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materia nº 2/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-01
Ementa- Que seja apresentado Projeto de Lei com o objetivo de alterar os arts. 4º e 5º, “a”, da Lei Municipal nº 2.340/2006 que “INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA”, reduzindo o percentual de 90% de adesão mínima e participação dos moradores da rua a ser pavimentada para 70%.
native_id3761

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-02 Encaminhado ao Executivo — Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
2021-02-01 Proposição inclusa no Expediente — Proposição inclusa no Expediente da Sessão Ordinária do dia 1º de Fevereiro de 2021.
2021-02-01 Proposição inclusa no Expediente — Aguardando inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 1º de Fevereiro de 2021.

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