que reassume os trabalhos
na Casa). Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida
pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “A angustia deprime o coração, mas a boa palavra
reanima. * Provérbios 12:25. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos
de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom
andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 13/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser
lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 246/2024 - de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando Proposta de Emenda à Lei Orgânica para apreciação.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024, que “ALTERA O
ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” Ofício nº 260/2024 —- de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 035/2024, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº
035/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufamnn, que
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO
DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO
CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”. Requerimento nº
033/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares do Sr. Nelson Miór, falecido no dia 21 de abril de 2024, aos 79 anos de idade.
Requerimento nº 034/2024 - de autoria do Vereador Celina Teixeira Christovão — Encaminhando
1
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Helga Feiten, falecida no dia 26 de abril de 2024, aos 92
anos de idade. Requerimento nº 035/2024 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Majolo, falecido no dia 24 de abril
de 2024, aos 82 anos de idade. Requerimento nº 036/2024 — de autoria do vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Canisio Boufleuher, falecido no dia
27 de abril de 2024, aos 61 anos de idade. Requerimento nº 037/2024 — de autoria do vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Cerillo Schneider,
falecido no dia 1º de maio de 2024, aos 60 anos de idade. Requerimento nº 38/2024 — de autoria
do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Nelcy
Maria Schossler, falecida no dia 04 de maio de 2024, aos 84 anos de idade. Indicação nº 010/2024
— de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feita a colocação de uma faixa de segurança na Rua Arvelindo Becker, nas
proximidades da esquina com a Rua Walter Schneck. Pedido de Providências nº 034/2024 — de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feita a manutenção/melhorias na Rua Cascata, no bairro São Miguel. Pedido de
Providências nº 035/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Com relação à Escola Paulo Arandt, localizada no bairro São
João, solicita-se o que segue: 1. Que seja feita a limpeza do estacionamento e colocação de placa
“proibido jogar lixo” no local; 2. Que seja providenciado melhorias na iluminação do
estacionamento; 3. Que seja providenciada a reforma da quadra de esportes externa com a
colocação de piso queimado; 4. Que seja feita a instalação de uma lixeira nas proximidades da
parada de ônibus existente no local. Pedido de Providências nº 036/2024 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
desobstruída a Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro São João, e feito um levantamento para
análise do solo da via e demais condições do local, em virtude do deslizamento ocorrido durante
as chuvas dos últimos dias. Pedido de Providências nº 037/2024 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo
Municipal faça uma limpeza no arroio e providencie a construção de um pontilhão maior na Rua
Esporte Clube Vila Rosa, no bairro Vila Rosa - sentido que facilite o escoamento de água até o
Arroio Feitoria. Do mesmo modo, solicita-se que a limpeza do arroio seja feita periodicamente
(uma ou duas vezes ao ano). Pedido de Providências nº 038/2024 - de autoria do Vereador
2
A “s>
Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder
Executivo verifique a Rua Goiás, no bairro São João, local em que foi feita uma obra de drenagem,
a qual cedeu devido ao volume das chuvas, causando interdição de um lado da pista. Sendo essas
as matérias do expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço
os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente: Paulino Adalberto Renz (PDT),
Ederson Arantes Bueno (MDB), Darlei Luis Kaufmann (MDB). O vereador Darlei solicitou mais
dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Celina Teixeira Christovão (MDB). Neste
momento o vereador Ramon (vice-presidente) assumiu os trabalhos da mesa para que o
presidente pudesse fazer o uso da palavra. Nilton José Tavares (PP). O senhor presidente
reassumiu os trabalhos na casa e não havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço
destinado as Comunicações de Liderança: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram respectivamente: Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT), Sergio Kroetz
(Líder da Bancada do PP), Ramon Arnold (Líder de Governo). Posterior, o senhor presidente
passou à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de
Pareceres o Projeto de Lei 032, 033, 034, bem como o Projeto de Lei Legislativo 016/2024. Após, o
senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após,
o senhor presidente colocou em discussão PROJETO DE LEI Nº. 32/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL ALTERA O QUADRO DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE
ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 33/2024,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR
DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 34/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO MÃE GAÚCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
16, DE 26 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann, que "DISPÕE SOBRE
A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE
3
POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS". Não havendo discussão, votado, o Projeto
de lei legislativo foi aprovado por unanimidade. Após, o senhor presidente comunicou que
seria criada uma comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal.
A comissão ficou assim composta: Ederson Arantes Bueno (MDB), Sergio Kroetz (PP), Darlei
Luis Kaufman (MDB), como membros titulares. Sheila da Silva (PT), como suplente. Posterior,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Neste
espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram: Celina Teixeira Christovão (MDB), Ramon
Arnold (PP). Após, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando
uma boa noite a todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se realizará
no dia 12 de maio de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em
acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois
Irmãos.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL