| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2017 |
| Date | 2017-07-28 |
| Ementa | “MODIFICA A LEI 4.041/2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| native_id | 2377 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2017-08-14 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada com a Emenda Modificativa nº 001. Aguarda sanção do Poder Executivo. |
| 2017-08-14 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14/08/2017. |
| 2017-08-07 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguarda parecer da Comissão Geral de Pareceres |
| 2017-08-07 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07/08/2017. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:45:43.064277-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.