| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2020 |
| Date | 2020-08-21 |
| Ementa | 1) Como ocorre a tributação dos produtos vendidos nas tendas durante o Kerb, uma vez que não é fornecida nota fiscal ao consumidor no momento da aquisição? 2) Como é feita a seleção das atrações para o Kerb e como é feita a remuneração das mesmas? 3) Os locatários de espaços para a comercialização de produtos durante o Kerb arcam com alguma despesa relacionada à limpeza, marketing e segurança do evento? 4) A exploração da atração trenzinho de Natal durante o Natal dos Anjos se dá por concessão pública? É realizada vistoria para verificação das condições de uso e trafegabilidade do mesmo? Há contraprestação pecuniária ao Município? 5) Como é feita a seleção das atrações para o Natal dos Anjos e como é feita a remuneração das mesmas? 6) As palestras e outros eventos do gênero em escolas municipais são selecionadas de que forma? |
| native_id | 3658 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-08-25 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada e encaminhada. Respondida em 09 de Setembro de 2020. |
| 2020-08-24 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada. |
| 2020-08-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24/08/2020. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-08-24T19:20:01.520637-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.