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materia nº 6/2021

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-05-19
Ementa“Altera a redação e acrescenta a alínea “a” ao inciso VII, do § 6º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.554/2018 que “DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id3889

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-02 Proposição aprovada — Proposição aprovada e sancionada.
2021-05-25 Proposição aprovada — Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
2021-05-24 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2021-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24/05/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-24T20:29:46.861219-03:00 Aprovado 8 0 0

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