sessao nº 39

Aprovado
oi
Presidente:
em JS/II/
unanimidade
” CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 41/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ramon Arnold (que assume de presidente em virtude
da licença do Vereador Nilton José Tavares), secretariado pelo Vereador Elony Edgar Nyland, e
com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson
Arantes Bueno, Osmar Veríssimo de Jesus, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz
e Paulo Cezar Gehrke (que assume os trabalhos na Casa em virtude da licença do Vereador
Nilton José Tavares). Às dezenove horas e treze minutos o senhor presidente abriu a sessão sob
a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “A suprema sabedoria
clama lá fora, pelas ruas levanta a sua voz”. Provérbios 1:20. O senhor presidente solicitou que
todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 40/2024 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças.
Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente:
Comunicado — de autoria da Câmara dos Deputados, informando o recebimento de recursos do
Orçamento da União Pagos aos Municípios. Ofício nº 603/2024 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 077 a 080/2024, para apreciação. PROJETO DE
LEI Nº. 077/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO
TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2025, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA." PROJETO DE
LEI Nº. 078/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 079/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO
COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS — CONSEPRO,
PARA TRANSFERÊNCIA DA POSSE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA POLICIAMENTO
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MILITAR OU CIVIL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PROJETO DE LEI Nº. 080/2024, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 5.396, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CEDER OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CESSÃO DE USO, À
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.” Projeto de Lei Complementar nº
003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE CRITÉRIO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIAS CONFORME REGRAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS — RPPSMDI.” PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 009/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, de autoria da Mesa Diretora, que
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “AUTORIZA VIAGEM
DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).”. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram: Paulino Adalberto Renz (PL). O vereador Paulino solicitou mais dois minutos que
foram concedidos pelo presidente. Ederson Arantes Bueno (MDB). O vereador Ederson
solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Celina Teixeira Christovão
(MDB). Não havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço destinado as
Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após,
passou-se à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de
Pareceres os Projetos de Lei nº 076/2024, bem como o Projeto de Resolução nº 009/2024. Após,
o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia.
Após, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 76/2024, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO
1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024". Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, de autoria
da Mesa Diretora, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
QUE "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF)”. O presente Projeto de Resolução
tem como objetivo alterar o art. 1º da Resolução nº 11/2024, pois, equivocadamente constou a
viagem do vereador Ramon Arnold à Brasília como sendo nos dias 25, 26 e 27 de novembro de
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N
2024 para cumprir agenda junto ao gabinete do Deputado Federal Marcel van Hattem, além de
visita a outros parlamentares do estado para apresentação e cobrança de demandas, captação
de recursos, investimentos e projetos para o desenvolvimento do Município, principalmente na
área da mobilidade urbana. Ainda, em contato recente do Deputado Marcel, o mesmo solicitou
que as datas da visita fossem alteradas para os dias 25, 26, 27 e 28 de novembro de 2024,
diferente do que estava no ofício inicialmente remetido. Considerando o exíguo tempo para a
remarcação das passagens, o presente Projeto de Resolução deverá tramitar em regime de
urgência, sob pena de impedir o cumprimento. Não havendo discussão, votado, o Projeto de
resolução foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. Posterior, passou-se ao
espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram: Ederson Arantes Bueno (MDB), Darlei Luis
Kaufmann (MDB), Celina Teixeira Christovão (MDB), Paulino Adalberto Renz (PL).
Posterior, passou se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o
presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a
todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 25 de
novembro de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos
da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o
disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETÁRIO
den ARKNOLD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO