sessao nº 26

Aprovado por un
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Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 27/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 12 DE AGOSTO DE
2024.
Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e
com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson
Arantes Bueno, Márcio Goldschmidt, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold e Sergio Kroetz. Às
dezenove horas e dez minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi
lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: "Conquiste a sabedoria e ela o exaltará, abrace-a e
ela o honrará". Provérbios 4:8. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus
aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de
garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 26/2024 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o
senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 448/2024 —
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 063/2024. PROJETO
DE LEI Nº 063/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO.” Requerimento nº. 077/2024 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Osmar Berwian, falecido no dia 06
de agosto de 2024, aos 58 anos de idade. Requerimento nº 078/2024 — de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao casal Sr. Celso Emidio
Schneider e Sra. Carmen Regina Krentz Schneider, escolhidos como Rei e Rainha do Kerb de São
Miguel de Dois Irmãos. Requerimento nº 079/2024 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green
Brush, pela conquista do 1º lugar na competição da Liga:Bicentenário da Imigração — 12 Divisão,
promovida pela Lifusa, com apoio da Prefeitura Municipal. Requerimento nº 080/2024 - de
a!
autoria do Vereador Márcio Goldschmidt - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Em relação ao pregão eletrônico nº. 14/2024, do processo administrativo nº. 42/2024: 1.
Quem é o servidor responsável pela fiscalização das horas máquinas? Que seja encaminhado
para a Câmara de Vereadores os documentos de comprovação de-sta fiscalização. 2. Em relação
ao questionamento feito pelo cidadão Sr. Gabriel Wingert, ao secretário de obras e ao chefe do
setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, quais foram as medidas tomadas para
averiguação da denúncia? Encaminhar documentos que comprovem as medidas adotadas. 3. É
verídica a utilização de equipamento (caminhão) não traçado, ficando assim em
desconformidade com o processo licitatório? Encaminhar documentos que comprovem a
correta utilização do equipamento contratado. Requerimento nº 081/2024 - de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos
integrantes do time do Amigos da Figueira, pela conquista do 2º lugar na competição da Liga
Bicentenário da Imigração — 12 Divisão, promovida pela Lifusa, com apoio da Prefeitura
Municipal. Pedido de Informação nº 007/2024 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt —
Solicitando ao Poder Legislativo Municipal, o que segue: Que seja solicitado ao Poder
Legislativo Municipal qual o valor devolvido pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo
Municipal, nos períodos em que foram presidentes os vereadores Sr. Sérgio Luiz Fink e Sr. Jerri
Adriani Meneghetti. Que seja discriminado o período da devolução do recurso por mês e ano.
Indicação nº 015/2024 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito a construção de passeio público/calçada na
Rua Floresta, localizada no bairro Floresta. Pedido de Providências nº 053/2024 — de autoria do
Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Com
relação à Rua Floresta, localizada no bairro Floresta, solicita-se o que segue: 1. Que seja
providenciada a sinalização na rua; 2. Que seja feito um estudo para instalação de redutor de
velocidade (quebra-molas) na via. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao espaço E
destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente: Darlei Luis Kaufmann (MDB), Márcio Goldschmidt (PT), Paulino Adalberto
Renz (PL). O vereador Paulino solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Celina Teixeira Chistovão (MDB), Ederson Arantes Bueno (MDB), Ramon Arnold
(PP), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço
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destinado as Comunicações de Liderança: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram: Márcio Goldschmidt (Líder da Bancada do PT). Neste momento houve manifestação
do presidente. Sergio Kroetz (Líder da Bancada do PP), Paulino Adalberto Renz (Líder da
Bancada do PL). Posterior, o senhor presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente
comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os Projetos de Lei nº 059, 060, 061 e
062/2024. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da
Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou em discussão O PROJETO DE LEI Nº
059/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ANEXO | DA LEI
MUNICIPAL Nº 5.268, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO
DO DEFICIT ATUARIAL EM ALÍQUOTAS.”. Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº 060/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O QUADRO DE
EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024,
QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE
2024.". Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão O PROJETO DE LEI Nº 061/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.". Não havendo discussão,
votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº 062/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A TRIGÉSIMA REGIÃO TRADICIONALISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº
078/2024 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao casal Sr. Celso Emidio Schneider e Sra. Carmen Regina Krentz Schneider,
escolhidos como Rei e Rainha do Kerb de São Miguel de Dois Irmãos. Votado, o Requerimento
foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº
079/2024 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green Brush, pela conquista do 1º lugar na
competição da Liga Bicentenário da Imigração — 1º Divisão, promovida pela Lifusa, com apoio da f
Prefeitura Municipal. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor
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presidente colocou em votação o Requerimento nº 080/2024 - de autoria do Vereador
Márcio Goldschmidt - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
solicitado ao Poder Executivo Municipal o que segue: Em relação ao pregão eletrônico nº. 14/2024,
do processo administrativo nº. 42/2024: 1. Quem é o servidor responsável pela fiscalização das
horas máquinas? Que seja encaminhado para a Câmara de Vereadores os documentos de
comprovação desta fiscalização. 2. Em relação ao questionamento feito pelo cidadão Sr. Gabriel
Wingert, ao secretário de obras e ao chefe do setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de
Obras, quais foram as medidas tomadas para averiguação da denúncia? Encaminhar documentos
que comprovem as medidas adotadas. 3. É verídica a utilização de equipamento (caminhão) não
traçado, ficando assim em desconformidade com o processo licitatório? Encaminhar documentos
que comprovem a correta utilização do equipamento contratado. Votado, o Requerimento foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº
081/2024 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Amigos da Figueira, pela conquista do 2º lugar na
competição da Liga Bicentenário da Imigração - 1º Divisão, promovida pela Lifusa, com apoio da
Prefeitura Municipal. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº 007/2024 - de autoria do
Vereador Márcio Goldschmidt - Solicitando ao Poder Legislativo Municipal qual o valor
devolvido pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal, nos períodos em que
foram presidentes os vereadores Sr. Sérgio Luiz Fink e Sr. Jerri Adriani Meneghetti. Que seja
discriminado o período da devolução do recurso por mês e ano. Votado, o pedido de
Informação foi aprovado por unanimidade. Posterior, passou-se ao espaço das Explicações
Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Neste espaço os vereadores que utilizaram
a palavra foram: Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira Christovão (MDB), Paulino
Adalberto Renz (PL), Márcio Goldschmidt (PT), Elony Edgar Nyland (MDB). Após, passou-se
as Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a
sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convidou para
participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 19 de agosto de 2024, com
início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão
estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo
nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 12 DE AGOSTO DE 2024.
Ee NTE DA CÂMARA MUNICIPAL