norma nº 5410/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
LEI MUNICIPAL Nº 5.410/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.
“Institui o Animal Símbolo de Dois Irmãos.”
NILTON JOSÉ TAVARES, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
vigente,
FAZ SABER, que o Plenário aprovou, o Sr. Prefeito Municipal sancionou
tacitamente e eu promulgo a seguinte
Art. 1º Fica instituído como animal simbolo de Dois Irmãos a espécie Bugio-
ruivo - Alouatta guariba clamitans.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dois Irmãos, 30 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE
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PUBLIQUE-SE
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MAITÉE MORAES
DIRETORA LEGISLATIVA
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afixada(o) no Quadro de Avisos desta
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”
Rua: São Leopoldo, 1231 Primavera — Caixa Postal 100 — Tel./fax: (51) 3564.1905
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