norma nº 5451/2025

Estado do Rio Grande do Sul NA.
Município de Dois Irmãos =
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 5.451/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
| FUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE
PUBLICAÇÕES DE 1h, (0) SA
" INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍ-
| PIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO/CALENDÁRIO DE
memeamnma ! 2025”
1
JUAREZ STEIN, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Dois Ir-
mãos, RS, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei Orgânica do Município, faço saber
que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica instituído o CALENDÁRIO DE EVENTOS do Município de Dois Irmãos para
o ano /calendário de 2025, conforme segue:
JANEIRO
> Confraternização universal;
> 4º Copa Verão de Futsal - ARC Santa Cecília.
FEVEREIRO
> Fevereiro Roxo — mês da Fibromialgia;
> Semana Nacional de prevenção da gravidez na adolescência - Datas: 03/02 a 07/02;
> Semana de Combate às Drogas e Álcool — Datas: - 17/02 a 21/02;
> Ipê Amarelo (tabebuia chrysotricha) — árvore símbolo de Dois Irmãos;
> Fórum Municipal de Educação e Alfabetização — Datas: 11 a 13 de fevereiro;
> Abertura do ano letivo (17.02);
> Formação continuada de profissionais da Educação — Datas: 03 a 07 e 26 de fevereiro;
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Município de Dois Irmãos ots Irmãos
Gabinete do Prefeito
Campeonato Municipal de Futsal Ligas 1 e 2 Divisão — LIFUSA (fevereiro a maio).
MARÇO
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Dia Internacional da Mulher (08/03);
Semana da Mulher — Datas: 10/03 a 14/03;
Dia Mundial da Água (22.03);
Formação de Gestores — SME;
Campeonato Municipal de Futebol Sete Livre e Veterano (março a agosto);
Projeto Esporte e Saúde na melhor idade (março a dezembro):
Campeonato de Voleibol da Liga dos Vales de Voleibol +30 (março a dezembro);
Torneio Municipal de Vôlei de Areia Misto 4X4;
Festa de Rua — Radio União — data: 23 de março — Palco Móvel;
Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24/03).
ABRIL
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Mês da Campanha de Vacinação contra Influenza;
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (02.04);
Caminhada XXI Durch die Strassen der Kolonie - Data: 05 e 06 de abril;
Dia Mundial da Saúde (07.04);
Formação para Gestores escolares - SME;
Piquenique da Páscoa — data: 13 de abril - Local: Parque Romeo Benício Wolf:
Dia dos Povos Indígenas (19.04):
Tiradentes (21.04);
Dia mundial do Livro - Data: 23 de abril;
Semana do Livro - Datas: 22 a 25 de abril - Local: Biblioteca Pública Municipal Prof. Paulo
Arandt;
Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão (26.04);
Copa Talentos de Futsal (abril a junho).
Avaliação Externa Municipal - SME.
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Município de Dois Irmãos Old A rnAOS
Gabinete do Prefeito
MAIO
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Maio Vermelho — Mês de Prevenção ao Câncer Bucal - SMS;
Dia do Trabalhador (01.05);
Distribuição de mudas — Dep. do Meio Ambiente — Data: 01 de maio;
25* Rústica do Trabalhador - Data: 01 de maio - Local: Parque Romeo Benício Wolf;
Ações em Saúde no dia do Trabalhador - SMS;
Escolha das Soberanas — Data: 03 de maio — Local: Parque Romeo Benício Wolf:
Dia do Trabalhador — Data: 04 de maio — Local: Parque Romeo Benício Wolf:
Dia das Mães (11.05); .
Semana da Enfermagem — SMS — Datas: 12/05 a 20/05;
Semana Nacional dos Museus - Data: 18 a 22 de maio - Local: Museu Histórico Municipal;
Jogos de Integração da 3º Idade - Data: 17 de maio;
Semana do Brincar — SME - Datas: 23 a 29 de maio;
Foro Regional dos Programas Escolares — SME - Data: 24 de maio — SME;
Troféu Dois Irmãos de Atletismo - Data: 26 de maio;
Semana do Brincar — Data: 26 a 30 de maio — SME;
Corpus Christi (19.05):
Torneio Municipal de Bocha (maio a outubro).
JUNHO
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Aniversário do Museu Histórico Municipal — Data: 03 de junho - Local: Museu Histórico
Municipal de Dois Irmãos;
28º Semana Municipal do Meio Ambiente - Datas: 02 a 07 de junho;
Dia do Arroio Feitoria/ Dia mundial do Meio Ambiente - Data: 05 de junho;
Feira do Artesanato - Data: 07 e 08 de junho — Local: Praça do Imigrante;
Sábado com Saúde (07/06) — SMS;
Formação continuada de Professores — Data: 07 de junho - SME;
Campeonato Aberto de Voleibol Adulto Livre (junho/julho):
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Torneio Municipal de Xadrez;
Torneio Municipal de Tênis de Mesa.
ASA
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Município de Dois Irmãos OLS -Arimãos
Gabinete do Prefeito
JULHO
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Julho Amarelo — Mês de Prevenção e Combate às Hepatites Virais;
Encontro Líderes de Escolas Municipais — Data: 03 de julho;
Lançamento da 27º Olimpíada Escolar de Dois Irmãos - Data: 08 de julho;
Formação das Serventes - Secretaria de Educação - Data: 23 de julho;
Formação continuada de Professores - Secretaria de Educação - Datas: 30 e 31 de julho;
Café colonial;
Dia de Imigração Alemã. Data: 25 de julho;
Institui o Bugio (alouatta guariba) como animal símbolo do Município;
Olimpíadas Escolares — julho a outubro.
AGOSTO
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Agosto Dourado — Mês do incentivo ao aleitamento materno;
Agosto Lilás — data: 07 de agosto — Aniversário Lei Maria da Penha;
Dia dos Pais — Data: 10 de agosto;
Sábado com Saúde (16/08):
36º Feira do Livro - Secretaria de Educação - Datas: 18 a 24 de agosto;
Festival de Bandas Municipais - Secretaria Municipal de Educação - Data: 13 de agosto -
Local: Palco Móvel/Praça;
Formação para Professores Feira do Livro - Secretaria Municipal de Educação - Data: 22 de
agosto;
Dia do Patrimônio Cultural - Data: 17 de agosto- Local: Museu Histórico Municipal;
Formação para Gestores - Data: 28 de agosto - SME;
Campeonato Municipal de Futebol Campo (agosto a novembro);
Torneio Aberto de Voleibol de Menores (agosto a outubro);
Campeonato Municipal de Futsal e Voleibol entre CPMs e APMs (agosto a outubro);
Campeonato Municipal de Futsal de Veteranos, Master e Municipal Feminino Adulto
(LIFUSA) - agosto a novembro;
Caminhada Spaziergang am Geburstag von Dois Irmãos - Data: 30 de agosto.
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Município de Dois Irmãos OldiZ HINOS
Gabinete do Prefeito
SETEMBRO
Setembro Amarelo — Mês de Prevenção ao Suicídio;
Abertura da Semana da Pátria - Secretaria de Educação - Data: 01 de setembro;
Semana da Pátria - SME - Datas: 01 a 07 de setembro;
Desfile Cívico - Secretaria Municipal de Educação - Data: 07 de setembro;
Independência do Brasil;
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Data: 08 de setembro - Festa do Padroeiro da Comunidade Católica de DI - Data: 08 de
setembro;
Aniversário do Município - Data: 10 de setembro - Local: Parque Romeo Benício Wolf;
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Semana Farroupilha;
> Semana de Aniversário do SUS (Lei 8080) — Falando sobre o SUS — Direitos e Deveres —
Datas: 15/09 a 19/09;
> Avaliação Externa Municipal - SME;
> Semana Nacional do Trânsito — Secretaria Municipal de Educação - Datas: 18 a 25 de
setembro;
> Kerb de São Miguel — Datas: 26 a 29 de setembro - Local: Largo Felippe Seger Sobrinho e
AV. São Miguel;
Dia da Árvore - Secretaria Municipal de Educação - Data: 21 de setembro;
Kerb nas Escolas - Secretaria Municipal de Educação - Data: 26 de setembro;
Campeonato Municipal de Canastra (setembro a dezembro);
Campeonato Municipal de Bolão (setembro a dezembro);
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Campeonato Estadual de Bolão (setembro a dezembro).
OUTUBRO
Outubro ROSA — Mês da Saúde da Mulher;
Dia da Natureza e dos Animais - SME - Data: 04 de outubro;
Nossa Senhora Aparecida;
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Semana Nacional de Combate à Sífilis e a Sífilis Congênita — Datas: 13/10 a 17/10;
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Estado do Rio Grande do Sul D . a
Município de Dois Irmãos O1ó -Jrmão.
Gabinete do Prefeito
Dia da Criança - Cine Rádio União - Data: 11 de outubro - Local: Parque Romeo Benício
Wolf;
Dia do Professor - Secretaria Municipal de Educação - Data: 15 de outubro;
Dia Mundial da Alimentação - SME - Data: 16 de outubro;
Meia Maratona Intermunicipal - Data: 18 de outubro;
Aniversário da Biblioteca - Data: 27 a 31 de outubro - Local: Biblioteca Municipal;
Dia do Servidor Público (28.10).
NOVEMBRO
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Finados (02.11); Ê
Novembro AZUL — Mês da Saúde do Homem;
Semana de Prevenção à Prematuridade — Datas: 17/11 a 21/11;
16 Dias de Ativismo (25.11 a 10.12);
XXX Natal dos Anjos - Data: 14 de novembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026;
Proclamação da República (15.11);
Dia Nacional da Consciência Negra — Secretaria Municipal de Educação - Data: 20 de
novembro;
Torneio Municipal de Vôlei de Areia de Duplas - Datas: 08 e 22 de novembro;
Passeio Ciclístico Natal dos Anjos - Data: 23 de novembro;
Lançamento da Revista dos Programas da Educação — Avaliação Externa SAERS/SAEB;
Torneio Municipal de Basquete de Trios - Data: 29 de novembro;
Campeonato Municipal de Futebol de Campo entre Clubes Festivos (novembro/dezembro).
DEZEMBRO
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Dezembro Vermelho - Mês da prevenção da HIV e IST's;
Dia internacional das Pessoas com deficiência - SME - Data: 03 de dezembro;
25* Rústica Festiva Natal dos Anjos - Data: 06 de dezembro;
Semana de Mobilização pelo fim da violência contra à mulher- Datas: 06/12 a 12/12;
Caminhada Vespertina Natal dos Anjos - Data: 13 de dezembro;
Término do ano letivo - Secretaria Municipal de Educação - Data: 16 de dezembro;
Prêmio Destaques do Esporte - Data: 16 de dezembro;
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ASA:
Estado do Rio Grande do Sul D À a
Município de Dois Irmãos Olá) Arias
Gabinete do Prefeito
> Natal (25.12);
Art. 2º As datas dos eventos que ainda não constam no calendário serão definidas posterior-
mente e amplamente divulgadas.
Art. 3º Os eventos alusivos a comemoração de dias mundiais que recaírem em feriados ou
finais de semana, poderão ser realizados no próximo dia útil, a critério das respectivas Secretarias.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orça-
mentárias próprias, livres e vinculadas.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS 16 DE JANEIRO DE 2025.
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE
V4 IN,
VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
AFONSO CARLOS BASTIAN
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Cfe. Portaria 806/2024
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