| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Fátima Krewer, falecida no dia 13 de janeiro de 2025, aos 56 anos de idade. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
" INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO/CALENDÁRIO DE 2025.” |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Cria a gratificação pelo exercício da atividade de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara de Vereadores do Município de Dois Irmãos/RS.” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
"CRIA 01 (UM) CARGO E PSICÓLOGO, 01 (UM) CARGO DE TESOUREIRO, 01 (UM) CARGO DE SOLDADOR E 01 (UM) CARGO DE INSTALADOR HIDRÁULICO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERA O SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA DEPARTAMENTO EM SAÚDE E CRIA 01 (UM) COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO, 01 (UM) COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E 01 (UM) COORDENADOR DE PROJETOS DE ARQUITETURA NAS ESCOLAS, BEM COMO ALTERA O SETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO-OS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 12 (DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, E, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO E/OU COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS – CONSEPRO, OU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR OU POLÍCIA CIVIL, PARA TRANSFERÊNCIA DA POSSE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA POLICIAMENTO MILITAR OU CIVIL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIAS CONFORME REGRAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI.” |
1 |
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|
| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
“CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.915, DE 08 DE JULHO DE 2010.” |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sra. Maria Terezinha de Cristo, falecida no dia 04 de janeiro de 2025, aos 65 anos de idade. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Andrea Isabel Steffens, falecida no dia 04 de janeiro de 2025, aos 41 anos de idade. |
1 |
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|
| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Machado de Lima, falecido no dia 07 de janeiro de 2025, aos 77 anos de idade. |
1 |
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|
| norma |
1/2025 |
2025-01-09 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
1 |
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|
| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA LEGISLATURA ANTERIOR - 2021/2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Everton Werle, falecido no dia 02 de janeiro de 2025, aos 23 anos de idade. |
1 |
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|
| norma |
8/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
“Interrompe férias de servidores que especifica”. |
1 |
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|
| norma |
15/2024 |
2024-12-23 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
1 |
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|
| norma |
4/2024 |
2024-12-20 |
Decreto Legislativo |
“Crédito Especial no Orçamento do Corrente Exercício” |
1 |
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|
| norma |
7/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
“DESIGNAR O SERVIDOR JULIANO BRAND OLIVEIRA PARA REALIZAR ATOS ESPECÍFICOS INERENTES ÀS FUNÇÕES DA DIRETORIA LEGISLATIVA POR TEMPO DETERMINADO.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5442/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
5443/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
“ALTERA O QUADRO DO ARTIGO 20 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5444/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
“MODIFICA OS ARTIGOS 1, 3º E 4º E SUBSTITUI OS ANEXOS DO ART. 14, TODOS DA LEI Nº 5.435, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E, SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI Nº 5.419, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5445/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5446/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 17 (DEZESSETE) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 40H SEMANAIS, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL - 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 22H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 22H SEMANAIS, 02 ( DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 22H SEMANAIS, 02 ( DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA - 22H SEMANAIS; 01(UM ) PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 22H SEMANAIS E 01(UM) PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO - 22H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
1 |
extracted
|
| norma |
5447/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) NUTRICIONISTA, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - UBS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5448/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5449/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
"ALTERA O ART. 5º DA LEI 5.437 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
90/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 17 (DEZESSETE) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 40H SEMANAIS, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL - 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 22H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 22H SEMANAIS, 02 ( DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 22H SEMANAIS, 02 ( DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA - 22H SEMANAIS; 01(UM ) PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 22H SEMANAIS E 01(UM) PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO - 22H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
92/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) NUTRICIONISTA, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - UBS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O QUADRO DO ARTIGO 20 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
“MODIFICA OS ARTIGOS 1, 3º E 4º E SUBSTITUI OS ANEXOS DO ART. 14, TODOS DA LEI Nº 5.435, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E, SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI Nº 5.419, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 5º DA LEI 5.437 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2024 |
2024-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Maurício Lima e à Isis Lima, pelo primeiro videoclipe musical do sul do Brasil com intérprete em Libras, interpretado pelo Sr. Edimilson Portes. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5436/2024 |
2024-12-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) BIÓLOGO, REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5437/2024 |
2024-12-10 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5438/2024 |
2024-12-10 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5439/2024 |
2024-12-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5440/2024 |
2024-12-10 |
Lei Municipal |
“DENOMINA PONTE JOÃO ARNILDO MALLMANN A NOVA PONTE SOBRE O ARROIO FEITORIA, NESTA CIDADE, QUE INTERLIGA OS BAIRROS BEIRA RIO E VILA ROSA/SÃO JOÃO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5441/2024 |
2024-12-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|