sessao nº 38

Apr ovado por unanimidade
em AUIA4
Secr:
Presidente:
““"CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 40/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 11 DE NOVEMBRO DE
2024.
Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador
Elony Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei
Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Osmar Veríssimo de Jesus, Paulino Adalberto
Renz, Ramon Arnold e Sergio Kroetz. Às dezenove horas e vinte minutos o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Filho meu, ouve a instrução de teu pai, e não deixeis a doutrina de tua
mãe. Porque diadema de graça serão para a tua cabeça e colares para o teu pescoço”.
Provérbios 1: 8-9. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de
telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o
bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 39/2024 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em
seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente:
Ofício nº 591/2024 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos
de Lei nº 075 e 076/2024, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei nº
075/2024, seja analisado em Regime de Urgência. PROJETO DE LEI Nº 075/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 076/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “ALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024." Ofício G. de Vereador
nº 013/2024, de autoria do Vereador Nilton José Tavares - Comunicando que estará se
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licenciando do cargo de vereador no período compreendido entre 18 a 21 de novembro
de 2024 para tratar de assuntos particulares, requerendo que seja convocado suplente de
vereador para assumir. Requerimento nº 106/2024 — de autoria do Vereador Nilton José
Tavares — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Flávio Scholles, falecido no
dia 05 de novembro de 2024, aos 74 anos de idade. Pedido de Informação nº 008/2024 —
de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufann — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Quais são os projetos apresentados pela Administração Municipal e os
respectivos números, no programa Avançar no Esporte e “Avançar Mais no Esporte”, da
Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do RS, desde 2021? Pedido de Providências nº
083/2024 - de autoria do Vereador Sérgio Kroetz — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja providenciada a colocação de uma placa de “proibido
jogar lixo” na Rodovia BR116, KM 222, no bairro Floresta. Do mesmo modo, que seja feita
a instalação de uma lixeira no local. Pedido de Providências nº 084/2024 — de autoria da
Vereadora Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua José de Alencar,
localizada no bairro Moinho Velho. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a
palavra foram: Darlei Luis Kaufmann (MDB). O vereador Darlei solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. Ederson Arantes Bueno (MDB). Não
havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço destinado as Comunicações
de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, passou-se à
Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de
Pareceres os Projetos de Lei nº 075/2024, devido a solicitação de regime de urgência. Bem
como o Projeto de Resolução nº 008/2024. Dito isso, o senhor presidente colocou em
votação o Ofício nº 591/2024 — GP, que solicita regime de urgência ao Projeto de Lei nº
075/2024. Votado, o Ofício que solicita Regime de Urgência foi aprovado por
unanimidade. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das
matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou em discussão PROJETO
DE LEI Nº. 75/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO
OS MOICANOS-152 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão, votado, o
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Projeto de lei foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 1º DE
NOVEMBRO DE 2024, de autoria da Mesa Diretora, que "AUTORIZA VIAGEM DE
VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF). O presente Projeto de Resolução autoriza a viagem do
vereador Ramon Arnold à Brasília nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2024 para cumprir
agenda junto ao gabinete do Deputado Federal Marcel van Hattem, além de visita a
outros parlamentares do estado para apresentação e cobrança de demandas, captação de
recursos, investimentos e projetos para o desenvolvimento do Município, principalmente
na área da mobilidade urbana. Além disso, em conjunto com outras lideranças políticas da
região, a viagem também tem por finalidade obter apoio e compreensão sobre o
andamento do Porto Meridional de Arroio do Sal, uma infraestrutura que promete trazer
significativos benefícios econômicos e logísticos para o Estado do Rio Grande do Sul, a
região e, potencialmente, para o Município de Dois Irmãos. Instrui a presente proposição
o Ofício nº 167/2024 do Gabinete do Deputado Marcel convidando o vereador Ramon a
se fazer presente. Não havendo discussão, votado, o Projeto de resolução foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Pedido de
Informação nº. 08/2024 - de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann - Solicitando
ao Poder Executivo Municipal o que segue: Quais são os projetos apresentados pela
Administração Municipal e os respectivos números, no programa Avançar no Esporte e
"Avançar Mais no Esporte", da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do RS, desde 2021?
Votado, o Pedido de informação foi aprovado unanimidade. Posterior, passou-se ao
espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Nenhum
vereador fez o uso da palavra neste espaço. Posterior, passou se às Considerações finais
do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob
a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convidou para participarem da
próxima sessão ordinária que se realizará no dia 18 de novembro de 2024, com início
aprazado para as 19 horas. Da mesma forma, comunicou que, na próxima segunda-feira,
dia 18 de novembro de 2024, haverá audiência pública referente ao Projeto de Lei nº
074/2024, LOA 2025, com início aprazado para as 18:30. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no
portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo
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desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL