sessao nº 23

Aprovado por unanimidade
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 24/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 15 DE JULHO DE
2024.
Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador
Elony Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Márcio Goldschmidt, Paulino Adalberto Renz, Ramon
Arnold e Sergio Kroetz. Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a
proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Quem busca justiça
e o amor encontrará a vida. Justiça e honra”. Provérbios 21:21. O senhor presidente solicitou
que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A
Ata nº 23/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter
havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário
fizesse a leitura do Expediente: Ofício — de autoria da Câmara dos Deputados, informando
os Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios. Requerimento nº 065/2024 — de
autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o quantitativo de emendas
parlamentares que o Município de Dois Irmãos recebeu dos Deputados Federais Sr. Darci
Pompeo de Mattos e Sr. Afonso Motta, no período compreendido entre 2016 e 2024,
discriminado por data. Requerimento nº 066/2024 — de autoria do Vereador Sérgio Kroetz —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Teresinha Maria Bentz Schmitt,
falecida no dia 14 de julho de 2024, aos 62 anos de idade. Pedido de Informação nº
006/2024 - de autoria do Vereador Ramon Arnold - Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte
Pedido de Informação, acerca do contrato de financiamento celebrado no ano de 2012 pelo
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Município de Dois Irmãos para a pavimentação de ruas: 1) Qual a taxa de juros contratada,
encargos acessórios, correção monetária e demais incidências cumulativas? 2) Qual o prazo
de pagamento do valor contratado? Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a
palavra foram respectivamente: Paulino Adalberto Renz (PL). O vereador Paulino solicitou
mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Darlei Luis Kaufmann (MDB). O
vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Ramon
Arnold (PP), Celina Teixeira Christovão (MDB). Neste momento, o vereador Ramon
(vice-presidente) assumiu os trabalhos na casa, para que o presidente pudesse fazer o uso
da palavra. Nilton José Tavares (PP). O vereador Nilton solicitou mais dois minutos que
foram concedidos pelo então presidente. Não havendo mais nenhum vereador inscrito,
passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança: Neste espaço o vereador que
utilizou a palavra foi: Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PL), Celina Teixeira
Christovão (Líder da Bancada do MDB). Posterior, o senhor presidente passou à Ordem
do Dia: O senhor presidente comunicou que não há matérias com retorno da Comissão
Geral de Pareceres. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das
matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº 065/2024 - de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz - Que
seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o quantitativo de emendas parlamentares que o
Município de Dois Irmãos recebeu dos Deputados Federais Sr. Darci Pompeo de Mattos e Sr.
Afonso Motta, no período compreendido entre 2016 e 2024, discriminado por data. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação
o Pedido de Informação nº 006/2024 - de autoria do Vereador Ramon Arnold —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Acerca do contrato de financiamento
celebrado no ano de 2012 pelo Município de Dois Irmãos para a pavimentação de ruas: 1)
Qual a taxa de juros contratada, encargos acessórios, correção monetária e demais
incidências cumulativas? 2) Qual o prazo de pagamento do valor contratado? Votado, o
pedido de informação foi aprovado por unanimidade. Posterior, passou-se ao espaço
das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram: Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina
Teixeira Christovão (MDB), Paulino Adalberto Renz (PL), Darlei Luis Kaufmann (MDB).
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Após, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o
presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a
todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 22
de julho de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no
portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo
desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 15 DE JULHO DE 2024.