norma nº 5449/2024

Estado do Rio Grande do Sul DG.
Município de Dois Irmãos re ie
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 5.449/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
"ALTERA O ART. 5º DA LEI 5.437 DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-
| PUBLICADO nO Guasa
PUBLICAÇÕES DE 12 (927)! A! CIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUI-
DO JON AS, ÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO
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SECRETÁRIO DE OMNI
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO
Lecieinco o mem 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal de Dois Irmãos, RS, no uso das
atribuições que me são conferidas por Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Munici-
pal aprova e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º O art. 5º da lei municipal 5.437 de 10 de dezembro de 2024 passa a viger com o se-
guinte acréscimo:
Art. 5º (...)
(..)
INSTITUTO OLÍVIA DO BEM 595
07.005.0008.0241.0023.2234 Fundo Municipal do Idoso
3.3.3.50.43.000000 Subvenções sociais
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE
JERRI ADRIA ENEGHETTI,
PREFEITO MUNICIPAL.
nl Às hop
CARLOS ALBERTO KASPER
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”
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