sessao nº 37

o uu
Secretário.
Presidente:
unanimidade
a
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 39/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 04 DE NOVEMBRO DE
2024.
Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador
Elony Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno (de modo virtual), Osmar Veríssimo de Jesus, Paulino
Adalberto Renz, Ramon Arnold e Sergio Kroetz. Às vinte horas e cinco minutos o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “A alma do homem é a lâmpada do Senhor, a qual esquadrinha todo o mais
íntimo do ventre". Provérbios: 20-27. O senhor presidente solicitou que todos colocassem
seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim
de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 38/2024 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em
seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente:
Ofício nº 587/2024 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de
Lei nº 074/2024, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 074/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 01
DE NOVEMBRO DE 2024, de autoria da Mesa Diretora, que “AUTORIZA VIAGEM DE
VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” Ofício nº 585/2024 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Ismael Fabrício Nervo, solicitando espaço para
realização de Reunião sobre saúde do Trabalhador, bem como a disponibilização do
equipamento de Projeção, Notebook, Microfones e a disponibilidade de café e chá. A
reunião ocorrerá no dia 13 de novembro de 2024 das 10h às 12h e das 13h 15min as 15h.
Ofício nº 23/2024 - de autoria do Poder Executivo Municipal, Secretaria de
1
Desenvolvimento Social e Habitação, Claudete Fritzen, solicitando espaço para Evento
Alusivo 16 Dias de Ativismo (pelo fim da violência contra mulher), que será no dia 25 de
novembro, com a presença do Delegado Felipe Borba. Ofício n.º 121/2024-DMA — de
autoria do Poder Executivo Municipal, Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade —
Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Matheus Pielechovski Ferro, solicitando
disponibilidade de reserva da sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores para a
realização de Audiência Pública para apresentação do Plano Municipal de Conservação e
Recuperação da Mata Atlântica de Dois Irmãos, a ser realizada às 18:30 h no dia
10/12/2024. Requerimento nº 103/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sr. Hildo Meneghetti, falecido no dia 30
de outubro de 2024, aos 71 anos de idade. Requerimento nº 104/2024 — de autoria do
Vereador Nilton José Tavares - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à
Cooperativa dos Recicladores de Dois Irmãos, pela passagem dos 30 anos comemorados no
dia 29 de outubro. Requerimento nº 105/2024 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland
— Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Metalúrgica Gassen Ltda., pelos 25 anos
de fundação comemorados em novembro de 2024. Pedido de Providências nº 080/2024 —
de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja providenciado o capeamento asfáltico da Rua Ivoti,
localizada no bairro Primavera. Pedido de Providências nº 081/2024 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Rua Professor Affonso Wolf, nas
proximidades do nº. 466, no bairro Vale Verde. Pedido de Providências nº 082/2024 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Av. do Parque, nas
proximidades do nº. 186, no bairro Primavera. Sendo essas as matérias do expediente,
passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram: Ramon Arnold (PP), Celina Teixeira Christovão (MDB), Osmar
Veríssimo de Jesus (PT). Neste momento, o Vereador Elony (secretário) assumiu os
trabalhos da Casa para que que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Nilton José
Tavares (PP). O presidente reassumiu os trabalhos na Casa e passou ao espaço destinado
as Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço.
2
Após, passou-se à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que não haviam matérias
com retorno da Comissão Geral de Pareceres. Após, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 104/2024 — de autoria do Vereador Nilton
José Tavares - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cooperativa dos
Recicladores de Dois Irmãos, pela passagem dos 30 anos comemorados no dia 29 de outubro.
Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em votação o Requerimento nº. 105/2024 — de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Metalúrgica Gassen Ltda., pelos
25 anos de fundação comemorados em novembro de 2024. Votado, o Requerimento foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício nº.
585/2024 - de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Ismael Fabricio Nervo —
Encaminhando solicitação de espaço das dependências da Câmara Municipal de
Vereadores, no dia 13 de novembro de 2024, das 10h às 12h e das 13h às 15h, para
realização de Reunião sobre Saúde do Trabalhador. Votado, o Ofício foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício nº 23/2024 - de autoria
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Coordenadoria da Mulher —
Encaminhando solicitação de espaço, no dia 25 de novembro de 2024, para explanação
sobre o evento Alusivo 16 Dias de Ativismo (Por Fim da Violência Contra a Mulher), tema
“Os impactos psicológicos da Violência de Gênero e a necessidade de apoio profissional às
mulheres vítimas”, com a presença do Delegado Felipe Borba. Votado, o Ofício foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício nº
121/2024 - de autoria do Departamento de Meio Ambiente — Encaminhando solicitação
de espaço das dependências da Câmara de Vereadores, no dia 10 de dezembro de 2024, a
partir das 18:30h, para a realização de Audiência Pública para apresentação do Plano
Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Dois Irmãos. Votado, o
Ofício aprovado por unanimidade. Posterior, passou-se ao espaço das Explicações
Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Os vereadores que fizeram o uso da
palavra neste espaço, foram: Celina Teixeira Christovão (MDB), Darlei Luis Kaufmann
(PSB), Paulino Adalberto Renz (PL), Osmar Veríssimo de Jesus (PT), Elony Edgar
Nyland (MDB). Não havendo mais nenhum vereador a fazer o uso da palavra neste espaço,
3
S
passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o
presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a
todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 11
de novembro de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no
portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo
desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
ELONY (AR NYLAND
SECRETÁRIO
mar |
PRESIDENTE PAC ARA MUNICIPAL