sessao nº 42

rovado por unanimidade
Presidente: =
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 44/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony
Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e
Sheila da Silva. Às vinte horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi
lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: "Sobre tudo o que se deve guardar, guarda o teu
coração porque dele procedem as saídas da vida”. Provérbios 4:23. O senhor presidente solicitou
que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem
em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 43/2024 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças.
Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício
nº 655/2024 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 085
089, para apreciação. Ofício nº 661/2024 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 089/2024, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 085/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 086/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL
CANTARES - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº 087/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº 088/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “DENOMINA PONTE JOÃO ARNILDO MALLMANN A
NOVA PONTE SOBRE O ARROIO FEITORIA, NESTA CIDADE, QUE INTERLIGA OS BAIRROS BEIRA
RIO E VILA ROSA/SÃO JOÃO." PROJETO DE LEI Nº 089/2024, de autoria do Poder Executivo
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Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Requerimento nº 111/2024 — de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Loidemar Antonio
Freitag, falecido no dia 02 de dezembro de 2024, aos 62 anos de idade. Requerimento nº
112/2024 — de autoria do Vereador Sérgio Kroetz - Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares do Sr. Paulo Roberto Fiúhr, falecido no dia 15 de novembro de 2024, aos 25 anos de
idade. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande
Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram: Paulino Adalberto
Renz (PL), Ramon Arnold (PP), Sheila da Silva (PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. Darlei Luis Kaufmann (MDB), Ederson
Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira Christovão (MDB). Não havendo mais nenhum
vereador inscrito, passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança: Nenhum
vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, passou-se à Ordem do Dia: O senhor
presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os Projetos de Lei nº 082,
085, 086, 087, 088 e 089/2024. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura das matérias da Ordem do Dia. OS PROJETOS FORAM VOTADOS EM BLOCO. Após, o
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 82/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM)
BIÓLOGO, REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE" Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 85/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Entidades beneficiadas: I - Fundação Assistencial de Dois Irmãos/FADI, no valor de até R$
15.459.360,00; II - Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Dois Irmãos/APAE, no valor de até
R$ 190.124,00; II - Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Dois Irmãos/APAE, no valor de
até 800.000,00; IV - Associação Amigos dos Animais, no valor de até R$ 133.500,00; V — Liga
Doisirmonense de Futebol de Salão — LIFUSA, no valor de até R$ 133.200,00; VI - Liga Feminina
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de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, no valor de até R$ 200.000,00; VII - Câmara de
Dirigentes Lojistas/CDL, no valor de R$ 40.000,00; VIII - Conselho Comunitário Pró Segurança
Pública de Dois Irmãos/CONSEPRO, no valor de até R$ 709.020,00; IX - CPM Escola Estadual de
Ensino Médio 10 de Setembro, no valor de R$ 12.000,00; X — Sociedade Educação e Caridade —
Colégio Imaculada Conceição, no valor de até R$ 23.280,00; XI - Sociedade Educação e Caridade
— Colégio Imaculada Conceição, no valor de até R$ 21.218,00; XII — Instituto Olívia do Bem, no
valor de até R$ 47.261,12; XIII - Associação Amigos do Patrimônio Histórico de Dois Irmãos, no
valor de até R$ 35.000,00; XIV - Associação de Amigos dos Autistas de Dois Irmãos, no valor de
R$ 78.000,00; XV - Associação dos Bombeiros de Dois Irmãos, no valor de até R$ 120.000,00.
Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 86/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A
subvenção se justifica com o objetivo de participar das despesas com o Projeto "Restauro do
Museu Histórico de Dois Irmãos”, no valor de até R$ 560.000,00. Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 87/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO." O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante
de R$ 13.441,41, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 88/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "DENOMINA PONTE JOÃO ARNILDO MALLMANN A NOVA PONTE
SOBRE O ARROIO FEITORIA, NESTA CIDADE, QUE INTERLIGA OS BAIRROS BEIRA RIO E VILA
ROSA/SÃO JOÃO." Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 89/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O seguinte projeto
autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 180.663,42, solicitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para a pavimentação da Rua Frederico Scherer.
Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Posterior,
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passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação:
Neste espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Elony Edgar Nyland (MDB). Posterior,
passou se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente
encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e
convidou para participarem da solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores
eleitos na legislatura 2025/2028 que se realizará no dia 01 de janeiro de 2025, com início
aprazado para as 18 horas no Largo Felipe Seger Sobrinho, junto ao palco do Natal dos Anjos. A
integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais,
assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
SS
CA
A GONIOSE TAVÁRES
ARA MUNICIPAL